TRE-PE suspende pesquisas que seriam divulgadas esta semana

As contas de 2013 da prefeita de Flores, Soraya Murioca, foram aprovadas com ressalvas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

O Tribunal fez uma série de determinações a prefeita daquele município e emitiu parecer prévio à Câmara de Vereadores para que possa aprovar com ressalvas as referidas contas. A informação é do Afogados On Line.

O relator foi o auditor Adriano Cisneiros, Conselheiro em Exercício. O Processo teve o número  14501703.

Julgamento: Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, julgou regulares, com ressalvas, as contas da Prefeita e Ordenadora de Despesas do Município de Flores, Sra. Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros, relativas ao exercício financeiro de 2013, fazendo uma série de determinações.

Já a Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de São José do Belmonte relativo ao exercício financeiro de 2013. No processo, a extrapolação de gastos com pessoal foi a razão para o julgamento pela irregularidade da gestão fiscal.

O período auditado realizado na prefeitura de São José do Belmonte (Processo TC Nº 1550002-0) foi relativo 3º quadrimestre de 2013. Foi aplicada ao prefeito Marcelo Pereira multa de R$ 22 mil.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o país que preencham uma série de requisitos.

Como os conselheiros já haviam recebido a minuta de resolução com antecedência, não houve debate e a aprovação demorou cerca de um minuto.

Segundo cálculos preliminares do CNJ, a expectativa é que apenas 1% dos juízes do país receba o benefício considerando as regras mais restritas. Conforme o CNJ, o país tem cerca de 18 mil juízes. Por essa estimativa, cerca de 180 magistrados poderiam ser beneficiados.

Considerando a estimativa de 180 beneficiados, o impacto financeiro mensal seria de até R$ 787.991,40 por mês com auxílio-moradia para magistratura, caso os 180 juízes recebam o valor máximo.

Conforme a resolução aprovada, o juiz terá direito ao benefício quando: não houver imóvel funcional à disposição; se o cônjugue não receber auxílio nem ocupar móvel funcional; ele ou o cônjuge não tenham imóvel na comarca onde atuar ou estiver em cidade diferente da comarca original.

O valor é o mesmo do auxílio para todos os juízes que foi revogado por decisão do ministro Luiz Fux no fim de novembro.

O fim do auxílio-moradia foi resultado de um acordo entre o STF e o presidente Michel Temer para garantir o reajuste dos salários dos ministros.

Ao derrubar o benefício para cumprir acordo com o Palácio do Planalto e permitir a sanção de reajuste de 16,38% nos salários do Supremo Tribunal Federal (STF), Fux deixou em aberto a possibilidade de regulamentar o auxílio para casos específicos.

As liminares que foram revogadas por Fux garantiam os R$ 4.377,73 a todos os 18 mil juízes. Logo, a estimativa é de que se gastava em torno de R$ 78 milhões por mês. Conforme esses dados, o gasto mensal com o benefício passaria de R$ 78 milhões mensais quando o auxílio era pago para todos para R$ 787 mil mensais com a ajuda de custo mais restritiva.

O Deputado João Paulo Costa tem cobrado desde o início do ano ao Governo do Estado que a requalificação das rodovias de Pernambuco seja uma prioridade. 

Nesta segunda-feira (20), o parlamentar utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir a Indicação que apresentou pedindo a requalificação da PE-430, que liga São José do Belmonte ao Estado do Ceará, e da PE-361, que liga São José do Belmonte ao Estado da Paraíba.

“Estive em São José do Belmonte nesse final de semana e pude constatar as péssimas condições das PE-430 e PE-361. A PE-430 possui quarenta e dois quilômetros de extensão, onde circulam mais de 10 mil veículos diariamente. Infelizmente, de 2016 a 2022, o número de vítimas fatais no trecho, somando os acidentes ocorridos na PE-361, chegaram a quase cinquenta mortes, segundo dados da Delegacia de Polícia de São José de Belmonte. É importante que o Governo do Estado tenha uma atenção especial para essas estradas que são tão importantes para o escoamento da produção”, discursou João Paulo Costa.

