Após agenda no Vale do São Francisco, o pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana (PSD), reuniu-se na Casa Civil, no Recife, para tratar de investimentos destinados à região do Pajeú. O encontro ocorreu com o chefe de gabinete da pasta, Popó Vaz, e com o gerente regional de articulação, Edson Henrique.

A pauta concentrou-se em um conjunto de ações para viabilizar recursos e agilizar a execução de políticas públicas do Governo do Estado no interior. Marconi destacou a necessidade de projetos que resultem em benefícios diretos para a população local e ressaltou o diálogo com o Poder Executivo.

“Agradeço à governadora Raquel Lyra pela receptividade e pelo compromisso com as demandas regionais”, afirmou Marconi durante a reunião. A articulação busca estreitar o canal de comunicação entre os municípios do Pajeú e o Palácio do Campo das Princesas para acelerar o desenvolvimento regional.

Desde 2024, o município de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, registrou cerca de 300 novos diagnósticos de doença de Chagas após a realização de quase sete mil testes rápidos de triagem. Os dados fazem parte das ações do projeto IntegraChagas Brasil e da Secretaria de Saúde do município, que estão sendo apresentados nesta semana com a presença de representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.

O IntegraChagas Brasil atua em apenas cinco cidades do país, sendo Iguaracy a única selecionada em Pernambuco. A escolha do município se deve ao elevado risco de transmissão da doença na região do pajeú. Em menos de dois anos, mais de 150 ações de testagem foram realizadas em todas as localidades do município, incluindo áreas urbanas e rurais. Os testes seguem disponíveis nas unidades de saúde e podem ser realizados por toda a população.

Além da ampliação do diagnóstico, o projeto também investiu na qualificação da rede local de saúde. Mais de 300 profissionais foram formados em Iguaracy para atuar na prevenção, no diagnóstico e no cuidado das pessoas com doença de Chagas, fortalecendo a atenção primária e a vigilância em saúde.

Ampliação das ações para outras cidades do vale do Pajeú

Durante a semana, o projeto realiza a Oficina de Monitoramento e Avaliação para doença de Chagas. A oficina acontece em Afogados da Ingazeira, sede da X Regional de Saúde do estado de Pernambuco. A ideia é discutir estratégias para a ampliação das ações de diagnóstico, cuidado e vigilância para os 12 municípios que integram a regional.

O encontro reúne gestores, técnicos e profissionais de saúde para analisar os resultados já alcançados, avaliar indicadores, identificar desafios operacionais e pactuar caminhos para a expansão das ações de forma integrada e sustentável. A proposta é fortalecer a articulação regional, padronizar fluxos de cuidado e garantir que a experiência acumulada sirva de base para a implementação efetiva das ações nos demais municípios da regional.

Um dos temas discutidos é a estruturação de uma linha de cuidado específica para o acompanhamento das pessoas diagnosticadas. A discussão será baseada no modelo desenvolvido em Iguaracy. Desde o início das atividades, foi criado um Grupo Gestor no município, responsável por definir o fluxo de cuidado, que inclui exames complementares, aconselhamento, consultas especializadas e tratamento, iniciando já a partir do teste rápido.

O desafio agora é garantir que as ações sejam estendidas para os demais municípios da região com apoio da Secretaria de Saúde do estado e com as secretarias de saúde das cidades que compõem a regional de Afogados.

Impacto no diagnóstico

Desde agosto de 2014, mais de 50% da população de Iguaracy foi testada. Os dados indicam um aumento expressivo de casos: em 2023, Iguaracy registrava apenas cinco pessoas diagnosticadas com Chagas. Com o início das testagens sistemáticas em 2024, esse número saltou para 87 casos até o início de 2026.

A maior parte das pessoas diagnosticadas é composta por mulheres. Os dados também revelam que cerca de 60% dos casos vivem na zona rural e que 85% têm mais de 50 anos. Uma criança foi diagnosticada e já teve acesso ao tratamento, reforçando a importância do diagnóstico precoce para a possibilidade de cura da doença.

Entre os casos confirmados, alguns apresentam manifestações cardíacas ou digestivas. No entanto, a maioria das pessoas diagnosticadas é assintomática, o que dificulta a identificação da doença sem a realização de exames. Por esse motivo, o teste rápido tem papel fundamental na ampliação do diagnóstico.

Projeto Integra Chagas Brasil 

Nesta terça-feira (10), o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, recebeu em seu gabinete representantes do Projeto Integra Chagas Brasil para um importante momento de diálogo e fortalecimento das ações de saúde no município.

Estiveram presentes Alberto Novaes, coordenador do Projeto Integra Chagas Brasil; Eliana Amorim, coordenadora operacional; Professor Carlos Silvan, educador popular; e Anderson Fuentes, coordenador de Tecnologia da Informação. A reunião teve como foco o alinhamento de estratégias voltadas ao enfrentamento da Doença de Chagas, além da ampliação das ações de prevenção, cuidado e acompanhamento das pessoas assistidas.

O encontro também contou com a participação da Secretária Municipal de Saúde de Iguaracy Joaudini Cavalcante, reforçando o compromisso da gestão municipal com a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida da população.

A programação terá continuidade com um grande encontro que acontecerá amanhã 12, a partir das 8h, no Centro de Múltiplo Uso, em Iguaracy, reunindo diversos segmentos da sociedade para ampliar o debate e fortalecer as parcerias em benefício do município.

