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Arcoverde: Câmara recebeu R$ 11 milhões em um ano e deveria ter 17 vereadores, diz Rodrigo Roa

Por Nill Júnior

O vereador Rodrigo Roa propôs uma emenda à Lei Orgânica do Município para aumentar o número de cadeiras na Câmara de Arcoverde: passar de 10 para 17 parlamentares a partir de 2028.

​No meu comentário para o Jornal Itapuama desta terça-feira (10) analiso a proposta e destaca um ponto crucial: o orçamento da Casa James Pacheco já ultrapassa os R$ 11 milhões anuais, valor que, segundo Roa, comportaria os 17 vereadores sem aumento de despesas extras.

O inciso IV, do artigo 29. da Constituição Federal, estabelece um critério claro para a definição do número máximo de vereadores em cada município. Para municípios com até 15 mil habitantes, o limite é de 9 vereadores, enquanto municípios com mais de 8 milhões de habitantes podem ter até 55 vereadores. Essa escala progressiva, baseada na população do município, visa proporcionar uma representação proporcional e adequada em cada Câmara Municipal, de acordo com o número de habitantes.

Cidades como Arcoverde, entre 80 e 120 mil habitantes, o teto é de 17 vereadores. Mas a anos, essa questão é blindada por parte dos vereadores que fazem a manutenção de dez, pois sobra mais dinheiro para os gabinetes.

​A questão que fica é: Arcoverde ganha em representatividade ou a população prefere manter o formato atual?

 

Outras Notícias

Arcoverde registra mais dois casos suspeitos e descarta outros dois de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que neste domingo, 19 de abril de 2020, foram descartados dois casos suspeitos de Covid 19 e entraram em investigação mais dois, sendo estes últimos, duas mulheres com 79 e 93 anos. O boletim diário, portanto, fica com 03 (três) suspeitos, 14 (quatorze) descartados, 10 (dez) confirmados e […]

Arte: Robson Lima

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que neste domingo, 19 de abril de 2020, foram descartados dois casos suspeitos de Covid 19 e entraram em investigação mais dois, sendo estes últimos, duas mulheres com 79 e 93 anos. O boletim diário, portanto, fica com 03 (três) suspeitos, 14 (quatorze) descartados, 10 (dez) confirmados e 02 (dois) óbitos.

A forma de se evitar o colapso na rede de saúde é manter a reclusão social. Quem puder ficar em casa, fique. Mantenha a higienização das mãos, evite aglomerações, use máscaras e faça sua parte. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Rogério Leão pede recuperação da PE 264, entre São José do Egito e Olho Velho

A PE-264 é a principal rota para o Pólo de Confecções de Pernambuco. A via também diminui em, aproximadamente, 70 quilômetros a distância da cidade do Recife, em relação ao trecho da BR 232. Conhecedor da PE-264 e das condições precárias que a mesma encontra-se, atualmente, o deputado Rogério Leão (PR) fez uma indicação à Mesa Diretora […]

39576aA PE-264 é a principal rota para o Pólo de Confecções de Pernambuco. A via também diminui em, aproximadamente, 70 quilômetros a distância da cidade do Recife, em relação ao trecho da BR 232.

Conhecedor da PE-264 e das condições precárias que a mesma encontra-se, atualmente, o deputado Rogério Leão (PR) fez uma indicação à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco para viabilizar o recapeamento da estrada, no trecho que liga a comunidade dos Grossos, no município de São José do Egito ao município de Olho Velho, já na divisa com a Paraíba.

Para Leão a recuperação da via precisa ser feita urgentemente, “devido a sua degradação, constantemente, acontecem acidentes na via”, enfatizou o deputado.

Meia entrada para pacientes com câncer: No dia Mundial de Combate ao Câncer, o deputado deu entrada em um projeto de Lei, na Assembléia Legislativa de Pernambuco, que institui o pagamento de meia-entrada para portadores de câncer, nos estabelecimentos que promovem eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, em Pernambuco.

“Nossa proposta é incentivar o acesso ao lazer e a cultura aos portadores dessa doença tão dolorosa, na tentativa de proporcionar-lhes uma melhor qualidade de vida, o que pode ajudar no tratamento da doença”, defende o deputado.
Leão também defende que com a aprovação do projeto, os pacientes de câncer ficarão mais estimulados a praticar atividades sociais e a fugir do isolamento.