O Deputado reforçou o seu compromisso em continuar fiscalizando e cobrando a requalificação dessas estradas que são tão importantes para economia de Pernambuco.

Ao entrar em vigor neste sábado, a Reforma Trabalhista terá um efeito devastador para as relações de trabalho. A avaliação é do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Algumas empresas e sindicatos patronais anunciaram alterações na contratação de profissionais, como a ampliação dos terceirizados, redução do horário de almoço e revisão da jornada de trabalho nos sábados, domingos e feriados.

“Já estamos sentindo os efeitos cruéis desta reforma, que é extremamente perversa para os trabalhadores e praticamente acaba com os direitos laborais dos brasileiros. A reforma beneficiou os mais ricos, os patrões e deixou os trabalhadores praticamente reféns dos empregadores.  Vivemos um dos períodos mais duros da nossa história, sem dúvida, o mais danoso para o povo desde a revogação da Lei Áurea”, afirmou.

No total, foram alterados mais de 100 dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Entre as alterações mais polêmicas está a relacionada com o trabalho intermitente, ou seja, o emprego baseado em remuneração por hora. Alguns estabelecimentos já estão anunciando a contratação de trabalhadores por R$ 4,45 a hora.

“Do jeito que as coisas estão, as pessoas vão ter que pagar para trabalhar. Talvez pedindo esmola na rua, as pessoas consigam ganhar mais dinheiro do que neste tipo de trabalho. Não podemos permitir que a força de trabalho brasileira se desvalorize, se precarize tanto. Isto é inaceitável. Vamos  reforçar as mobilizações em todo país para denunciar o desmonte da CLT”, disse o senador.

Empreendedorismo, poesia de cordel, causos da sabedoria popular, humor e motivação não faltaram na noite desta quarta-feira (30) em Petrolina – PE, durante o Seminário de Liderança ‘Empreendedor líder e o líder empreendedor’, que a Unidade Regional Sertão do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), realizou em parceria com o Sebrae.

O poeta Bráulio Bessa abriu os trabalhos com a palestra/espetáculo ‘A cabeça é chata. A palestra não’. Misturando experiências de vida e do instinto batalhador e sonhador do povo nordestino com iniciativas empreendedoras, o poeta, que também é ativista cultural, levou a plateia da emoção ao riso.

O prefeito do município, Miguel Coelho, que deu as boas-vindas ao público juntamente com o diretor da unidade regional da FIEPE, Albânio Nascimento, destacou a importância da iniciativa enfatizando os modelos de gestão de negócios, networking e crescimento profissional apresentados com objetividade e leveza no seminário.

Na segunda palestra da noite, o auditório do Senai completamente lotado recebeu o publicitário Clovis Tavares com surpresa e espanto. A coordenação do evento, alegando problemas com a falta de transportes, anunciou em seu lugar um divertido palestrante estrangeiro, “Peter Metmoney”.

Travestido neste norte-americano, Clovis mostrou porque é considerado um dos maiores especialistas do país nas áreas de liderança e excelência em negócios.

Ao final do evento, o público, formado na sua maioria por empresários, gestores, coordenadores, analistas e estudantes, aplaudiu de pé. De acordo com o engenheiro e diretor da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina (AGE), Sebastião Amorim, o seminário esclareceu pontos importantes para o sucesso das organizações.

“De um lado, a poesia encantadora de Bráulio Bessa, um consultor da cultura nordestina que nos encanta no programa da Rede Globo de Televisão ‘Encontro, com Fátima Bernardes’, e do outro, Clovis Tavares, profissional capacitado pela ‘Disney Institute’, autor de 7 livros, professor e criador do conceito da famosa ‘Palestra Show’. Estávamos mesmo precisando de um momento como este”, concluiu Amorim.