Candidatura de Ciro Gomes à Presidência é aprovada pelo TSE

Um ato na próxima semana na Câmara de Vereadores de Sertânia vai alertar a sociedade para o risco de privatização do Banco do Nordeste. A ideia é reunir prefeitos, promotores, bancários, vereadores e representantes de outros setores da sociedade para a manifestação. É uma Frente em defesa do BNB.

A ideia surgiu dos rumores que aumentaram de que o governo federal cogita privatizar o banco. Há ainda a possibilidade de que o banco seja incorporado ao Banco do Brasil.

Segundo funcionários do BNB, os rumores de privatização aumentaram nos últimos dias. O banco tem um papel determinante de fomento no desenvolvimento da região Nordeste para o campo e também no empreendedorismo para micro e pequenos empresários.

Segundo o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto a preocupação também chegou ao Sindicato dos Bancários do Estado. “Conversei com Suzileide Rodrigues, Presidente do Sindicato. Há movimentação clara para reordenamento de despesas”. Segundo ele, todos os cenários apontam para enfraquecimento do banco.

Primeira mão

Na tarde de hoje (27), Policiais civis da 177° Circunscrição – Serra Talhada, deram cumprimento ao Mandados de Prisão Preventiva, expedido pelo Juiz da Vara Criminal da Comarca local, mediante representação do delegado titular Cley Anderson Rodrigues.

O preso,  Jefferson Lima Pereira, foi autor de feminicídio contra a serra-talhadense Joseane Pereira dos Santos, de 32 anos.

Ela foi espancada  no domingo na casa do casal, no Bairro São Cristóvão, Serra Talhada. Ela ainda foi levada ao Hospam e de lá para o  Hospital da Restauração, em Recife, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Foi  o 33° homicídio no município.

“Ele tinha sido ouvido e liberado por não ter sido preso em flagrante. Houve o pedido aceito pela Justiça e conseguimos a sua prisão preventiva. Conseguimos localizá-lo e efetuamos a prisão”, disse um agente em contato com o blog.

Nas redes sociais, circulavam fotos de acusado e vítima antes do crime. O espancamento aconteceu por ciúmes. O acusado foi autuado por homicídio qualificado.

O caso teve grande repercussão em Serra Talhada, pelo nível da violência contra a vítima. Testemunhas que a viram dando entrada na unidade ficaram chocadas com a violência.

Por Jumariana Oliveira.

A proximidade da disputa eleitoral impõe novas normas na divulgação das ações das gestões municipais. Muitas delas começaram a vigorar no último sábado (2), faltando quatro meses para as Eleições 2016. A medida tem como objetivo evitar o tratamento desproporcional em relação aos pré-candidatos que concorrem à reeleição.

Com as novas regras, várias prefeituras anunciaram a suspensão da atualização das redes sociais oficiais da gestão. Com o intuito de esclarecer as principais condutas em relação a sites e redes sociais, a advogada eleitoral Diana Câmara selecionou alguns tópicos que ajudam a elucidar o é permitido ou proibido neste período que antecede o pleito.

Nas redes sociais oficiais da gestão, as postagens que antecedem o dia 02 de julho de 2016 podem permanecer, mas é imprescindível que estejam datadas para que se comprove que foram veiculadas antes do período eleitoral. Os posts feitos antes desse prazo não devem ser reeditados ou promovidos, fazendo com que a publicação volte a aparecer na página. “Caso seja comentado e aparecer em destaque na linha do tempo, é necessário fazer a ocultação ou exclusão do post”, sugere Diana Câmara.

Para evitar punições, o recomendado é inabilitar, durante o período eleitoral, o campo de comentários das redes sociais e também dos sítios eletrônicos oficiais. Assim, propagandas com números e slogan dos candidatos podem ser evitadas, causando possível dano à candidatura do gestor.

No Facebook, onde não é possível promover a suspensão de comentário, o ideal é fazer um “black list”, que consiste da proibição de determinados termos na página. Nome e número de candidatos, siglas e nomes de partidos políticos, slogans de campanhas, palavras-chaves como eleições, segundo turno e similares são sugestões para a “lista negra”.

