Zeinha Torres tem contas de gestão julgadas irregulares pelo TCE
Por Nill Júnior
Por Juliana Lima
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, teve suas contas de gestão referentes ao exercício de 2019 julgadas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
Sob a relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios, o Processo n° 20100155-0 analisou o controle de locação de veículos e aquisição de combustíveis e lubrificantes, terceirização de serviços, cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS no respectivo período.
O TCE considerou que houve terceirização irregular de atividades próprias de servidores públicos, em flagrante burla ao princípio do concurso público; omissão de despesas com pessoal no valor de R$ 2.624.232,67, em afronta à LRF; pagamento de encargos financeiros em razão do atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao INSS, no importe de R$ 21.822,19, sendo R$ 19.329,44 de responsabilidade da prefeitura; e ausência de recolhimento integral dos valores devidos ao RPPS, o que fundamentou a rejeição da prestação de contas de gestão e aplicação de multa no valor de R$ 9.183,00.
Além das contas de Zeinha, o tribunal jugou regulares com ressalvas as contas de Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, sendo aplicada multa no valor de R$ 9.183,00, e Juliany Aparecida de Moura Rabelo, sendo aplicada multa no valor de R$ 9.183,00. Também foi aplicada multa no valor de R$ 4.591,50 a Josenildo Mendes Ferreira.
Entre as medidas, proibição de shows, eventos sociais, congressos, esportivos e correlatos, casas de festas, boates e comemorações A Prefeitura de São José do Egito emitiu um novo decreto nesta quarta-feira (26), com objetivo de tentar frear a pandemia da covid-19. O município vem registrando mais de 100 casos diários a mais de uma semana. O […]
Entre as medidas, proibição de shows, eventos sociais, congressos, esportivos e correlatos, casas de festas, boates e comemorações
A Prefeitura de São José do Egito emitiu um novo decreto nesta quarta-feira (26), com objetivo de tentar frear a pandemia da covid-19. O município vem registrando mais de 100 casos diários a mais de uma semana.
O município diminuiu ainda mais a capacidade dos eventos, que podiam acontecer com até 300, e agora somente com até 100 pessoas ou metade da capacidade, o que atingir primeiro, porém, nenhum evento poderá contar com sistema de som, música ao vivo ou até mesmo paredões, que ultimamente tem sido considerado uma atração.
Estão proibidos os shows, eventos sociais, congressos, esportivos e correlatos, casas de festas, boates, comemorações.
O descumprimento do decreto pode acarretará em multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais), além da suspensão do Alvara de Funcionamento por até 30 (trinta) dias, além do cancelamento/revogação deste em caso de reincidência.
De acordo com o Decreto Estadual nº 52.155 continua obrigatório a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19.
Por André Luiz – www.radiopajeu.com.br No Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação o Debate das Dez do Programa Manhã Total ouviu representantes do Grupo Fé e Política, que luta contra o desmatamento ilegal no Pajeú. Afonso Cavalcanti, Adelmo Santos e o padre Luiz Marques Ferreira, o padre Luizinho, falaram sobre a luta […]
No Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação o Debate das Dez do Programa Manhã Total ouviu representantes do Grupo Fé e Política, que luta contra o desmatamento ilegal no Pajeú. Afonso Cavalcanti, Adelmo Santos e o padre Luiz Marques Ferreira, o padre Luizinho, falaram sobre a luta que o grupo vem travando para tentar acabar com o desmatamento ilegal da Caatinga.
Questionado sobre o andamento da conversa entre o grupo Fé e Política com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, que se comprometeu por duas vezes em ouvir as demandas da região, Afonso Cavalcanti confirmou que o grupo se reuniu recentemente em Carnaíba para traçar uma estratégia de diálogo com o secretário e definiu uma data.
