Amaraji: TRE-PE rejeita recurso e mantém inelegibilidade de Aline Gouveia 

G1

O Sertão está do jeito que o nordestino gosta de ver: nesta época do ano, a vegetação, que parecia estar morta, renasce. Mas a exuberância da caatinga nem de longe representa o fim de um problema bem conhecido por lá.

“Plantei milho, plantei feijão… Eu plantei na chuva, que a chuva boa foi no mês de dezembro, só que não vingou. Porque não teve mais chuva”, resume a agricultora Neuza Maria da Costa Souza.

Agora que o período chuvoso já passou, é possível perceber que não foi o suficiente para as plantações se desenvolverem, e nem para encher os reservatórios de água.

Segundo a Defesa Civil de Pernambuco, 1,6 milhão de pessoas foram afetadas pela seca no estado, sendo 700 mil só na região do Sertão, que choveu 10% a menos que o esperado para este ano até agora, de acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

Os prejuízos provocados pela seca em todo o Nordeste já chegam perto de R$ 3 bilhões, segundo a Confederação Nacional dos Municípios.

‘Seca verde’

Por outro lado, a caatinga conseguiu se recuperar, e está florescendo. Este cenário de contrastes caracteriza o fenômeno que os especialistas chamam de seca verde.

“Significa que é seca, pelo fato de a gente não estar conseguindo produzir o feijão, o milho e a mandioca, que são culturas tradicionais e de subsistência dos agricultores. É verde porque está conseguindo produzir a forragem, que é própria da caatinga. Aí essa forragem serve para agropecuária”, explica Nélio Gurgel, agrônomo do Instituto Agronômico de Pernambuco.

O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), foi escolhido para ser relator da proposta de Emenda à Constituição 48/2019 que trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.

O objetivo do projeto é possibilitar que emendas individuais possam aportar recursos diretamente ao Fundo de Participação dos Municípios, sem que haja a necessidade de passar pela Caixa Econômica Federal. Segundo a proposta, a ideia é aprimorar e desburocratizar a execução das emendas parlamentares e, além disso, sanar as dificuldades fiscais dos municípios

Segundo o parlamentar, “a proposta é uma forma de poder encaminhar mais recursos e investimentos para os estados e municípios do país, que estão em crise fiscal. Com a proposta, a alocação direta de recursos aos fundos de participação, vai dar maior agilidade na transferência dos valores”, pontuou.

Ainda de acordo com o texto, a prestação de contas da aplicação dos recursos será feita de acordo com os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas. “Para se ter uma ideia, em 2017 o Governo Federal pagou 57% a menos do que deveria das emendas, Já em 2018, 17% não foi pago, o que representa mais de R$1,4 bilhão. Acredito que o projeto vai dar celeridade à execução orçamentária para que os recursos possam chegar nos municípios, animando a economia, gerando emprego e renda”, destacou.

Com objetivo de discutir a destinação de emendas individuais, o Pacto Federativo e o Fundeb, Costa Filho participou nesta quarta-feira (22), de uma reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao lado de representantes dos municípios do Brasil, da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo e da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios.

O plenário do Senado aprovou, há pouco, a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A votação foi secreta e o placar foi de: 47 votos a favor e 31

Mais cedo, ele e o subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República, foram aprovados em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Dino recebeu o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002. Na ocasião, Mendes teve 16 votos a favor e 6 contra.

Dino e Gonet foram sabatinados pela CCJ em sessão que durou cerca de 10 horas. Ao longo da sabatina, os dois procuraram se esquivar de polêmicas e de embates com a oposição. Agora, os nomes precisam ser publicados no Diário Oficial da União (DOU).

Casas de Fernando Collor (PTB-AL),  Ciro Nogueira (PP-PI) e do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), e ex-deputado Mário Negromonte (PP-BA), também no alvo

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (14) a Operação Politeia, um desdobramento da Lava Jato, com a execução de mandados de busca e apreensão na residência de políticos suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção. Os agentes da PF foram às casas do senador Fernando Collor (PTB-AL), em Brasília e em Maceió, nas do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), em Brasília, na do ex-ministro e ex-deputado Mário Negromonte (PP-BA), na Bahia, e na do ex-ministro e senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

(Correção: inicialmente, esta reportagem informou que a PF havia cumprido mandado de busca e apreensão da residência do empresário Arnon de Mello, filho do senador Fernando Collor. Na verdade, o mandado foi cumprido somente nas casas de Collor, em Brasília e em Alagoas).