“Quem vai concorrer à reeleição tem que redobrar os cuidados. Mas um prefeito que não vai para a reeleição e está indicando um candidato também não pode fazer essas condutas. Ou seja, as proibições têm o condão de resguardar a isonomia do pleito, que todos os candidatos concorram com igualdade de oportunidades”, explica a especialista.

SITES: O conteúdo de endereços eletrônicos de prefeituras também sofrerão restrições durante o período que antecede o pleito eleitoral. A partir de 02 de julho, não é mais permitida a veiculação de publicidade institucional que se destina a divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.

A publicidade de utilidade pública também terá restrição. Não é permitida a divulgação de produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida.

Diana Câmara destaca que há apenas duas exceções em relação à vedação de publicidade institucional no período eleitoral: quando é feita a propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado; e em casos de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.

LOGOMARCAS, IMAGENS E VÍDEOS: As logomarcas de programas específicos durante o período eleitoral devem ser suprimidas. O uso de imagens e vídeos de caráter meramente noticioso podem ser mantidos, mas é importante destacar que não devem ficar em área de destaque.

É importante frisar, no entanto, que fotos e vídeos de autoridades (que venham a se candidatar nas próximas eleições) que apareçam vinculados a atos de promoção da gestão devem ser removidos, assim como imagens e vídeos que veiculem slogans e logomarcas da gestão ou de programas, obras, serviços e campanhas, bem como de qualquer peça que caracterize publicidade.

Por Heitor Scalambrini* 

O velho mundo está morrendo. O novo demora a nascer. Nesse claro-escuro, surgem os monstros”

 Antonio Gramsci (político italiano, filósofo, escritor, jornalista, crítico literário, historiador)

O debate sobre os “inimigos do povo” no contexto atual, tem se concentrado na resistência empresarial, de políticos de extrema direita, e de corporações de comunicação, à redução da jornada de trabalho, especificamente o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso) em direção a uma escala 5×2 ou 4×3.

Movimentos sociais, sindicalistas, cidadãos, trabalhadores acusam parlamentares fisiológicos e clientelistas do Centrão (formado por membros dos partidos: PL, União Brasil, PSD, PMDB, PP, Republicanos, Solidariedade, Podemos e Avante) e da extrema-direita de agirem como “inimigos do povo” ao dificultarem aprovação de projetos que beneficiam os trabalhadores, os mais vulneráveis, no caso do fim da escala 6×1, e da redução da carga horária laboral, sem redução salarial. Além de apoiarem ao longo desta última legislatura, temas que mais interessam à extrema direita, ao capital e ao “mercado”, em detrimento das proposições que levem em conta a qualidade de vida dos trabalhadores, a valorização da classe trabalhadora.

Ao tomar a decisão histórica de propor a redução da carga horária semanal de trabalho, o presidente Lula encaminhou no dia 13 de abril uma mensagem presidencial ao Congresso Nacional com o Projeto de Lei 1838/2026, em regime de urgência, para acabar com a escala 6×1, reduzindo a carga horária máxima de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário. Assim, alterar diretamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e legislação específica, com aplicação imediata das mudanças sem regras de transição, logo após a sanção presidencial. Atendendo assim o clamor da maioria absoluta da população que apoia a jornada com dois dias de descanso remunerados.

Na disputa com o Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu ignorar o PL do governo. Como já existiam duas propostas de emenda à constituição (PEC) na Câmara para abolir a escala 6×1, foram “resgatadas” e colocadas em votação se estavam ou não de acordo com a Constituição, sua admissibilidade. Por unanimidade foi aprovada no dia 22 de abril, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), as PEC 221/2019 e PEC 8/2025, associadas aos deputados Reginaldo Lopes (PT/MG) e a Erika Hilton (PSOL/SP).

Foi então criada pela presidência da Câmara uma Comissão Especial para analisar o mérito das propostas. Correndo contra o tempo, antes que vença o prazo regimental de votação do PL do governo federal, que ao ser encaminhado em regime de urgência obriga ser votado em dois turnos pela Câmara e 2 turnos pelo Senado, no prazo de 45 dias. Caso contrário bloqueia o funcionamento parcial e impede votações no plenário.

Audiências públicas estão ocorrendo na Comissão Especial recebendo integrantes das associações patronais, acadêmicos, pesquisadores, representantes dos sindicatos, e do governo, para discutir, ouvir, e apresentar proposições que atendam os segmentos interessados. É esperado que até o final do mês de maio a PEC seja votada.

