Marconi Santana consolida base e apoios estratégicos no Sertão do São Francisco

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) e a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) se reuniram, nesta segunda-feira (22), com o objetivo de unir esforços para atuação conjunta em áreas ambientais localizadas em assentamentos públicos. 

A reunião, que contou com a participação do presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, junto com sua equipe e o comandante da 1ª Cipoma, Luiz Coelho, contribuiu para estreitar o diálogo sobre o trabalho que visa prevenir e coibir a degradação ambiental em áreas de assentamentos.

Mais conhecida como unidade da Polícia Militar encarregada do policiamento ostensivo que visa preservar o meio ambiente, a Cipoma atua em todo território do Estado e no arquipélago de Fernando de Noronha, em conjunto com os demais órgãos encarregados da defesa da natureza. 

O Iterpe e a Cipoma são instituições parceiras no trabalho de fiscalização de crimes ambientais em áreas rurais administradas pelo Estado e atuam conjuntamente para impedir a atuação criminosa das áreas de reserva florestal.

“O Iterpe vai intensificar, nos assentamentos, a fiscalização ambiental com o objetivo de impedir o desmatamento das áreas ambientais que, na maioria das vezes, é um ato praticado por invasores e, inclusive, ameaçam as famílias de agricultores assentadas pela reforma agrária”, afirmou Henrique Queiroz.

Advogados ouvidos pelo blog afirmam que a decisão do TCE que discutiu a aplicação ou não do Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, não o responsabilizou pelo descumprimento de normativo previdenciário.

O problema reside na redação da decisão, que gerou confusão e induziu a erro. “A segunda Câmara,  à unidade, não homologou o Auto de Infração, responsabilizando Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite. No texto a vírgula separou as responsabilidades. “Não homologou, mas responsabilizou”.

“A redação está truncada mesmo, mas a deliberação foi por não homologar o Auto de Infração. Se o auto de infração identificava um descumprimento normativo, mas não foi homologado, significa que não tem condenação”, diz um advogado ao blog.

“O problema está no texto após a vírgula, que causa a confusão da interpretação. Mas o indicativo aí é pela não homologação do auto de infração”, acrescenta. 

“Quando não há homologação do Auto de Infração você isenta o gestor.  Todavia, essa redação está dúbia”, diz outro especialista. 

A gestão Sandrinho manteve contato com o blog e informou que emitirá nota sobre o caso.

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri obteve, na Justiça Federal, a condenação de Manoel José da Silva, prefeito de Carnaubeira da Penha, no São Francisco pernambucano, por atos de improbidade administrativa.

Manoel, de 51 anos, voltou à prefeitura em 2016 com 55,84% dos votos.

De acordo com ação ajuizada pelo MPF, o ex-gestor deixou de prestar contas de recursos federais recebidos pela Prefeitura por três anos. O caso está sob responsabilidade do procurador da República André Estima.

As apurações indicaram que, entre 2009 e 2011, Manoel José da Silva deixou de prestar contas de verbas recebidas do Ministério da Saúde, além de não repassar, a seu sucessor, a documentação relativa à gestão desses recursos, bem como os documentos referentes a verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Devido a essas irregularidades, o município de Carnaubeira da Penha formulou representação contra o ex-prefeito, noticiando a omissão do envio das prestações de contas ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação.

A Justiça Federal condenou Manoel José da Silva ao pagamento de multa civil a ser destinada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Processo nº 0800344-90.2017.4.05.8304 – 20ª Vara Federal em Pernambuco

De acordo com dados divulgados pela SES-PE neste sábado (9), são 12.470 casos confirmados e 972 óbitos no Estado

JC Online

Nas últimas 24 horas, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou 883 novos casos confirmados do novo coronavírus e o total de infectados em Pernambuco chegou a 12.470.

Segundo o boletim divulgado neste sábado (9), o número de mortes causadas pela covid-19 no Estado também aumentou, e agora são 972 óbitos.

A expansão da doença em Pernambuco faz permanecer a crítica situação do sistema de saúde do Estado. Das 467 vagas de unidade de terapia intensiva (UTI) da rede pública estadual, 98% estão ocupadas.

Os leitos de enfermaria também permanecem em zona de criticidade, com taxa de ocupação de 87%.

“A taxa de avanço do vírus tem se ampliado de forma significativa e gerado um impacto crescente nos sistemas público e privado de saúde. Atualmente, mais de 200 pacientes estão nas unidades de pronto atendimento (UPAs) estaduais sendo assistidos com suporte de oxigênio e/ou ventilação mecânica, mas aguardando uma vaga de UTI”, revelou o secretário Estadual de Saúde, André Longo.

Dos 883 novos casos, 250 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 633 são casos leves. Os detalhes epidemiológicos serão divulgados pela SES-PE ainda neste sábado.

Por Anchieta Santos

“Quem se lembra da vida dos outros esquece da sua” – Fazendo uso do ditado popular, uma professora da rede municipal de Tabira, depois que leu nos blogs uma nota do Prefeito Sebastião Dias, se solidarizando com os professores da rede estadual em greve, denunciou ao Rádio Vivo.

“Em Tabira os professores estão fazendo a chamada numa folha de papel oficio. As cadernetas estão prontas na gráfica, que só libera quando a Prefeitura pagar”.

“O poeta adora dá bola fora baseado em picuinha de secretário que não tem o que fazer”, disse a professora. Dos 185 prefeitos de Pernambuco, Sebastião Dias talvez tenha sido o único que manifestou sua opinião sobre uma greve que não é sua.