Em Goiana, na Mata Norte, governadora Raquel Lyra entrega UPAE e inaugura nova Emergência Pediátrica do Hospital Belarmino Correia

“Pelos serviços prestados à entidade e por difundirem a importância do vereador à população, o deputado estadual Ângelo Ferreira foi homenageado no Congresso Estadual de Vereadores que marcou as comemorações de aniversário da União dos Vereadores de Pernambuco”. É o que diz sua assessoria em nota.

O evento ocorreu no período de 22 a 25 de outubro em Garanhuns, no Agreste pernambucano

“Foram 40 anos de muito trabalho e, a cada dia, tentamos preservar a memória política da UVP como uma entidade que é a soma de história, lutas e progresso”, ressaltou o presidente Josinaldo Barbosa, vereador de Timbaúba.

Participaram do evento os vereadores Prof. Ivan, Antônio Henrique,  Fabiano de Zé do Ônibus, Edmundo Alves e Antônio Almeida.

O presidente estadual do PT em Pernambuco, o deputado Doriel Barros, está convocando os membros das executivas municipais e os parlamentares do partido para participarem do encontro regional da sigla que acontecerá no dia 2 de julho em Tabira.

O evento será a partir das 9h da manhã na pizzaria Aconchego da Gente com a presença de representantes de Tabira, Afogados da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tuparetama e Sertânia.

Já confirmaram presença os senadores Humberto Costa e Tereza Leitão, o deputado federal Carlos Veras, o deputado estadual Doriel Barros e há expectativa para até lá outros membros da bancada estadual confirmam presença também.

Na pauta do encontro serão debatidos a conjuntura, desafios e organização partidária.

Consultor Jurídico

Lei municipal que trata da concessão mensal e vitalícia de “subsídio” por ex-vereador e a consequente pensão em caso de morte não é harmônica com a Constituição Federal de 1988. Esse foi o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal na sessão de quinta-feira (19/12), ao julgar, improcedente o Recurso Extraordinário 638.307, com repercussão geral reconhecida.

O caso envolvia a Lei 907/1984 do Município de Corumbá (MS), que concedia ao ex-vereadores que tivessem exercido o cargo durante quatro legislaturas ou por 16 anos subsídio mensal e vitalício, a título de pensão, no valor da parte fixa da remuneração dos membros ativos da Câmara Municipal.

O RE foi ajuizado por ex-vereadores da cidade sob a alegação de que, na época da publicação da lei, o artigo 184 da Constituição de 1967 autorizava o implemento de pensão vitalícia a ex-vereadores e que a Carta de 1988 não poderia modificar situação consolidada, por se tratar de direito adquirido.

O relator do recurso, ministro Marco Aurélio, assinalou que a Constituição de 1988 que o subsídio não é previsto como espécie remuneratória no artigo 39, parágrafo 4º, para quem não mais ocupa cargo. Ressaltou ainda que a forma republicana de governo prevê o caráter temporário do exercício de mandatos eletivos.

Segundo o relator, a lei municipal viola ainda o artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal, que proíbe a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público. “Descabe atrelar o valor do benefício vitalício ao montante remuneratório fixo percebido pelos membros da Câmara Municipal em exercício”, afirmou.

Por unanimidade, o Plenário declarou a não recepção da Lei 907/1984 do Município de Corumbá pela Constituição Federal de 1988. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

O candidato governista Túlio Monteiro (MDB) lidera as intenções de voto  em Buíque. É o que atesta pesquisa do Instituto Múltipla contratada pelo blog.

Na pesquisa estimulada,  em que são oferecidas as opções para o eleitor,  ele tem 48,7% contra 22,3% do candidato oposicionista Jobson Camêlo,  do Republicanos.

Nesse cenário,  9% disseram votar branco ou nulo e 20% não opinaram ou se disseram indecisos.

Na pesquisa espontânea,  Túlio tem 39% contra 15,3% de Jobson. Disseram votar branco ou nulo 4,3% contra 41,4% que citaram outro, se disseram indecisos ou não opinaram.

Quando o assunto é rejeição,  30,7% disseram não votar no candidato Jobson Camêlo de jeito nenhum, contra 22,3% que dizem rejeitar o emedebista Túlio Monteiro.

Governo Arquimedes Valença aprovado por 55,7%

Quando a população de Buíque é chamada a avaliar o governo do prefeito Arquimedes Valença,  55,7% dizem que aprovam contra 26% que desaprovam e 18,3% que não opinaram.

Quando a população classifica a gestão,  8% dizem ser ótima, 36% dizem que o governo é bom, 30% o classificam como regular, 5,3% ruim e 12,7%, péssimo. Não opinaram 8%.

Dados da pesquisa

A pesquisa foi registrada sob o número PE – 03217/2024. Contratada pelo blog,  foi realizada dias 6 e 7 de agosto, com  300 entrevistas.

O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,7% para mais ou para menos.

Agência O Globo

Em solenidade alusiva aos mil dias do seu governo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os problemas econômicos enfrentados na sua gestão, sobretudo a inflação no preço dos combustíveis, é uma realidade mundial e não acontece por ‘maldade’. O presidente, entretanto, citou que “nada está tão ruim que não possa piorar”.

Bolsonaro participou com diversos ministros do lançamento do programa Crédito Caixa Tem, que planeja conceder empréstimos de R$ 300 a R$ 1mil para quem tem conta no aplicativo da Caixa, usado para distribuir o auxílio emergencial.

— Mas nós temos o percurso, temos muitos obstáculos. São intransponíveis? Não, mas depende do entendimento de cada um. Alguém acha que eu não queria a gasolina a R$ 4 ou menos? O dólar a R$ 4,50 ou menos? Não é maldade da nossa parte, é uma realidade. E tem um ditado que diz: “Nada está tão ruim que não possa piorar”. Não queremos isso porque temos o coração aberto, e tem uma passagem bíblica que diz: “Nada temeis, nem mesmo a morte, a não ser a morte eterna” — disse o presidente.

Durante seu discurso, Bolsonaro afirmou que os problemas econômicos são causados em decorrência da pandemia e que muitos países do mundo estão enfrentando problemas parecidos.

O presidente citou, por exemplo, o Reino Unido, onde o preço do gás natural subiu 300%, e os Estados Unidos, onde o preço da gasolina aumentou 40%.

— Mil dias de governo, com uma pandemia que muitos acham que o que acontece hoje em relação à economia, preço de combustíveis, entre outros problemas, está acontecendo porque eu sou o presidente e não pelo que passamos, estamos passando — afirmou Bolsonaro.

Em relação ao preço dos combustíveis, Bolsonaro ressaltou que não há muito o que se fazer em razão do arcabouço normativo que rege a atuação da Petrobras. O presidente relembrou quando, no início do ano, pressionou a estatal pelo aumento do preço da gasolina, o que levou à troca da presidência da empresa.

Segundo Bolsonaro, embora o grande acionista da empresa seja o governo federal, ele não possui o poder de decidir coisas dentro da empresa. O presidente lembrou que, no momento da troca de presidentes, a Petrobras perdeu “dezenas de bilhões de reais” em seu valor na Bolsa de Valores.

— Ninguém trabalha sob pressão. Trabalha com observações, como hoje estive com o ministro Bento, conversando sobre a nossa Petrobras, o que nós podemos faszer para diminuir o preço na ponta — afirmou.