Os arautos do apocalipse e do caos, empresários da indústria e suas entidades representativas, setores do comércio e serviços, parlamentares da extrema direita criticam, e são contra a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, profetizando “quebradeira” geral do país, caso ocorra. O céu é o limite para as mentiras, fake news, propagandas enganosas, falaciosas, cujo objetivo é criar pânico, medo, dúvidas junto à população em geral.

Contrariamente ao que se propaga, o governo federal se alinhou a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), tratado da ONU de 1966, que entrou em vigor em 1976, ao reconhecer o direito a condições adequadas de trabalho, incluindo a limitação da jornada. Juntamente com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) formam a base do direito internacional da Carta dos Direitos Humanos.

Essa é uma pauta central para a classe trabalhadora brasileira e de toda sociedade, cujos efeitos, caso implementada a proposta governamental, serão extremamente benéficas, em particular, para as mulheres, trabalhadores de baixa escolaridade, vulneráveis, além de possibilitar o acesso a outras dimensões da vida social.

Vale a pena deixar registrado algumas propostas ignóbeis encaminhadas pelas forças do atraso, da extrema direita e de grande parcela do empresariado, permitindo conhecer o pensamento conservador, retrógrado e reacionário de uma parte da sociedade: 1) manter permanentemente as 44 horas semanais para serviços essenciais (saúde, segurança pública, mobilidade, abastecimento e a ordem pública), 2) prever para outras empresas prazo de transição de até 10 anos para que as empresas se adequem a esta nova situação, passando a valer de forma integral após este período, em todo território nacional, 3) para redução da carga de trabalho é necessário redução de salário, 4) contrapartida financeira e fiscal para as empresas, com flexibilizações e diminuição dos encargos trabalhistas e tributários (“bolsa patrão”), 5) criar brechas na legislação para jornadas de 52 horas semanais, 6) condicionar reduzir a carga de trabalho semanal  ao aumento da produtividade, 7) propostas de flexibilização das leis trabalhistas com a adoção da modalidade do trabalho intermitente (criado na reforma trabalhista de 2017), que permite que o empregado seja convocado apenas quando o empregador precisar, hora trabalhada, hora recebida.

Tais sugestões infames, caso aprovadas, desfiguram completamente a proposta do governo apoiada majoritariamente pelo mundo do trabalho, pela sociedade brasileira; modificando integralmente o PL 1838/2026, e contrariando os debates em curso na Comissão Especial.

Uma atitude inesperada do presidente Hugo Motta (Republicanos/PB) aconteceu no dia 13/5, ao anunciar que vai votar o PL 1838/2026 enviado pelo governo Lula sobre a redução da jornada de trabalho, junto com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita na Casa legislativa. Houve um acordo sobre os próximos encaminhamentos. O que resta saber é como será este parecer do relator, e a decisão final no plenário, precisando para aprovação de 3/5 dos 513 deputados federais, ou seja 308 do total.

Ao reconhecer o direito a condições adequadas de trabalho, incluindo a limitação da jornada, o governo se alinha a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), tratado da ONU de 1966, que entrou em vigor em 1976. Juntamente com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) formam a base do direito internacional da Carta dos Direitos Humanos.

Essa é uma pauta central para a classe trabalhadora brasileira e a toda sociedade, cujas consequências dos efeitos serão extremamente benéficas, em particular, para as mulheres, as pessoas de baixa escolaridade, vulneráveis, além de possibilitar o acesso a outras dimensões da vida social. Deverão ocorrer mudanças na organização das empresas, com formatos de trabalho mais flexíveis.

A luta pela jornada de 40 horas semanais, ao eliminar jornadas exaustivas, é vista como uma demanda para a dignidade e saúde mental/física dos trabalhadores, mas que muitas vezes são obstruídas por interesses patronais.  É no parlamento que os políticos de extrema direita, representando os interesses patronais, votam contra os reais interesses da sociedade, da classe trabalhadora, que neste caso, é contrária na sua maioria à escala 6×1. Como não chamar estes parlamentares que se posicionam contra a redução da carga de trabalho semanal, sem redução salarial, como “inimigos do povo”? Foram eleitos com o voto popular e serão extirpados do Parlamento, também pelo voto popular.

