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Luciano Duque irá realizar escuta popular em todas as regiões do estado

Por André Luis

Ao final dos encontros, será construído um documento norteador, com o objetivo de compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027)

O deputado estadual Luciano Duque lança, nesta sexta-feira (18), o projeto Diálogo por um Pernambuco Mais Forte. O parlamentar irá percorrer diversos municípios do estado ouvindo a população para construir um documento norteador, que será entregue à governadora Raquel Lyra, com o objetivo de compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027).

As escutas acontecerão em formato regional em diversos municípios do estado, contemplando todas as regiões. Tuparetama será o primeiro local a receber o projeto, na próxima sexta-feira (25). A expectativa é que participem também representantes de todo o alto Pajeú.  O calendário com todas as datas e cidades que sediarão o diálogo será divulgado em breve.

“Para que o processo de planejamento, criação, implementação e monitoramento das políticas públicas seja capaz de ajudar de fato a superar desigualdades sociais, econômicas e regionais, é preciso participação popular. Por isso, a necessidade de sair do espaço físico da Assembleia Legislativa e ir ao encontro dos principais agentes democráticos do estado”, destacou Duque. A ideia é reunir lideranças, representantes de entidades, associações e movimentos sociais e a população em geral. Ainda de acordo com o deputado, é necessário o envolvimento de toda a sociedade na construção de uma agenda com visão de longo prazo para o desenvolvimento e aprimoramento democrático. “Precisamos trazer o mandato para perto da população, escutando os seus anseios e buscando soluções para os seus problemas”, completou.

Quem não puder participar das reuniões, vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.

Essa não é a primeira vez que Luciano Duque percorre o estado ouvindo a população. Entre 2021 e 2022, ainda na fase de pré-campanha, o parlamentar visitou mais de 100 municípios na Caravana Pernambuco Mais Forte, do Sertão ao Cais. “A partir dessa escuta, construímos nossa plataforma de trabalho para a campanha e para o mandato”, explicou o deputado.

Entenda o ciclo orçamentário

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público.

Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

Outras Notícias

Novas ações são adotadas por Arcoverde na prevenção ao Coronavírus

Nesta quarta-feira, 18 de março, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, no uso de suas atribuições legais, assinou o Decreto nº 223/2020, que consiste em intensificar medidas adotadas até o momento, envolvendo a prevenção do COVID-19 no município. De acordo com o documento, a partir de agora estão suspensos em Arcoverde eventos de qualquer natureza, […]

Nesta quarta-feira, 18 de março, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, no uso de suas atribuições legais, assinou o Decreto nº 223/2020, que consiste em intensificar medidas adotadas até o momento, envolvendo a prevenção do COVID-19 no município.

De acordo com o documento, a partir de agora estão suspensos em Arcoverde eventos de qualquer natureza, com público superior a 50 (cinquenta) pessoas, incluindo as atividades de todas as academias de ginásticas e similares, bem como teatros ou similares, e ainda templos religiosos de qualquer culto, sediados na cidade.

“Também estamos intensificando medidas relacionadas ao retornou de moradores de viagens”, ressaltou Madalena Britto. Todo munícipe que retornar do exterior, ou de área de Transmissão Comunitária, deverá efetuar comunicação imediata à Secretaria Municipal de Saúde e permanecer em isolamento domiciliar por 7 (sete) dias, mesmo que não apresente qualquer sintoma relacionado ao COVID-19, devendo aguardar orientações da referida pasta.

Além disso, recomenda-se que pessoas com sintomas de gripe fiquem em isolamento por 14 dias, em suas residências, conforme orientação da Secretaria de Saúde do Estado.

Já no âmbito da administração pública municipal, estão sendo mantidas as atividades administrativas consideradas essenciais, podendo, a critério de cada chefe de pasta, restringir o atendimento ao público.

Servidores com idade superior a 60 anos ou que sejam portadores de doenças crônicas que impliquem em maior risco de morte ou mortalidade relacionado ao COVID-19, mediante comprovação da enfermidade, poderá exercer as suas funções no âmbito da sua residência. E para servidores públicos municipais das áreas de saúde e da assistência social, as férias estão suspensas.

Rogério Leão tem agenda movimentada no final de semana pelo Sertão

No último final de semana, o deputado Rogério Leão (PR) participou de uma série de eventos pelo Sertão do Estado. O parlamentar esteve em São José do Egito, Santa Terezinha, Salgueiro e Cedro. No sábado (8), em Riacho do Meio, distrito de São José do Egito, Rogério Leão participou da entrega de uma ambulância que […]

No último final de semana, o deputado Rogério Leão (PR) participou de uma série de eventos pelo Sertão do Estado. O parlamentar esteve em São José do Egito, Santa Terezinha, Salgueiro e Cedro.

