Entregadores, de novo, questionados por desrespeitar regras de trânsito

Ao final dos encontros, será construído um documento norteador, com o objetivo de compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027)

O deputado estadual Luciano Duque lança, nesta sexta-feira (18), o projeto Diálogo por um Pernambuco Mais Forte. O parlamentar irá percorrer diversos municípios do estado ouvindo a população para construir um documento norteador, que será entregue à governadora Raquel Lyra, com o objetivo de compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027).

As escutas acontecerão em formato regional em diversos municípios do estado, contemplando todas as regiões. Tuparetama será o primeiro local a receber o projeto, na próxima sexta-feira (25). A expectativa é que participem também representantes de todo o alto Pajeú.  O calendário com todas as datas e cidades que sediarão o diálogo será divulgado em breve.

“Para que o processo de planejamento, criação, implementação e monitoramento das políticas públicas seja capaz de ajudar de fato a superar desigualdades sociais, econômicas e regionais, é preciso participação popular. Por isso, a necessidade de sair do espaço físico da Assembleia Legislativa e ir ao encontro dos principais agentes democráticos do estado”, destacou Duque. A ideia é reunir lideranças, representantes de entidades, associações e movimentos sociais e a população em geral. Ainda de acordo com o deputado, é necessário o envolvimento de toda a sociedade na construção de uma agenda com visão de longo prazo para o desenvolvimento e aprimoramento democrático. “Precisamos trazer o mandato para perto da população, escutando os seus anseios e buscando soluções para os seus problemas”, completou.

Quem não puder participar das reuniões, vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.

Essa não é a primeira vez que Luciano Duque percorre o estado ouvindo a população. Entre 2021 e 2022, ainda na fase de pré-campanha, o parlamentar visitou mais de 100 municípios na Caravana Pernambuco Mais Forte, do Sertão ao Cais. “A partir dessa escuta, construímos nossa plataforma de trabalho para a campanha e para o mandato”, explicou o deputado.

Entenda o ciclo orçamentário

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público.

Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

Durante visita a Serra Talhada (Sertão do Pajeú), na última sexta-feira (25), o governador Paulo Câmara não quis arriscar um prazo para o primeiro voo comercial do Aeroporto Santa Magalhães – a maior expectativa dos que residem na região.

Falando ao Programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, o socialista foi genérico, preferindo justificar o atraso do cronograma da obra.

“O aeroporto está pronto, você pode ver lá que já está servindo às pessoas. Agora, a parte de aviação comercial é que novas exigências apareceram. Sebastião Oliveira, o então secretário foi muito zeloso em buscar ver como fazer essas exigências novas, como a parte do muro, ampliação de uma nova terraplanagem de uma área da pista, que vai ser feita também. Os recursos já estão assegurados“, disse.

A conclusão do Aeroporto de Serra Talhada também está na pauta da reunião que Paulo terá hoje com o ministro Tarcísio Freitas. O governo do Estado aplicou lá alguns milhões e agora espera que a obra não vire um ‘elefante branco’ por falta de movimento.

O prefeito Gilson Bento celebrou a conquista de 92 cisternas, que serão destinadas a famílias do município por meio de uma parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A iniciativa representa segundo nota um importante avanço no fortalecimento da segurança hídrica, garantindo que mais famílias tenham acesso ao armazenamento de água de qualidade para o consumo e para as atividades do dia a dia, especialmente durante os períodos de estiagem.

As 92 cisternas beneficiarão famílias que convivem com as dificuldades provocadas pela escassez de água, contribuindo para reduzir os impactos da seca e fortalecer a permanência das pessoas no campo com melhores condições de vida, destacou a prefeitura em nota.

Proprietários ou gerentes foram conduzidos à Delegacia e responderão TCO.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (03), quatro estabelecimentos comerciais de Afogados da Ingazeira foram flagrados funcionando a meia porta, segundo a PM.

Segundo a Polícia Militar, como já estavam orientados de que não poderiam funcionar em cumprimento ao decreto estadual de fechamento do comércio, os estabelecimentos foram fechados.

Ainda segundo informações, as lojas, Play Cell, Atan Eletro, Eletrolar e Nara Calçados não se enquadram nas atividades comerciais permitidas pelo decreto para abertura.

Por isso, além de serem fechadas, os proprietários ou gerentes foram conduzidos à Delegacia, onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Eles irão responder por descumprimento ao Artigo 268 do Código Penal, segundo a Polícia Civil:

Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:

Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.

Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, deu início à reforma e construção de vários açudes no Sítio Gameleira, beneficiando diversas famílias da comunidade.

A ação também vai atender outras localidades.

“Estamos atendendo um pedido dos agricultores que necessitam desses reservatórios para que, através da água, possam fazer suas plantações, criar seus animais, e utilizá-la para outros fins. Me sinto cada dia mais feliz em poder realizar essas ações para a nossa população rural”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

Ele esteve visitando o local, ao lado do secretário de Agricultura Júnio Moreira, da presidente da Associação Márcia Geane, e dos vereadores Lailton Brito e Jordânia Siqueira.