O deputado federal Wilson Santiago recebeu, nesta terça-feira (10), em Brasília, o prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, para formalizar o repasse de verbas destinadas ao município paraibano. O encontro resultou na garantia de investimentos para a aquisição de uma nova ambulância, custeio da saúde pública e obras de infraestrutura urbana.

Durante a reunião, Santiago enfatizou que a destinação dos recursos atende às demandas apresentadas pela gestão municipal. “Estamos priorizando recursos para saúde e infraestrutura para atender as demandas do próprio município”, declarou o deputado. O parlamentar também destacou a continuidade do projeto político na cidade, citando a prefeita, a vice-prefeita Natália e o ex-prefeito Augusto como agentes do desenvolvimento local.

Para o prefeito Doutor Júnior, a parceria com a bancada federal em Brasília é estratégica para manter o cronograma de serviços públicos em 2026. O gestor ressaltou que as verbas de custeio são essenciais para a manutenção dos atendimentos básicos à população.

“Levamos boas notícias para o município. Começamos 2026 com ritmo acelerado de mais investimento para Ouro Velho”, afirmou o prefeito. Segundo a gestão, os recursos de infraestrutura serão aplicados conforme o planejamento de expansão das vias públicas e os valores para a saúde reforçarão a rede de transporte de pacientes e o estoque de insumos.

Ação envolve 16 veículos e tem como objetivo garantir segurança e conforto aos estudantes no retorno às aulas

A Prefeitura de Solidão, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Transporte, iniciou o processo de revisão e vistoria da frota do transporte escolar do município, como parte do planejamento para o início do ano letivo.

Ao todo, 16 ônibus escolares passam por manutenção preventiva e seguem para vistoria junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). A previsão é que os veículos estejam vistoriados e devidamente regularizados até a sexta-feira, 13 de fevereiro.

O trabalho busca assegurar que, no dia 19 de fevereiro, data prevista para o retorno das aulas, a frota esteja apta a atender os estudantes com mais segurança, conforto e responsabilidade, atendendo às normas exigidas pelos órgãos competentes.

Com informações do Blog Junior Campos

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o vereador Rosimério de Cuca (PT), criticou o colega China Menezes pelos atributos físicos.

Rosimério, ligado à base da prefeita Márcia Conrado, fazia críticas ao Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), do governo Raquel Lyra, e atacou o colega, que havia usado a tribuna para fazer duras críticas à Secretaria Municipal de Saúde, da gestão Márcia.

Na hora da crítica de Rosimério, China havia deixado o plenário, fato explorado pelo parlamentar governista para intensificar o ataque.

“Cadê China Menezes? Já correu? O fujão já correu. É fujão, não aguenta pressão, não. Só tem tamanho e gordura. Só sabe falar da Secretaria de Saúde, mas não sabe agradecer pelo povo dele, pelo que ele pediu. Aí vem com esses peitos moles, parecendo uma moça, dando uma de herói”.

Esse não é o primeiro episódio envolvendo acusações de cunho discriminatório. Em ocasiões anteriores, China afirmou ter sido chamado de “negro seboso”, termo que ele atribuiu à vice-presidente da Câmara, vereadora Alice Conrado. À época, a parlamentar divulgou nota pública negando ter utilizado qualquer expressão ofensiva ou discriminatória. Ainda assim, o caso contribuiu para agravar o ambiente de tensão no Legislativo municipal.

Mesmo diante da repetição de episódios, até o momento não houve pronunciamento oficial da Mesa Diretora nem manifestação da Comissão de Ética sobre os ataques registrados na sessão desta terça-feira. O casa é presidida por Manoel Enfermeiro, também aliado de Rosimério e opositor de China , aliado de Luciano Duque.

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O vereador Joaquim Inácio de Souza Neto, conhecido como Netinho do Táxi, faleceu por volta das 11h da manhã desta segunda-feira, aos 43 anos, em Senhor do Bonfim.

Netinho era irmão de Socorro Martins, falecida em um grave acidente de trânsito ocorrido em julho do ano passado, na BR-232, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. Socorro era esposa do secretário de Cultura de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins.

De acordo com informações de familiares, Netinho passou mal em sua residência, no bairro Alto do Cigano, onde estava desde que recebeu alta hospitalar para passar os últimos dias ao lado da família.

O parlamentar enfrentava um câncer no pâncreas, diagnosticado em maio do ano passado. A doença foi mantida em sigilo, restrita a familiares e amigos mais próximos. Mesmo após procedimentos cirúrgicos e acompanhamento médico, os médicos constataram que o câncer havia se espalhado para outros órgãos, agravando o quadro clínico.

Recentemente, o vereador esteve internado no Hospital Aristides Maltez, em Salvador, referência no tratamento oncológico. Ele recebeu alta hospitalar em caráter humanitário, com a recomendação de permanecer em casa, junto aos familiares.

Em respeito ao falecimento, um evento institucional previsto foi suspenso, sendo mantida apenas uma coletiva de imprensa para tratar da estadualização do hospital. A assinatura dos documentos deverá ocorrer sem cerimônia oficial.

O sepultamento aconteceu na manhã desta terça-feira.

No ano passado, Netinho do Táxi e Socorro Martins chegaram a celebrar juntos o Carnaval em Afogados da Ingazeira. Um registro que agora ganha contornos de despedida e saudade. As informações são do Blog de Alyson Nascimento.

