Candidatura de Ciro Gomes à Presidência é aprovada pelo TSE
Por André Luis
Plenário também aprovou nesta quinta (1º) registro da vice, Ana Paula Matos, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP)
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta quinta-feira (1º), o registro de candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
A decisão foi unânime e julgou improcedente impugnação apresentada por dois candidatos nas eleições deste ano (a deputado federal e a deputado estadual) que pediam a inelegibilidade de Ciro Gomes com base na vida pregressa e em ações cíveis por reparação de danos morais a que o candidato já respondeu.
O relator dos pedidos foi o ministro Carlos Horbach. Ele destacou que o fato não é óbice à candidatura, uma vez que a súmula 13 do TSE afirma que não é autoaplicável o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal. “Daí porque a inadequação da vida pregressa de candidato para fins de aferição da sua capacitação eleitoral não dispensa a prévia e expressa definição em lei complementar”, afirmou.
Segundo o ministro, não há nenhuma incidência de causa de inelegibilidade e encontram-se preenchidas as condições de elegibilidade do candidato. “Verifica-se ainda o atendimento ao artigo 33 da Resolução TSE 23609/2019, tendo sido providenciada a inscrição da candidatura no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)”, destacou.
O registro da vice, Ana Paula Matos, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PDT também foram aprovados pelos ministros.
De acordo com o Calendário Eleitoral, 12 de setembro, 20 dias antes da data do primeiro turno, é o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatura – e eventuais recursos decorrentes do processo – tenham sido devidamente processados, analisados e julgados pelos tribunais eleitorais competentes.
Ingazeira registrou mais dois casos confirmados neste domingo. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (07.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 407 casos. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra […]
Ingazeira registrou mais dois casos confirmados neste domingo.
Por André Luis
De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (07.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 407 casos.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, que emitiu o último boletim na noite da sexta-feira (05), continua liderando o número de casos na região, com 177. Logo em seguida, com 54 casos confirmados, está São José do Egito. Tabira chegou aos 46, Triunfo tem 25, Carnaíba tem 17, Afogados da Ingazeira chegou aos 16 casos, Itapetim 13, Tuparetama 12 e Brejinho 11 casos confirmados.
Abaixo dos dez casos confirmados, estão: Quixaba e Iguaracy com 8 cada, Flores 7, Santa Terezinha com 6, Calumbi e Ingazeira, 3 casos cada. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde com 1 caso.
Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.
Mortes – A região soma 22 óbitos pela Covid-19. Até o momento, nove cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 5, Carnaíba 4, Triunfo 4, Quixaba 3, Tabira 2, Iguaracy, Itapetim, Tuparetama e São José do Egito com 1 óbito cada.
Recuperados – O Número de pacientes recuperados da Covid -19, na região do Pajeú, ultrapassou, pela primeira vez, os cinquenta por cento dos casos confirmados. Treze cidades da região somam agora 218 recuperados. O que corresponde a 53,56% dos casos confirmados.
O levantamento foi feito na manhã desta segunda-feira (08.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
Com a chegada das chuvas, a Prefeitura de Serra Talhada está iniciando o trabalho de recuperação das estradas rurais do município. Estão sendo recuperadas atualmente as estradas das comunidades Serra do Coco, Sítio Bandeira, Bulandeira e Sítio Carneiro. “Iniciamos os trabalhos de recuperação das estradas rurais acabando com os atoleiros e alagados, amenizando as dificuldades […]
Com a chegada das chuvas, a Prefeitura de Serra Talhada está iniciando o trabalho de recuperação das estradas rurais do município. Estão sendo recuperadas atualmente as estradas das comunidades Serra do Coco, Sítio Bandeira, Bulandeira e Sítio Carneiro.
“Iniciamos os trabalhos de recuperação das estradas rurais acabando com os atoleiros e alagados, amenizando as dificuldades de locomoção da população e, principalmente, do transporte escolar”, disse o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira.
