Ouro Velho recebe novos recursos para saúde e infraestrutura

O TJPE manteve uma decisão de fevereiro do ano passado contra o município de Sertânia e o prefeito Ângelo Ferreira.

A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru, cujo relator foi o Desembargador Honório Gomes do Rego Filho, não acatou recurso que pedia revisão da sentença do Juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior.

Ele condenou o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB) a pagar mais de R$ 80 mil por usar a cor de seu partido, o PSB, em prédios públicos do município.

A condenação foi fruto de uma ação popular impetrada pelo jornalista Esequias Cardoso do Tribuna do Moxotó e dos vereadores da oposição na legislatura passada Cícero Melo, Dorgival Rodrigues e Orestes Neves.

Segundo a denúncia, Ângelo Ferreira desde o inicio de sua gestão vem pintando os prédios da municipalidade de vermelho, cor que lembra seu partido, o PSB, e consequentemente sempre o identificou politicamente.

O advogado foi Celestino Barros. O magistrado determinou que as pinturas em vermelho de prédios públicos fossem suspensas, sob pena de R$ 50 mil de multa por cada pintura nova realizada.

Em resumo, o juiz decidiu que Ferreira se abstenha de realizar novas pinturas em prédios e equipamentos públicos, utilizando-se a cor vermelha, salvo em situações estritamente necessárias em decorrência de obrigação legal, sob pena de multa cominatória no valor de R$ 50 mil.

Ainda condenar o Município de Sertânia a realizar a retirada de toda a coloração vermelha da parte externa do prédio da Prefeitura Municipal e da Escola Isaura Xavier, substituindo-a por outra cor compatível com a preservação da integridade estética e paisagística da cidade e de seus equipamentos públicos.

Também condenar o Prefeito Ângelo Rafael a custear a pintura a ser feita na Prefeitura Municipal e da Escola Isaura Xavier, a fim de que se retire a coloração vermelha, mediante comprovação das despesas.

“É importante apontar que, embora a defesa dos apelantes destaque que inexiste vedação ao uso da cor vermelha (e de nenhuma outra), não se pode perder de vista a impossibilidade de associar uma cor à máquina pública e ao serviço por ela prestado, porque, a rigor, haverá nítido propósito de identificar uma agremiação partidária e, consequentemente, um determinado candidato”, diz o relator.

Assim, a Turma, a unanimidade, julgou o recurso, nos termos do voto da relatoria. Votaram ainda os magistrados Demócrito Ramos e Evio Marques. Ângelo e prefeitura não informaram se entrarão com novo recurso.

Adriano Magalhães da Nóbrega era acusado de chefiar grupo de matadores de aluguel. Foto: Divulgação / Polícia Civil

Procurados, Presidência e defesa da irmã de Adriano da Nóbrega não se posicionaram sobre conteúdo das escutas

Uma escuta telefônica feita pela Polícia Civil do Rio de Janeiro há dois anos mostra uma irmã do ex-policial militar Adriano Magalhães da Nóbrega acusando o Palácio do Planalto de oferecer cargos comissionados em troca da morte do ex-capitão.

Na gravação, Daniela Magalhães da Nóbrega afirma a uma tia, dois dias após a morte do irmão numa operação policial na Bahia, que ele soube de uma reunião envolvendo seu nome no palácio e do desejo de que se tornasse um “arquivo morto”.

“Ele já sabia da ordem que saiu para que ele fosse um arquivo morto. Ele já era um arquivo morto. Já tinham dado cargos comissionados no Planalto pela vida dele, já. Fizeram uma reunião com o nome do Adriano no Planalto. Entendeu, tia? Ele já sabia disso, já. Foi um complô mesmo”, disse ela na gravação autorizada pela Justiça.

Procurados, o Palácio do Planalto e a defesa de Daniela não se posicionaram sobre o conteúdo das escutas. Leia a íntegra da reportagem de Italo Nogueira e ouça o áudio na Folha de S. Paulo.

Em Iguaraci, uma Audiência Pública acontece esta manhã na Câmara de vereadores com participação do MP para discutir a invasão de área pertencente à Rede Ferroviária, perto da estação. Há vários projetos importantes para o local, mas em praticamente quinze dias invasores começaram a erguer imóveis na área. O movimento de ocupação está sendo questionado e debatido. Pelo MP, participa o vereador Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Restante da agenda: Esta tarde, uma reunião na sede do MP com organizações da sociedade civil debate a criação de um Observatório Social de Licitações, projeto piloto que pretende ser implantado em Afogados da Ingazeira e que servirá de modelo para a região. A reunião é preparatória para u grande encontro com participação do TCU ainda este mês.

Ongs, Sindicatos, Grupo Fé e Política, Diaconia, GMM estão entre os convidados.

À noite, na Fafopai, haverá campanha de coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular que endurece punição à corrupção. Para combater o roubo aos cofres públicos, os procuradores da Operação Lava Jato lançaram um projeto de lei que foi muito citado nas manifestações deste domingo (16).

São dez medidas, muitas delas paradas há décadas no Congresso, que, se virarem lei, podem acabar com essa triste história de que no Brasil a corrupção compensa.

O 1º Festival da Juventude de Carnaíba acontecerá de 24 a 26/08 com uma extensa programação. São diversas oficinas que serão oferecidas tanto na sede como no distrito e povoados.

A culminância dos trabalhos realizados nessas capacitações será no encerramento do Festival, na próxima sexta-feira (26), na ETE. Além das apresentações e atividades, teremos a final do campeonato interescolar de futsal. As equipes estarão competindo durante a semana e na sexta teremos as semifinais e finais.

Ainda dentro da programação, realizaremos a Conferência da Juventude, na quinta-feira (24), no auditório da EREM. No encerramento, show com Vinícius Nogueira – VN & Banda. Confira nos cards a programação completa.

Lembrando que as oficinas serão, em sua maioria, direcionadas aos estudantes, portanto as inscrições serão realizadas na própria escola onde irão acontecer os treinamentos. Já as oficinas de fotografia, culinária e informática estão com inscrições abertas para o público em geral, preferencialmente os jovens. 

As inscrições para estes cursos devem ser feitas no Conservatório de Música Petronilo Malaquias.

Na manhã desta terça-feira (15), uma família da cidade de Tavares, na Paraíba, se envolveu em um acidente de trânsito na PE 320, nas proximidades do Sítio Riacho do Peixe, em Carnaíba.

Segundo informações, a família seguia no sentido Afogados-Carnaíba em uma caminhonete D-20, de cor preta, cabine simples, placa CWJ 3968-Juru- PB.

No trecho conhecido como “ladeira do padre” tentou ultrapassar uma Sprinter, se deparando com um caminhão. Para não bater de frente, o motorista jogou o veículo para fora da rodovia. A área é conhecida assim porque foi onde faleceu em um acidente há anos atrás o Padre Adelmo, que atuava na Diocese de Afogados.

Além do motorista, único natural de Jurú, estavam na caminhonete uma mulher e um garoto de aproximadamente 13 anos da cidade de Tavares. Todos tiveram graves ferimentos. A GT da Polícia Militar juntamente com uma ambulância de Carnaíba e o Corpo de Bombeiros fizeram o resgate das vítimas para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira. As informações são do Blog Cauê Rodrigues.