Maria Arraes defende democracia e justiça social no Grito dos Excluídos

O juiz substituto da Vara Única de Tabira, Dr. Jorge Wiliam Fredi, concedeu liminar para determinar que a Prefeitura procedesse com a autorização de emplacamento do automóvel Ônix Plus LT, ano/modelo 2022, em um prazo de 72 horas.

O caso teve início quando o taxista Ricardo Menezes, com inscrição municipal desde 2011, dirigiu-se à Prefeitura de Tabira, mais precisamente à Secretaria de Finanças, para solicitar a autorização de substituição da placa de aluguel de seu antigo veículo, um Prisma LT, ano/modelo 2019, e dar início ao emplacamento do novo veículo, um Ônix Plus LT. Atua na defesa do taxista o advogado Flávio Marques.

No entanto, alegando perseguição política por parte da prefeita Nicinha Melo e do secretário da Fazenda, Gleison Rodrigues, o taxista encontrou obstáculos para a renovação do alvará e da placa do seu táxi. Mesmo cumprindo com todos os requisitos legais e burocráticos, ele teve seu pedido negado, o que levou à intervenção do Poder Judiciário.

O magistrado, ao analisar o caso, considerou que “o Município fundamentou seu ato com base em procedimento sem garantia de contraditório e ampla defesa, sem atentar-se para o prejuízo na esfera de interesse do cidadão”. Além disso, destacou que “há na inicial a informação que o autor é taxista no Município desde o ano de 2011, com inscrição municipal nº 2.5.0476 e alvará de licença e de circulação de veículos sendo emitida até o momento.”

Afirmando, o juiz, que “ilegal a conduta do município ao motivar ato administrativo sem possibilitar o prévio exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, procedendo com negativa sumária da renovação de licença, ainda mais quando se trata de atividade exercida licitamente e com anuência da Administração Pública há muitos anos, sob pena de ofensa aos princípios da segurança jurídica e da razoabilidade.”

Concluindo: “Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA REQUERIDA NA INICIAL, e DETERMINO que a Prefeitura Municipal de Tabira, na pessoa da Prefeita Municipal, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, proceda com a expedição de declaração/autorização de emplacamento do automóvel Ônix Plus LT, ano/modelo 2022, chassi 9BGEB69H0PG228862, sob pena de astreintes que poderá inclusive ser endereçada ao agente público responsável pelo descumprimento, sem prejuízo de providências por crime de desobediência e atos atentatórios a dignidade da justiça.”

A prefeita Madalena Britto confirmou em nota que participa, nesta terça-feira (10), de seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado- TCE. O objetivo do TCE-PE é reunir os prefeitos e prefeitas dos 184 municípios pernambucanos, eleitos e reeleitos em outubro passado e prestar orientação sobre aspectos relevantes da administração pública municipal.

Na ocasião, serão tratados temas como Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas, gastos com saúde e educação, gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil.

“A nossa primeira gestão é a prova que seguimos os parâmetros do TCE, assim como, recebemos o quinto lugar da  cidade mais transparentes do Estado. Ainda não é o ideal, mas continuaremos no caminho do planejamento e da responsabilidade para sermos ainda melhores”, enfatizou a prefeita Madalena. O encontro acontece no auditório do TCE, localizado no 10º andar do edifício Dom Hélder Câmara, na Rua da Aurora.

O governo do prefeito Evandro Valadares é aprovado por 52% da população. Desaprovam o governo 32,3%. Não sabem ou não responderam, 15,5%. É o que diz pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande, divulgada com exclusividade por este blog.  O número mostra queda em relação aos levantamentos anteriores.

Em fevereiro de 2022, a aprovação chegou a  67,5%. Em maio, de 2022, 64,2%. Na última pesquisa, divulgada em março, foi a 58,5%.

Chamada a classificar a gestão, 8,8% dos egipciences dizem que o governo é ótimo, 30% afirmam que é boa, 31,1% regular, 10,8% ruim e 13,3%, péssima. Não sabem ou não opinaram 6%.

Aí uma curiosidade: nessa classificação, os números de ótimo (8,8% x 7%) e bom (30% x 30%), mostram similaridade. Houve queda na avaliação regular (38,1% x 31,1%), leve aumento do ruim (8,3%  x 10,8%) e estabilidade na classificação péssima (12,5% x 13,3%).

Poder de transferência: o poder de transferência de Evandro Valadares ainda o fazem um competitivo cabo eleitoral. O Opinião perguntou: o senhor votaria em um candidato a prefeito apoiado ou indicado por Evandro Valadares?

 Um total de 43,7% disseram que sim, votariam nesse candidato. Já 31% afirmaram que não votariam. E 22,5% disseram que talvez, a depender do candidato. Não responderam 2,8%.

Dados técnicos: foram ouvidas 400 pessoas dias 12 e 13 de setembro. As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Distrito Riacho do Meio, Distrito Bonfim, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Junior Valadares, Loteamento Cassiano, Loteamento Morada Nobre, Loteamento Rita Viana, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João e Vila da COHAB. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espirito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos, Povoado Olho D’agua, São Sebastião do Aguiar e Serra do Machado.

O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

A CDL em parceria com o SEBRAE, SENAC abre as inscrições para o workshop “Ferramentas Digitais para Vendas” com o palestrante Flammarion Cysneiros Jr, mestre em inovação digital, mentor em startups e consultor credenciado ao SEBRAE.

Serão quatro palestras nos dias 30, 31 de julho, 01 e 02 de agosto. Serão apresentadas as palestras WhatsApp Business – como instalar o WhatsApp da sua empresa, configurar corretamente com os dados da entidade e vender pelo próprio aplicativo.

Ainda tratará sobre criação de Instagram Business e integrar ferramenta com WhatsApp para vender mais. Também tratará sobre como colocar sua empresa gratuitamente no Google, melhorando a presença da sua empresa na ferramenta de buscas. E como aperfeiçoar seu site para captar clientes e realizar o funil de vendas.

O valor de investimento para inscrição é no valor de R$ 100,00 para não associado e R$ 80,00 para associados à CDL. Os participantes ganharam um ingresso para a palestra de Rossandro Klinjey. As vagas são limitadas. Para mais informações, (87) 3838-2300 ou pelo WhatsApp (87) 9-9944-1396.

Por Anchieta Santos

Faltando poucos meses para a administração completar três anos, pela primeira vez o chamado Conselho Político do Governo Sebastião Dias se reuniu. Na noite da última 6ª feira (04),  lideranças que formam os partidos integrantes da aliança que elegeu o Poeta Prefeito finalmente se encontraram.

A reunião serviu para uma lavagem de roupa suja. As mágoas e as feridas foram expostas. A maioria entendeu que apresentar nomes para a sucessão agora ainda é prematuro.

Em respeito ao gestor, as lideranças decidiram dar um prazo de recuperação ao governo. O Prefeito Sebastião Dias se colocou como pré-candidato. No início de 2016 uma pesquisa decidirá se o bloco partidário apoiará ou não a reeleição de Sebastião.

A próxima reunião ficou agendada para 16 de outubro, mas pode ser antecipada, uma vez que o prazo final de filiação termina no dia 02 de outubro.

Além do Prefeito Sebastião Dias, estiveram presentes a vice-prefeita Genedy Brito, os ex-prefeitos Josete Amaral e Rosalvo Sampaio, o ex-vice prefeito Joselito Rodrigues, Carlos Veras Presidente da CUT, vereadores e presidentes de partidos.