Notícias

Defesa de Zeinha diz que reverterá decisão do TCE. “Mero erro de rubrica”

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior

Recebemos com parcimônia a decisão do TCE que julgou irregulares as contas de gestão do exercício de 2019, com plena convicção que será reformada através do manejo dos recursos pertinentes.

Esclarecermos que os mesmos apontamentos estavam presentes na conta de governo de 2019 que foi aprovada pelo TCE, o que já demonstra o antagonismo da decisão que será alterada.

Em momento algum houve falta de recolhimento integral dos valores devidos ao RPPS e sim a não anexação de alguns comprovantes na prestação de contas, o próprio TCE reconheceu no julgado que mesmo contabilizando os valores gastos com terceirização na despesa de pessoal a Edilidade não ultrapassou o limite de despesa de pessoal, portanto foi mero erro de rubrica.

Dentro deste contexto estamos seguros que a decisão será reformada, inclusive sendo passível de anulação por ausência de intimação do julgamento.

Assessoria Jurídica  – Prefeitura de Iguaracy 

Outras Notícias

Chuvas reforçam reservatórios na região

Brotas, esta manhã, em registro de Celso Brandão As chuvas que continuam caindo nos últimos dias na região do Pajeú ajudaram a melhorar o nível da barragem de Brotas em Afogados da Ingazeira. Levantamento feito pela Compesa mostra que o manancial já está chegando aos 40% de seu volume total. Brotas estava antes do período […]

Brotas, esta manhã, em registro de Celso Brandão

As chuvas que continuam caindo nos últimos dias na região do Pajeú ajudaram a melhorar o nível da barragem de Brotas em Afogados da Ingazeira. Levantamento feito pela Compesa mostra que o manancial já está chegando aos 40% de seu volume total.

Brotas estava antes do período chuvoso com menos de 15% de sua capacidade. Segundo a APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima) a previsão é de mais chuvas dentro ou acima da média para os próximos meses no Sertão de Pernambuco.

Na madrugada desta sexta-feira (03), voltou a chover na região. Em Riacho do Meio, São José do Egito,  todos os açudes estão sangrando. Alguns chegaram a estourar na região com a força das águas. Foram 81 milímetros.

Região do Riacho do Meio

O reservatório que abastece São José do Egito, com capacidade máxima de acumulação de mais de 7 milhões de metros cúbicos, a barragem de São José II, está tomando água com as chuvas que vem caindo na região.

Em Riacho de Baixo, 90 mm .São José do Egito registrou 59 mm, Itapetim 35 mm.  Choveu também em comunidades rurais como: Poço de Pedra, Santo Antônio, Várzea Comprida, Escada, Curral Velho dos Ramos, Pé de Ladeira de Quixaba, Barreiros, Alça de Peia, Pereiros e Serrote Verde.

A previsão da meteorologia é de mais chuvas para a região do Pajeú ao longo desta semana.

Açude na fazenda Caracol,  zona rural de São José do Egito. Vídeo de Jonys Siqueira

Patriota recebe delegação do Governo da Mauritânia

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebe nesta 5ª-feira(26/07), uma delegação do Governo da Mauritânia, na África, dentro da parceria PNUD/Amupe. O PNUD é o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, é a agência líder da rede global de desenvolvimento da ONU e trabalha principalmente pelo combate à pobreza […]

Mário Samaja (PNUD)

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebe nesta 5ª-feira(26/07), uma delegação do Governo da Mauritânia, na África, dentro da parceria PNUD/Amupe.

O PNUD é o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, é a agência líder da rede global de desenvolvimento da ONU e trabalha principalmente pelo combate à pobreza e pelo Desenvolvimento Humano. O PNUD está presente em 166 países do mundo, colaborando com governos, a iniciativa privada e com a sociedade civil para ajudar as pessoas a construírem uma vida mais digna.

O objetivo da missão é intercambiar experiências no processo de Desenvolvimento Econômico Local. Na pauta: a) O fortalecimento da Governança Regional e Desenvolvimento Local, com envolvimento das partes interessadas em diferentes níveis; b) Introdução de uma estrutura sensível ao gênero, que agilize e coordene as intervenções de Desenvolvimento; c) Estabelecimento de mecanismos de financiamento adequado que traduzam o processos de governança e planejamento em ações de impacto sobre a condições de vida das comunidades locais.

O programa é uma plataforma com múltiplas partes interessadas, para localizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável(ODS) e promover o Desenvolvimento Econômico Loca l(DEL).

O interesse da Missão de Mauritânia é aprender a experiência do Brasil em governança regional e desenvolvimento econômico local, com perspectiva municipal. Estarão presentes Mário Samaja (PNUD), José Levy da ( UNDP) e Lazareviciute(PNUD). De Mauritânia, vão estar: Mohamed Soueidatt, Abdy Abdy, Meimou M’Hamada, do Ministério do Interior e Descentralização, El Aliya Menkouss, vice-presidente National Associattion of Mayors e Mohamed Teghre, do Ministério da Economia e Frances.

A Mauritânia está situado no Noroeste da África, com cerca de 350 milhas (592 km) do litoral no Oceano Atlântico. Faz fronteira com Marrocos no norte, Argélia e Mali, a leste, e do Senegal, a sul. O país é mais deserto, com exceção do vale do rio Senegal fértil na terra do sul e pastagem no Norte.