Segundo a PF, esta nova fase da Lava Jato foi batizada de Politeia porque no livro “A República” o filósofo grego Platão descreve uma cidade perfeita, onde a ética prevalece sobre a corrupção.

Ao todo, a PF tem 53 mandados para cumprir, autorizados pelos ministros Teori Zavascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os mandados fazem parte de seis inquéritos do Supremo que investigam políticos dentro da Operação Lava Jato.

Segundo a Polícia Federal, o objetivo é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados. As buscas ocorrem na residência de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos.

Na capital alagoana,  agentes da polícia também cumpriram mandado no prédio da TV Gazeta, afiliada da TV Globo. A Gazeta tem Collor como um dos principais acionistas. Agentes também realizaram buscas na Organização Arnon de Mello (OAM), pertencente à família.

No Rio de Janeiro, a PF realizou buscas no prédio da BR Distribuidora. Também foram alvo das buscas as casas de dois diretores da BR Distribuidora, José Zonis e Luiz Cláudio Caseira Sanches.

Além de Alagoas, Distrito Federal e Rio de Janeiro, também há mandados para os estados da Bahia (11), Pernambuco (8), Alagoas (7), Santa Catarina (5) e São Paulo (5). Cerca de 250 policiais federais participam da ação em todo o país.

A defesa de Collor usou as redes sociais para se manifestar sobre a busca e apreensão em suas residências. No Twitter e no Facebook, os advogados do senador do PTB disseram repudiar com “veemência” a ida dos policiais federais a residência dele.

“A medida invasiva e arbitrária é flagrantemente desnecessária, considerando que os fatos investigados datam de pelo menos mais de dois anos, a investigação já é conhecida desde o final do ano passado, e o ex-presidente jamais foi sequer chamado a prestar esclarecimentos”, diz trecho da nota.

Responsável pela defesa do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o advogado Antonio Carlos
de Almeida Castro, o Kakay, classificou de “abusiva” a busca e apreensão de documentos na casa do cliente dele.

“O senador já falou, colocou à disposição da polícia o sigilo telefônico, bancário e fiscal. Vivemos uma época em que medidas invasivas se tornaram regra, não exceção. Ele já prestou depoimento”, ressaltou Kakay.

Nota de Fernando : Por meio de nota, o advogado André Luís Callegari, que defende Fernando Bezerra Coelho, disse que o parlamentar do PSB confia no trabalho das autoridades e que continua à disposição da política para colaborar nas investigações. Segundo o criminalista, Bezerra está aguardando para prestar depoimento no inquérito da Lava Jato.

“O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) manifesta sua confiança no trabalho das autoridades que conduzem este processo investigatório e continua, como sempre esteve, à disposição para colaborar com os ritos processuais e fornecer todas as informações que lhe forem demandadas; inclusive, de documentos que poderiam ter sido solicitados diretamente ao senador, sem qualquer constrangimento. Fernando Bezerra Coelho aguarda o momento de seu depoimento e reitera sua confiança no pleno esclarecimento dos fatos”, escreveu o advogado no comunicado. (G1)

Intenção da visita é demonstrar para deputados pernambucanos a importância de não privatizar o equipamento público que gera lucro e tem excelente administração

Às 10h desta segunda-feira, 7 de maio, deputados estaduais visitarão o Aeroporto Internacional dos Guararapes, acompanhados de dirigentes do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA). A visita é um desdobramento de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em novembro do ano passado, a pedido da deputada estadual Teresa Leitão (PT).

A visita pretende apresentar argumentos aos parlamentares pernambucanos da importância de manter o aeroporto sob a administração da Infraero e da completa falta de necessidade de privatização desse equipamento público, um dos mais eficientes do país.

O roteiro começa por uma breve conversa com empregados da Infraero no auditório Aeroporto para logo depois segue pelos principais setores de trabalho.

“O Aeroporto Internacional dos Guararapes é administrado sob subsídio cruzado, mesmo assim, gera receita e lucro para Pernambuco”, disse Leonardo Felix, dirigente do SINA em Pernambuco. Atualmente, a Infraero administra 55 aeroportos por meio de subsídio cruzado, que é quando recursos de estruturas superavitárias são utilizados para sustentar as deficitárias.

Segundo estima o Sindicato, se o Governo Federal conceder os aeroportos mais lucrativos à iniciativa privada, o Brasil vai ter um prejuízo de R$ 3 bilhões por ano para manter as que são deficitários.

Teresa Leitão se opõe, não apenas ao modelo de privatização proposto, mas ao próprio mérito de privatizar o aeroporto recifense. “A unidade deve permanecer como patrimônio do povo brasileiro”, afirma.