Prefeito que chamou Gusttavo Lima de ladrão é réu por compra de votos

Finalmente,  o prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares,  do União Brasil,  se permitiu fotografar explicitamente numa agenda com o prefeito eleito, Fredson Brito,  e a futura primeira dama, Lúcia Lima.

A foto do café de domingo foi publicada em uma rede social. No cardápio tinha suco de laranja, frutas, café e forra. Isso mesmo, café com forra.

Augusto não engoliu ter sido rifado quando favoritíssimo à prefeitura de São José do Egito.  Vencia de lavada até as últimas pesquisas o próprio Fredson.

Mas não conseguiu unir o grupo, diga-se família Valadares.  Uma articulação de Paulinho Jucá com o apoio do sogro Evandro Valadares rifou Augusto. O prefeito paraibano não conseguiu viabilizar sua candidatura pelo jogo oposto e decidiu apoiar veladamente Fredson contra George Borja. Entre aspas,  porque ninguém nega que Augusto ajudou Fredson nos bastidores.

George Borja, aliás,  tentou o apoio do prefeito de Ouro Velho.  Registre-se, o socialista foi a melhor solução encontrada pelos governistas.  Não são poucos os que o tratam de “nome certo na hora errada”. Inteligente,  propositivo,  firme ideologicamente,  um excepcional quadro. Mas nem isso foi suficiente para vencer a rejeição de Evandro e Paulo.

Do outro lado, o também preparado Fredson pavimentou seu caminho tijolo a tijolo. Primeiro, unindo a oposição,  articulado e baforado pela sorte da política que cabe a poucos. Ajeitou-se com Zé Marcos e dobrou até o complicado Romério Guimarães.  E de bandeja, teve Augusto,  Hugo Rabelo e cia como “consultores de luxo”. O resultado as urnas mostraram, porque o resultado,  assim como a pesquisa,  explica a política.

Agora,  tomam café em paz. Um café com gosto de forra…

A Frente Parlamentar de Combate à Fome da Assembleia Legislativa de Pernambuco lançou, nesta quarta, o projeto “De Olho na Merenda”, com o objetivo de mapear a situação da alimentação escolar no Estado. A iniciativa  cria uma central de denúncias que vai vistoriar ocorrências nas merendas das escolas, como as de alimentos de má qualidade ou com presença de larvas.

A coordenadora do grupo, a deputada Rosa Amorim, do PT, disse que o ponto de partida do projeto foi o registro de diversas queixas relacionadas ao assunto, desde o ano passado. Ela citou um caso ocorrido na Escola Técnica Dom Bosco, do bairro da Tamarineira, no Recife, onde, na última semana, não havia merenda para o turno da noite, o que motivou o cancelamento das aulas, e explicou a iniciativa. “É um canal, na verdade, de denúncia, de diálogo que os estudantes vão ter para a gente poder melhor fiscalizar a merenda escolar, a alimentação escolar aqui no Estado de Pernambuco.”

As denúncias devem ser feitas pela internet. Para o cadastro, é preciso informar o endereço da escola, a descrição dos fatos e a frequência com que ocorrem, além de dizer se a gestão escolar foi informada, entre outros questionamentos. A denúncia pode ser feita de maneira anônima, o que foi defendido pela deputada Dani Portela, do PSOL. 

“É muito importante dinamizar isso, trazer site, uma informação que os alunos possam e tenham ali preservado a sua identidade também, porque tem o medo de fazer a denúncia. Muita gente bota a cara, bota a cara no sol, abre lá a selfie e faz a denúncia. Mas sabemos que muitos alunos e alunas podem sofrer perseguição dentro da escola por isso.”

Representante do Centro Sabiá e integrante do Fórum de Segurança Nutricional de Pernambuco, a professora Sônia Lucena destacou como muito importante a iniciativa da Frente Parlamentar. Ressaltou, entretanto, que  a central anônima de denúncias não pode ficar restrita aos alunos, devendo envolver também professores, diretores e servidores das escolas. 

