Marconi Santana consolida base e apoios estratégicos no Sertão do São Francisco

O Deputado e Presidente da Comissão de Negócios Municipais, Rogério Leão (PR), recebeu, ontem, em seu gabinete na Assembléia Legislativa, Edvaldo Câmara, diretor de sistematização e disseminação de informações, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE / FIDEM, para uma reunião de trabalho.

Na pauta as ações que estão sendo realizadas nos municípios do Estado, desde o convênio firmado entre a Agência e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Também estavam presentes no encontro representantes do IBGE (nacional e estadual) e técnicos do CONDEPE/FIDEM.

Os órgãos estão trabalhando na correção de incoerências existentes nas demarcações territoriais entre municípios e na atualização das descrições dos limites atuais dos mesmos, de acordo com as normas da ABNT. Após as correções e atualizações serão definidos os marcos jurídicos que irão reger o novo cenário.

“Esse trabalho é muito importante para que possamos evitar equívocos das administrações municipais no Estado, as quais podem levar a ações jurídicas e até impedimentos eleitorais, com essas regularizações os municípios e o Estado saem ganhando”, enfatizou o deputado.

Leão vai levar o assunto para discussão com os Secretários de Planejamento e Gestão e da Casa Civil, Danilo Cabral e Antônio Figueira, respectivamente, já na próxima semana.

A fala que mais emocionou na homenagem ao Deputado Estadual José Patriota na AMUPE ontem foi a do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

Ele não segurou as lágrimas ao falar de Patriota, que está passando por uma etapa difícil do combate ao câncer diagnosticado em 2018.

Sandrinho fez referência à história de Patriota e, em muitos momentos, embargou a voz.

Convidado pela AMUPE, estive apresentando a solenidade.

Patriota, em virtude da nova etapa de tratamento contra a doença, não compareceu. Enviou um vídeo de agradecimento.

Na solenidade, foi lido o histórico de Patriota, desde a assessoria da FETAPE, passando por Prorural (2007), prefeito (2013-2020), presidente da AMUPE (2013-2022), até chegar à ALEPE ano passado.

Dentre as homenagens em meio à entrega do título de presidente de honra, falaram o atual presidente, Marcelo Gouveia, as ex-presidentes Ana Célia Farias e Márcia Conrado, o Deputado Estadual Doriel Barros e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski e outras autoridades. Outro momento de emoção foi na fala de um tio de Patriota, o senhor Felipe Patriota.

 

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O Conselho de Segurança da ONU teme uma anarquia generalizada

Por AFP

O presidente do Haiti, Jovenel Moise, foi assassinado, e sua esposa ferida na manhã desta quarta-feira (7), em um ataque armado em sua casa – anunciou o primeiro-ministro em final de mandato, Claude Joseph.

O premiê disse que agora está no comando do país e pediu à população que mantenha a calma, insistindo em que a polícia e o Exército vão garantir a segurança.

“O presidente foi assassinado em sua casa por estrangeiros que falavam inglês e espanhol”, relatou Joseph.

Moise governava o Haiti, o país mais pobre das Américas, por decreto, após o adiamento das eleições legislativas de 2018 por uma crise política, inclusive sobre o término de seu mandato.

Além da crise política, os sequestros por resgate aumentaram nos últimos meses, refletindo ainda mais a crescente influência de gangues armadas neste país caribenho.

O Haiti também enfrenta pobreza crônica e desastres naturais recorrentes.

Acusado de inação diante da crise, o presidente era visto com forte desconfiança por grande parte da população civil.

Na segunda-feira (5), ele nomeou o médico Ariel Henry como primeiro-ministro – o sétimo a ocupar o cargo em quatro anos.

Além das eleições presidenciais, legislativas e locais, o Haiti deve realizar um referendo constitucional em setembro próximo. Esta consulta foi duas vezes adiada, devido à pandemia do coronavírus.

Apoiada por Moise com o objetivo de fortalecer o Poder Executivo, a reforma constitucional foi rejeitada pela maioria da oposição e por muitas organizações da sociedade civil.

A atual Carta Magna foi redigida em 1987, após a queda da ditadura de Duvalier, e declara que “qualquer consulta popular destinada a modificar a Constituição por referendo é formalmente proibida”.

Os críticos também afirmam que é impossível organizar uma consulta, diante do estado de insegurança no país.

Nesse contexto, com temores crescentes de uma anarquia generalizada, o Conselho de Segurança da ONU, os Estados Unidos e a Europa consideraram a realização de eleições legislativas e presidenciais livres e transparentes como uma prioridade até o final de 2021.

Henry, de 71 anos, fez parte da resposta ao coronavírus e ocupou cargos no governo em 2015 e 2016 como ministro do Interior e, depois, como ministro dos Assuntos Sociais e do Trabalho.

