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Candidatura de Ciro Gomes à Presidência é aprovada pelo TSE

Por André Luis

Plenário também aprovou nesta quinta (1º) registro da vice, Ana Paula Matos, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta quinta-feira (1º), o registro de candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A decisão foi unânime e julgou improcedente impugnação apresentada por dois candidatos nas eleições deste ano (a deputado federal e a deputado estadual) que pediam a inelegibilidade de Ciro Gomes com base na vida pregressa e em ações cíveis por reparação de danos morais a que o candidato já respondeu.

O relator dos pedidos foi o ministro Carlos Horbach. Ele destacou que o fato não é óbice à candidatura, uma vez que a súmula 13 do TSE afirma que não é autoaplicável o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal. “Daí porque a inadequação da vida pregressa de candidato para fins de aferição da sua capacitação eleitoral não dispensa a prévia e expressa definição em lei complementar”, afirmou.

Segundo o ministro, não há nenhuma incidência de causa de inelegibilidade e encontram-se preenchidas as condições de elegibilidade do candidato.  “Verifica-se ainda o atendimento ao artigo 33 da Resolução TSE 23609/2019, tendo sido providenciada a inscrição da candidatura no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)”, destacou.

O registro da vice, Ana Paula Matos, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PDT também foram aprovados pelos ministros.

De acordo com o Calendário Eleitoral, 12 de setembro, 20 dias antes da data do primeiro turno, é o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatura – e eventuais recursos decorrentes do processo – tenham sido devidamente processados, analisados e julgados pelos tribunais eleitorais competentes.

Outras Notícias

CPI pode investigar ‘ministério paralelo’ e quebrar sigilos de Carlos Bolsonaro

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado A CPI da Pandemia deve investigar a existência de um possível “ministério paralelo da saúde”, que teria atuado junto ao governo federal na defesa de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19. Um conjunto de requerimentos apresentados nesta semana prevê a convocação e a quebra de sigilo do empresário Carlos Wizard […]

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A CPI da Pandemia deve investigar a existência de um possível “ministério paralelo da saúde”, que teria atuado junto ao governo federal na defesa de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19. Um conjunto de requerimentos apresentados nesta semana prevê a convocação e a quebra de sigilo do empresário Carlos Wizard e do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Os pedidos são assinados pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que sugere a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do empresário e do vereador. O parlamentar requer, por exemplo, a transferência de informações de plataformas como Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, Messenger e Apple, além de dados mantidos pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Segundo Alessandro Vieira, Carlos Wizard seria um dos financiadores do “ministério paralelo da saúde”. Ao lado da médica Nise Yamaguchi, o empresário teria tentado alterar a bula da cloroquina por meio de decreto presidencial para incluir o tratamento contra a covid-19.

“Wizard defendeu publicamente o tratamento precoce contra o coronavírus e se posicionou contrariamente a medidas de confinamento, havendo indícios de que tenha mobilizado recursos financeiros para fortalecer a aceitação das medidas que o presidente da República julgava adequadas, mesmo sem qualquer comprovação científica”, argumenta Alessandro.

O parlamentar quer investigar ainda a participação de Carlos Bolsonaro em uma reunião com representantes da Pfizer no Palácio do Planalto. “Causa espécie o fato de um vereador ser chamado a participar e opinar em decisões que devem ser tomadas pelo governo federal, com o apoio de especialistas em saúde. Faz-se necessário avaliar a movimentação financeira de Carlos Bolsonaro desde o início da pandemia, aferindo-se se houve acréscimo em seu patrimônio que tenha sido compatível com a sua capacidade econômica, de modo a afastar qualquer dúvida a respeito de eventual locupletamento ilícito”, afirma o senador.

Alessandro Vieira sugere ainda a convocação de Shirley Meschke e Eliza Samartini, diretora jurídica e gerente de relações governamentais da Pfizer, respectivamente. Elas teriam participado do encontro com Carlos Bolsonaro e com o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten no Palácio do Planalto. Em outro requerimento, o senador defende a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que presta depoimento à CPI da Pandemia nesta quarta-feira (19).