A escalada de tensão no Oriente Médio ganhou novos contornos militares nesta terça-feira (10). Análises de imagens de satélite revelaram que os Estados Unidos posicionaram baterias de mísseis Patriot em lançadores móveis na base aérea de Al-Udeid, no Catar. A movimentação indica um estado de prontidão elevado na maior instalação militar norte-americana na região, em meio ao impasse diplomático com Teerã.

Diferente do posicionamento convencional em bases fixas, o uso de caminhões táticos M983 permite que os sistemas de defesa sejam deslocados rapidamente. “A decisão de fazer isso dá aos Patriots uma mobilidade muito maior”, explicou William Goodhind, analista forense da Contested Ground. A manobra ocorre após um aumento no fluxo de aeronaves e equipamentos militares detectado desde o início de fevereiro.

Diplomacia sob ameaça

Em entrevista ao site Axios, o presidente Donald Trump manteve a estratégia de pressão máxima. Embora tenha declarado otimismo quanto a uma saída diplomática, o líder norte-americano não descartou o uso da força, mencionando a possibilidade de enviar mais um porta-aviões para a região.

Referindo-se aos bombardeios realizados em junho de 2025 contra instalações nucleares iranianas, Trump foi direto: “Da última vez, eles não acreditaram que eu faria isso. Ou chegaremos a um acordo ou teremos que fazer algo muito duro como da última vez”.

Retaliação e defesa

A resposta de Teerã veio através da Guarda Revolucionária, que alertou para a capacidade de atingir qualquer base dos EUA no Golfo Pérsico ou na Turquia em caso de agressão ao território iraniano. O governo do Irã afirma ter recomposto seus estoques de mísseis após o conflito de 2025 contra as forças de Israel e dos Estados Unidos.

O monitoramento de satélite também identificou movimentações navais iranianas, incluindo o porta-drones IRIS Shahid Bagheri próximo a Bandar Abbas. O cenário atual coloca em xeque a estabilidade democrática global, uma vez que a política externa de Washington segue flertando com uma nova intervenção militar direta em solo estrangeiro.

Em um cenário onde a educação pública é o pilar fundamental para a garantia da democracia e da justiça social, o município de Ouro Velho celebra uma conquista histórica. A cidade acaba de receber o Selo Ouro do Compromisso Nacional com a Alfabetização 2025, reconhecimento que atesta a eficácia de políticas públicas pautadas no planejamento e na responsabilidade social.

O prêmio é resultado de uma construção coletiva que une gestão municipal, o corpo docente e a comunidade escolar. Segundo a administração, o selo coroa um projeto que prioriza a alfabetização na idade certa como ferramenta de emancipação das futuras gerações.

“Estamos no caminho certo, investindo com planejamento e amor pela educação”, afirma a gestão, destacando o papel crucial dos professores e das famílias na transformação da realidade local. Com o avanço nos índices, o município reafirma que o fortalecimento do ensino público é o principal caminho para reduzir desigualdades e garantir oportunidades iguais para todas as crianças.

Nesta terça-feira (10), o Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Educação, realizou a Jornada Pedagógica 2026, com o objetivo de preparar os profissionais da educação para o início do ano letivo. O encontro reuniu professores, gestores e equipes escolares em um momento de formação e alinhamento das ações educacionais para 2026.

A programação contou com a palestra “Bem-estar do Educador: o professor como pilar, bem-estar e seus impactos na educação”, ministrada por Ricardo Pires Cantarelli, consultor credenciado pelo Sistema S. Durante a exposição, foram abordados temas relacionados ao cuidado com o educador.

Durante o evento, também foi realizada a entrega da premiação do projeto “Minha Prática é 10”, que reconheceu professoras da rede municipal, premiadas com uma impressora, como forma de incentivo e valorização das práticas pedagógicas.

A prefeita Aline Karina esteve participando e anunciou o reajuste do piso salarial dos professores efetivos, bem como a concessão de reajuste salarial aos professores contratados. Segundo o anúncio, os projetos de lei referentes aos reajustes serão encaminhados nesta quarta-feira (11) à Câmara de Vereadores.

A Jornada Pedagógica contou ainda com a presença da nova secretária de Educação, Paula Cilene, da equipe da Secretaria de Educação, além de professores, auxiliares, cuidadores, diretores e demais profissionais da rede municipal.

A educação de Itapetim segue como prioridade da gestão municipal, com a perspectiva de novos avanços em 2026 por meio de investimentos, valorização profissional e o fortalecimento das políticas educacionais.

Em uma série de entrevistas recentes às rádios Lagoa Grande FM e Ponte FM, em Petrolina, o pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana subiu o tom na defesa da governadora Raquel Lyra. Com um discurso voltado à interiorização do desenvolvimento, Santana destacou o que considera um ciclo histórico de investimentos em infraestrutura, saúde e dignidade social, posicionando-se como um futuro aliado estratégico da gestão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Um dos pilares da fala de Marconi foi a reestruturação da rede hospitalar. O pré-candidato citou as reformas em unidades como o Hospital da Restauração e o Hospital das Clínicas, além do impacto direto no Sertão com melhorias nos hospitais Emília Câmara (Afogados da Ingazeira), Eduardo Campos e Hospam (Serra Talhada), e o Dom Malan (Petrolina).

