Sertão do Pajeú passa dos 31 mil casos de Covid-19

O governador Paulo Câmara afirmou, nesta quarta-feira (20/02), que vai avaliar, junto com o corpo técnico do Governo de Pernambuco, cada uma das propostas que constam no texto da Reforma da Previdência, apresentado hoje pelo Governo Federal.

Essa análise permitirá à administração estadual a possibilidade de contribuir com o texto, que tramitará no Congresso Nacional.

“Em Pernambuco, vamos analisar de maneira célere todos os pontos, para um posicionamento e oferecimento de sugestões ao Congresso Nacional”, indicou Paulo Câmara, completando: “São muitas alterações, algumas em cima justamente dos mais pobres, o que nos causa muita preocupação, como as propostas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada e de aposentadoria rural.”

A apresentação da proposta da Reforma da Previdência foi realizada durante o III Fórum de Governadores, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Participaram da reunião o ministro Paulo Guedes (Economia), o  general Santos Cruz (Secretaria de Governo), e o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, que detalhou as medidas sugeridas pela União.

Entre as propostas incluídas na reforma apresentada pelo Governo Federal está a determinação da idade mínima de aposentadoria, de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens; o tempo de contribuição passa de 15 para 20 anos (incluindo a aposentadoria para trabalhadores rurais); o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, após um período de transição; idade mínima e 60 anos para trabalhadores rurais; e mudanças na alíquota de contribuição.

FINANÇAS – No próximo dia 19 de março, os governadores voltam a se encontrar com o ministro Paulo Guedes. A pauta da reunião será a definição de medidas emergenciais de ajuda financeira aos Estados. O evento será novamente no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

Ouro Velho, localizada no Cariri paraibano, surpreendeu ao se destacar em uma posição de grande relevância no cenário estadual.

De acordo com o Índice de Progresso Social do Brasil (IPS Brasil), Ouro Velho conquistou o quinto lugar em todo o estado da Paraíba, evidenciando um significativo avanço em sua qualidade de vida.

O IPS Brasil, em sua primeira avaliação abrangente, analisou a realidade socioambiental dos 5.570 municípios brasileiros, oferecendo um panorama detalhado da qualidade de vida nas cidades a partir de 53 indicadores secundários. Esses indicadores foram distribuídos em diversas áreas essenciais, incluindo Nutrição e Cuidados Médicos Básicos, Água e Saneamento, Moradia, Segurança Pessoal, Acesso ao Conhecimento Básico, Acesso à Informação e Comunicação, Saúde e Bem-Estar, Qualidade do Meio Ambiente, Direitos Individuais, Liberdades Individuais e de Escolhas, Inclusão Social e Acesso à Educação Superior.

Ouro Velho, em especial, destacou-se no critério de Acesso ao Conhecimento Básico, obtendo uma pontuação de 77,50. Este feito coloca Ouro Velho à frente de outras cidades importantes da região e do estado.

A metodologia utilizada pelo IPS para calcular a nota na área de Acesso ao Conhecimento Básico incluiu a avaliação de seis pontos principais: abandono no ensino fundamental, abandono no ensino médio, evasão no ensino médio, distorção idade-série no ensino médio, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ensino fundamental e reprovação escolar no ensino fundamental.

A Justiça Eleitoral de Afogados da Ingazeira condenou, nesta segunda-feira (5), os candidatos Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares, da coligação majoritária “Frente Popular”, ao pagamento de multa no valor de R$ 15 mil cada um. A condenação foi motivada pela prática de propaganda eleitoral antecipada, conforme estabelecido na Lei 9.504/97.

A representação foi movida pela coligação “União pelo Povo”, formada pelos partidos PSD, PP, NOVO, União Brasil e Federação PSDB/Cidadania. Segundo a acusação, no dia 5 de agosto de 2024, durante a convenção da “Frente Popular”, realizada na Arena 40, houve intensa aglomeração de eleitores que se dirigiram ao local em carreata. Além disso, os participantes utilizaram adesivos, balões e vestimentas padronizadas nas cores vermelho e amarelo, características do partido dos candidatos.

A coligação “União pelo Povo” também apontou que a movimentação foi amplamente divulgada nas redes sociais, e a esposa de Daniel Valadares foi filmada no evento, o que indicaria conhecimento e envolvimento direto dos candidatos com a ação.

Em sua defesa, Sandrinho e Daniel negaram qualquer prévio conhecimento sobre a carreata e alegaram que não convocaram os eleitores para o ato. No entanto, o juiz eleitoral Osvaldo Teles Lôbo Junior considerou que havia provas suficientes de que a propaganda eleitoral antecipada foi praticada.

A sentença destacou que a convenção ocorreu antes do prazo permitido para propaganda eleitoral, fixado para 15 de agosto do ano eleitoral, o que configurou a irregularidade. O Ministério Público Eleitoral opinou favoravelmente à condenação dos representados.

Com base nas evidências apresentadas, o juiz condenou os candidatos ao pagamento de multa por violação da legislação eleitoral. Acesse aqui, a íntegra da Sentença.

Foi divulgada nesta quarta-feira (12) a primeira pesquisa Datafolha de intenção de voto para a Prefeitura do Recife no segundo turno.