Segundo Afonso, o encontro se dará na próxima quinta-feira (20). “Propusemos quatro datas possíveis. Ele não pôde em nenhuma delas, mas se dispôs a conversar conosco dia 20”, informou. “Enviamos duas cartas para o governador Paulo Câmara, uma pessoalmente pelo bispo diocesano dom Egídio Bisol durante o evento Todos por Pernambuco. Nesses quatro anos de governo podemos dizer que nada avançou no sentido de um combate efetivo contra o desmatamento no território. O secretário sinaliza com a possibilidade do diálogo, isso é muito bom”, avaliou Afonso.
A única pauta a ser tratada será o desmatamento. “A ideia é que a gente possa traçar uma linha do tempo com ele sobre tudo que aconteceu nesses anos que a gente vem nessa luta e em seguida as reivindicações. O prosseguimento do diálogo está relacionado a disposição do governo em combater efetivamente o desmatamento. A primeira medida que a gente pretende propor é o controle da circulação irregular de caminhões com carga ilegal de madeira”.
Padre Luizinho torce para que realmente seja aberto um canal de diálogo com o secretário. “Até então não aconteceu. Nós não podemos fazer críticas antecipando o que os outros sempre fizeram. A gente espera que ele escute e que se abra um canal de conversas sinceras sem propaganda, sem subterfúgios e sem mentiras”, disse padre Luizinho.
Ele também falou da Barragem da Ingazeira e seu impacto ambiental “Eu considero a Barragem um instrumento espetacular no ponto de vista hídrico, pelo menos pra nós daquela região. Mas é uma coisa muito difícil, porque estamos atacando os problemas. Temos uma questão muito séria que é a situação das estradas, as chuvas cessaram, a barragem está com 7% de sua capacidade de armazenamento de água, mas isto corresponde a sete quilômetros”, disse.
Padre Luizinho ainda lembrou que há muito tempo acontece a luta com o Dnocs para que eles fizessem as estradas. “Ela foi feita sem nenhum planejamento. Eles vieram fechar um rio, mas lá não teve uma política de reassentamento, não se retirou as estradas para a acessibilidade das pessoas, não se mudou a rede elétrica, as indenizações não foram todas pagas, as negociações em curso, elas de uma certa forma foram paralisadas”, criticou.
Antonio Marques: O programa também lembrou o legado de Antônio Marques, um dos mais importantes nomes na luta sindical no estado, ex-presidente de FETAPE e STR de Afogados da Ingazeira, tendo ajudado na formação de sindicalistas no campo, fortalecendo a necessidade de organização e consciência de que tinham direitos ao lado de outros nomes, como o Bispo Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.
Antônio Marques faleceu aos 82 anos no Hospital Santa Terezinha, em Recife, neste domingo (16). “Era uma força muito grande da mobilização naquela época”, lembrou o professor Adelmo Santos.
Vinte e quatro municípios pernambucanos estão neste momento em estado de Emergência: Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu, Belém de Maria, Gameleira, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros. Estes municípios não estão sozinhos. Além […]
Vinte e quatro municípios pernambucanos estão neste momento em estado de Emergência: Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu, Belém de Maria, Gameleira, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros.
Estes municípios não estão sozinhos. Além da solidariedade da população, municípios irmãos se solidarizam através da campanha da Amupe – Município Solidário e estão se envolvendo nas suas cidades buscando donativos para amenizar o sofrimento dessa população desabrigada que já atinge mais de 40 mil pessoas. Município não fique de fora.
Municípios Solidários – Afogados da Ingazeira, Alagoinha, Aliança, Custódia, Igarassu, Itaiba, Iguaracy, Itapissuma, Lagoa do Carro, Moreno, Palmeirina, Salgueiro, São Bento do Una, São João, Sertânia, Surubim, Serra Talhada, Taquaritinga do Norte, Triunfo, Glória de Goitá, Pesqueira, Bom Conselho, Panelas e Angelin.
O presidente da Amupe, José Patriota faz um apelo aos municípios que não foram atingidos pela catástrofe, que adote um município que está sofrendo, seja um padrinho e ajude, movimente a sua cidade juntamente com as entidades locais e busquem donativos. Precisamos da solidariedade de novos municípios, os que estão atuando ainda é insuficiente para atender a todos. Diz Patriota.