Para ele, a marca da gestão é o combate às filas históricas de exames:

“A atual gestão tem atuado com firmeza para reduzir, e em algumas regiões zerar, filas de exames como ultrassonografias e ressonâncias que antes duravam até oito meses, custando vidas”.

No campo da infraestrutura, Santana ressaltou a recuperação de mais de 1.500 quilômetros de estradas asfaltadas e o investimento no saneamento básico através da concessão de serviços da Compesa, medida que ele define como uma “decisão corajosa” para garantir recursos aos municípios.

O pré-candidato também enfatizou o caráter social do governo, citando as 260 cozinhas comunitárias em operação e o programa de fardamento escolar que, ao adquirir produtos em polos como Toritama e Caruaru, movimenta a economia local.

“Raquel governa olhando para os invisíveis. É dinheiro circulando dentro de Pernambuco e fortalecendo quem trabalha”, afirmou Marconi.

Ao projetar sua candidatura, Marconi Santana reforçou o compromisso de descentralizar as decisões políticas, garantindo que o Sertão não fique à margem dos investimentos estaduais. Ele defende o fortalecimento do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco) e o apoio ao agronegócio familiar como ferramentas de justiça social e equilíbrio econômico.

Ao concluir sua análise sobre a liderança da governadora, Santana foi enfático:

“Pela garra, pela força e pelo compromisso em cuidar de quem mais precisa, Raquel Lyra tem se destacado como nenhuma outra”.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta terça-feira (10), durante participação no programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM 97,7, que o Dr. João Veras continuará como diretor clínico do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto.

“João é como um irmão. Conversei com ele para que permanecesse no cargo. Houve algumas divulgações, mas ainda no domingo liguei para ele e disse que não aceitava sua saída de forma alguma. João é um médico que a gente precisa, em quem todos confiam e gostam. Sei que ele tem novos projetos e precisa de tempo, mas, se precisar, estarei aqui para ajudá-lo. Resumindo: João não saiu. Ele continua sendo nosso diretor clínico do Hospital”, afirmou.

O prefeito também desmentiu informações divulgadas por um blog nesta terça-feira, que afirmavam que Dr. João teria deixado o cargo devido a um suposto descumprimento de acordo com a empresa Project Eventos para a realização do Carnaval 2026 em Tabira.

Segundo Flávio, a notícia é falsa: “O que acontece é que algumas pessoas tentam dividir e, de forma leviana, inventam histórias dizendo que João saiu do governo por causa de estrutura de evento. João nunca nos procurou pedindo para montar nada. Ele permanece como diretor clínico e continua realizando pequenas cirurgias no bloco cirúrgico todas as sextas-feiras, como de costume”.

A permanência de Dr. João Veras põe fim a uma sequência de rumores sobre sua saída, confirmando que ele seguirá à frente da direção clínica do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, garantindo continuidade nos serviços de saúde da unidade.

Nesta terça-feira, 10 de fevereiro, os cofres municipais recebem o repasse do 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, os 5.569 Municípios vão receber R$ 13.472.563.535,14, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 16.840.704.418,93. Ao considerar o acumulado no ano, o FPM apresenta um crescimento nominal de 8,03% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento registrado é de 4,42% em relação ao ano de 2025.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reforça que é essencial que os gestores públicos municipais encarem o repasse do FPM deste mês de fevereiro com uma visão estratégica e equilibrada. “Historicamente, fevereiro representa o maior volume de recursos ordinários do ano, o que pode gerar uma falsa sensação de folga financeira permanente. Por isso, reforçamos que este é o momento de máxima vigilância”, acrescentou.

Ziulkoski reforçou, ainda, que é importante que os gestores não comprometam o orçamento com novas despesas fixas ou gastos continuados baseados exclusivamente no desempenho de fevereiro. “A prudência é indispensável para evitar um descompasso financeiro futuro, garantindo que o superávit momentâneo sirva como uma reserva estratégica para os meses de menor arrecadação, e não como justificativa para expansão de gastos”, finalizou.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM. 

Direção estadual confirma agenda presidencial e anuncia vinda de Edinho Silva em março para alinhar

Do Blog da Folha

A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Carnaval do Recife no sábado de Zé Pereira está mantida. A confirmação é do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Carlos Veras, que afirmou que toda a logística para receber o chefe do Executivo federal no Galo da Madrugada segue em andamento.

“Até o presente momento, a agenda está mantida. Toda a organização continua sendo feita para recebê-lo muito bem”, declarou. Ele ponderou, no entanto, que mudanças podem ocorrer por se tratar de compromisso presidencial. “Pode haver alterações, como em qualquer agenda de presidente da República, mas hoje está confirmada.”

Segundo Veras, o cerimonial da Presidência mantém contato direto com a direção estadual do partido e com os responsáveis locais pela organização do evento. “Está tudo pronto e organizado”, garantiu.

Além da agenda presidencial, o PT também intensifica sua articulação interna nos próximos meses. O presidente nacional da sigla, Edinho Silva, estará em Pernambuco no próximo dia 5 de março para reuniões com a direção estadual com o objetivo é de consolidar as estratégias para 2026 e alinhar o planejamento político no estado.

“Já realizamos reunião do grupo de trabalho eleitoral e vamos dar continuidade ao debate na Executiva. Tudo o que foi acumulado nas conversas será apresentado”, explicou Veras.