“Não vai ter condição do aluno entrar num depósito de alimentos de uma escola, por exemplo, que tenha mil alunos ou 1.500 alunos. Ele é até impedido de entrar no depósito, ele pode até  entrar como representante dentro do conselho da escola, mas qualquer estudante não pode entrar no depósito até por uma questão de segurança e de cuidado. Então, esses funcionários são muito importantes porque quando a gente vai analisar o programa de alimentação escolar muitas pessoas que estão na escola também precisam de comunicação para fazer a denúncia.” 

A central de denúncias é uma das iniciativas propostas pela Frente Parlamentar para embasar a construção de um mapa sobre a situação da alimentação escolar em Pernambuco. O grupo também realizará visitas técnicas nas escolas para apresentar o projeto e avaliar a situação. Para o recebimento das denúncias, foi criado o site www.deolhonamerenda.com.br. 

A visita do ministro da Saúde Gilberto Occhi que aconteceria nesta terça-feira (20) em Petrolina foi adiada. O Ministério da Saúde informou que uma nova data será agendada, em breve, para a realização dos anúncios em Petrolina. Não foi informada a motivação do adiamento.

O ministro anunciaria investimentos na cidade sertaneja. A agenda seria  no Hospital Dom Tomás, para autorizar a liberação de quatro novos leitos para a unidade de tratamento médico.

No mesmo local,  ministro e prefeito Miguel Coelho assinariam a ordem de serviço para a instalação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Eles ainda fariam uma visita ao canteiro de obras da casa de partos. O equipamento localizado em frente ao Hospital Universitário será readequado para atender grávidas de Petrolina e deve entrar em funcionamento a partir de 2019.

A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns suspendeu o auxílio-alimentação concedido ao prefeito da cidade, vice-prefeito, secretários municipais e aos diretores de autarquias. O benefício havia sido aprovado pela Câmara Municipal e criado pelo chefe do Executivo por meio da Lei Municipal nº 5.371/2025, sancionada em 14 de agosto e publicada no dia 19 do mesmo mês.

A decisão foi proferida pelo juiz Enéas Oliveira da Rocha, que atendeu a pedido de liminar apresentado em ação popular protocolada pelo advogado Jorge Luiz Ferreira Guimarães. Na ação, o autor pediu a nulidade da lei e alegou que ela contém vícios insanáveis de constitucionalidade e legalidade. O titular da Vara da Fazenda Pública, juiz Glacidelson Antônio, se declarou impedido para julgar o pedido, sendo a ação redistribuída ao Dr. Enéas Oliveira.

Impacto financeiro e violação da LRF

Segundo a petição, entre outras coisas, o auxílio geraria impacto anual estimado em R$ 750 mil no orçamento municipal, valor considerado expressivo diante da situação fiscal já comprometida do município.

O juiz destacou que a criação do auxílio afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), citando o artigo 16, inciso I, que exige estimativa de impacto orçamentário-financeiro e indicação da origem dos recursos para custeio da despesa.

“Não há, nos documentos apresentados, qualquer indicação de que a estimativa de impacto orçamentário-financeiro e a demonstração da origem dos recursos tenham sido devidamente realizadas e publicizadas”, escreveu o magistrado.Ele ressaltou ainda que a mera previsão genérica no artigo 9º da lei, autorizando o Executivo a promover alterações orçamentárias, não supre a exigência legal.

Gastos com pessoal acima do limite

Na decisão, Enéas Oliveira frisou que o auxílio também viola o limite prudencial de gastos com pessoal previsto na LRF, já que, de acordo com relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referente a 2023, as despesas com pessoal do Executivo atingiram 56,15% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando o limite legal.

Inconstitucionalidade e equiparação remuneratória

Outro ponto destacado na decisão foi a inconstitucionalidade da lei por violar o artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal, que veda a vinculação ou equiparação de remunerações no serviço público.

