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Zeinha Torres tem contas de gestão julgadas irregulares pelo TCE

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, teve suas contas de gestão referentes ao exercício de 2019 julgadas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

Sob a relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios, o Processo n° 20100155-0 analisou o controle de locação de veículos e aquisição de combustíveis e lubrificantes, terceirização de serviços, cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS no respectivo período.

O TCE considerou que houve terceirização irregular de atividades próprias de servidores públicos, em flagrante burla ao princípio do concurso público; omissão de despesas com pessoal no valor de R$ 2.624.232,67, em afronta à LRF; pagamento de encargos financeiros em razão do atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao INSS, no importe de R$ 21.822,19, sendo R$ 19.329,44 de responsabilidade da prefeitura; e ausência de recolhimento integral dos valores devidos ao RPPS, o que fundamentou a rejeição da prestação de contas de gestão e aplicação de multa no valor de R$ 9.183,00.

Além das contas de Zeinha, o tribunal jugou regulares com ressalvas as contas de Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, sendo aplicada multa no valor de R$ 9.183,00, e Juliany Aparecida de Moura Rabelo, sendo aplicada multa no valor de R$ 9.183,00. Também foi aplicada multa no valor de R$ 4.591,50 a Josenildo Mendes Ferreira.

Outras Notícias

Artistas e produtores vão debater ações do Conselho Estadual de Cultura

Depois de muitos anos a classe artística pernambucana comemora a reformulação do Conselho Estadual de Cultura. Agora 20 segmentos artísticos tem assento certo no conselho, com mandato de dois anos iniciados em junho passado. Para apresentar este novo modelo, o que está sendo debatido e como a categoria pode participar dos debates, o conselheiro Alexandre […]

thumbnail_conselho-de-culturaDepois de muitos anos a classe artística pernambucana comemora a reformulação do Conselho Estadual de Cultura. Agora 20 segmentos artísticos tem assento certo no conselho, com mandato de dois anos iniciados em junho passado.

Para apresentar este novo modelo, o que está sendo debatido e como a categoria pode participar dos debates, o conselheiro Alexandre Morais, representante do segmento Cultura Popular de Matriz Ibérica, está convocando um encontro de base.

“A ideia é reunir os artistas da área e discutir, principalmente, como podemos ser vistos e ouvidos pelo Governo do Estado. Como conselheiro eu preciso me colocar como ponte entre a classe e o Conselho, que hoje é o órgão máximo da Cultura em Pernambuco”, explica.

O encontro acontece neste sábado, 05 de novembro, às 17 horas, na Academia das Cidades, em Tuparetama. A participação é livre e bem ao gosto dos artistas e produtores, ocorrendo antes de mais uma edição do Balaio Cultural.

TRE-PE reforma decisão que tornava inelegível chapa de Sandra da Farmácia

O relator entendeu que não foram encontrados nos autos do processo provas de que a chapa cometera abuso de poder político Por André Luis Primeira mão Nesta segunda-feira (18), o Desembargador Eleitoral Adalberto de Oliveira Melo, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), reformou a decisão da Juíza da 108ª Zona Eleitoral/PE, Vivian Maia […]

O relator entendeu que não foram encontrados nos autos do processo provas de que a chapa cometera abuso de poder político

Por André Luis

Primeira mão

Nesta segunda-feira (18), o Desembargador Eleitoral Adalberto de Oliveira Melo, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), reformou a decisão da Juíza da 108ª Zona Eleitoral/PE, Vivian Maia Canen, que tornou inelegíveis por oito anos, a ex-prefeita e ex-candidata a reeleição de Calumbi Sandra da Farmácia e o seu companheiro de chapa, ex-candidato a vice-prefeito, Gustavo Melo Diniz Cavalcanti.

O Desembargador, que foi o relator do processo deu provimento aos recursos interpostos pelas defesas de Sandra e Gustavo. 

O relator entendeu que não foram encontrados nos autos do processo provas de que a chapa cometera abuso de poder político. Leia aqui a íntegra da decisão.

“Ex positis, não se extraindo dos fólios eletrônicos componentes infimamente indiciários da práxis do abuso de poder político, em consonância ao parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, voto no sentido de dar provimento aos recursos interpostos, para, reformando a sentença objurgada, afastar a inelegibilidade imposta a ambos os recorrentes.”

A ação acusando a chapa de Sandra da Farmácia de abuso de poder foi ajuizada pela Coligação Unidos por Calumbi, formada pelos partidos políticos AVANTE, PSL e PCdoB, liderada pelo atual prefeito, Joelson (AVANTE).

Quatro vereadores dentre as vítimas de arrastão entre Floresta e Ibimirim

Bandidos fizeram um arrastão na PE 360 na noite desde sábado (25) entre os municípios de Floresta e Ibimirim, no Sertão pernambucano. Entre as vítimas, quatro vereadores de Belém do São Francisco. Eles retornavam da cidade de Bonito, onde participavam da eleição para escolha da nova diretoria da UVP. Segundo informações do Blog Didi Galvão, […]

Ações criminosas são constantes no trecho

Bandidos fizeram um arrastão na PE 360 na noite desde sábado (25) entre os municípios de Floresta e Ibimirim, no Sertão pernambucano. Entre as vítimas, quatro vereadores de Belém do São Francisco.