No campo eleitoral, o dirigente afirmou que o cenário em Pernambuco ainda está em construção. Embora o PT só possa formalizar coligação com um candidato ao governo do estado, ele não descarta a possibilidade de mais de uma candidatura declarar apoio à reeleição de Lula já no primeiro turno.

“Na política tudo pode. É preciso dialogar e trabalhar com todas as alternativas”, disse.

No caso da governadora Raquel Lyra (PSD), o dirigente afirmou que o apoio dela ao presidente Lula é relevante, mas ressaltou que, do ponto de vista político, o apoio de Lula pode ser ainda mais decisivo para o projeto eleitoral da gestora.

“Entendo que ela não tenha feito isso ainda, essa declaração de apoio ao presidente Lula. Acredito e acho importante que ela o faça, independente da nossa coligação formal em Pernambuco”, afirmou.

A prioridade do partido nesse momento, segundo Veras, é a reeleição de Lula à Presidência em 2026, além da organização das chapas proporcionais e da definição das alianças estaduais. Ele ressaltou que, formalmente, haverá apenas uma coligação majoritária em Pernambuco, mas destacou o peso político do apoio ao presidente nas articulações locais.

“Quem quer governar o estado sabe que é melhor governar com Lula presidente, sendo parceiro”, afirmou, sinalizando que o alinhamento com o Planalto será fator determinante nas negociações.

Por Inácio Feitosa e Fábio Silveira*

No início de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um entendimento relevante sobre a validade da assinatura eletrônica avançada por meio da plataforma Gov.br. Em decisão proferida no Recurso Especial nº 2.243.445/SP, a ministra relatora Daniela Teixeira concluiu que as assinaturas eletrônicas avançadas realizadas pelo Gov.br têm validade jurídica plena para fins processuais e que impor formalismos desproporcionais — como exigências que não encontram respaldo direto na legislação vigente — pode configurar um obstáculo injustificado ao acesso à Justiça e ao exercício de direitos.

O STJ ressaltou que a Lei nº 14.063/2020, que disciplina o uso de assinaturas eletrônicas, e o Código de Processo Civil já equipararam, em muitos contextos, a assinatura digital avançada à assinatura manuscrita, garantindo autenticidade, integridade e segurança jurídica equivalentes. Qualquer exigência adicional que não contribua de forma relevante para a garantia real dessas características tende a ser considerada um formalismo excessivo, contrário ao direito fundamental de acesso à Justiça.

Nossa experiência conjunta no Cartório do 1o Registro da Pessoa Jurídica do Recife tem demonstrado a existência desse equívoco de interpretação. Em diversos pedidos de registro de entidades da sociedade civil — organizações sem fins lucrativos reguladas no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) — mesmo quando os dirigentes ou representantes assinam digitalmente os documentos por meio do Gov.br, o cartório tem exigido que tais assinaturas sejam posteriormente confirmadas quanto à originalidade por meio de procedimento complementar.

Essa prática implica custos adicionais, perda de tempo e acréscimo de burocracia desnecessária, gerando entraves concretos para iniciativas legítimas que buscam se estruturar juridicamente e cumprir suas finalidades sociais.

É justamente nesse hiato entre o que a lei e a jurisprudência superior já contemplam e aquilo que práticas cartoriais ainda exigem que a decisão do STJ assume relevância. Ao reafirmar que a assinatura digital avançada efetuada no Gov.br possui validade jurídica plena, o STJ apontou para a necessidade de repensar formalismos que já não agregam segurança jurídica adicional — e que, na prática, se traduzem em barreiras ao exercício de direitos fundamentais e ao desenvolvimento institucional de entidades.

Importante destacar que essa decisão, embora individual e proferida pela ministra relatora, traduz um entendimento do STJ que tem força persuasiva robusta e tende a ser seguido em situações semelhantes. Ela ainda não se transformou em súmula vinculante ou em entendimento consolidado de turma ou plenário, mas já atua como parâmetro para orientar a aplicação da legislação sobre assinaturas eletrônicas e para limitar formalismos injustificados na prática jurídica.

Especialistas em tecnologia jurídica saudaram o entendimento como um avanço em direção à desburocratização e à aplicação prática de uma legislação que já reconhece a eficácia dos meios digitais. Para cidadãos, organizações da sociedade civil e advogados, ela sinaliza uma possível redução de custos, entraves e inseguranças processuais que historicamente têm pesado sobre iniciativas legítimas. Ainda assim, vozes críticas ponderam que a adoção plena das assinaturas digitais exige diretrizes técnicas claras, integração de sistemas e capacitação institucional — desafios que não devem servir de pretexto para manter práticas que a própria lei já pacificou como desnecessárias.

O que essa decisão do STJ revela, em última análise, é que o Brasil já estava juridicamente preparado para reconhecer a validade plena das assinaturas digitais, mas que a prática institucional ainda nem sempre acompanhou essa evolução tecnológica e normativa. O choque entre normas progressivas e interpretações formais ainda vigentes no cotidiano das serventias notariais expõe um descompasso que precisa ser superado.

E é nesse contexto que a orientação do STJ representa *uma luz no fim do túnel* para muitos brasileiros que convivem com a sensação de atraso tecnológico e burocrático no sistema jurídico. O óbvio — que um documento digital seguro, validamente assinado conforme a lei, deve ser aceito como tal — agora se transforma em esperança concreta de que a prática jurídica e cartorial finalmente se alinhe com a realidade normativa e tecnológica em que vivemos.

