Gilson Bento comemora a aquisição de 92 cisternas através da Funasa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber uma oferta de Dilma Rousseff.

Segundo a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, a presidente vai oferecer um ministério ao ex-presidente para evitar que ele possa ser preso na Lava Jato por decisão do juiz Sergio Moro, pois o governo acredita que fortes indícios apontam para a tentativa de levar Lula à prisão.

Fontes do jornal afirmam que o petista, no entanto, está reticente à proposta. Políticos do governo próximos à Dilma e Lula devem fazer uma verdadeira operação para tentar convencer o ex-presidente a aceitar a oferta. Até o início da noite desta terça-feira (8) ele ainda não havia aderido à ideia.

Ainda segundo a coluna, o governo da petista anda tão desgastado e sem perspectiva econômica que já sofre pressão no Congresso para que a presidente convoque um conselho com representantes dos três Poderes, nos moldes do “Conselho da República”. “Será melhor trocá-la”, defende um político ao jornal.

Ação entrou na pauta e julgamento será nesta sexta-feira (23).

A defesa dos vereadores já conseguiu sentença favorável em primeira instância e parecer no mesmo sentido, na procuradoria regional eleitoral, e mantém-se entusiasmada para o julgamento de sexta, uma vez que casos semelhantes em outras cidades tiveram decisões favoráveis do TRE.

A ação questiona as candidaturas das mulheres do partido republicanos à vereadoras na eleição de 2020, alegando fraude à lei de cotas de gênero, tendo como principal argumento a baixa votação das candidatas.

No entanto, A defesa do REPUBLICANOS realizou um apanhado da votação recebida por candidato em cada partido (ID. Nesse sentido, constatou-se que os partidos PATRIOTA, PDSB, PSOL, PTC, PL, PT, PTB e REPUBLICANOS tiveram candidatos com baixa votação). Dentre esses, foram constatados ao menos seis candidatos do sexo marculino com votação baixa e nem por isso acusações de fraudes foram contra os mesmos dirigidas pelo recorrente e seu partido. 

Além disso, de uma análise dos votos recebidos no pleito de 2016, também se verificou que o município de Pesqueira-PE teve seis candidatos com votação zerada, sem que isso importasse qualquer tipo de fraude, nem tivesse como consequência uma ação como essa.

Outro fato interessante é que o partido REPUBLICANOS contou com uma candidatura de uma mulher transgênero, porém seu registro de candidatura foi feito como do sexo masculino, mesmo tendo sido solicitado a candidatura como mulher. Porém, O TSE já decidiu que as cotas de candidatos dos partidos políticos são de gênero, e não de sexo biológico. Isso quer dizer que a opção de gênero dessas pessoas deve ser respeitada, de acordo com o que se identificam.

Segundo a defesa, “não há nos autos qualquer indício de fraude à cota de gênero, vez que o partido REPUBLICANOS proporcionou às candidatas meios legítimos para disputar a eleição. No mais, a jurisprudência é pacífica no sentido de que em razão das graves consequências que a predita actio proporciona, como a declaração de inelegibilidade e cassação de diploma e mandatos, a acusação deve, necessariamente, ter esteio em um conjunto probatório extremante robusto, livre de dúvidas quanto à ocorrência dos fatos e quanto a sua efetiva gravidade, de forma a ensejar o comprometimento da normalidade e legitimidade do pleito, o que não é o caso dos autos.”

Do Blog Carlos Eugênio

O ex-prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), estará em Garanhuns nessa quinta-feira, dia 30, numa agenda que combina articulação política, homenagens e participação em evento cultural de grande porte no Agreste Meridional.

Além de prestigiar a abertura do Festival Viva Garanhuns ao lado do Prefeito Sivaldo Albino (PSB), o Socialista será homenageado pela Câmara de Vereadores com o Título de Cidadão Honorário do Município.

A cerimônia está marcada para as 16h30min, no plenário da Casa Raimundo de Moraes, e deve reunir lideranças políticas regionais alinhadas ao projeto da Frente Popular em Pernambuco.

Campos chega acompanhado da Ex-deputada federal e pré-candidata ao Senado, Marília Arraes, que também será agraciada com a Medalha Oswaldo Ferreira da Silva, honraria concedida em reconhecimento ao Mérito Político dela. Já o deputado Federal Silvio Costa Filho também receberá o Título de Cidadão Honorário de Garanhuns.

Durante a solenidade, João Campos ainda receberá a Medalha Oswaldo Ferreira da Silva, em homenagem póstuma ao Mérito Político do pai dele, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que não pôde receber a honraria em vida. A entrega da Medalha reforça o Simbolismo Político do Ato.

Primeira mão

Em Sessão Ordinária nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão que aplicou uma multa à ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, por irregularidades na gestão do Fundo Previdenciário do município.

O recurso ordinário interposto pela ex-prefeita foi negado por unanimidade, confirmando as conclusões do Acórdão TC nº 1.380/2023 da Primeira Câmara do TCE-PE.

Irregularidades no Regime Previdenciário Municipal

O Acórdão nº 1.380/2023 aponta que a gestão de Madalena Britto extinguiu a segregação de massas no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Arcoverde sem seguir as exigências legais. A extinção da segregação, realizada pela Lei Municipal nº 14/2020, aconteceu sem um estudo técnico-atuarial e sem a autorização da Secretaria da Previdência, contrariando a Lei Federal nº 9.717/98 e a Portaria MF nº 464/2018.

Impacto financeiro e sustentabilidade comprometida

A auditoria revelou que a medida teve impacto significativo nas finanças do RPPS, com uma queda nos recursos de R$ 10,5 milhões em 2019 para R$ 2,2 milhões em 2021. Segundo o TCE-PE, a mudança foi adotada para reduzir artificialmente as obrigações previdenciárias do município no curto prazo, porém, tal decisão acabou por precarizar a estrutura financeira e atuarial do fundo, comprometendo sua sustentabilidade a longo prazo.

Decisão e penalidades

Diante das constatações, o TCE-PE julgou a extinção da segregação de massas como uma irregularidade, responsabilizando Madalena Britto pela situação. A penalidade estabelecida foi a aplicação de uma multa no valor de R$ 9.183,00. O relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, destacou a gravidade da medida, justificando a manutenção da penalidade.

A gestão  Ângelo Ferreira iniciou mais duas pavimentações de ruas na sede do município de Sertânia, nesta segunda-feira (23).

Após finalizar o calçamento na Travessa Frei Damião e na rua Teobaldo Alves, na Vila da Cohab, além da José Bernardo, na Nova Sertânia, e da João Alves, no Alto do Rio Branco, a equipe da Secretaria de Infraestrutura iniciou obras na rua Terezinha Laet, no bairro Francisco Dias Araújo, conhecido como Mário Melo Nova, próxima ao Cemitério.

E também na rua projetada paralela à Paulo Barros, também na mesma comunidade. Somados os investimentos das duas novas pavimentações ultrapassam o valor de R$ 170 mil.

Em Tuparetama, a Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município concluiu o complemento do calçamento da Rua Berto Leite, no Bairro Novo, em Tuparetama, no sábado 21 de julho de 2018.

“Estamos fazendo a revisão do calçamento da cidade e realizando o complemento de ruas”, disse Sávio Torres, prefeito de Tuparetama.

Segundo Sebastião, os próximos complementos a serem realizados vão ser de ruas no Bairro da Patrona e no Bairro da Vila Bom Jesus. “Estes complementos queremos concluir e entregar à população em breve”, disse o vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama.