Ouro Velho recebe selo de excelência em alfabetização

Prefeito tem maior rejeição entre candidatos, segundo Opine/Farol

O Instituto Opine, de Recife, em parceria com o Farol de Notícias, investigou outro cenário para as eleições na Capital do Xaxado. Quando substituiu o secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira (PR), pelo seu irmão, o advogado Waldemar Oliveira (PR), o quadro sofre alterações.

No quadro estimulado apresentado pelo Instituto, Luciano Duque teria 24% das intenções de voto, seguido de Fonseca Carvalho com 18%. Waldemar Oliveira e Marquinhos Dantas dividem a terceira colocação com 13%, seguidos por Socorro Brito, com 8%. Indecisos são 16%; quem não vota em nenhum dos candidatos atingem 6%. Foram ouvidas 500 pessoas com margem de erro de 4,5%.

Rejeição: Segundo a pesquisa, Luciano Duque tem uma rejeição de 45,4% contra 8% de rejeição ao nome de Marquinhos Dantas, 4% ao nome de Waldemar Oliveira, 5% a Fonseca Carvalho, 2% a Socorro Brito. Já 5% dos entrevistados disseram que rejeitam todos. Indecisos são 2%. Não rejeita nenhum deste cinco nomes são 19%.

Do Uol

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por contratos firmados entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht S/A, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato. Lula é apontado como o “responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração federal”. Esta é a quarta vez que Lula é denunciado na Lava Jato.

Além de Lula, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o ex-ministro Antonio Palocci e Branislav Kontic, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Na última segunda-feira (12), a PF (Polícia Federal) indiciou Lula, Marisa, Palocci, Gumão, Kontic, Teixeira e Costamarques com base em dois inquéritos: um sobre a frustrada negociação de compra de um terreno em São Paulo para o Instituto Lula e outro sobre a compra de um apartamento em frente ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP).

Segundo a denúncia, R$ 75,4 milhões foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Lula, especialmente o PT, o PP e o PMDB, “bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro”. Esse valor é o equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht.

A denúncia envolve ainda desvios para compra de imóveis em São Paulo e São Bernardo do Campo, cidade paulista onde vive o ex-presidente.

O esquema teria ocorrido nas mais importantes diretorias da Petrobras, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal, respectivamente. “Por meio do esquema, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso”, diz o MPF.

A defesa de Lula tem negado todas as acusações. Já a Odebrecht informou que não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. “A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade.”

A reportagem conseguiu entrar em contato com o advogado de Demerval Gusmão, Lourival Vieira, mas ele afirmou que não tem conhecimento do caso. O advogado de Antônio Palocci e Branislav Kontic, José Roberto Batochio, também foi procurado por meio do celular, porém não atendeu aos telefonemas.

O escritório de advocacia de Roberto Teixeira foi consultado, mas não houve resposta ao recado deixado pela reportagem. Também foi solicitado posicionamento de José Carlos Bumlai, sem sucesso até agora. Já os representantes de Glaucos da Costamarques e de Paulo Melo ainda não foram localizados.

Instituto Lula –Ainda de acordo com a denúncia, parte do valor das propinas pagas pela Odebrecht foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente Lula, de um imóvel em São Paulo (SP) em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula.

“O acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente”, diz o MPF.

De acordo com a procuradoria, a compra do imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora, mas utilizou recursos da Odebrecht. A transação contou com auxílio de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Bumlai, sob a orientação de Roberto Teixeira, que atuou como operador da lavagem de dinheiro, diz a força-tarefa.

“O valor total de vantagens ilícitas empregadas na compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12,4 milhões, como demonstraram anotações feitas por Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora Ltda. e dados obtidos em quebra de sigilo bancário, entre outros elementos”.

Imóvel em São Bernardo – A denúncia aponta que parte das propinas destinadas a Costamarques foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP). “De fato, R$ 504 mil foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente”. Costamarques, segundo o MPF, teria atuado como testa de ferro, já que o imóvel foi adquirido em seu nome.

A procuradoria aponta que a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, assinou um contrato fictício de locação com Costamarques em fevereiro de 2011. “Mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015”, diz o MPF, que viu a ação como uma tentativa real de dissimular a real propriedade do apartamento.

‘Sem fundamento’

Na última segunda-feira, a respeito do indiciamento feito pela PF, o Instituto Lula afirmou, por meio de nota, que o indiciamento do ex-presidente, da ex-primeira dama e de outras cinco pessoas é baseado em um relatório “sem qualquer base factual e legal ou fundamento lógico”.

Na ocasião, o advogado Roberto Teixeira acusou a PF de agir em “retaliação” contra “aqueles que, no exercício do seu dever profissional, contestam e se insurgem contra ilegalidades e arbitrariedades”. O advogado de Palocci e Kontic, José Roberto Batochio, afirmou que o inquérito orbita “na esfera do delírio e da falaciosidade”.