Aguardamos ansiosos que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se manifeste de forma clara e técnica sobre a aplicação desse entendimento do STJ — especialmente no que tange aos efeitos sobre as práticas cartoriais em âmbito estadual e, em particular, no Cartório de Primeiro Registro da Pessoa Jurídica do Recife. Um posicionamento oficial do TJPE nesse sentido não seria apenas um ato institucional importante, mas um passo decisivo para consolidar, em Pernambuco, a efetividade do direito à simplificação, à eficiência e ao acesso igualitário à Justiça.

Ainda há desafios a superar: a adaptação de sistemas judiciais, a uniformização de práticas cartoriais e a capacitação de operadores públicos são etapas que ainda exigem atenção. Mas o entendimento reafirmado pelo STJ é um marco significativo nesse percurso — um convite claro para que o direito, a administração da Justiça e os serviços extrajudiciais se alinhem com as demandas e as ferramentas do século XXI.

*Inácio Feitosa é Advogado, escritor e ex-conselheiro federal do CFOAB pela OAB/PE.

*Fábio Silveira é Advogado e professor universitário

Ao todo, 15 prêmios foram entregues a comandantes, delegados, secretários executivos, juízes e promotores de Justiça

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta segunda-feira (9), a premiação do Juntos pela Segurança, iniciativa do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), que reconheceu gestores, comandantes, delegados, juízes e promotores de Justiça que se destacaram, em 2025, pela redução da violência e pela melhoria dos principais indicadores criminais do Estado. A solenidade ocorreu durante a primeira reunião do ano do Juntos pela Segurança, reunindo representantes das forças de segurança, do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, em mais um momento de integração entre as instituições. A premiação aconteceu na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco (Seplag), na área central do Recife.

“Essa premiação é, acima de tudo, um reconhecimento ao trabalho sério, dedicado e comprometido dos trabalhadores que atuam diariamente na linha de frente da segurança pública em Pernambuco. O enfrentamento à violência exige responsabilidade, planejamento e, sobretudo, união entre as instituições. Ao integrar as forças de segurança, o sistema de Justiça e a gestão pública em torno de metas e indicadores monitorados permanentemente, estamos construindo uma política consistente, baseada em resultados”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Ao todo, 15 prêmios foram entregues a comandantes, delegados, secretários-executivos, juízes e promotores de Justiça, reconhecidos pelo trabalho estratégico e pelos resultados alcançados na condução das políticas de segurança pública. Outras premiações serão concedidas nas próximas ocasiões. “Esse momento faz parte de um trabalho coletivo, construído com diálogo, responsabilidade e compromisso público, que se reflete nas entregas e nos avanços que hoje chegam à população”, destacou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Presente ao evento, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Francisco Bandeira de Mello, ressaltou o compromisso do Poder Judiciário com o fortalecimento da segurança pública. “Reafirmo o compromisso do poder judiciário, no que lhe compete, em atuar em prol do sistema de segurança em Pernambuco”, disse. O procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier, parabenizou os resultados alcançados. “Esses resultados são fruto de uma integração dos poderes. Seguiremos cobrando, propondo e atuando para que Pernambuco consolide a redução das mortes violentas”, afirmou. Já o defensor público-geral, Henrique Seixas, pontuou os investimentos realizados pela atual gestão. “Estamos vendo o investimento massivo do governo nas forças de segurança. Isso permite que os poderes atuem de forma ainda mais integrada”, finalizou.

Na série histórica, Pernambuco registrou em 2025 a menor taxa de vítimas de Mortes Violentas Intencionais (MVI) por 100 mil habitantes, além do segundo menor número absoluto de vítimas desse indicador. Na comparação entre 2024 e 2025, houve redução de 329 vítimas, o que representa uma queda de 9,5%, com diminuição registrada em 17 Áreas Integradas de Segurança (AISs). No ano de 2025, Pernambuco também alcançou o menor índice de roubos dos últimos 15 anos em todo o Estado.

Durante a reunião, a governadora informou que não haverá qualquer suspensão das convocações em concursos da área de segurança pública. A chefe do Executivo estadual afirmou que não há qualquer decisão nesse sentido e que o Governo de Pernambuco mantém o compromisso com o fortalecimento das forças de segurança, seguindo o planejamento e o cronograma estabelecidos.

Também acompanharam a reunião os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Juliana Gouveia (Mulher), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco); a Procuradora-Geral do Estado, Bianca Teixeira; o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Francisco Cantatarelli, o Delegado-Geral da Polícia Civil, Felipe Monteiro Costa, o Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Ivanildo Torres, e o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil, Coronel Clóvis Ramalho; assim como Daisy Andrade, Desembargadora Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Confira abaixo todos os agraciados: 

