Festa de Santa Rosa termina hoje. Veja fotos desta sexta:

Nome ligado ao prefeito José Patriota (PSB) disse hoje ao blog que, a depender dele, dois dos três nome anunciados como declinados para migrar para sua base serão acolhidos e bem vindos: os vereadores Vicentinho e Renon de Ninô. Os dois já deram ou dão sinais de que estão conversando com o gestor afogadense.

Não é o mesmo caso do vereador Zé Negão, que vem demonstrando nos bastidores pelo que o blog apurou insatisfação com as conversas que vem tendo com o petista Emídio Vasconcelos para definição de estratégia dos candidatos proporcionais.

Zé Negão tem receio de que, caso a chapa proporcional seja pouco competitiva, todos morram abraçados. Para isso, estaria discutindo a viabilidade de uma estrutura mínima por parte do petista, que já avisou que não entra nesse jogo.

Caso não ande a composição na oposição, diz a fonte governista ao blog, Patriota não quer conversa com o vereador. Na lista de “personas não gratas” de Patriota, estariam além de Zé Negão o pré-candidato Mário Martins, que esteve no governo até pouco tempo e aderiu ao Pros. “Ele não quer ver os dois nem pintados de ouro”, disse a fonte. A conferir…

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a ilegalidade da greve dos professores de Serra Talhada, iniciada no último dia 12 de abril. De acordo com a ordem judicial, o Sintest deve suspender a paralisação imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A decisão judicial aponta que houve inobservância das condicionantes legais para deflagração da greve, em especial quanto ao prazo de 48 horas para comunicação da paralisação, uma vez que o Sintest só enviou ofício à Prefeitura de Serra Talhada comunicando a paralisação no mesmo dia em que a greve foi iniciada.

Além disso, o ofício enviado pelo Sintest não faz qualquer referência ao envio do Estatuto do Sindicato e da Ata da Assembleia, comprovando a legitimidade do mesmo para representar os professores municipais e a decisão por maioria absoluta pela realização da paralisação sub judice. A assembleia da categoria ocorreu somente no dia 18/04, posteriormente à deflagração da paralisação, contrariando os termos do art. 4º da Lei de Greve.

Segundo a decisão, não consta qualquer informação a respeito da presença de profissionais nas escolas para garantir minimamente a continuidade da prestação do ensino público, serviço considerado essencial.

O TJPE ressalta também que a continuidade da greve ilegal, impondo a paralisação das aulas municipais após dois anos de aulas on-line, aumenta as desigualdades sociais, face a notória discrepância de aprendizado entre alunos da rede pública e da rede privada de ensino, excepcionalmente superada.

Confira a íntegra da decisão:

Plant_o_judicial_-_2__grau_-_decis_o_greve._Serra_Talhada..pdf

Extrapolação do limite da despesa com pessoal e descumprimento de termos de ajuste de gestão foram alguns dos motivos que levaram a Segunda Câmara do TCE a emitir Parecer Prévio, nesta terça-feira (04), recomendando à Câmara de Vereadores de Custódia a rejeição das contas do prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz referentes ao ano de 2013. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto, cujo voto foi aprovado à unanimidade.

O relatório prévio de auditoria, Processo TC Nº 1470034-7, identificou 20 diferentes tipos de irregularidades, mas algumas foram relevadas pelo relator após a apresentação pelo prefeito dos seus argumentos de defesa.

Restaram como fatos graves a elevação da despesa com pessoal de 63,23% (quando o prefeito tomou posse) para 65,28%, 66,30% e 77,48% da receita corrente líquida (apurada em relatórios de gestão fiscal), várias contratações temporárias ao longo do exercício, descumprimento de Termos de Ajuste de Gestão relativos a transporte escolar e controle de combustíveis, e aplicação de 59,69% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, na remuneração dos professores.

A Segunda Câmara fez também ao prefeito 13 determinações, entre elas, sob pena de multa, reduzir a despesa com pessoal ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas na sessão.

por Juliana Lima

Inconformada com o atraso de pagamento nos salários dos Professores da rede municipal de ensino em Solidão, a vereadora Eliana Nascimento procurou ontem a Rádio Cidade FM de Tabira para denunciar.

Eliana disse que antes o governo Cida Oliveira pagava aos professores dia 30, depois passou para o dia 10 e ontem dia 18 e muitos profissionais não haviam ainda recebido.

A vereadora criticou que os professores contratados estão sem salários a 5 meses e agora a gestão está deixando de pagar também os professores efetivos.

Cerca de 80 mil canavieiros devem paralisar suas atividades nesta segunda-feira (3), após 13 rodadas de negociação da 39a Campanha Salarial da Categoria, e a ameaça dos patrões de retirada, da Convenção Coletiva de Trabalho, de direitos historicamente conquistados, a exemplo das horas in itinere (tempo gasto pelo empregado, em transporte fornecido pelo empregador, de ida e volta até o local de trabalho).

A paralisação foi decidida na ultima quinta-feira, depois de os trabalhadores e trabalhadoras terem apresentado várias propostas de acordo aos empresários, que foram irredutíveis, e informaram que qualquer avanço na pauta apresentada pela categoria, só ocorreria se houvesse a renúncia a esse direito (horas in itinere).

“Os patrões, que foram notificados na ultima sexta, querem acabar com conquistas históricas de nossa categoria.Se houver a retirada das horas in intinere, o canavieiro terá uma perda de 20% do seu salário, sem contar que serão prejudicadas inúmeras ações trabalhistas que tramitam na Justiça do Trabalho sobre o tema”, afirmou o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais do Estado de Pernambuco (FETAEPE), Gilvan José Antunis.

Ele também destaca: “Esse retrocesso  pode abrir brechas para que o empregador deixe o trabalhador aguardando, por horas, a chegada e saída do veículo, visto que, atualmente, algumas empresas já não cumprem o horário determinado na convenção”, destaca Gilvan.

As negociações da 39ª Campanha Salarial da Categoria, coordenadas pela FETAEPE e Sindicatos da Zona da Mata, com o apoio da FETAPE e das centrais sindicais CTB e CUT, começaram no dia 9 de outubro, inclusive com paradas para que ocorresse uma escuta da base. Na quinta,29 , o diálogo chegou ao limite, e os representantes dos trabalhadores e das trabalhadoras resolveram dar um basta nessa situação. “Fizemos tudo o que foi possível. Queríamos dialogar, mas não podemos aceitar nenhum direito a menos para a nossa gente”, lamenta Gilvan.