‘Mordaça’, diz Marco Aurélio sobre decisão do STF de tirar reportagens do ar

Ministro da Corte comentou à Rádio Gaúcha a decisão do colega Alexandre de Moraes sobre textos da revista ‘Crusoé’ e do site ‘O Antagonista’. G1 O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (18), a decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou […]

Foto: Carlos Moura/STF

Ministro da Corte comentou à Rádio Gaúcha a decisão do colega Alexandre de Moraes sobre textos da revista ‘Crusoé’ e do site ‘O Antagonista’.

G1

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (18), a decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de conteúdo dos sites da “Crusoé” e de “O Antagonista”.

“Mordaça, mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou”, afirmou Marco Aurélio.

Na última terça-feira (16), o ministro já havia dito à TV Globo que houve “censura” e retrocesso” na decisão.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (18), a decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de conteúdo dos sites da “Crusoé” e de “O Antagonista”.

“Mordaça, mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou”, afirmou Marco Aurélio.

Na última terça-feira (16), o ministro já havia dito à TV Globo que houve “censura” e retrocesso” na decisão.

Operação fecha cerco contra grupo criminoso em Caruaru por sonegação e lavagem de dinheiro

Nesta sexta-feira (10), a força operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Pernambuco (CIRA), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate às Organizações Criminosa do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE), com apoio das Polícias Civil e Militar e da Secretaria da Fazenda, deflagrou, em Caruaru, a Operação Centopeia.  O […]

Nesta sexta-feira (10), a força operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Pernambuco (CIRA), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate às Organizações Criminosa do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE), com apoio das Polícias Civil e Militar e da Secretaria da Fazenda, deflagrou, em Caruaru, a Operação Centopeia. 

O trabalho conjunto tem como objetivo investigar e reprimir a sonegação fiscal praticada reiteradamente por um grupo econômico que atua em diversos setores do mercado. As empresas envolvidas registram dívida tributária de cerca de 40 milhões de reais.

De acordo com o coordenador do Gaeco, Promotor de Justiça Roberto Brayner, na manhã de hoje foram cumpridos, nos endereços das empresas e residências de investigados, 16 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal de Caruaru.

“A busca e apreensão visou, principalmente, a procura do patrimônio que foi ocultado por meio da prática de lavagem de dinheiro. Também foram apreendidos dispositivos eletrônicos que podem conter informações relevantes para aprofundar as investigações”, descreveu.

Acolhendo o pedido do Ministério Público, a Justiça também determinou o sequestro dos bens dos investigados  até o valor aproximado de R$ 8.900.000,00.

Na investigação, o Ministério Público descobriu uma série de sucessões fraudulentas de empresas e o uso de laranjas ou testas de ferro para ocultar os verdadeiros responsáveis pelos delitos. Também verificou a existência de um esquema de lavagem de dinheiro, consistente na ocultação do patrimônio angariado com a sonegação. Os indicativos são de que os investigados constituíram uma organização criminosa dedicada a subtrair o valor dos tributos devidos em razão das operações de circulação de mercadorias.

“A sonegação fiscal é um crime grave. Além de retirar recursos indispensáveis ao financiamento de serviços públicos essenciais, a exemplo da segurança pública, saúde e educação, o sonegador desorganiza o mercado e de forma desleal pode praticar preços mais baixos, com maior margem de ganhos, impondo desvantagem aos empreendedores cumpridores de suas obrigações”, alerta a Promotora de Justiça Maria Carolina Jucá, responsável pelo Núcleo Integrado de Combate à Sonegação Fiscal do Gaeco/MPPE.

O nome da operação, Centopeia, vem dos muitos pés/empresas vinculadas à organização criminosa e ao fato de que este é um animal venenoso, assim como a prática dos investigados, que contamina o mercado.

Tabira: Governo Municipal dá as boas-vindas ao Padre Josenildo durante celebração de acolhida 

A Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios de Tabira celebrou na noite de terça-feira (14), a posse do novo pároco, o Reverendíssimo Padre Josenildo. Vindo da concatedral de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, onde desempenhou um destacado trabalho pastoral, Padre Josenildo assume a missão de conduzir a comunidade católica de Tabira, sucedendo o […]

A Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios de Tabira celebrou na noite de terça-feira (14), a posse do novo pároco, o Reverendíssimo Padre Josenildo. Vindo da concatedral de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, onde desempenhou um destacado trabalho pastoral, Padre Josenildo assume a missão de conduzir a comunidade católica de Tabira, sucedendo o Padre Cícero.

A celebração de boas-vindas ocorreu em clima de fé e reuniu fiéis, autoridades locais e representantes da Diocese de Afogados da Ingazeira. O momento solene foi presidido pelo Bispo Diocesano, Dom Limacêdo, com a presença de diversos padres da região.

Representando o prefeito Flávio Marques, que cumpria agenda oficial no Recife, a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social e Mulher, Ítala Jamábia, deu as boas-vindas ao novo pároco. Em sua mensagem, destacou a importância da Igreja na formação espiritual e social da comunidade católica local.

“Padre Josenildo, sua presença aqui é uma bênção para todos nós. Sabemos que sua missão é guiada pelo amor a Deus e pelo compromisso com o Evangelho. Que o senhor se sinta acolhido por cada coração desta paróquia, que agora é também a sua casa.”, disse Jamábia.

Após a cerimônia de posse, durante a recepção festiva, o prefeito Flávio Marques chegou a tempo para dar pessoalmente as boas-vindas ao Reverendíssimo Padre Josenildo.