Humberto Costa diz ser vítima de agressão

O líder do PT no Senado, o senador pernambucano Humberto Costa, se envolveu em uma confusão neste sábado (31) no Recife quando fazia compras na Livraria Cultura do Paço Alfândega, no Bairro do Recife. Segundo relatos do próprio senador no Facebook, quando ele estava fazendo consulta uma sobre livros, foi alvo de “vários impropérios” de […]

Imagem em rede social feita do shopping mostra homem de vermelho sobre o senador
Imagem em rede social feita do shopping mostra homem de vermelho sobre o senador

O líder do PT no Senado, o senador pernambucano Humberto Costa, se envolveu em uma confusão neste sábado (31) no Recife quando fazia compras na Livraria Cultura do Paço Alfândega, no Bairro do Recife.

Segundo relatos do próprio senador no Facebook, quando ele estava fazendo consulta uma sobre livros, foi alvo de “vários impropérios” de uma “pessoa completamente descompensada”.

Segundo ele, depois o homem partiu para o ataque físico, quando se envolveram em uma briga. “Não tive outra coisa a fazer a não ser me defender e defender a minha integridade física”, afirmou Humberto Costa na rede social.

O senador avisou que irá entrar com uma queixa na Polícia Civil contra o homem, afirmando que o episódio “será apurado através dos canais competentes, ou seja, da polícia e da justiça”.

Humberto Costa definiu o episódio como uma “agressão gratuita, de caráter político, incompatível com a democracia.”. No post, ele publicou a imagem do homem.

Em Tuparetama, Prefeitura cancela concurso público

A Prefeitura de Tuparetama cancelou o concurso público de 2016, que estava suspenso por motivo do calendário eleitoral. Tendo em vista as determinações referentes a transição de governo, a atual gestão fica impossibilitada de efetivar o referido concurso.  O Edital de cancelamento 03/2016 foi assinado nessa terça-feira (25) pelo prefeito Dêva Pessoa e está disponível […]

concurso-mpu-pode-ser-adiadoA Prefeitura de Tuparetama cancelou o concurso público de 2016, que estava suspenso por motivo do calendário eleitoral.

Tendo em vista as determinações referentes a transição de governo, a atual gestão fica impossibilitada de efetivar o referido concurso.  O Edital de cancelamento 03/2016 foi assinado nessa terça-feira (25) pelo prefeito Dêva Pessoa e está disponível no site oficial da Prefeitura.

A taxa paga na inscrição será devolvida aos candidatos. Para o ressarcimento, o candidato inscrito deverá acessar no site da empresa responsável pelo concurso, a IDHTEC e preencher formulário específico disponibilizado.

A secretária municipal de Administração, Lucinete Lima, afirmou que os inscritos não serão prejudicados, com direito a devolução das taxas de inscrição na forma da lei, através do formulário que deve ser preenchido e enviado até o dia 30 de novembro. As dúvidas também podem ser esclarecidas no setor jurídico e administrativo da Prefeitura Municipal.

Eduardo Bolsonaro diz ter recebido com pesar fim da Lei Magnitsky a Moraes

O deputado Eduardo Bolsonaro divulgou nesta sexta-feira (12) uma nota pública em que lamenta a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados pela Lei Global Magnitsky. A medida desfaz sanções impostas em duas […]

O deputado Eduardo Bolsonaro divulgou nesta sexta-feira (12) uma nota pública em que lamenta a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados pela Lei Global Magnitsky.

A medida desfaz sanções impostas em duas etapas: em 30 de julho, contra Moraes, e em 22 de setembro, contra Viviane e o Instituto Lex, ligado à família do magistrado. O governo americano não divulgou os motivos da reversão.

Na nota, Eduardo Bolsonaro agradeceu o “apoio” do presidente Donald Trump, criticou a “falta de coesão interna” da sociedade brasileira e afirmou que continuará trabalhando “de maneira firme e resoluta para encontrar um caminho que permita a libertação do país, no tempo que for necessário e apesar das circunstâncias adversas”.

Quando foram impostas, as sanções contra Moraes incluíam bloqueio de bens, congelamento de ativos sob jurisdição americana e restrições de entrada nos Estados Unidos. O secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, afirmou que Moraes teria autorizado prisões preventivas arbitrárias, reprimido a liberdade de expressão e conduzido investigações politizadas, inclusive contra opositores, jornalistas e plataformas de mídia social dos Estados Unidos. A inclusão da esposa e do Instituto Lex, em setembro, ampliou a medida a familiares e instituições ligadas ao ministro.

Fontes ligadas ao Itamaraty afirmam que o governo sabia há alguns dias que a medida estava sendo preparada. E o entendimento é que esse é mais um gesto importante no sentido de normalizar as relações entre o Brasil e os Estados Unidos