• Delegada Beatriz Leite (Delegada-Geral Adjunta – PCPE)
• Coronel Cláudio Ricardo Gonçalves Lopes (Subcomandante-Geral – PMPE)
• Fernanda Rodrigues Porto (Diretora Integrada De Polícia Científica)
• Coronel João Barros Correia Júnior (Diretor-Geral De Operações – PMPE)
• Ricardo Luiz De Albuquerque Moreira Filho (Secretário Executivo de Gestão para Resultados)
• Coronel Iremberg Barros (Subcomandante do CBMPE)
• Eugênio Oliveira Filho, Juíz da Vara Criminal da Comarca de Araripina
• Lucas do Monte, Juíz da Única Vara Criminal da Comarca de Brejo da Madre de Deus
• Osvaldo Lobo Júnior, Juíz da 1 Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira
• Romero Melo Filho, promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira
• Samuel Farias, promotor de Justiça de Itapetim
• Israel Dias, Defensor Público do Núcleo Reginal de Araripina
• Kleyner Abreu, Defensor Público do Núcleo Regional de Arcoverde
• Rafael Bento Neto, Defensor Público da Subdefensoria Cível e Criminal do Interior
• José Wilker Neto, Subdefensoria Criminal da Capital

O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana finalizou, no último domingo (8), uma extensa agenda de três dias pelo Sertão do São Francisco. O roteiro, que incluiu passagens por Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, foi marcado por articulações com lideranças históricas, participação em meios de comunicação e diálogos com setores produtivos e comunidades rurais.

A jornada teve início na sexta-feira (6), em Petrolina, onde Santana se reuniu com o deputado federal Lucas Ramos. Na sequência, em Lagoa Grande, o pré-candidato concedeu entrevista à Rádio Lagoa Grande FM 88,7. O encontro na emissora reuniu lideranças locais como Ângela, Zé Filho, Sizenando, Nena Gato, Cícero Sena, Neguinho Rezende e Peixoto.

No sábado (7), o foco voltou-se para o setor econômico e político de Petrolina. Marconi reuniu-se com Guilherme Coelho, presidente da Abrafrutas e ex-prefeito da cidade. O diálogo abordou o desenvolvimento regional e o fortalecimento do agronegócio. “A reunião evidenciou convergência de ideias em torno de um projeto de desenvolvimento para o estado”, afirmou a assessoria do pré-candidato.

Em Santa Maria da Boa Vista, o pré-candidato defendeu um equilíbrio maior nos investimentos estaduais, integrando as bacias do São Francisco, Pajeú e Araripe. A pauta da justiça hídrica e do crescimento sustentável foi o eixo central das conversas com lideranças locais e representantes comerciais.

A agenda de sábado também contemplou: diálogo com comunicadores locais e blogueiros; visitas ao comércio do centro de Petrolina com o vereador Cícero; reuniões com o ex-vereador Expedito Nogueira; participação em celebração religiosa na Igreja Pentecostal Mensageiros do Reino de Deus.

O encerramento das atividades, no domingo (8), priorizou o contato com o homem do campo. Marconi Santana percorreu assentamentos e vilas agrícolas em Petrolina, acompanhado por Peixoto, liderança com trajetória nas associações rurais da região.

No Sítio Escondido, o pré-candidato conheceu projetos de inovação técnica, como o processamento da palma para geração de renda. O roteiro final incluiu uma reunião no núcleo N8, na residência de Mário Bigodão, e um encontro com o ex-vereador Peixotão.

Ao avaliar o balanço da viagem, Marconi Santana destacou a importância da construção de um projeto político ancorado na presença territorial e na escuta das vocações regionais, visando uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A Prefeitura de Iguaracy, por meio do Decreto nº 007/2026, estabeleceu ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, em virtude das festividades do Carnaval 2026. A medida foi assinada pelo prefeito Pedro Alves de Oliveira Neto e publicada nesta segunda-feira (9/2).

Conforme o decreto, os serviços essenciais do município continuarão funcionando normalmente durante o período, garantindo o atendimento necessário à população.

A iniciativa visa proporcionar aos servidores públicos municipais a oportunidade de participar das celebrações carnavalescas com suas famílias, respeitando a tradição cultural do período festivo em todo o país.

O decreto já está em vigor e reforça o compromisso da gestão com a organização administrativa e o respeito às datas comemorativas do calendário nacional.

O advogado João Batista de Melo Alves, que desde 2024 presidia a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), é o novo secretário executivo de Coordenação Estratégica da Casa Civil. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial, do último sábado (7).

“Desejo sucesso a João que assume uma nova missão em nosso governo depois da sua importante atuação na presidência da Jucepe e agora vai continuar contribuindo com Pernambuco em ações estratégicas na Secretaria da Casa Civil”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Currículo – João Batista é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também exerceu o cargo de secretário municipal de Saneamento e atuou em diferentes funções no Senado Federal, na Confederação Nacional da Indústria (CNI) e na Câmara dos Deputados, entre outros órgãos.

A Jucepe será presidida por Paulo André Rabêlo, que exercia o cargo de vice-presidente da autarquia desde 2023.

Piloto da Latam preso em operação nesta segunda-feira começou a abusar de uma das vítimas quando ela tinha 8 anos.

Por Redação g1 SP e TV Globo

A Polícia Civil afirma que o piloto Sérgio Antônio Lopes, de 60 anos, preso dentro de um avião no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, suspeito de chefiar uma rede de exploração sexual infantil, levava as crianças para o motel com RGs falsos, de adultos.

A informação é da delegada Ivalda Aleixo, diretora do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pela investigação. “Os RGs não eram delas”, explicou a delegada.

A investigação, que durou três meses, aponta que o suspeito é o principal responsável por uma rede de exploração sexual infantil.

