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MPF denuncia mais seis pessoas por fraudes em ações de socorro a cidades atingidas por enchente há 12 anos

Por André Luis

Segundo Ministério Público Federal no estado, seis pessoas fazem parte da 13ª etapa de denúncias da Operação Torrentes, que investigou irregularidades cometidas em 2010.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco enviou, nesta terça (7), à Justiça Federal a 13º etapa de denúncias de envolvidos na Operação Torrentes, que investigou fraudes no socorro a vítimas de uma enchente ocorrida há 12 anos. Seis pessoas fazem parte da relação de suspeitos. Na lista, estão policiais militares, bombeiros e empresários. As informações são do G1.

A denúncia de envolvidos nas irregularidades praticadas em 2010 ocorre em meio à tragédia chuva do fim de maio e começo de junho de 2022. Até esta terça, eram 129 mortos e mais de 128 mil desabrigados e desalojados.

Em 2017, a operação, deflagrada pelo MPF e Polícia Federal, apontou a atuação de um grupo criminoso que praticou fraudes na execução de ações de auxílio à população afetada pelas chuvas de 2010. Foram mais de 80 mil pessoas desabrigadas em Pernambuco.

As empresas ligadas ao esquema foram contratadas, de acordo com o MPF, várias vezes para fornecimento de produtos e serviços, como colchões, cobertores e água mineral.

Conforme as investigações, os agentes públicos envolvidos desviaram parte dos recursos repassados pela União, mediante fraudes em licitações, prática de sobrepreço, celebração de aditivos irregulares, pagamento por mercadorias não recebidas e serviços não prestados, entre outras irregularidades.

Até a 12ª etapa, ao menos 40 pessoas tinham sido denunciadas. Houve, ainda, condenações de policiais militares e empresários pela Justiça Federal.

Os prejuízos aos cofres públicos são estimados em cerca de R$ 30 milhões. Um dos envolvidos é o secretário-executivo de Defesa Civil, o coronel dos bombeiros Cássio Sinomar, que, na época, atuava nas ações desenvolvidas pelo governo do estado.

Nova etapa

Na 13ª etapa, seis pessoas foram denunciadas. Segundo o MPF, as investigações apontaram a prática de dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, desvio de recursos e corrupção passiva.

As irregularidades foram praticadas com verbas direcionadas à contratação de serviço de locação de embarcações para transporte de pessoas sobre o Rio Una, em Barreiros, na Zona da Mata Sul, em 2010.

Ainda de acordo com o MPF, um dos denunciados na 13ª fase da Operação Torrentes é Hélder Carlos da Silva, então coronel do Corpo de Bombeiros responsável por comandar os trabalhos de campo da Defesa Civil em Barreiros.

O Ministério Público Federal aponta que ele “estabeleceu, clandestinamente e sem as formalidades necessárias, acordo verbal” com uma empresa responsável pelo traslado de pessoas.

Esse acordo, também segundo o MPF, esse acordo verba foi feito com Stany Frederico Woolley da Silva e Carmen Lúcia Gomes da Silva Woolley, administradores da empresa beneficiada no esquema, a Carmen L. G. da Silva ME. Elas também foram denunciadas agora.

Conforme a denúncia, a empresa foi criada apenas depois desse acordo informal, com o objetivo de direcionar a contratação, efetuada com sobrepreço e após a apresentação de cotações fraudulentas.

O valor do prejuízo aos cofres públicos foi de mais de R$ 120 mil, em valores da época. Além disso, as investigações indicaram que a empresa não possuía embarcações e nunca havia prestado nenhum tipo de serviço anteriormente.

Para localização e interrogatório dos dois administradores residentes no exterior, o MPF contou, ainda, com a cooperação internacional do Ministério Público do Reino de Espanha.

Também são alvos da denúncia os policiais militares reformados Mário Cavalcanti de Albuquerque e Waldemir José Vasconcelos de Araújo.