A legislação municipal previa o pagamento de R$ 2.500,00 para vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquias, e de R$ 5.000,00 mensais para o prefeito, configurando equiparação remuneratória inconstitucional.

Lei fere o princípio da modalidade administrativa, segundo o magistrado 

O juiz apontou também ofensa ao princípio da moralidade administrativa, considerando inadequado criar um benefício de elevado valor em meio a restrições fiscais.

“O cenário fático é eloquente: município com gastos de pessoal acima do limite prudencial, próximo ao limite legal, cria despesa adicional de R$ 750.000,00 anuais para beneficiar exclusivamente os ocupantes dos mais altos cargos do Executivo, que já percebem subsídios superiores a R$ 30.000,00 mensais”, discorreu Enéas em sua decisão.

Risco de dano ao erário

O magistrado também destacou o risco de dano irreversível ao erário, já que a restituição de valores pagos seria improvável, comprometendo recursos destinados a serviços essenciais à população.

Outro ponto citado foi o efeito multiplicador e risco sistêmico, uma vez que a manutenção da lei poderia servir de precedente perigoso para outros municípios em dificuldades financeiras, gerando efeito cascata sobre as contas públicas.

Multa e recurso

O juiz fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão, a ser aplicada de forma pessoal e solidária ao prefeito e ao secretário de Administração, limitada a R$ 500 mil, sem prejuízo de sanções penais e administrativas.

Da decisão ainda cabe recurso. As informações são do V&C Garanhuns.

O deputado estadual também apresentou um requerimento de Voto Aplauso para a emissora que completa nesta quarta-feira (4), 64 anos de existência.

Por André Luis

A Rádio Pajeú de Educação Popular, primeira emissora de rádio do Sertão pernambucano, completa 64 anos de atividades nesta quarta-feira (4). A emissora, que tem sede em Afogados da Ingazeira, foi fundada em 4 de outubro de 1959, pelo bispo Dom Mota.

Em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (3), o deputado estadual José Patriota (PSB) homenageou a Rádio Pajeú e destacou a sua importância para a formação cultural e política da região.

“A Rádio Pajeú foi um símbolo de resistência e formação comunitária durante a ditadura militar”, disse Patriota. “Muito se deve ao papel de Dom Francisco e daquela emissora para que o Pajeú seja a região mais politizada do estado de Pernambuco.”

O deputado também destacou a contribuição da Rádio Pajeú para a formação de profissionais do rádio. “Vários profissionais que passaram pela rádio e foram revelados para emissoras de todo o país”, e ainda apresentou um requerimento para Voto de Aplauso para a emissora. Leia mais abaixo a íntegra do discurso do parlamentar.

A programação de aniversário da Rádio Pajeú será marcada pela entrega de seu novo parque de transmissão, instalado a 870 metros acima do nível do mar na comunidade da Gangorra. O novo parque de transmissão permitirá que o sinal da emissora alcance com qualidade boa parte dos sertões de Pernambuco e da Paraíba.

Atualmente, a Rádio Pajeú é administrada pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. A fundação também faz a gestão do Museu do Rádio, único do gênero em Pernambuco, e mantém o Cine Teatro São José, único com programação regular no sertão Pernambucano. Leia abaixo a íntegra do discurso do deputado José Patriota:

Hoje venho a essa Tribuna para fazer uma homenagem especial e comemorar o aniversário da Rádio Pajeú de Educação Popular de Afogados da Ingazeira.

Que tem uma abrangência Regional ou interestadual. Que completa nesta quarta-feira, dia 4, 64 anos de serviços prestados na região. 

A emissora Rádio Pajeú entrou no ar no final da década de 50 precisamente no dia 4 de outubro de 1959 a partir da percepção da igreja católica que era importante ter instrumentos de evangelização e formação política tendo a frente o bispo da época Dom João José da Mota e Albuquerque.