Na próxima semana as máquinas seguirão para as comunidades de Três Passagens, Pilarzinho e Prazeres na região de Santa Rita, e em seguida o serviço seguirá para o Distrito de Luanda.
“As secretarias de Serviços Públicos e Agricultura estão empenhadas na recuperação de ruas e estradas danificadas com as chuvas, uma preocupação grande do prefeito Luciano Duque, para que os impactos sejam minimizados para a população”, comentou o vice-prefeito Márcio Oliveira, que acompanha o serviço na cidade e zona rural.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, deve prestar esclarecimentos ao Senado sobre os indícios de irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelo Ministério da Educação. A Comissão Diretora da Casa aprovou nesta quinta-feira (7) um requerimento de informações sobre o assunto. O pedido é do […]
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, deve prestar esclarecimentos ao Senado sobre os indícios de irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelo Ministério da Educação.
A Comissão Diretora da Casa aprovou nesta quinta-feira (7) um requerimento de informações sobre o assunto.
O pedido é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele solicita que Wagner Rosário explique quais os indícios de irregularidades encontrados na pasta após as denúncias que levaram à demissão do então ministro Milton Ribeiro. Em áudios divulgados pela imprensa, Ribeiro afirma priorizar prefeitos ligados a pastores evangélicos na destinação de verbas públicas.
A Comissão Diretora aprovou um total de 59 requerimentos de informações. Em uma rede social, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou o resultado do encontro.
“Reuni-me com integrantes da Mesa Diretora do Senado Federal para deliberarmos sobre temas legislativos e administrativos relativos ao funcionamento da Casa. Estamos empenhados em buscar soluções para os diversos desafios que o país enfrenta e aprimorarmos o trabalho no Parlamento para que o combate à fome, à miséria, ao desemprego e ao aumento do custo de vida seja feito com maior eficácia”, escreveu.
Um requerimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) cobra do Ministério das Relações Exteriores esclarecimentos sobre a decisão da pasta de não endossar uma resolução da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o coronavírus.
Segundo o parlamentar, apenas 14 países em todo o mundo não apoiaram explicitamente a medida. Sugerida pelo governo do México em 2020, a resolução recomenda igualdade no acesso a testes, suprimentos, medicamentos e vacinas.
Os senadores aprovaram ainda um requerimento de informações da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Ela pede explicações à Agência Nacional de Mineração sobre autorizações de pesquisa, lavra e permissão para exploração de ouro na Amazônia. Segundo a parlamentar, desde 2019 foram concedidas mais de 80 autorizações de mineração na região — 45 delas apenas em 2021.
Resoluções
A comissão aprovou ainda três projetos de resolução. O PRS 12/2019, da senadora Leila Barros (PDT-DF), cria a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio de Eficiência Educacional Florestan Fernandes, para incentivar a educação nacional.
A Medalha Darcy Ribeiro deve ser concedida anualmente a um educador de cada estado e do Distrito Federal na semana de 15 de outubro, Dia do Professor. O Prêmio Florestan Fernandes vai para dez práticas ou projetos educacionais de destaque na semana do dia 28 de abril, Dia Mundial da Educação.
Os senadores também aprovaram a criação da Frente Parlamentar do Matopiba (PRS 32/2019). Sugerido pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA), o grupo deve promover debates sobre o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
A Comissão Diretora também aprovou o PRN 2/2019, que estabelece um calendário para eleição de presidente e vice-presidentes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Segundo a proposição do senador Telmário Mota (Pros-RR), a escolha deve se dar até a última terça-feira de março do primeiro e do terceiro ano de cada legislatura.
Tramitação conjunta
A Comissão Diretora acatou ainda dois requerimentos para a tramitação conjunta de projetos de lei que tratam de temas semelhantes. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) sugere o apensamento do PL 6.046/2019 e do PLS 304/2015, ambos sobre impactos ambientais, verticalização, coberturas vegetais e terraço verde.