Fonte: Agência Senado

Analfabetismo: Pernambuco está parado no tempo junto aos piores resultados do País

Em Pernambuco, em 2018, 11% da população acima dos 15 anos não sabia ler nem escrever; percentual que se repete Por Lucas Moraes/JC Online O ano de 2022 foi marcado pela redução do analfabetismo no Brasil. De forma geral, o País conseguiu retirar do obscurantismo de não saber ler ou escrever quase meio milhão de […]

Em Pernambuco, em 2018, 11% da população acima dos 15 anos não sabia ler nem escrever; percentual que se repete

Por Lucas Moraes/JC Online

O ano de 2022 foi marcado pela redução do analfabetismo no Brasil. De forma geral, o País conseguiu retirar do obscurantismo de não saber ler ou escrever quase meio milhão de pessoas, mas em estados do Nordeste e, especificamente em Pernambuco, a sensação é de que o acesso à educação de qualidade, que garanta aprendizado, está parada no tempo – numa fase ruim -, com uma das piores taxas de analfabetismo dentre todos os estados da federação.

Em Pernambuco, em 2018, 11% da população acima dos 15 anos não sabia ler nem escrever. Quatro anos depois, o Estado que virou referência no modelo de Ensino Médio Integral, mantém o mesmo indicador de analfabetismo, conforme mostram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação, do IBGE.

Em todo o Estado, o ano de 2022 apresentou uma pequena variação no número de analfabetos, mas para pior. O ano passado chegou ao fim com 833 mil pessoas com 15 anos ou mais analfabetas, ao passo que em 2019 o total era de 816 mil e, em 2018, 812 mil.

Com a manutenção do percentual do analfabetismo em 11%, Pernambuco contribui fortemente à conta negativa do Nordeste. Entre as unidades da federação, as três maiores taxas de analfabetismo foram observadas no Piauí (14,8%), em Alagoas (14,4%) e na Paraíba (13,6%).

Em seguida, antes de Pernambuco, surgem o Maranhão (12,1%), Ceará (12%) e Sergipe (11,7%). Os estados do Nordeste acumulam as piores taxas do País.

A taxa de escolarização no Estado também caiu na média geral, entre 2019 e 2022 (indo de 27,9% para 27%), assim como caiu quando avaliadas as classificações por idade. Exceto pelas faixas de 15 a 17 anos e 18 a 24 anos, todas as demais faixas apresentarem encolhimento na escolarização.

O Brasil, entre 2018 e 2022 (excetuando-se 2020 e 2021), fez o caminho inverso no que diz respeito à alfabetização, conseguindo reduzir o número de analfabetos em 705 mil pessoas. Levando-se em conta apenas os últimos dois levantamentos da Pnad Educação (2019 e 2022), o número de analfabetos foi de 10.054.000 para 9.560.000.

“A taxa de analfabetismo é uma das metas do atual Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência até 2024. Um dos itens seria a redução da taxa da população de 15 anos ou mais para 6,5% em 2015 e a erradicação em 2024. A meta intermediária foi alcançada em 2017 na média Brasil, porém, no Nordeste e para a população preta ou parda, ainda não foi alcançada”, diz a coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy.

Das 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 5,6%, 55,3% (5,3 milhões de pessoas) viviam no Nordeste em 2022.

A Pnad Contínua é feita desde 2012. No entanto, o IBGE optou por não incluir na série histórica os dados de 2020 e 2021. Isso porque, nesses dois anos, a forma de coleta de dados foi alterada em virtude da pandemia de covid-19.

A Secretaria de Educação e Esportes do Estado informa que está “empenhando esforços conjuntos para reverter as taxas de analfabetismo em Pernambuco”.

“Para isso, o Governo de Pernambuco lançou o programa Juntos pela Educação que, em parceria com os municípios, a sociedade civil e os movimentos sociais, irá abrir 1.800 turmas de alfabetização. Além disso, a pasta deve criar 34 mil novas vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como inserir a qualificação profissional no currículo e fortalecer a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) da população do campo, quilombola e indígena, com formação continuada de professores, acompanhamento das turmas e produção de material didático”, diz em nota.