Eles tinham postos de comando na Casa Militar do governo de Pernambuco (Camil). Os dois já são réus de outras ações penais em andamento na Operação Torrentes.

O MPF denunciou também o então tenente-coronel do Corpo de Bombeiros e coordenador da Defesa Civil à época, Ivan Fredovino Ramos Júnior.

O g1 tenta contato com os advogados das pessoas denunciadas pela 13ª etapa da Operação Torrentes.

Outras Notícias

CARIRI EM AÇÃO/DATAVOX: Fredson Brito lidera com 55% dos votos válidos em São José do Egito

O Instituto Datavox em parceria com Canal de Notícias Cariri em Ação divulga pesquisa na corrida pela Prefeitura de São José do Egito/PE. Na pesquisa estimulada, quando são citados os nomes dos candidatos, os números apontam Fredson Brito com 55% contra 45% do candidato do PSB, Dr. George Borja, dos votos válidos. No levantamento espontâneo, […]

O Instituto Datavox em parceria com Canal de Notícias Cariri em Ação divulga pesquisa na corrida pela Prefeitura de São José do Egito/PE.

Na pesquisa estimulada, quando são citados os nomes dos candidatos, os números apontam Fredson Brito com 55% contra 45% do candidato do PSB, Dr. George Borja, dos votos válidos.

No levantamento espontâneo, Fredson também lidera com 50,9% das intenções de voto, enquanto Dr. George Borja obteve 41,8%. Neste cenário, 1,3% dos eleitores declararam voto branco ou nulo, e 6% permanecem indecisos ou não quiseram responder.

A pesquisa também avaliou a rejeição do atual prefeito da cidade, Evandro Valadares, líder do grupo político do candidato George Borja. Ao todo, 48,4% desaprovam a forma como o prefeito vem administrando a cidade nos últimos anos.

Dados da pesquisa

O Instituto Datavox entrevistou 400 pessoas entre os dias 2 e 3 de outubro. A margem de erro da pesquisa foi de 4,9%, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada sob o número PE-00473/2024 – TSE/TRE.

Câmara teve encontro com Cristóvão Buarque

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (11), o senador da República, Cristovam Buarque, no Palácio do Campo das Princesas. Na pauta da audiência, que aconteceu no gabinete do chefe do Executivo estadual, o cenário político e econômico do Brasil. “Tive a honra de receber o senador Cristovam Buarque, um grande pernambucano que sempre ajudou Pernambuco. […]

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O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (11), o senador da República, Cristovam Buarque, no Palácio do Campo das Princesas. Na pauta da audiência, que aconteceu no gabinete do chefe do Executivo estadual, o cenário político e econômico do Brasil.

“Tive a honra de receber o senador Cristovam Buarque, um grande pernambucano que sempre ajudou Pernambuco. É sempre bom ouvir suas experiências como gestor público e como pensador da Educação. Uma conversa muito proveitosa, saio muito satisfeito”, afirmou Paulo, que estava acompanhado do prefeito do Recife, Geraldo Julio.

Anchieta Patriota diz que transição segue com normalidade em Carnaíba

O prefeito eleito de Carnaíba Anchieta Patriota falou hoje à Rádio Pajeú direto do Rio de Janeiro, após parada antes de voltar a Pernambuco, para a reta final da preparação para assumir o governo dia primeiro de janeiro em Carnaíba. Patriota esteve  em Cuba, e por acaso testemunhou  a repercussão local da morte de Fidel Castro, […]

anchieta2-800x598O prefeito eleito de Carnaíba Anchieta Patriota falou hoje à Rádio Pajeú direto do Rio de Janeiro, após parada antes de voltar a Pernambuco, para a reta final da preparação para assumir o governo dia primeiro de janeiro em Carnaíba.

Patriota esteve  em Cuba, e por acaso testemunhou  a repercussão local da morte de Fidel Castro, inspiração política que sempre foi lembrada pelo socialista, igualmente ligado a Miguel Arraes.

