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Afogados: estabelecimentos comerciais são fechados por descumprir decreto

Por André Luis
Avenida Manoel Borba. Centro comercial de Afogados da Ingazeira. Foto: Google Maps

Proprietários ou gerentes foram conduzidos à Delegacia e responderão TCO.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (03), quatro estabelecimentos comerciais de Afogados da Ingazeira foram flagrados funcionando a meia porta, segundo a PM.

Segundo a Polícia Militar, como já estavam orientados de que não poderiam funcionar em cumprimento ao decreto estadual de fechamento do comércio, os estabelecimentos foram fechados.

Ainda segundo informações, as lojas, Play Cell, Atan Eletro, Eletrolar e Nara Calçados não se enquadram nas atividades comerciais permitidas pelo decreto para abertura.

Por isso, além de serem fechadas, os proprietários ou gerentes foram conduzidos à Delegacia, onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Eles irão responder por descumprimento ao Artigo 268 do Código Penal, segundo a Polícia Civil:

Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:

Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.

Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

Outras Notícias

Análise de grampos de Lula ficam com STF, decidem ministros

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já votou pela remessa ao Supremo dos procedimentos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que ocorreram interceptações telefônicas autorizadas. As gravações foram feitas no âmbito da Operação Lava Jato e autorizadas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A data do […]

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A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já votou pela remessa ao Supremo dos procedimentos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que ocorreram interceptações telefônicas autorizadas. As gravações foram feitas no âmbito da Operação Lava Jato e autorizadas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A data do julgamento do mérito da questão ainda não foi marcada.

Apesar de acompanhar o voto do relator Teori Zavascki de que o STF é competente para julgar se os grampos envolvendo a presidente Dilma e o ex-presidente Lula devem ficar no Supremo, o ministro Edson Fachin questiona se todos os processos ligados às gravações devem fazer parte da análise, antecipando sua opinião pelo desmembramento do processo quando for julgado o mérito. Assim como Fachin, o ministro Marco Aurélio Mello defende o desmembramento dos processos sobre o grampo, mesmo que o julgamento de hoje ainda não esteja avaliado o mérito.

O ministro do STF Teori Zavascki, relator do processo e autor da liminar que determinou a remessa dos processos dos grampos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo, critica a forma “imediata” como as conversas foram divulgadas, inclusive, sem contraditório.

Ele adianta que vê como questionável a legalidade do próprio grampo entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, já que o juiz Sergio Moro havia encerrado a interceptação, apesar de não ser o objeto a ser julgado hoje. Teori defende que o Supremo tem que julgar a instância onde devem ser analisados os grampos, porque, entre outros pontos, há citação de integrantes da Corte como a ministra Rosa Weber. O ministro elogiou a “eminente magistrada conhecida por sua honradez e retidão”.

Adelmo visita obras da PE-263 que liga Itapetim a Paraíba

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, visitou as obras do asfalto da PE-263, que liga o Distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba. O trecho tem aproximadamente 11 km de extensão e vai beneficiar toda região, pois a distância entre o Pajeú e cidades como Campina Grande e João Pessoa ficará mais curta. “Essa obra […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, visitou as obras do asfalto da PE-263, que liga o Distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba.

O trecho tem aproximadamente 11 km de extensão e vai beneficiar toda região, pois a distância entre o Pajeú e cidades como Campina Grande e João Pessoa ficará mais curta.

“Essa obra do asfalto é um grande sonho que vira realidade para os itapetinenses. Agradeço de coração ao Governador Paulo Câmara por mais essa grandiosa ação, que vai trazer ainda mais desenvolvimento para o nosso município”, disse Adelmo.

Também estiveram acompanhando o prefeito durante a visita, o vice-prefeito Chico de Laura, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, o diretor adjunto de Transportes, Alexandre Lopes, e o vereador Carlos Nunes.

ANTT faz apreensão de transporte clandestino em Sertânia e Caruaru

Ação conjunta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Batalhão de Policiamento Rodoviário – BPRV da PMPE  de combate ao transporte clandestino apreendeu quatro veículos realizando transporte interestadual não autorizado nas cidades de Caruaru/PE e Sertânia/PE. A operação teve início ontem (18/10) nesses dois municípios e tem foco em veículos que realizam viagens […]

Ação conjunta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Batalhão de Policiamento Rodoviário – BPRV da PMPE  de combate ao transporte clandestino apreendeu quatro veículos realizando transporte interestadual não autorizado nas cidades de Caruaru/PE e Sertânia/PE.

A operação teve início ontem (18/10) nesses dois municípios e tem foco em veículos que realizam viagens irregulares com destino à Feira da Sulanca, em Santa Cruz do Capibaribe.