No sábado (8), em Riacho do Meio, distrito de São José do Egito, Rogério Leão participou da entrega de uma ambulância que irá atender os populares daquela localidade. Organizado pelo empresário Cleonildo Lopes (Painho), o evento contou com a presença do ex-deputado Zé Marcos, do ex-prefeito Romério Guimarães, dos vereadores David Teixeira, Tadeu do Hospital, Bal, o ex-vereador Damião entre outras lideranças políticas da cidade.

Para o parlamentar, a iniciativa de “Painho” é um grande gesto solidário. “Presentear uma comunidade como a de Riacho do Meio é um sinal de grande amor pelo local”, enalteceu Rogério Leão.

A segunda participação do deputado em um evento na noite do sábado aconteceu em Santa Terezinha, Rogério Leão prestigiou o “João Pedro”. A tradicional festa da cidade acontece sempre depois do São João e São Pedro e leva o nome como junção das duas festividades. O Leão esteve no palco com o prefeito Vaninho, o ex-deputado Zé Marcos e outras autoridades locais.

No domingo (9), com a presença do secretário de transporte Sebastião Oliveira, Rogério Leão se reuniu, em Salgueiro, com os representantes políticos de Serrita. As demandas do município foram ouvidas pelo legislador em um almoço que reuniu Ronildo Filho, os vereadores Rennan Oliveira, Galdino Cruz e Saulo de Zé de Pedro, os senhores Dernivaldo do Cartório, Dr. Fábio Oliveira, Ronildo Oliveira e Dr. Jonh Cleuton.

Na cidade do Cedro, ainda no domingo, Rogério Leão e Sebastião Oliveira participaram de um evento com as lideranças políticas locais. Estavam no encontro além do atual prefeito Antônio Leite, os ex-prefeitos doutor Marcondes e Nezinho Horácio, o ex-vice-prefeito Vavá, a secretária de assistência social Francisca Rosilene; a secretária de educação Anna Érikca; a ex-vereadora Teda; o secretário de administração Aldenir Raimundo; a secretária de saúde Janaína Ângelo; a secretária de finanças Amanda Leite; o secretário de cultura e esporte Jopson Mendes; e o secretário de agricultura Rubens Tavares. Os vereadores Zé de Benga, Aninha de Vavá, Mika, o atual presidente da Câmara de Vereadores Miguel Leite e o doutor Jorge também estavam presentes no encontro.

Prefeito Sávio Torres admite dispensar contratados para reduzir a folha em Tuparetama

Por Anchieta Santos Mesmo admitindo o aumento das dificuldades no 2º semestre de 2018, o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres (PTB) negou ontem em entrevista à Rádio Cidade FM que exista atraso de salários dos servidores municipais. “Até o 1º semestre sempre pagamos os salários de todos os servidores, dentro do mês. Da metade do […]

Por Anchieta Santos

Mesmo admitindo o aumento das dificuldades no 2º semestre de 2018, o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres (PTB) negou ontem em entrevista à Rádio Cidade FM que exista atraso de salários dos servidores municipais.

“Até o 1º semestre sempre pagamos os salários de todos os servidores, dentro do mês. Da metade do ano pra cá, alguns contratados passaram a receber até o dia 10 do mês seguinte”.

Sávio prometeu que até 20 de dezembro pagará a 2ª parcela do 13º salário. A 1ª foi paga no mês de julho. Torres admitiu que alguns prestadores de serviços não terão seus contratos renovados neste final de ano. “Vamos fazer um levantamento por secretaria, pois preciso enxugar a folha que atingiu 60%”, concluiu.

Gonzaga Patriota teve giro pelo interior

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve mais um final de semana repleto de viagens e, desta vez, passou pelos municípios de Garanhuns, Águas Belas, Manari, Ibimirim, Itapetim, São José do Egito, Iguaracy, Sertânia e Bonito. No sábado (19), o parlamentar esteve em Garanhuns e, ao lado da vereadora Betânia da Ação Social, agradeceu os […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve mais um final de semana repleto de viagens e, desta vez, passou pelos municípios de Garanhuns, Águas Belas, Manari, Ibimirim, Itapetim, São José do Egito, Iguaracy, Sertânia e Bonito.

No sábado (19), o parlamentar esteve em Garanhuns e, ao lado da vereadora Betânia da Ação Social, agradeceu os votos recebidos e se colocou à disposição do grupo para continuar trabalhando pela localidade. Em seguida, foi para Águas Belas, Manarí e Ibimirim onde também aproveitou a ocasião para agradecer os votos.