Amupe também recebe donativos – a Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe, também está servindo de base para receber os donativos da população do Recife e outras cidades vizinhas. A entidade fica na Avenida Recife- 6205- Jardim São Paulo, quase em frente a Justiça Federal.
G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir nesta quarta-feira (10) se a própria Corte tem poder para suspender o mandato de parlamentares. A partir das 9h da manhã, os 11 ministros da Corte se reúnem em plenário para discutir o procedimento a ser adotado nessas situações. Autores da ação, os partidos PP, PSC e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir nesta quarta-feira (10) se a própria Corte tem poder para suspender o mandato de parlamentares.
A partir das 9h da manhã, os 11 ministros da Corte se reúnem em plenário para discutir o procedimento a ser adotado nessas situações. Autores da ação, os partidos PP, PSC e SD querem que a palavra final sobre o afastamento seja sempre do Legislativo.
O processo tramita na Corte desde maio do ano passado, quando o STF afastou o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – ele depois teve o mandato cassado e atualmente se encontra preso.
Agora, o resultado do julgamento deverá impactar diretamente a situação de Aécio Neves (PSDB-MG), cujo afastamento foi determinado pela Primeira Turma do STF no fim de setembro.
A decisão gerou um impasse com o Senado, que quer a palavra final sobre a medida, numa votação em plenário marcada para 17 de outubro.
Na ação, os partidos argumentam que não há nenhuma regra da Constituição que autorize o afastamento das funções parlamentares e que o STF aplica a medida com base apenas no Código de Processo Penal (CPP), sem levar em conta as “especiais prerrogativas” dos deputados e senadores.
A suspensão das funções parlamentares é uma das medidas alternativas à prisão preventiva, decretada antes do julgamento sobre a culpa da pessoa e usada, em geral, para evitar que ela use o cargo para atrapalhar investigações em andamento.
Além da suspensão do cargo público, o CPP prevê outras diversas medidas alternativas – também chamadas “cautelares” –, como recolhimento domiciliar, proibição de contato com outros investigados, impedimento de deixar o país, entre outras.
Na sessão desta quarta, deverão se manifestar oralmente na tribuna representantes dos vários órgãos interessados na causa.
Depois, a decisão começa a ser tomada com o voto do ministro Edson Fachin, relator da ação e, por coincidência, responsável pela maioria dos processos da Lava Jato na Corte. O resultado depende da uma maioria de 6 votos entre os 11 ministros da Corte – a expectativa é que o placar seja apertado.
Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo e Agenor Melo retiraram nomes para apoiar nome do PP. Decisão foi comunicada à Luciano Duque e Márcia Conrado Primeira mão Dez vereadores fecharam no início da noite de hoje apoio ao nome de Ronaldo de Dja, vereador do PP e favorito à presidência da Casa Legislativa. Os últimos atos para […]
Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo e Agenor Melo retiraram nomes para apoiar nome do PP. Decisão foi comunicada à Luciano Duque e Márcia Conrado
Primeira mão
Dez vereadores fecharam no início da noite de hoje apoio ao nome de Ronaldo de Dja, vereador do PP e favorito à presidência da Casa Legislativa.
Os últimos atos para o apoio a Ronaldo foram as retiradas dos nomes de Zé Raimundo, Agenor Melo e por último Manoel Enfermeiro.
Com isso, Ronaldo presidirá a Casa no biênio 2021-2022, primeiro do ciclo de gestão da petista Márcia Conrado. A prefeita eleita e o prefeito atual, Luciano Duque inclusive, foram comunicados da decisão.
Além de Zé Raimundo, Agenor Melo e Manoel Enfermeiro, apoiam Ronaldo os vereadores Zé Dida Gaia, Alice Conrado, Antônio da Melancia, China Menezes, Vandinho da Saúde, Romerio do Carro de Som e Gin Oliveira.
A escolha não envolve compromisso com o segundo biênio. O restante da Diretoria também não foi fechado. Ronaldo de Dja foi o terceiro mais votado com 1.618 votos.
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