Serra: Arena da Copa espera grande público neste sábado

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco através do Superintendente Geovane Freitas, recebeu a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT),  para realização da “SRT Itinerante”, um projeto que mistura capacitação e atendimento relacionado às questões sindicais.

Os dois dias foram marcados pelo encontro com líderes sindicais para discussões e esclarecimentos sobre os principais tópicos da Reforma Trabalhista, aprovada em novembro de 2017.

O evento, realizado no auditório da Superintendência, contou com a presença de uma equipe de técnicos da SRT, sendo eles. Thiago Souza (Coordenador Geral de Relações do Trabalho Substituto), Tânia Azevedo (Coordenadora Nacional do Conselho do Trabalho), Mariana Poronniuk ( Chefe de Gabinete da SRT) e Eder Ramos (Coordenador Técnico de Relações do Trabalho), responsáveis por explicar os principais pontos da lei e elucidar as dúvidas dos representantes dos sindicatos.

A capacitação tinha como tema central “Os Novos Aspectos Individuais e Sindicais no Âmbito das Relações de Trabalho”. Além da palestra, ministrada por Éder Ramos, a SRT Itinerante realizou, no gabinete da Superintendência, atendimento às entidades sindicais, com a finalidade da resolução de conflitos e esclarecimento de dúvidas.

 “O evento é muito importante para a aproximação da SRT com os sindicatos do estado de Pernambuco e não seria possível sem a participação efetiva da SERET/PE chefiada pela servidora Maria Lucinete”, disse Freitas.

Mensalmente, o projeto da Secretaria de Relações do Trabalho deixa Brasília, para a realização desses encontros nos estados, a fim de sanar conflitos e amenizar dúvidas das centrais sindicais e dos sindicatos patronais e profissionais. Pernambuco é um dos primeiros estados visitados pelo projeto, que pretende alcançar todas as 26 entidades da federação até o fim de 2018.

A Seguradora Líder, responsável pela gestão do DPVAT, terá que explicar pagamentos por prestação se serviços para pessoas próximas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), políticos e integrantes do governo federal.

Isto porque uma auditoria, feita pela KPMG, nas contas da seguradora questionou diversos procedimentos na gestão da empresa, o que inclui estes pagamentos que, em muitos casos, não foram registrados com os devidos detalhamentos e controles. As informações são da Folha de S. Paulo.

A análise foi pedida pela gestão atual da seguradora, e abarca o período de 2008 até 2017. O documento obtido pela Folha conta com mais de mil páginas.

Dentre as relações tido como suspeitas, está a do escritório que o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, era sócio até virar membro da Suprema Corte. A Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça e Associados, recebeu entre 2009 a 2016, 21 pagamentos da Líder, que totalizam R$ 3,67 milhões.  O escritório tinha o nome de Luís Roberto Barroso & Associados, até o ministro assumir o cargo. Seu sobrinho, Rafael Barroso Fontelles, segue na empresa.

Os sócios da empresa entraram com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) no STF à favor da Líder, e venceram. Barroso não participou dos julgamentos por se considerar impedido.

O procurador de carreira do INSS, Mauro Hauschild, também aparece como sendo “pessoa politicamente exposta”, no relatório obtido pela Folha. Ele atuou como assessor do hoje presidente do STF, Dias Toffoli.

A auditoria revelada pelo jornal mostra que a Líder transferiu R$ 3 milhões a Hauschild de 2o12 a 2016. Cabe ressaltar que neste período o advogado não atuava mais com Toffoli, pois já havia ocupado cargos no INSS.

Os pagamentos foram feitos através do escritório Stelo Advogados, que foi alvo de operação da Polícia Federal por suspeita de envolvimento em esquema de pagamento de propina no Rio Grande do Sul.

Em resposta à Folha, a seguradora Líder disse que em 2016 “contratou uma consultoria internacional de renome para a realização, de maneira absolutamente isenta e independente, de um amplo e minucioso trabalho de auditoria de suas operações”.

Assim que recebeu o relatório da KPMG, a seguradora afirma que “foram adotadas todas a medidas administrativas e de compliance cabíveis, alinhadas com os valores de retidão e transparência que norteiam a Administração da Seguradora Líder”.

Também para a Folha, a assessoria de Dias Toffoli afirmou que durante o período citado na reportagem o ex-assessor Mauro Hauschild já não atuava no gabinete do ministro. “Entendo que, por isso, não há o que comentar. E a decisão de classificar o presidente como PPE [pessoa politicamente exposta] deve ser dirigida à seguradora”, disse.

Já a assessoria do ministro Barroso, respondeu ao jornal afirmando que ele “se desligou inteiramente do seu antigo escritório ao tomar posse no STF, em junho de 2013, com ele não mais mantendo qualquer relação. Após a sua saída, o escritório, inclusive, mudou de nome. O ministro não atuou em nenhum dos casos do DPVAT, tendo se dado por impedido”.

Outro nome citado na reportagem, Mauro Hauschild, afirmou que desconhece a auditoria da KPMG, mas explicou sua relação com a seguradora Líder. “Fui consultor/advogado da empresa [Líder], tendo prestado regulamente meus serviços durante três anos, analisando e contribuindo na elaboração das teses jurídicas de defesa perante o Poder Judiciário”, disse Hauschild para a Folha de S. Paulo.

“A Folha procurou o ministro Luiz Fux e o Stelo Advogados, mas não conseguiu contato até a conclusão desta reportagem”, finaliza a reportagem.

G1

Fim do Enem aos sábados. Começo de prova em dois domingos. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) abre seus portões logo mais, às 12h (horário de Brasília), para 6,7 milhões de participantes que enfrentarão pela primeira vez a mais recente mudança no formato do exame.

Em Serra Talhada, um homicídio foi registrado nesta sexta 15, mas sem nenhuma relação com a onda de crimes que amedrontou a cidade.

Justamente por isso, um crime passional acabou ganhando muita exposição na cidade. Josenildo Pereira de Lima com base nas informações da Polícia é suspeito de ter assassinado a esposa Francielba Vieria dos Santos, 30 anos, no Bairro da Caxixola. Ele está foragido.

Depois da deflagração da Operação Paz no Sertão, acredita-se que haja um hiato na onda de crimes relacionados a atuação de grupos rivais na cidade. Assim seja…