“Tudo aponta que ele é o líder, o dono dessa rede de exploração de pornografia infantil”, disse Ivalda.

Segundo Ivalda, além de chefiar a rede, Sérgio, sempre que encontrava as crianças, as estuprava. Uma das vítimas sofreu agressões recentes.

“Quando ele tinha contato físico com as crianças, ele as estuprava. Uma das vítimas está toda machucada, ele bateu nela na semana passada em um motel”, afirmou.

Entre as vítimas identificadas estão três irmãs. A avó delas foi presa temporariamente. Segundo a polícia, uma delas começou a ser abusada ainda na infância.

“Uma delas ele começou a abusar com oito anos, hoje ela está com 12 e 13 anos”, afirmou Ivalda. Outra vítima, segundo a investigação, acabou de completar 18 anos.

O município de Serra Talhada recebe, a partir desta segunda-feira (09/02) a Carreta da Mulher do programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do Governo Federal voltada à ampliação do acesso a exames e atendimentos especializados voltados à saúde feminina. A ação segue até o início do mês de março e tem como objetivo fortalecer a prevenção, o diagnóstico precoce e o cuidado integral com as mulheres. A unidade está instalada em frente a UBS Centro 1, próximo ao terminal de passageiros municipal e a feira livre.

A porta de entrada para os atendimentos ocorre por meio da realização de mamografia e ultrassonografia transvaginal. A partir dos resultados dos exames, em caso de alterações, as pacientes são encaminhadas para outras ações da oferta de cuidado integrado, como consultas com especialistas, ultrassonografia transvaginal, biópsia de colo uterino, colposcopia, ultrassonografia mamária e biópsias, garantindo acompanhamento completo.

A prefeita de Serra Talhada destacou a importância da iniciativa para a promoção da saúde da mulher no município. “Todas as unidades móveis ofertam serviços fundamentais para o diagnóstico precoce. Esse cuidado fortalece a prevenção e amplia o acesso das mulheres aos exames e aos tratamentos necessários, garantindo mais qualidade de vida”, afirmou.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o programa busca levar atendimento especializado a regiões que historicamente enfrentam dificuldades de acesso.

“O Agora Tem Especialistas nasceu para encurtar distâncias, reduzir filas e garantir que a assistência chegue mais perto do povo. Já atendemos mais de 100 municípios e seguimos ampliando o acesso ao SUS onde ele é mais necessário”, destacou. A população interessada deve procurar a rede municipal de saúde para obter informações sobre encaminhamento e agendamento.

O município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, recebeu dois novos ônibus escolares destinados ao transporte de estudantes da rede pública. A entrega dos veículos faz parte de uma ação do Governo de Pernambuco, sob gestão de Raquel Lyra, e contou com a articulação política do deputado estadual Gustavo Gouveia.

A medida visa a renovação da frota municipal, impactando diretamente a logística de deslocamento nas rotas urbanas e rurais. Segundo a gestão municipal, o reforço nos veículos foca na segurança e na manutenção do acesso dos alunos às unidades de ensino.

O prefeito Fredson Brito ressaltou a importância da colaboração entre o governo estadual e o legislativo:

“Receber mais dois ônibus escolares é garantir mais segurança e dignidade para nossos estudantes. Agradeço à governadora Raquel Lyra pela sensibilidade com a educação e ao deputado Gustavo Gouveia pela articulação e pelo compromisso com São José do Egito”, afirmou o gestor.

O deputado Gustavo Gouveia, por sua vez, defendeu a prioridade do investimento no setor. “Investir em uma frota nova de ônibus escolares é investir no futuro, garantindo transporte adequado para os alunos e tranquilidade para as famílias. Essa é uma prioridade”, declarou o parlamentar.

Com a integração dos novos veículos, a prefeitura busca otimizar o atendimento à rede escolar, reafirmando o papel das parcerias institucionais no desenvolvimento das políticas educacionais no Sertão do Pajeú.

O avanço das instabilidades climáticas no Nordeste acende o sinal de alerta para a segurança da população sertaneja. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) elevou, na manhã desta segunda-feira, o grau de severidade para o Sertão de Pernambuco, colocando 51 municípios sob alerta laranja.

A atenção é redobrada para o Sertão do Pajeú. Região de forte tradição política e cultural, o Pajeú concentra dez das cidades em situação de maior risco, onde o acúmulo de água pode chegar a 100mm por dia, com ventos intensos. O cenário exige vigilância das defesas civis locais para garantir a proteção, especialmente de comunidades em áreas vulneráveis, diante da força das águas.

Cidades do Sertão do Pajeú em alerta laranja:

Afogados da Ingazeira; Calumbi; Carnaíba; Flores; Iguaracy; Quixaba; Santa Cruz da Baixa Verde; Serra Talhada; Solidão; Triunfo.

Panorama estadual

Enquanto o coração do Sertão enfrenta o nível de “Perigo”, o restante do estado, incluindo a Região Metropolitana do Recife, as Zonas da Mata e o Agreste, permanece sob alerta amarelo (Perigo Potencial). No Sertão do Pajeú, a previsão é de chuvas de até 60mm por hora, o que pode causar alagamentos e cortes de energia.

A orientação é que os moradores evitem enfrentar o mau tempo e busquem abrigo seguro. Em caso de emergência, a Defesa Civil deve ser acionada imediatamente.