Dilma: tenho clareza de que Levy foi mal interpretado

Estadão Conteúdo A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta segunda-feira (30), em Capanema (PA), que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi mal interpretado sobre declaração dada em uma palestra em inglês a ex-alunos da Universidade de Chicago, em encontro realizado na semana passada em São Paulo. “Não tenho o que falar sobre Levy. O […]

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Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta segunda-feira (30), em Capanema (PA), que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi mal interpretado sobre declaração dada em uma palestra em inglês a ex-alunos da Universidade de Chicago, em encontro realizado na semana passada em São Paulo. “Não tenho o que falar sobre Levy. O que o Levy falou está dentro de um contexto. Se você pegar fora do contexto, vai entender distorcido”, afirmou a presidente. “Eu li e também tenho discernimento. Eu tenho clareza que ele foi mal interpretado. Tenho clareza disso”, enfatizou Dilma.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, que divulgou a gravação com a fala do ministro no encontro, Levy teria dito que a presidente nem sempre faz as coisas de maneira mais fácil e efetiva. “Ele falou que nós, e agradeço o elogio dele, fazemos um imenso esforço para fazer o ajuste. Em política, às vezes, eu não posso seguir o caminho curto. Eu tenho que ter o apoio de todos que me cercam. Então, temos uma questão de construir o consenso. Não temos que criar maiores complicações por isso”, completou a presidente.

Segundo Dilma, Levy ficou “bastante triste” com a interpretação que foi dada a sua fala e a explicou “exaustivamente” o ocorrido.

Dilma disse também nesta segunda que o governo está trabalhando diariamente para que o Brasil retorne para uma taxa de crescimento compatível com seu potencial. “Cada dia é um dia. Nós estamos todos os santos dias, todos os minutos dos santos dias trabalhando para que o Brasil retorne para uma taxa de crescimento compatível com seu potencial. Agora uma coisa tenho que dizer: sem ajuste, fomos até onde pudemos, absorvendo no orçamento fiscal do País todos os efeitos da crise”, disse a presidente em entrevista após cerimônia de entrega de casas do Minha Casa Minha Vida, em Capanema, no Pará.

Dilma ressaltou que trabalhou para desonerar a folha de pagamentos e se esforçou para manter os financiamentos com juros baixos. “Fizemos uma porção de desonerações. Estamos agora reajustando o que fizemos. Eu não estou acabando com os subsídios no Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES. Mas não consigo absorver 12% de juros. Estamos absorvendo menos”, afirmou.

A presidente destacou que o programa de desoneração da folha resultou em uma renúncia fiscal de R$ 25 bilhões e disse que esta perda agora será de R$ 12 bilhões. “Você tem que adequar em política econômica toda a sua ação à mudança da realidade. Eu tenho certeza que o Brasil volta a crescer se fizer essa movimentação”, acrescentou.

“Shopping Serra Talhada não vai brigar com comércio local”, diz administrador

Administrador do Shopping Serra Talhada, que será inaugurado nesta quinta ao meio dia,  João Graciliano, foi o convidado da Quarta com Live. Ele deu detalhes do início das atividades do empreendimento de 32 mil metros quadrados,  com 24 mil metros de área construída e previsão de gerar até o fim do ano mil empregos. Quatro […]

Administrador do Shopping Serra Talhada, que será inaugurado nesta quinta ao meio dia,  João Graciliano, foi o convidado da Quarta com Live.

Ele deu detalhes do início das atividades do empreendimento de 32 mil metros quadrados,  com 24 mil metros de área construída e previsão de gerar até o fim do ano mil empregos.

Quatro meses depois da data prevista por conta da pandemia da Covid-19,  o Shopping abrirá com capacidade reduzida. Não alcançará ainda as 75 lojas abertas,  mas terá suas quatro lojas satélites e outros estabelecimentos funcionando das 10h às 20h, horário autorizado pelo Estado.

