Zeca intensifica reuniões em bairros de Arcoverde e outras regiões 

Uma série de atos praticados pelo prefeito Mário Flor (Republicanos), tem provocado protestos de internautas e eleitores que estão perdendo benefícios e até empregos.

Tais fatos acontecem após o resultado das eleições do último dia 6 de outubro no município de Betânia, Sertão de Pernambuco.

O gestor apoiou a candidata Aline Araújo (Republicanos), que perdeu a eleição para Bebe Água (PSB) com uma diferença de apenas 205 votos.

Supostamente indignado com a derrota de sua candidata, o prefeito começou a utilizar a caneta para demitir os contratados da prefeitura. Por exemplo, foram demitidas merendeiras e servidores simples que tem contratos e vínculos trabalhistas até o dia 31 de dezembro. Mesmo acobertados pela lei eleitoral, que proíbe a admissão 90 dias antes e 90 dias depois a demissão, a exoneração corre solta. Como assim em outros municípios pernambucanos.

Outra denúncia é sobre o cancelamento de uma ajuda financeira que foi dada a cerca de 500 pessoas antes das eleições no valor de R$ 600. De acordo com a oposição que saiu vitoriosa nas urnas, o valor foi distribuído para reverter o desgaste do governo. Dessa forma, garantindo votos para a candidata apoiada pelo prefeito Mário Flor.

Por fim, uma terceira denúncia envolve o Programa Bolsa Família, do Governo Federal. Pelo menos 150 famílias que teriam sido pré-cadastradas pela prefeitura para serem inseridas no programa, teriam sido desligadas automaticamente. As denúncias estariam sendo encaminhadas ao Ministério Público para investigação.

A alegação do governo de Betânia para os cortes das ajudas e demissões seria a contensão de despesas. Dessa forma, fato que coincidentemente ocorre após as eleições e a derrota de sua candidata. As denúncias foram feitas por Jonas Leite de Caldas Neto, autônomo, em artigo no site Farol de Notícias.

Folha

Se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição do próximo ano.

A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura.

Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha.

Lula foi condenado no último dia 12 por Sergio Moro a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem e recorre em liberdade. O caso irá para a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Se o TRF ratificar a decisão de Moro, o ex-presidente ficaria barrado da eleição de 2018.

Em um cenário em que a confirmação da sentença saia antes do prazo de registro de candidatura, em agosto do próximo ano, a defesa de Lula poderia reivindicar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que garanta a ele o direito de concorrer.

Especialistas afirmam que esse artigo, o 26-C, foi incluído adicionado na Lei 64/1990, para evitar que uma decisão ainda passível de modificações produzisse um dano irreversível a um candidato, ao excluí-lo da eleição.

Esse dispositivo, porém, traz uma consequência adicional de peso para o caso criminal: ele precisaria ser julgado com prioridade no STJ, à frente de outros casos pendentes há mais tempo.

O procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, de São Paulo, prevê que o dispositivo seja “muito decisivo” para a situação de Lula no próximo ano.

“Em caso de condenação, o assunto vai ser resolvido entre o TRF da 4ª Região e um relator no Superior Tribunal de Justiça.”

Um dos idealizadores da Ficha Limpa, Márlon Reis, ex-juiz e hoje advogado, afirma que o uso do artigo é “raríssimo” porque o réu corre um risco ao reivindicá-lo: embora eventualmente garanta a candidatura, pode ter uma decisão final antecipada sobre seu caso criminal, já que o trâmite terá prioridade.

“Com essa liminar, ele [réu] atrai para si uma velocidade que nenhum advogado de um condenado quer. É um preço alto demais a pagar para participar de uma campanha”, diz.

Gonçalves discorda e diz que provavelmente não haveria tempo, antes da eleição e eventual posse, para um julgamento definitivo do processo criminal. Com a posse, o presidente ganha imunidade temporária em processos não relacionados ao mandato.

O dispositivo acabou entrando na Lei da Ficha Limpa durante as negociações para a aprovação da lei pelos congressistas, em 2010. “Tivemos a cautela de estabelecer uma série de elementos que não tornassem a liminar [de suspensão da decisão colegiada] desejável”, afirma Márlon Reis.

Em 2014, o vereador do Rio César Maia (DEM), então candidato a senador, conseguiu no STJ um efeito suspensivo contra sua inelegibilidade que tinha sido provocada por decisão que o condenou no Tribunal de Justiça do Rio em um caso de improbidade administrativa -diferentemente do processo de Lula, não envolvia a esfera criminal.

SORTEIO

Por envolver uma acusação criminal, esse tipo de recurso não passaria pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas sim pelo STJ ou eventualmente o Supremo Tribunal Federal.

O procurador Gonçalves vê um ponto adicional: a decisão de declarar ou não a suspensão da inelegibilidade, e consequentemente autorizar a candidatura, caberia inicialmente a um único ministro do STJ, o que aumenta o tom de incerteza sobre o assunto. O juiz seria escolhido por sorteio. “Se fosse um órgão colegiado do Superior Tribunal de Justiça, a responsabilidade ficaria diluída.”