“Vim algumas vezes a Cuba, acompanhar principalmente o que esse governo conseguiu fazer na saúde, uma revolução, disse, defendendo o programa de atenção básica da ilha”.

O cronograma da viagem, entretanto, foi um dos empecilhos  para que Anchieta Patriota não conseguisse participar mais efetivamente das despedidas ao líder. “As cinzas dele viriam sábado à Praça da Revolução, mas a programação foi alterada. No outro dia, tivemos que vir”.

Anchieta ainda respondeu uma pergunta sobre o processo transitório da terra de Zé Dantas. Carnaíba é uma das cidades onde, apesar de aliados, há informações de uma transição que anda bem, mas revela que o futuro gestor herdará algumas dificuldades administrativas do aliado Zé Mário.  Dificuldades que, aliás, emperraram sua possibilidade de ser candidato a reeleição. Mas, garante Patriota, a gestão transcorre “normalmente”, sem dar muitos detalhes.

Joaquim Levy diz que não há ‘pedalada’ sobre Orçamento de 2015

Do G1 O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou, na tarde desta sexta-feira (23), que não há “pedalada fiscal” no Orçamento de 2015. As “pedaladas” foram atrasos em repasses de recursos do governo aos bancos públicos, o que não é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Levy deu a declaração após debate sobre energia no Institute […]

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Do G1

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou, na tarde desta sexta-feira (23), que não há “pedalada fiscal” no Orçamento de 2015. As “pedaladas” foram atrasos em repasses de recursos do governo aos bancos públicos, o que não é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Levy deu a declaração após debate sobre energia no Institute of the Americas, em um hotel na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para investigar se a prática de atrasar repasses a bancos públicos continuou sendo adotada pelo Executivo em 2015.

A denúncia consta em representação do Ministério Público junto ao TCU, protocolada na semana passada. Quando perguntado sobre qual seria o tamanho da “pedalada” do governo em valores, Levy respondeu que “não há pedalada”.

“Nós estamos preparados, evidentemente, para enfrentar despesas do passado, que nesse trabalho de reequilíbrio, já temos tentado. Ao longo desse ano [2015], temos várias despesas de anos anteriores. É normal, toda vez que faz um reequilibro. É um trabalho importante para colocar a casa em ordem e poder seguir em frente”, afirmou o ministro.

Levy não informou de quanto seria o déficit no Orçamento de 2015. No entanto, admitiu que a atividade econômica ficou abaixo das estimativas. “Nós todos estamos sentindo que a economia vem se desenvolvendo bem mais devagar do que nos esperávamos”.

Fernando Monteiro pede reforço de carros-pipa para Pernambuco

Em audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) levou, nesta terça-feira (16), a necessidade do reforço de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água nos municípios pernambucanos. A urgência da solicitação se deve ao longo período de estiagem prolongada, que resultou no colapso de várias barragens e […]

Em audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) levou, nesta terça-feira (16), a necessidade do reforço de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água nos municípios pernambucanos.

A urgência da solicitação se deve ao longo período de estiagem prolongada, que resultou no colapso de várias barragens e outras reservas hídricas do Estado, a exemplo da barragem do Açude Poço da Cruz, em Ibimirim, no Sertão do Moxotó. 

Na ocasião, Fernando Monteiro recebeu sinalização favorável para a resolução da demanda. “Avançamos na pauta. O ministro está ciente e nós estamos vigilantes”, afirmou o deputado pernambucano.

Seguindo parecer técnico elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), o Governo do Estado declarou situação de emergência em 55 cidades do Agreste. No Sertão, 54 municípios estão na mesma situação. Com isto, já são 109 cidades afetadas pela redução de chuvas, com prejuízos para os agricultores e para a população de modo geral.

MORADIAS

Durante o encontro, em Brasília, Fernando Monteiro também solicitou ao ministro atenção especial para a situação das obras inacabadas do Programa Minha Casa Minha Vida, a exemplo do Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada, que está 92% concluído e as famílias ainda vivem a angústia de não terem suas moradias.