A Praça de Alimentação atenderá apenas para coleta das refeições no local.

Como será feito o controle e se saberá que a capacidade máxima foi atingida, respeitando o protocolo do Governo do Estado ? Um sistema com infravermelho faz a contagem automática e poderá limitar acesso a partir da capacidade atingida.

A engenharia é a mesma que construiu o Riomar. A sustentabilidade e tecnologia, segundo Graciliano, são similares.

Ele destacou que o empreendimento não “tomará clientes” do comércio tradicional da Capital do Xaxado. “O Shopping não vem para substituir o comércio do centro nem tirar grande fatia do comércio”.

Ele explicou que o shopping busca o nicho de mercado não atendido.  “Nossas pesquisas mostraram um mercado residual extremamente generoso na região. Dinheiro que não ficava em Serra Talhada”. Também destacou que há o movimento contrário,  de quem vem ao shopping e depois usa serviços e compra no centro.

Ele também destacou que já foi o tempo em que shoppings eram vistos como espaços elitizados. “Não nos voltamos apenas para o público A e B”. Públicos de menor renda,  como os atualmente beneficiados pelo Auxílio Emergencial também são alvo do empreendimento.

Uma curiosidade destacada por ele é que, apesar da choradeira das associações de shoppings centers,  há setores que não tem do que reclamar.

O setor de itens para o lar, por exemplo , cresceu muoto porque as pessoas estão mais em casa. Já o de vestuário teve queda, pois não há tantos eventos sociais na pandemia. Mas na média, não há uma retração tão grande.

Para ver o papo completo, clique aqui é acesse a IGTV do blog.

IFPE lança seleção para professor substituto com remuneração de até R$ 5 mil

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) lançou, nesta quarta-feira (28), edital de processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto em caráter temporário.  Estão sendo ofertadas 32 vagas. As inscrições custam R$ 90,00 e acontecerão entre os dias 9 e 19 de agosto e devem ser realizadas on-line, através do […]

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) lançou, nesta quarta-feira (28), edital de processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto em caráter temporário. 

Estão sendo ofertadas 32 vagas. As inscrições custam R$ 90,00 e acontecerão entre os dias 9 e 19 de agosto e devem ser realizadas on-line, através do site da Cvest

A remuneração pode variar de R$ 2.236,32 a R$ 3.522,21, para regime de trabalho de 20 horas semanais; ou de R$ 3.130,85 a R$ 5.831,21, para regime de 40 horas semanais. 

As vagas estão distribuídas nos campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Pesqueira e Vitória de Santo Antão. Desse total, há vagas reservadas a pessoas com deficiência.

Para participar da seleção, os candidatos deverão atender aos seguintes requisitos: nacionalidade brasileira; gozo dos direitos políticos; quitação com as obrigações militares e eleitorais; nível de escolaridade e habilitação profissional exigidos para o exercício do cargo; idade mínima de 18 anos; aptidão física e mental, comprovada através de perícia realizada pelo serviço médico do IFPE; não ser ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério das instituições federais de ensino; e ter encerrado contrato de professor substituto com IFPE num prazo igual ou superior a 24 meses, se for o caso.

A depender da titulação, a remuneração pode variar de R$ 2.236,32 a R$ 3.522,21, para regime de trabalho de 20 horas semanais; ou de R$ 3.130,85 a R$ 5.831,21, para regime de 40 horas semanais; além do direito ao auxílio-alimentação. 

A seleção se dará através de duas etapas distintas: análise de títulos (etapa classificatória com peso 3) e prova de conhecimentos práticos específicos (etapa classificatória e eliminatória com peso 7).

Inscrições

As inscrições acontecerão entre os dias 9 e 19 de agosto e devem ser realizadas, exclusivamente, de forma on-line, através do site da Cvest. Será cobrada uma taxa no valor de R$ 90,00 por meio de emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU), a ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil até o dia 20 de agosto.