O levantamento do instituto foi encomendado pelo jornal “Folha de S.Paulo” e pela TV Globo.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Segundo o Datafolha, isso significa que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado retratar a realidade é de 95%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Votos totais:
– Geraldo Julio (PSB) – 47% (pela margem de erro, entre 44% e 50%)
– João Paulo (PT) – 34% (entre 31% e 37%)
– Branco/nulo/nenhum: 13%
– Não sabe/não respondeu: 6%

Votos válidos:
– Geraldo Julio (PSB) – 58% (pela margem de erro, entre 55% e 61%)
– João Paulo –  42% (entre 39% e 45%)

Para calcular os votos válidos, são excluídos da mostra os votos brancos, nulos e os eleitores que se declaram indecisos. Esse procedimento é o mesmo usado pela Justiça Eleitoral na hora de divulgar o resultado oficial da eleição.

Decisão de voto
Totalmente decidido:
Total: 87%
Eleitores de Geraldo Julio: 90%
Eleitores de João Paulo: 87%

Ainda pode mudar
Total: 13%
Eleitores de Geraldo Julio: 10%
Eleitores de João Paulo: 13%

Chance de mudar o voto
Grande:
Total: 20%
Eleitores de Geraldo Julio: 17%
Eleitores de João Paulo: 26%

Média:
Total: 49%
Eleitores de Geraldo Julio: 53%
Eleitores de João Paulo: 52%

Pequena:
Total: 31%
Eleitores de Geraldo Julio: 30%
Eleitores de João Paulo: 22%

Número para confirmar ou anular o voto para prefeito
Menções corretas:
Total: 89%
Eleitores de Geraldo Julio: 92%
Eleitores de João Paulo: 89%

Não sabe o número:
Total: 7%
Eleitores de Geraldo Julio: 7%
Eleitores de João Paulo: 10%

Menções incorretas:
Total: 1%
Eleitores de Geraldo Julio: 2%
Eleitores de João Paulo: 1%

Não sabe como anular o voto:
Total: 3%
Eleitores de Geraldo Julio: 0%
Eleitores de João Paulo: 0%

Votos de Daniel e Priscila
Segundo o Datafolha, Geraldo Julio recebeu a maior parcela de votos dos eleitores do 1º turno de Daniel Coelho (PSDB), terceiro colocado (50% ante 26% de João Paulo), e de Priscila Krause (DEM), quarta colocada (47% ante 25% de João Paulo). O tucano e a democrata se declararam neutros na disputa do 2º turno, porém seus respectivos partidos declararam apoio a Geraldo Julio.

O Datafolha ouviu 1.023 eleitores do Recife, com 16 anos ou mais, no dia 11 de outubro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo PE-05480/2016. Observação: a soma dos valores pode não ser 100% devido a arredondamentos.

O deputado estadual Luciano Duque usou seu tempo de fala na sessão plenária da Assembleia Legislativa, desta segunda-feira (1º), para parabenizar o Governo do Estado pelo decreto que concede benefícios fiscais nas operações com leite e seus derivados para a indústria local. O decreto 56.323 foi publicado no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (28).

Segundo Duque, a iniciativa representa um importante estímulo para os criadores de gado leiteiro produzirem e comercializarem o leite de suas propriedades, gerando emprego, renda e garantindo um produto de qualidade na mesa dos pernambucanos. “ A produção leiteira é a principal impulsionadora da economia em 30 municípios pernambucanos. Um setor estratégico e indutor de desenvolvimento para Pernambuco”.

O parlamentar lembrou que, desde ano passado, vem encampado a luta dos produtores de Pernambuco, que enfrentam uma forte e desleal concorrência com os programas de incentivos fiscais adotados por estados vizinhos. “Mesmo sendo o maior produtor de leite do Nordeste, amargamos, ou melhor azedamos, com uma forte crise que atingiu todos os municípios produtores”.

Uma das iniciativas estabelecidas pelo decreto, vai seguir o exemplo do benefício oferecido pelo estado do Ceará, que concede um crédito presumido de 95% sobre o saldo devedor resultante da saída de mercadorias industrializadas com o leite. Essa medida será replicada em Pernambuco, desde que 90% do insumo adquirido seja do produtor pernambucano, feito na indústria local. Este benefício está condicionado à aquisição de leite de produtores rurais pernambucanos pelos fabricantes.

Outra determinação concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas saídas internas de produtos derivados do leite, como queijo, requeijão e doce de leite, realizadas pelo produtor rural, resultante da fabricação artesanal.

Entre algumas medidas que ainda estão em tratativas estão: a isenção na operação interestadual do leite in natura e a isenção da manteiga do produtor rural. Para o leite in natura, a proposta pretende autorizar o estado de Pernambuco a conceder isenção nas operações interestaduais para Sergipe e Alagoas com leite em estado natural.

Apesar do reconhecimento ao programa de incentivo ao setor, o parlamentar cobrou o retorno do Programa Leite para Todos, destinado a pessoas com risco de insegurança alimentar – que beneficia diretamente a cadeia produtiva, e a adoção de políticas que viabilizem o leite na merenda escolar (o chamado leite barriga mole, vendido em saquinho). “A exemplo do que já vem fazendo a nossa vizinha Paraíba, que financia R$ 0,60 por litro aos produtores nas compras da sua merenda”.