Tentativas de intimidação – Segundo o MPF, a denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais. “[Ela] reafirma o compromisso do Ministério Público Federal com o cumprimento de suas atribuições constitucionais e legais, independentemente das tentativas de intimidação dos acusados e de seus defensores, dos abusos do direito de defesa em desrespeito ao Poder Judiciário e do abuso do poder de legislar utilizado em franca vingança contra as instituições”, diz a procuradoria.

Fotos de Júnior Finfa

A vereadora de Arcoverde Cybele Roa, assinou hoje  a ficha de filiação ao AVANTE, pelo qual deve disputar as eleições deste ano. Ela esteve ao lado do marido,  o médico Rodrigo Roa e do Deputado Federal Sebastião Oliveira, líderda legenda no estado.

O ato foi prestigiado.  Dentre as presenças,  o Presidente Municipal do partido, Lucio Elvis, o ex- prefeito de Arcoverde, Julião Guerra e o deputado estadual  Isaltino Nascimento. Também muitos correligionários.

A filiação aconteceu no Hotel Olho D’água dos Bredos. O auditório ficou lotado.

Depois que o nome de Wellington Araújo,  vice de Madalena Britto perdeu capilaridade política,  a vereadora ganhou força e simpatia governista para encabeçar o projeto.

A própria Madalena Britto admitiu em fevereiro a possibilidade. “Conversei com o governador. Tem o nome de Drª Cybele, com a qual poderemos compor.  Aí entra a conversa com o Deputado Federal Sebastião Oliveira. Tem outros nomes que poderão fazer parte da nossa chapa”, disse.

Essa é a melhor possibilidade para Cybele, caso se materialize.

No outro plano está o ex-prefeito e ex-deputado Zeca Cavalcanti, que já lançou seu nome alinhado com o ex-deputado Eduíno Brito e o Delegado Israel Rubis, aquele da polêmica transferência da cidade, que ganhou popularidade e se filiou ao Progressistas e deve disputar a prefeitura.

Os prefeitos de Iguaracy, Zeinha Torres, de Solidão, Djalma Alves, de Brejinho, Tânia Maria e de Ingazeira, Lino Morais, cobraram em audiência com o Secretário de Transportes, Antonio Júnior, melhorias na PE 275, que liga o Sertão do Pajeú ao Moxotó e à dívisa com a Paraíba.

O Secretário prometeu atenção à solicitação. O governador Paulo Câmara já havia dito que a recuperação da rodovia era uma prioridade, mas não houve ainda sinal de início dos trabalhos, gerando pressão sobre prefeitos aliados e críticas da oposição.

As condições da estrada são tidas como péssimas e continuam causando danos em veículos. O MP já havia solicitado à Secretaria de Transportes do Estado melhorias na PE 275.

Texto reduz imposto federal, com impacto de R$ 0,33 no diesel

Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira,  o projeto de lei complementar (PLP 11), aprovado na véspera pelo Congresso e que visa à redução do preço dos combustíveis. A proposta altera a sistemática de cobrança do ICMS cobrado pelos estados e zera as contribuições federais do PIS e da Cofins sobre o diesel e o querosene de aviação (QAV) até 31 de dezembro de 2022.

A isenção de PIS/Cofins terá impacto no preço do litro do diesel de R$ 0,33, segundo estimativas do governo.

O impacto total do alívio nos tributos federais é de cerca de R$ 20 bilhões, sem a contrapartida de indicar outra fonte de receita para cobrir a perda na arrecadação.

Já a redução do ICMS sobre os combustíveis vai depender da adoção de medidas pelos governadores no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Bolsonaro não vetou nenhum trecho do projeto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta.

De acordo com o projeto, que virou lei, os estados são obrigados a definir uma alíquota única de ICMS para os combustíveis em todo o país e substituir o cálculo de cobrança do imposto: em vez de um percentual sobre o preço na bomba, será aplicado um valor fixo em reais sobre o litro do combustível. Outra exigência é a adoção da tributação monofásica, em apenas uma etapa da comercialização.  

Além disso, a proposta congela o ICMS sobre o diesel até 31 de dezembro de 2022, considerando a média de preços dos últimos 60 meses. A medida reduz arrecadação dos estados.

Atualmente, o ICMS sobre o diesel e a gasolina já está congelado por decisão do Confaz. Desde novembro de 2021, a fórmula de cálculo considera preços médios na última quinzena de outubro. A medida dura até 31 de março e foi uma resposta dos governadores, diante da pressão para reduzir impostos.

O Confaz vai se reunir na próxima semana e deve prorrogar a vigência do congelamento, diante da falta de clima político em ano eleitoral para suspender a medida.