Os veículos apreendidos, além de não terem autorização para realizar o transporte interestadual, apresentavam diversos problemas de segurança veicular como para-brisa trincado, extintor de incêndio vencido, transporte de bagagens e/ou encomendas sob as poltronas, além de pneus carecas, cronotacógrafo sem aferição, saídas de emergência sem identificação e motoristas sem o curso obrigatório para condução do transporte coletivo de passageiros, o que coloca em risco a vida dos usuários.

O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é definido pela ANTT na Resolução nº 4.287/14. Essa legislação prevê que o infrator/empresa que é flagrado sem autorização terá o veículo apreendido por no mínimo 72 horas e multa no valor de R$ 7.600,00. Os veículos apreendidos são encaminhados ao depósito, onde só serão liberados após o pagamento das despesas referentes a guincho e diárias de pátio, e comprovação de pagamento das passagens dos usuários que transportavam, em uma empresa regular, para dar continuidade da viagem.

A operação faz parte da “Operação Pascal” que desde o início de 2020 apreendeu mais de 950 veículos em todo país realizando o transporte clandestino interestadual de passageiros.

Estas empresas foram autuadas em mais de 2 milhões de reais e tiveram que pagar as despesas de viagens de cerca de 30 mil pessoas que transportavam.

Denúncias podem ser realizadas para a Ouvidoria da ANTT pelo WhatsApp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24h) e o e-mail [email protected].

SJE: Educação divulga nota de repúdio por comportamento de atletas durante jogos escolares

A Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito – PE manifesta repúdio em decorrência dos acontecimentos após o término da final de futsal (categoria infantil masculino) entre as equipes das Escolas EREM Edson Simões e EREM Oliveira Lima válido pela fase municipal dos jogos escolares de Pernambuco 2022, onde foram identificados atletas da […]

A Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito – PE manifesta repúdio em decorrência dos acontecimentos após o término da final de futsal (categoria infantil masculino) entre as equipes das Escolas EREM Edson Simões e EREM Oliveira Lima válido pela fase municipal dos jogos escolares de Pernambuco 2022, onde foram identificados atletas da escola EREM Oliveira Lima com atos de desrespeito contra a ETE – Professora Célia Siqueira.

Ocorre que tais fatos fogem completamente do espírito esportivo e das práticas educacionais do sistema de ensino do nosso município. Acreditamos sempre que o respeito deve prevalecer, entre alunos, professores e escolas.

Durante toda a semana a realização dos jogos aconteceu de forma organizada, onde todas as escolas, através de seus gestores, professores e alunos tiveram atitudes de participação exemplares, abrilhantando a competição e colaborando em todos os sentidos com a realização do evento.

Lamentamos profundamente o ocorrido e reiteramos o compromisso com a educação a partir das práticas esportivas ao qual o evento se propõe. Aqui deixamos nossa estima a todas as instituições de ensino que fizeram parte dos jogos 2022.

Ressaltamos ainda que estamos atentos a atitudes dessa natureza e não toleraremos, em nenhuma hipótese, tais práticas em futuros jogos escolares.

São José do Egito – PE, 12 de abril de 2022

Atenciosamente,

Leonardo Henrique Gomes Marinho – Secretário Municipal de Educação

Provocação? Dória convida Lula e Dilma para tomar Coronavac

O governador de São Paulo, João Doria, convidou os ex-presidentes Lula e Dilma a tomarem a vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan e desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac. O convite, feito nesta sexta-feira (18), ainda se estendeu para os ex-chefes do Executivo Nacional, José Sarney, Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso. Fernando Collor de Mello […]

O governador de São Paulo, João Doria, convidou os ex-presidentes Lula e Dilma a tomarem a vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan e desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac.

O convite, feito nesta sexta-feira (18), ainda se estendeu para os ex-chefes do Executivo Nacional, José Sarney, Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso. Fernando Collor de Mello também será convidado.

Em resposta, o assessor de Lula afirmou que o ex-presidente está em viagem para Cuba, mas que tomará a vacina do Butantan assim que estiver disponível. O petista mora em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Já o assessor de Dilma confirmou ter recebido o convite, mas diz que ela, que mora em Porto Alegre, não pretende tomar a vacina em São Paulo. O convite aos líderes petistas foi articulado pelo prefeito Araraquara, Edinho Silva (PT).

Nessa quinta-feira (17), o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, anuniou que a campanha de vacinação no estado de São Paulo poderá ser antecipada para o dia 15 de janeiro.

Inicialmente, o plano de imunização estava previsto para começar no dia 25 desse mesmo mês. Segundo Covas, à Anvisa (Agência de Nacional de Vigilância Sanitária) o uso emergencial da vacina Coronavac, que está na última dase de testes.

O convite de Doria aos ex-presidentes ocorre em meio a uma tensão entre o governo de São Paulo e o Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro por diversas vezes criticou o imunizante do Butantan, o que classificou de “vacina chinesa” e afirmou que não seria vacinado contra a Covid-19.