Eles retornavam da cidade de Bonito, onde participavam da eleição para escolha da nova diretoria da UVP. Segundo informações do Blog Didi Galvão, Joase Campos, presidente da Câmara de vereadores de Belém do São Francisco, informou que estava em seu veículo na companhia do vereador Vandinho Marcula e das vereadoras Aida Nogueira e de Aurora Guedes.

Os criminosos forçaram os motoristas a pararem os veículos e em seguida levavam dinheiro e os pertences dos ocupantes dos carros.

Dos parlamentares, levaram todos os documentos, aparelhos de celular, dinheiro em espécie e outros objetos. Os vereadores foram a Floresta e prestaram queixa.

O ex prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé, também foi vítima de arrastão no mesmo trecho. Há várias cobranças ao Estado para reforço dá segurança na área e investigação rigorosa para chegar ao grupo responsável pelas investidas.

Prefeito de Salgueiro diz que ministro é da “turma do Pinóquio”

Numa conversa, há pouco, com o Blog do Magno, o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório (PSB), disse que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, mentiu quando afirmou, ontem, em discurso no ato de inauguração de mais uma etapa do projeto de Transposição do São Francisco, que o Governo de Pernambuco recebeu R$ 17 milhões do […]

Numa conversa, há pouco, com o Blog do Magno, o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório (PSB), disse que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, mentiu quando afirmou, ontem, em discurso no ato de inauguração de mais uma etapa do projeto de Transposição do São Francisco, que o Governo de Pernambuco recebeu R$ 17 milhões do Governo Federal, via convênio com a sua pasta, e não construiu as pequenas adutoras para salvar Salgueiro da grave crise hídrica que vive.

“O ministro é da turma do Pinóquio. Essas adutoras, dez ao todo, não são obra do Governo Bolsonaro. Isso vem desde o projeto nascente da Transposição. Das dez, o Estado já fez quatro”, afirmou. Libório disse que Salgueiro está passando dificuldades em abastecimento de água, mas com solução a médio e curto prazos. “A cidade só ficará livre de racionamento de água quando for feita uma adutora que custa R$ 70 milhões”, observou.

Por enquanto, segundo ele, essas dez pequenas adutoras ajudarão na minimização do problema. Para Libório, o vice-prefeito Edilton Carvalho não foi feliz quando afirmou, ontem na solenidade, que Salgueiro está sem água nas torneiras já tem mais de 18 dias. “O que existe é um rodízio no sistema da Compesa. Edilton não soube se expressar e gerou uma polêmica”, afirmou.

Libório disse que escalou o vice para o evento por ele ser bolsonarista. “Eu não me sentiria bem ao lado de Bolsonaro, até porque estaria indo de encontro ao sentimento de Salgueiro. Aqui, Lula tem 82% das intenções de voto para presidente e os 18% restantes não são de Bolsonaro. São divididos entre todos os outros candidatos”, disse.

Libório, por fim, condenou o vice-prefeito por não ter aproveitado a presença do presidente da República no município para fazer reivindicações mais urgentes para Salgueiro, como obras de saneamento e mais investimentos na Univasf, a Universidade do Vale do São Francisco.

Prefeitos tem encontro com Secretário Estadual para tentar destravar SAMU

Após o questionamento do blog para a lentidão dos prefeitos do Pajeú em por para funcionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, uma boa notícia surgiu hoje no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Segundo o Coordenador do Cimpajeú, Dêva Pessoa, o Secretário de Saúde Iran Costa participa dia 18 de reunião […]

Ambulâncias entregues em agosto de 2014:  depreciação de equipamentos caríssimos.
Ambulâncias entregues em agosto de 2014: depreciação de equipamentos caríssimos.

Após o questionamento do blog para a lentidão dos prefeitos do Pajeú em por para funcionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, uma boa notícia surgiu hoje no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Segundo o Coordenador do Cimpajeú, Dêva Pessoa, o Secretário de Saúde Iran Costa participa dia 18 de reunião em Afogados da Ingazeira com os prefeitos da região para tratar do tema. O coordenador do Cimpajeú chegou a afirmar que considerou injusta a cobrança do blog, mas admitiu que a nota sacolejou os prefeitos para acelerarem a discussão.

A nota do blog cobrou responsabilidades dos gestores da região, principalmente a partir do gestor serra-talhadense – onde fica a Central de regulação do SAMU, mais os coordenadores de Amupe e Cimpajeú, José Patriota e Dêva Pessoa. Não trata-se de dizer que eles detém mais responsabilidade que os demais. Mais pelo papel que exercem trem peso para articular audiências com o Ministério e Secretaria Estadual de saúde para destravar o processo.

Dêva voltou a dizer que os prefeitos dependem da definição da frequência da Central de Serra Talhada para adquirirem seus equipamentos de rádio. Mas defendeu o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), quando este diz que não há como colocar a Central para funcionar sem t garantias dos repasses estaduais e federais.

“Tem região que começou o serviço e não tem dinheiro para pagar as equipes porque não houve os repasses”, afirmou. Enquanto a solução para o problema não vem, ambulâncias modernas que poderiam estar salvando vidas estão paradas nas garagens de prefeituras. “Menos a de Tuparetama. Já botei pra rodar pra salvar vidas. Bateu esses dias num jegue mas já mandei arrumar”, diz, acrescentando não ter medo de ser punido por isso.