Foi a primeira emissora do Sertão pernambucano. Eu até pensava que Petrolina tinha sido o primeiro. E a décima emissora de radiodifusão de Pernambuco, veja que história linda.

a Rádio Pajeú de educação popular teve várias pessoas que se destacaram para sustentar e para manter esse projeto educativo democrático canal de formação do nosso povo do Pajeú.

E aí destacamos o senhor Valdecir Xavier de Menezes de Saudosa memória que foi convidado por Dom Mota para assumir a direção da emissora. Era uma espécie de patrono do rádio interiorano.

Em 1961, através do processo de implantação do projeto das escolas radiofônicas, R rádio Pajeú passou por uma das fases mais importantes de sua história. Assumia a diocese de Afogados da Ingazeira Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, e aí o projeto difundiu-se de maneira vertiginosa, chegando a marca de mais de 400 unidades tendo como centro difusor a Rádio Pajeú. O projeto de escolas radiofônicas ainda hoje é motivo de pesquisa, é motivo de estudos por várias personalidades.

A Rádio enfrentou várias dificuldades, especialmente durante os anos de intolerância a partir do golpe militar de 64 na qual houve apreensão de vários equipamentos, principalmente aparelhos de rádio.

A rádio Pajeú e os integrantes do projeto da escola radiofônica chegaram a ser taxados todos de comunistas.

Durante a ditadura militar a Rádio foi um símbolo de resistência e formação comunitária.

Até diziam e ainda dizem até hoje, que o Pajeú é a região mais politizada do estado de Pernambuco, muito se deve ao papel de Dom Francisco e daquela emissora.

Vários profissionais que passaram pela rádio e foram revelados para emissoras de todo o país. Um deles de grande exemplo, foi a Anchieta Santos de saudosa memória, Augusto Martins, Elias Mariano, Wanderley Galdino, Aldo Vidal e Nill Júnior, que hoje é seu diretor administrativo.

Passaram ainda e permanecem na emissora líder de audiência na região e que difunde também através da internet.

Destacar ainda o apoio de todos os bispos que por lá passaram. Como Dom Luís Gonzaga Pepeu, o atual Dom Egídio Bisol, assim como um dos seus diretores, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, que teve um papel importante na reestruturação e na história recente da emissora.

A programação de aniversário será marcada pela entrega de seu novo parque de transmissão, instalado a 870 metros acima do nível do mar na comunidade Gangorra fazendo com que seu sinal físico alcance com qualidade boa parte dos sertões de Pernambuco e da Paraíba.

Atualmente a Rádio Pajeú é administrada pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios presidida pelo padre Josenildo Nunes e pelo radialista Nill Júnior que também é presidente da ASSERPE – Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco, aliás, reeleito.

A fundação ainda faz a gestão e a criação do Museu do Rádio único do gênero em Pernambuco e mantém o Cine Teatro São José, único com programação regular no sertão Pernambucano. Conta com sua programação de informação de música de prestação de serviço e o espaço especial para evangelização. A sua marca é No Coração do Povo por estar intimamente ligado à história daquela região.

Quero destacar que a emissora ao longo do tempo recebeu vários prêmios nacionais, um destaque para o prêmio Ayrton Senna de Jornalismo e o Microfone de Prata pelos relevantes serviços prestados a toda a região.

Quero agradecer a Rádio Pajeú, a todos que por lá passaram, pela contribuição na formação sindical e política de muitas lideranças do Pajeú. E aí me coloco entre elas. Desde criança, desde menino já utilizava os microfones da Rádio Pajeú como colaborador, apresentando vários programas radiofônicos tanto da diocese, como A Voz do Trabalhador Rural, o Sábado Comunica Show como também da equipe esportiva ainda muito jovem. Ali com muita honra e muito orgulho fiz parte da minha vida e do meu coração. a todos os ouvintes da Rádio Pajeú, a todos que por lá passaram, aos que lá sustentam aquela emissora e aos patrocinadores, meu muito obrigado e parabéns a todos pelos 64 anos da décima emissora do estado de Pernambuco, a pioneira do Sertão Rádio Pajeú de Educação Popular. 

Muito obrigado.