Também foi membro do gabinete do ministro da Saúde de junho de 2006 a setembro de 2008, antes de se tornar chefe de gabinete. Ocupou este ocupou entre setembro de 2008 e outubro de 2011.

Moise encarregou Henry de “formar um governo de base ampla” para “resolver o problema flagrante da insegurança” e trabalhar para “a realização de eleições gerais e do referendo”.

Henry é próximo da oposição, mas sua nomeação não foi bem recebida pela maioria destes partidos, que continuaram a exigir a renúncia do presidente.

Equipes da APAC e CPRH farão inspeção hoje em Barragem que foi descomissionada

Exclusivo

O Secretário Executivo  de Recursos Hídricos, Arthur Coutinho, disse com exclusividade ao blog que não foi solicitado nenhum pedido de licenciamento ambiental para o descomissionamento  da Barragem de Zé Mariano, em Afogados da Ingazeira.

“Além disso, para autorizar uma ação como essa, o proprietário da barragem deveria ter realizado antes um relatório de inspeção especial da barragem”, acrescentou.

A barragem foi descomissionada pelo proprietário, conhecido como Charlinho Veículos, após adquirí-la aos herdeiros da família Mariano.

“Um processo como esse exige licenciamento da CPRH e aprovação do relatório de inspeção pela APAC, mesmo sendo particular”, diz o Secretário.

Ele informou ao blog que equipes da APAC e da CPRH estão se dirigindo ao local e definir as melhores providências, após a ação.

A Prefeitura de Afogados informou que a barragem fica localizada em uma área urbana conforme estabelecido pelo novo plano diretor, e pertence a um empreendimento privado.

“Fomos informados do seu descomissionamento programado e acionamos de imediato a defesa civil municipal para o acompanhamento do processo e orientação técnica necessária, assim como o corpo de bombeiros, de modo a garantir segurança para quem mora a jusante da barragem”, disse.

“Quanto ao licenciamento ambiental do empreendimento, iremos comunicar a CPRH, órgão responsável por esse tipo de fiscalização, ao Ministério Público, e solicitar do proprietário a apresentação desse licenciamento”. O Secretário de Meio Ambiente Adelmo Santos afirmou que não teve como notificar os órgãos no fim de semana. Na Rádio Pajeú, muitos ouvintes lamentaram o descomissionamento.

O Projeto de Lei Complementar, que injetará R$ 3,8 bi na Cultura, é essencial para a retomada das atividades do setor, um dos mais atingidos pelos efeitos da Pandemia de Covid-19 no Brasil

A aprovação da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021), hoje, na Câmara dos Deputados, representa uma importante vitória do setor cultural brasileiro e só foi possível graças a iniciativa da deputada federal Marília Arraes (PT/PE) – que apresentou, no último dia 02/02, no reinício dos trabalhos legislativos, um requerimento para que a matéria, fosse debatida na Casa. 

“A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT/SP), é bem mais que um socorro ao setor cultural, trata-se da efetivação da cultura como um direito para os brasileiros. Os R$ 3,8 bilhões previstos, virão do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC), ou seja, o projeto vai garantir que o dinheiro do setor seja direcionado a quem mantém a arte brasileira de pé, ainda que em tempos de pandemia”, destacou a deputada Marília Arraes. 

A matéria, que já havia sido aprovada no Senado, deu entrada na Câmara em 01/12/2021 e apesar de ter tido o regime de urgência aprovado pelo plenário, logo em seguida, acabou não sendo colocada em pauta até o final do ano legislativo. 

PREJUÍZOS –  O setor cultural foi o primeiro a parar desde que a pandemia da Covid-19 obrigou o poder público a adotar medidas emergenciais de isolamento. Artistas e produtores de todo o país viram-se na obrigação dolorida de fechar as cortinas e pausar atividades em meio às incertezas que ainda hoje nos afligem.

“A Lei Aldir Blanc, da qual sou uma das coautoras, e que foi aprovada pelo Congresso em 2021, com o intuito de direcionar um auxílio emergencial à categoria, foi de fundamental importância para milhares de profissionais do setor tivessem o mínimo de assistência já que infelizmente o governo federal optou por postergar qualquer medida efetiva de suporte a quem faz a Cultura no Brasil. A Lei Paulo Gustavo se soma a uma série de iniciativas que a bancada do PT tem adotado em defesa de nosso povo e seus direitos”, destacou a parlamentar. 

INSPIRAÇÃO – A Lei Aldir Blanc serviu de inspiração para o PLP, tornando o benefício proposto anteriormente em um auxílio de caráter permanente, anual, a partir da utilização de recursos a serem distribuídos de modo descentralizado da União para os entes subnacionais. A maior fatia, R$ 2,7 bilhões, será direcionada ao setor audiovisual, sendo o restante voltado à aplicação na área cultural, de maneira geral.