Prefeito de Itapetim firma convênio para reforma da cadeia pública

Infectados totalizam 5.574 casos

Pernambuco confirmou, nesta terça-feira (28.04), 366 casos novos da Covid-19, sendo 196 casos que se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), quando os pacientes foram internados e/ou tiveram quadros mais graves.

Ainda, além  outros 170 casos leves (profissionais de saúde e segurança, além dos seus contatos e pacientes ambulatoriais da rede privada). Agora, o Estado totaliza 5.724 casos confirmados (3.884 casos graves e 1.840 casos leves).

Também foram confirmados laboratorialmente 58 óbitos. Com isso, o Estado totaliza 508 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

O Superintendente da PF Marcelo Diniz Cordeiro disse agora a pouco em entrevista à repórter Jacielma Cristina como foi deflagrada a Operação Remenda, com objetivo de reprimir a atuação de uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos dos Ministérios da Agricultura e Turismo por intermédio de uma Organização Não Governamental – ONG de fachada.

“Hoje a PF desencadeou a operação Remenda, com apoio da Controladoria Geral da União, e o objetivo foi reprimir a atuação de uma quadrilha especializada em desvios de recursos federais, tanto do Ministério da Agricultura como recursos do Ministério do Turismo. O que acontecia é que existe uma ONG chamada Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional  e essa ONG tinha um contato muito próximo com um ex parlamentar Deputado Federal (Charles Lucena)  que recebia valores vindos do Ministério do Turismo e Agricultura. Esses valores alcançam R$ 4 milhões sem correção , valores de 2010 e 2011 quando foram as emendas parlamentares.

A jornalista perguntou sobre a investigação em torno do ex-secretário Wagner Nascimento, citando apenas as suas iniciais. O Superintendente deu detalhes do que é apurado em torno dele. “Esse nome é contigo, não sei como foi obtido. Mas podemos falar que um ex-Secretário de Turismo Cultura e Esportes foi buscado, levantado sobre sua participação efetiva neste esquema. Ele comprovou através de um atestado falso que essa empresa (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional) teria uma capacidade Técnica, seria uma comprovação de idoneidade, o que na verdade não ocorreu através de outros dados, outras provas coletadas no decorrer da investigação”.

Ouça a participação de Jacielma Cristina em entrevista com Marcelo Diniz no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú:

O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) dá início, nesta quarta-feira (27), às inscrições para o processo eleitoral que irá eleger seus novos representantes titulares e suplentes da sociedade civil do biênio 2018/2019.

O pleito está definido nas Portarias nº. 12 e nº. 13/2017,  expedidas pela Secretaria de Cultura de Pernambuco neste mês de setembro, que preveem três etapas: inscrição e habilitação para participação no fórum especifico de cada segmento; realização de um fórum específico por segmento, para eleição de cinco delegados em cada um, com capacidade de votarem e serem votados na plenária final; realização de plenária final, para eleição dos sete representantes da sociedade civil, membros do Conselho, necessariamente um por segmento (descritos abaixo).

Os candidatos ao CEPPC – cujo objetivo é “proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas, programas, projetos e ações conjuntas no campo da Cultura e do patrimônio cultural” – devem comprovar sua ligação com um dos sete fóruns que representam os assentos a que a sociedade civil terá direito no Conselho. Sendo eles: (1) Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia; (2) Arqueologia, História e Museologia; (3) Antropologia, Sociologia e Turismo; (4) Movimentos Sociais de Urbanismo e de Meio-Ambiente; (5) Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus; (6) Comunidades Tradicionais e /ou Religiosas, Costumes, Saberes e Formas de Expressão; e (7) Expressões Culturais de Pernambuco Registradas como Patrimônio Cultural Imaterial.

Após a primeira etapa de inscrição e habilitação dos interessados em participar do processo eletivo, acontecerão fóruns específicos para cada um dos segmentos supracitados. Em cada um deles haverá a escolha de cinco delegados, que terão o direito de votar e serem votados na plenária final que, por sua vez, estará formada pelos 35 delegados saídos dos fóruns específicos. A Plenária Final elegerá os sete membros do Conselho representantes da sociedade civil, sendo um titular e um suplente por segmento, para um mandato de dois anos, podendo ser renovável por igual período.

Os suplentes serão sempre os(as) segundos(as) delegados(as) mais votados(as) para cada segmento na plenária final. Em caso de empate, será realizada uma segunda votação, e permanecendo o empate será considerado eleito o candidato com maior idade.