Já no domingo (20), o socialista pernambucano começou o dia em Itapetim, onde participou da entrega do Sistema de Abastecimento de Água, na comunidade de Serrinha, que vai beneficiar também, as comunidades de Pedra, Maniçoba, Recanto e parte de Aroeira. A ação vai beneficiar mais de 120 famílias.

“O prefeito Adelmo Moura vem fazendo um excelente trabalho. Itapetim já ultrapassou 80% de abastecimento de água nas propriedades rurais, o que falta agora é R$ 1 milhão para concluir esses outros 20% e eu já me comprometi em repassar esse valor, através de emenda, para a gente concluir essa demanda até o próximo ano”, anunciou Gonzaga.

Em São José do Egito, o deputado se reuniu com Roseane Borges. Em seguida participou de várias festas em homenagem a São Sebastião em Iguaracy; Algodões, distrito de Sertânia e encerrou a noite em Bonito.

Neste último município, a tradicional festa acontece há mais de dois séculos. Em sua 203º edição, o evento reuniu atrações nacionais e locais entre os dias 18 e 20 de janeiro. Patriota acompanhou todo o evento ao lado do prefeito Gustavo Adolfo, do vice Som Monteiro, do ex-prefeito Rui Barbosa e dos vereadores.

Em Arcoverde, rejeição de projeto sobre fogos com estampido provoca críticas e defesa de vereadores

Rodrigo Rôa e Luiza Margarida afirmaram que voto contrário à nova proposta não representa oposição à proteção de pessoas sensíveis aos ruídos ou dos animais. A rejeição de um projeto que ampliava as restrições aos fogos de artifício com estampido em Arcoverde provocou repercussão política e levou vereadores que votaram contra a proposta a explicar […]

Rodrigo Rôa e Luiza Margarida afirmaram que voto contrário à nova proposta não representa oposição à proteção de pessoas sensíveis aos ruídos ou dos animais.

A rejeição de um projeto que ampliava as restrições aos fogos de artifício com estampido em Arcoverde provocou repercussão política e levou vereadores que votaram contra a proposta a explicar seus posicionamentos. Rodrigo Rôa e Luiza Margarida defenderam que o município concentre esforços na fiscalização de uma lei já em vigor.

O Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 020/2026, de autoria do presidente da Câmara, Luciano Pacheco, foi rejeitado na última segunda-feira (31). A proposta previa proibir a comercialização, o armazenamento, o transporte, o uso e a queima de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos com estampido no município.

A justificativa apresentada para o projeto mencionava os efeitos dos ruídos sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), crianças, idosos, pessoas com sensibilidade auditiva e animais.

Oito vereadores votaram contra a proposta: Heriberto do Sacolão, João Taxista, Wellington Siqueira, Luiza Margarida, Rodrigo Rôa, Paulinho Galindo, Célia Galindo e Sargento Britto. João Marcos não participou da votação.

Rodrigo Rôa foi o primeiro entre os parlamentares contrários à matéria a comentar publicamente a decisão. Em entrevista à Itapuama FM, nessa terça-feira (1º), afirmou que seu posicionamento não significa rejeição às medidas de proteção relacionadas aos impactos provocados pelo barulho.

“Continuo com o mesmo pensamento de que tem que reduzir, tem que controlar e tem que fiscalizar”, afirmou.

O vereador defendeu que o poder público fiscalize a legislação municipal já existente antes de estabelecer novas restrições ao comércio.

Luiza Margarida apresentou argumento semelhante em uma publicação nas redes sociais. Segundo a vereadora, Arcoverde já dispõe da Lei Municipal nº 2.618/2021, que estabelece restrições ao uso de fogos e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro.

Diferença entre as propostas

A legislação de 2021 e o projeto rejeitado nesta semana, entretanto, não são idênticos.

A Lei nº 2.618/2021 trata da utilização e do manuseio de fogos com estampido em espaços públicos e privados. Já a proposta apresentada por Luciano Pacheco pretendia ampliar as restrições para alcançar também a comercialização, o armazenamento e o transporte desses produtos, além de estabelecer mecanismos de fiscalização e penalidades administrativas.

Portanto, o argumento de que a nova proposta seria redundante é a posição apresentada pelos vereadores que se manifestaram após a votação, e não significa que os dois textos tenham exatamente o mesmo alcance.

A rejeição provocou manifestações contrárias à decisão. O grupo de proteção animal Amor Animal criticou o resultado, enquanto o diretório municipal do PT divulgou nota de repúdio e classificou a votação como um retrocesso.

Até o momento das informações divulgadas pela Itapuama FM, Heriberto do Sacolão, Sargento Britto, João Taxista, Wellington Siqueira, Paulinho Galindo e Célia Galindo ainda não haviam apresentado publicamente suas justificativas para o voto.

Fonte: Itapuama FM

Foto: Michael Andrade

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