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pede a tramitação conjunta do PL 1.485/2020 e do PL 3.582/2020. As matérias aumentam penas para crimes de estelionato, falsidade ideológica e corrupção ativa praticados contra recursos que deveriam ser usados na saúde e no enfrentamento a calamidades.
Passagens aéreas
Depois da reunião, o terceiro-secretário da Comissão Diretora, senador Rogério Carvalho (PT-SE), conversou com jornalistas. Ele disse que um dos temas debatidos pelos parlamentares durante o encontro foi o “abusivo preço” das passagens aéreas. Segundo empresas que negociam bilhetes em plataformas digitais, as tarifas médias subiram até 40% em março em relação ao mês anterior.
— O presidente do Senado [Rodrigo Pacheco] deve se manifestar sobre esse assunto, que tem atingido todos os brasileiros nos deslocamentos. Inclusive nós, senadores. De fato, é preciso ter uma solução no Brasil. Está insuportável viajar de avião e cumprir nossas obrigações em função desses abusivos preços praticados — afirmou Carvalho. As informações são da Agência Senado
Do Blog do Magno Soube, há pouco, que o Avante, presidido pelo ex-deputado federal Sebastião Oliveira, que foi candidato a vice na chapa de Marília Arraes (SD) ao Governo do Estado em 2022, vai aderir ao Governo Raquel Lyra (PSD) em troca de uma secretaria. As negociações teriam fugido ao controle de Sebá, como é […]
Soube, há pouco, que o Avante, presidido pelo ex-deputado federal Sebastião Oliveira, que foi candidato a vice na chapa de Marília Arraes (SD) ao Governo do Estado em 2022, vai aderir ao Governo Raquel Lyra (PSD) em troca de uma secretaria.
As negociações teriam fugido ao controle de Sebá, como é mais conhecido, ficando sob a responsabilidade do deputado federal Waldemar Oliveira, o Dema, irmão de Sebá.
Vice-presidente nacional do PSB, o governador reeleito Paulo Câmara destacou o crescimento do presidenciável Fernando Haddad (PT) nos últimos dias e falou da importância do Nordeste na votação deste domingo (28), dia da escolha do representante que irá governar o país pelos próximos quatro anos. Acompanhado do prefeito Geraldo Julio (PSB), da primeira-dama Ana Luiza […]
Vice-presidente nacional do PSB, o governador reeleito Paulo Câmara destacou o crescimento do presidenciável Fernando Haddad (PT) nos últimos dias e falou da importância do Nordeste na votação deste domingo (28), dia da escolha do representante que irá governar o país pelos próximos quatro anos. Acompanhado do prefeito Geraldo Julio (PSB), da primeira-dama Ana Luiza Câmara, da vice-governadora eleita Luciana Santos (PCdoB) e de correligionários, o socialista votou, na manhã de hoje, no Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste (Cecosne), no bairro da Madalena, Recife.
“Hoje é mais um dia em favor da democracia. As eleições estão ocorrendo muito bem em Pernambuco e a gente espera que ocorra assim ao longo do dia. Nosso candidato teve um crescimento consistente nos últimos dias. O Nordeste está muito unido e, com certeza, vai dar uma grande vitória a Fernando Haddad”, destacou o governador reeleito. No primeiro turno, o presidenciável foi o candidato majoritário em Pernambuco e ganhou em oito dos nove estados nordestinos, com exceção apenas do Ceará.
Durante entrevista, Paulo Câmara ainda falou sobre os desafios do próximo presidente da República, que deverá ter um olhar especial para a região e trabalhar pela redução das desigualdades. “O presidente precisa conversar com os governadores, como os governadores têm que conversar com os prefeitos e prefeitas. Isso faz parte da Federação e a gente espera que isso seja feito da forma correta. Ou seja, olhando o Brasil por inteiro, olhando as regiões com todas as suas peculiaridades. O desafio do próximo presidente é diminuir as desigualdades regionais, que é fundamental para o Brasil que a gente quer”, defendeu o gestor.
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