Não haveria tempo, diz o procurador, para a questão chegar a ser discutida no Supremo antes da eleição. “Não é um artigo decorativo [da lei]. Ele vem sendo utilizado. Então, poderia ser usado no caso do ex-presidente”, diz Diogo Rais, pesquisador de direito eleitoral e professor da Universidade Mackenzie, em São Paulo.

Ele também vê o dispositivo como uma das principais alternativas à defesa de Lula. Se a condenação no TRF sair após o registro da candidatura do ex-presidente, ele pode ser alvo de um recurso por “inelegibilidade superveniente” e, em caso de vitória nas urnas, não receber o diploma de eleito.

Na última terça-feira (7), as direções do PSDB e do Solidariedade se reuniram em Brasília para discutir a formação de uma nova federação política. O convite partiu do Solidariedade, com o objetivo de fortalecer o campo democrático brasileiro.

De acordo com a postagem nas redes sociais do PSDB, ficou acertado que nos próximos dias os dois partidos se encontrarão com o Cidadania, que já está federado ao PSDB, para dar continuidade ao projeto. A formalização da federação está prevista para ocorrer ainda este ano, após as eleições municipais.

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, liderou a delegação do partido na reunião, acompanhado por figuras influentes como os deputados Aécio Neves, presidente do ITV (Instituto Teotônio Vilela), Adolfo Viana, líder da bancada na Câmara, Beto Richa e Paulo Abi-Ackel, Secretário-Geral.

Representando o Solidariedade estavam Eurípedes Júnior, presidente nacional do partido, além de Paulinho da Força, Felipe Espírito Santo, Jefferson Coriteac e Marcelo Cavalcante.

A possível formação da federação desperta interesse, especialmente em Pernambuco, onde poderemos ver uma situação política curiosa. Se confirmada, a federação colocaria no mesmo lado político a governadora Raquel Lyra (PSDB) e sua adversária no segundo turno das eleições de 2022, Marília Arraes (Solidariedade), mesmo que a contragosto de ambas.

Entretanto, especulações nos bastidores políticos pernambucanos sugerem que Raquel Lyra estaria flertando com o PSD, partido do ministro da Pesca, André de Paula. O desenrolar dessas movimentações políticas promete ser interessante de acompanhar nos próximos meses.

A Coluna do Domingão, deste domingo (12), lembrou que se Marília Arraes está insatisfeita com a costura por cima de Paulinho da Força e Aécio Neves para uma federação entre Solidariedade e PSDB, terá oportunidade de fazer um teste drive: em Serra Talhada,  dividirá palanque e abraços com Raquel Lyra,  ao confirmar o apoio à prefeita Márcia Conrado.

O desaparecimento da veterinária tabirense Fernanda, filha de Ivoneide Amaral, mobilizou a comunidade na região, a PM e muitos amigos. Fernanda havia ido fazer uma cirurgia em um cavalo e deixou de fazer contato com familiares que, desesperados, começaram a manter contato com a imprensa da região e acionou a polícia para tentar localiza-la.

Mas foi através de uma familiar em contato com o programa Rádio Vivo, com o radialista Anchieta Santos, que o caso começou a ter um final feliz. Três minutos depois após o relato desesperado em busca de notícias da profissional, um contato revelou o que ocorrera. O carro de Fernanda havia quebrado em uma estrada sem possibilidade de comunicação ou condições de retorno. Teve que pernoitar perto da comunidade de Tigre.

Após o contato pela rádio, ela pôde ser localizada, mostrando porque o veículo rádio ignora o tempo e aliado às novas tecnologias, ainda é o mais popular do planeta.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, inaugurou, nesta terça-feira (22), 3.526,95 metros quadrados de pavimentação no bairro Borborema.

Foram inauguradas a Travessa Central, Travessa da Aurora, Rua João Davi, Rua Padre Cícero e Travessa do Meio. O investimento nas obras foi de R$ 322.901,90 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e um reais e noventa centavos).

“Com muita alegria a gente volta ao bairro Borborema para entregar a pavimentação de cinco ruas à população, obras que eram muito esperadas pelos moradores e que a partir de agora vão oferecer uma estrutura melhor ao bairro, diminuindo a lama, a poeira, e melhorando a vida das pessoas. E é assim que estamos trabalhando, transformando Serra Talhada num verdadeiro canteiro de obras, principalmente pavimentações, onde já entregamos mais de cem ruas concluídas e ainda estamos pavimentando diversas outras em vários bairros”, afirmou a prefeita Márcia Conrado, que anunciou a instalação de um monumento no Açude do Borborema em homenagem a Serra Talhada.

No primeiro semestre deste ano, a gestão municipal já havia entregue a reforma e ampliação da escola da comunidade, a Escola Municipal Antônio Medeiros. Foram investidos R$ 148.072,68 (cento e quarenta e oito mil, setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) de recursos próprios na melhoria do equipamento, que atende cerca de 300 alunos.