Inscrições
Os interessados em participar do processo eleitoral terão entre os dias 27 de setembro ao dia 17 de outubro para se inscreverem. As inscrições deverão ser realizadas presencialmente na sede da Secult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora n° 463/469, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-000) em dias úteis, no horário das 9h às 17h, ou via e-mail conselhodepreservaçã[email protected], desde que observadas as recomendações descritas no item 6.3 do edital. Para ter acesso ao formulário de inscrição, clique aqui.

O candidato inscrito deverá participar dos fóruns específicos e da plenária final, conforme as regras detalhadas no edital. Além da vinculação com o segmento, ele deverá ser maior de 18 anos e não exercer cargo em comissão ou função de confiança no Poder Executivo Estadual, entre outros. As regras do edital permitem ainda que uma entidade pessoa jurídica – sem fins lucrativos, com sede no Estado de Pernambuco e que tenha sido constituída há pelo menos dois anos – possa indicar até 10 candidatos durante o processo de inscrição, desde que os indicados tenham pelo menos de seis meses de vinculação à referida entidade, como membro ou associado.

Só será aceita uma única inscrição por pessoa. Além disso, fica vedada a inscrição de um mesmo indivíduo como representante instituição e pessoa física. Os atuais Conselheiros, titulares e suplentes, serão dispensados da apresentação da documentação prevista neste edital, exceto quanto ao preenchimento da ficha de inscrição.

Os locais e datas de realização de cada Fórum específico e da Plenária Final, conforme previsto no item 4.1, serão divulgados pela Comissão Eleitoral no Diário Oficial do Estado e no Portal da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (www.cultura.pe.gov.br). O processo eleitoral será coordenado e acompanhado por uma comissão eleitoral específica, designada pelo Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja.

Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a Secretaria do CEPPC, através dos telefones: (81) 3184-3029/3184-3001.

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nesta 6ª feira (10) o Curso de Formação de Educação em Direitos Humanos no Centro Tecnológico.

O evento contou com a participação de representantes de 54 municípios do Pajeú e outras regiões.
O prefeito José Patriota destacou os avanços que o município vem desenvolvendo, mas ressaltou as dificuldades em manter alguns programas devido à crise financeira que o país atravessa.

Patriota disse que as prefeituras não tem caixa e que isso é um conjunto de fatores que leva a esta situação e quando vem notícias ruim os mais afetados são os pequenos.

Para o gestor afogadense o aumento da energia, do combustível e da inflação obriga os municípios a gastarem menos aplicando somente no que é prioridade.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pediu a suspensão do pagamento dos cachês das atrações anunciadas para o São João de Santa Rita de 2024.

Através da Diretoria de Auditoria e Fiscalização – DIAFI, do Departamento de Auditoria de contratações Públicas – DEACOP e da Divisão de Auditoria de Contratações Públicas I – DIACOP I, o tribunal emitiu o relatório definindo que não há comprovação orçamentária para o pagamento do show e entende que há risco para áreas sensíveis como saúde e educação.

O relatório afirma que há risco de se causar danos ao Erário Público, tanto pelo desconhecimento do valor total que será gasto com a contratação dos artistas ecom toda a infraestrutura do evento.

“Assim preenchidos os requisitos regimentais do art. 195, § 1], do Regimento Interno do TCE-PB, recomenda-se fortemente a Suspensão Cautelar dos atos administrativos que envolvem a realização do evento São João Santa Rita/PB – edição 2024”, no estado em que se encontrarem, até ulterior manifestação deste Tribunal de Contas, sem prejuízo da imediata Comunicação ao Ministério Púbico Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita/PB, para conhecimento deste processo, e providências que entender cabíveis”, afirma o documento.

A programação divulgada pelo prefeito Emerson Panta (PP) reúne artistas como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, João Gomes, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo. Um custo que ultrapassa a casa dos R$ 5 milhões, quando considerados gastos adicionais de palco, etc.

Festa pretendia projetar pré-candidato do prefeito: isso considerando ainda ser ano eleitoral. Emerson Panta e deputada estadual Dra. Jane Panta, lançaram a pré-candidatura do vereador Jackson Alvino à prefeitura da cidade.  Querem que o grupo se mantenha no poder com o atual presidente da Câmara de Santa Rita.

Clique aqui e veja o relatório e recomendação do TCE da Paraíba à Prefeitura de Santa Rita.