A redução da jornada de trabalho deve ser compreendida como uma política de sustentabilidade econômica e social. O trabalhador saudável é ativo por mais tempo, podendo ser considerada como uma medida de proteção simultânea ao indivíduo e a saúde fiscal do Estado. Proteger a saúde do trabalhador é proteger a sustentabilidade do próprio Estado.

É hora de organizar, mobilizar, pressionar e conquistar. As eleições estão chegando e o voto é uma das armas dos trabalhadores. Vamos escolher melhor nossos representantes, e expulsar do Congresso Nacional os “inimigos do povo”.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix – Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de   Energia Atômica (CEA)-França.

Salgueiro quer garantias de que erro não se repetirá contra o Náutico domingo. Clubes do interior sinalizam formação de grupo contra favorecimento dos chamados grandes

A Comissão Estadual de Arbitragem de Pernambuco (Ceaf-PE) realizou, na tarde desta segunda-feira (19), a audiência pública para a definição da arbitragem do confronto entre Central e Sport, válido pelas semifinais do Campeonato Pernambucano Série A1/ 2018. O evento aconteceu no salão nobre da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) e foi transmitido pelas redes sociais e site oficial da entidade.

Para o jogo Central X Sport apita o árbitro Ricardo Marques, de Minas, do quadro FIFA, auxiliado por  Guilherme Camilo FIFA/ MG e  Neusa Back FIFA/ SC. O quarto árbitro será  Wagner Reway FIFA/ MT. A decisão vem horas depois de críticas ao árbitro Gilberto Castro Júnior pelo pênalti inexistente marcado a favor do Náutico, na disputa de bola entre o zagueiro Allan e Wallace Pernambucano. Não sobraram críticas de favorecimento de um dos grandes da capital em detrimento dos intermediários do interior.

Em entrevista à Rádio Pajeú, o presidente de Honra do afogados FC, Ênio Amorim, disse acreditar que o erro, somado ao prejuízo do Salgueiro na final de 2017 contar o Sport vai favorecer um movimento dos clubes do interior para pressionar a FPF contra erros que em vias de regar só prejudicam os sertanejos. Ele também disse haver a necessidade de união contra a política de cotas da Rede Globo, taxada de “absurdamente desproporcional”.

Salgueiro preocupado: Dirigentes do Salgueiro já eternaram preocupação  à Federação Pernambucana de Futebol para que episódios similares não se repita, para o jogo contra o Náutico pelas semifinais no próximo domingo, também na Arena Pernambuco.

Homenagem e críticas à arbitragem:  O Prefeito Patriota parabenizou em nota o clube pela participação na competição. “Parabéns a todos os que fazem o Afogados da Ingazeira Futebol Clube. Um agradecimento especial a todo povo Afogadense que vestiu essa camisa. Em tão pouco tempo já fizemos história. Um agradecimento ao povo pernambucano pela solidariedade com a injustiça da arbitragem”.

E conclui: “Terminada a nossa participação no campeonato, fica a sensação de dever cumprido e a alegria de ver o nome de nossa cidade estampado pelos quatro cantos do Estado. Fica, sobretudo, o orgulho de ser Afogadense e a certeza de que estaremos juntos novamente para outras disputas.”

Patriota embarcou nesta segunda (19) para Brasília, onde faz palestra amanhã (20), no Fórum Mundial das Águas,que conta com delegações de governos e instituições de 150 países. Ele apresentará o modelo exitoso do Sistema de Tratamento Biológico de Efluentes, que está transformando o esgoto de 150 residências em água rica em nutrientes para a irrigação do gramado do Estádio Vianão. A conta de água foi reduzida de 16 mil para R$ 900.

Além de todo o investimento feito pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira no Estádio Vianão, com nova arquibancada, nova bilheteria, gramado e iluminação elogiados em todo o Estado e do apoio financeiro ao clube, o prefeito José Patriota acompanhou praticamente todos os jogos da “Coruja”. Ontem esteve na Arena, acompanhou a partida e o resultado polêmico, cujo pênalti favorável ao Náutico foi contestado por todos, inclusive pela crônica especializada.