Edson e Zé defendem legado de Raquel e atacam PSB: “Ela organizou a bagaceira”

Djalma Nogueira disse que a dívida é da Câmara dos Vereadores e não do presidente

Por André Luis

Exclusivo

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, confirmou, em contato com o blog a existência da dívida no valor de R$ 37.119,12 referente ao 1/3 de férias e aos dias de férias não gozados de 13 servidores comissionados.

“Alguns dos ex-funcionários que foram exonerados no dia 31 de dezembro protocolaram sim, na secretaria da Câmara reivindicando os seus direitos com relação às férias não gozadas. O presidente atual alegou que não tem dinheiro em conta e que não iria honrar com esse compromisso”, informou Djalma. 

Djalma disse que quando assumiu fez o pagamento referente a gestão anterior e afirmou que é dever todos que assumem a Presidência. “Quando assumimos, assumimos o ônus e o bônus”, destacou.

Djalma informou ainda que não pagou os ex-funcionários por questões da legislação. “Só não paguei esse funcionários porque eles foram exonerados no dia 31 de dezembro e como mudou a lei, agora o e-social não permite pagar antes e só no próximo mês, fomos orientados por George do Banco do Brasil e também por nosso contador, João Guilherme a não fazer. Por isso não efetuei esses pagamentos, mas o débito é da Câmara e não do presidente”, apontou o ex-presidente.

Mesmo que possa parecer chover no molhado, ninguém ainda  cravou que o candidato a vice de Luciano Duque será Márcio Oliveira. Todos afirmam que ele está a frente nos critérios por conta de uma base maior de apoio de vereadores, a possibilidade de levar parte da tradicional família Oliveira para o palanque governista e o alinhamento da chapa.

O próprio Faeca Melo já deixou isso claro e garante, não vai ser ele o empecilho caso Márcio seja o escolhido. “Estou tranquilo, disposto a ajudar em qualquer cenário”, disse ao blog em papo na ExpoSerra. Então, resta apenas o anúncio de Luciano Duque, que pode acontecer na próxima semana, como ele mesmo adiantou.

A ponta do prego só não foi virada ainda porque Serra Talhada viveu movimentação intensa semana passada, com a migração do PMDB para o palanque de Victor Oliveira. Nos bastidores, houve uma movimentação para avaliar a possibilidade de Nena Magalhães, em um arroubo de indignação pela traição da legenda, anunciasse até apoio ao projeto petista, pelo alinhamento PT/PTB.

A possibilidade de que no bojo a vice de Duque fosse oferecida a Nena era remota, mas foi especulada.  Não saiu do pré projeto porque Nena teria que ir com o Deputado Augusto César. “O Deputado certamente faria algumas exigências políticas para 2018 que seriam complicadas de agrupar”, disse uma fonte governista ao blog. Assim, mal houve cantada.

Na manhã desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Tuparetama realizou a 5ª Sessão Ordinária do ano, retomando os trabalhos legislativos após o período carnavalesco. O presidente da Casa, Valmir Tunú, enfatizou a importância da união entre os nove vereadores para garantir avanços para a população.

A sessão contou com a presença do presidente Valmir Tunu, vereadores Domenico Perazzo, Priscilla Filó, Carlos Roberto, Joel Gomes, Arlã Markson, Fifita e Vandinha da Saúde.

O Pequeno Expediente seguiu as normas estabelecidas nos artigos 160 e 161 do Regimento Interno, respeitando as diretrizes para leitura e apreciação das matérias em pauta, conforme determina o Art. 152.

Durante o Grande Expediente, foi apresentado o Requerimento N° 004/2025, de autoria do vereador Joel Gomes Pessôa. O documento solicita ao Poder Executivo a reforma e pintura do primeiro Sistema de Abastecimento D’água de Tuparetama, construído na gestão do ex-prefeito Elias Pessôa, às margens do Rio Pajeú.

O deputado Silvio Costa Filho comemorou a inclusão da PEC de sua autoria 

O relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios. 

A inclusão foi consequência de uma articulação entre o relator, o autor da PEC 15/2021, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. 

O relatório foi lido por Motta na manhã desta quinta-feira (7). A expectativa é de que o texto seja votado na comissão especial e no Plenário nas próximas semanas.

A PEC 15/2021 é uma das pautas prioritárias do movimento municipalista. Com a construção, a PEC 23/2021 passa a incluir o parcelamento previdenciário dos Municípios. 

Ziulkoski destaca que a medida representa um grande passo para a aprovação do texto, na medida em que a PEC 15 ainda não teve comissão especial instalada. 

O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

Ziulkoski destaca que o texto é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

“As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos Municípios à população”, destaca o presidente da CNM.

“Quero agradecer ao relator, deputado Hugo Motta; ao deputado Diego Andrade, presidente da Comissão; e a todos os membros que compõem a Comissão Especial pela inclusão da PEC 15, de nossa autoria, que trata do reparcelamento da dívida previdenciária em até 240 meses para os municípios. Isso dará fôlego para que os municípios ampliem a sua capacidade de investimento em programas sociais e infraestrutura para gerar emprego e renda para a população. Vamos seguir na mesma direção, trabalhando em defesa das nossas cidades de Pernambuco e do Brasil”, ressaltou o deputado Silvio Costa Filho.