João Veras permanece como diretor clínico do Hospital Municipal, confirma Flávio Marques

O blog do Nill Júnior antecipou, e agora é oficial: o vereador Ronaldo de Dja deixou a oposição e aderiu ao bloco governista liderado pela prefeita Márcia Conrado. A confirmação ocorreu neste sábado (18), poucas horas após Dja participar de um almoço na casa do vice-prefeito Faeca Melo, evento que já sinalizava sua aproximação com o grupo da gestora municipal.

A decisão foi celebrada em uma foto, onde Ronaldo aparece de mãos dadas com Márcia Conrado e outros integrantes de sua base política, simbolizando o reforço ao bloco governista.

Ronaldo de Dja, que nas eleições de 2024 esteve ao lado do candidato a prefeito Miguel Duque, vinha sendo uma figura importante da oposição, chegando até a ter seu nome ventilado como possível candidato ao Executivo. No entanto, o movimento para se reaproximar da gestão de Márcia começou a ganhar força nas últimas semanas, culminando com o anúncio oficial neste sábado.

A adesão de Dja representa mais um golpe para o grupo liderado pelo deputado estadual Luciano Duque, ex-prefeito e maior liderança da oposição. Nos últimos meses, a oposição já havia perdido o vereador Zé Raimundo, e agora, com a saída de Ronaldo, restam apenas três parlamentares na bancada: André Maio, que se mantém neutro, e Antônio de Antenor e Lindomar Diniz, aliados de Luciano Duque.

Durante sessão especial do Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas de Pernambuco empossou no cargo de conselheiro da instituição o advogado Eduardo Lyra Porto de Barros.

A indicação para a vaga foi da Assembleia Legislativa, que o referendou para o cargo na tarde de ontem (16). A nomeação pela governadora Raquel Lyra aconteceu ontem (16) à noite, por meio do Ato nº 4052, publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

Dirceu Rodolfo falou em nome dos demais conselheiros e deu as boas-vindas ao novo colega, destacando a sua inteligência, formação e larga experiência jurídica junto ao Tribunal. “Hoje, vejo aqui alguém com o perfil de julgador, muito mais do que o de um advogado brilhante. V. Exª. está escrevendo agora a sua história e vai nos ajudar a compreender melhor um Tribunal que está lá na frente, e que ainda não estamos vendo”, ele disse. “Vai estar aqui, quando não mais estivermos. Preparado, vai trazer ganhos valiosos na área jurídica para a instituição e desempenhar a sua função de forma brilhante, tenho certeza”, concluiu.

Em seu discurso, Eduardo Porto agradeceu a acolhida, “Meu gabinete estará sempre de portas abertas a todos os servidores, advogados e interessados e o mínimo que poderão esperar de mim é muito trabalho e dedicação aos interesses da sociedade, com muita responsabilidade, respeito e seriedade”, falou o novo conselheiro.

O procurador Gustavo Massa complementou dizendo que a entrada de Porto no TCE é motivo de grande felicidade para a instituição e para o Ministério Público de Contas – MPC-PE. “Dou as boas-vindas e parabenizo V. Exª., deixando claro que estaremos sempre abertos ao diálogo – nos bons e maus momentos que surgirem ao longo de sua carreira – e reitero o nosso compromisso como servidores públicos e os sentimentos que sempre pautaram a nossa convivência nesta Casa, atuando de forma colegiada, democrática e respeitosa. Quem mais sai ganhando, notadamente, é o povo pernambucano”, concluiu Massa.

Eduardo tem 41 anos, é casado e advogado, com especialização em Direito Público, Constitucional, Administrativo e Tributário. Na vida pública, exerceu os cargos efetivos de delegado de Polícia Civil do Estado de Pernambuco (2010/2012), de procurador do Estado de Roraima (2008/2010), e de procurador-geral dos Municípios de Olinda (2017) e Jaboatão dos Guararapes (2021-2022), na Região Metropolitana do Recife, entre outras atividades.

Compuseram a mesa os conselheiros Ranilson Ramos (presidente), Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, Valdecir Pascoal e Carlos Neves, os conselheiros substitutos Adriano Cisneiros e Carlos Pimentel, e o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa. Além dos ex-conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere, prestigiaram a posse os conselheiros substitutos do TCE e procuradores do MPC-PE, autoridades, familiares, servidores e dirigentes da Casa.

Como o blog já destacou, é muito boa a participação de prefeitos sertanejos na Mobilização Municipalista, que começou hoje.

Como o blog tem destacado,  dentre os nomes, destaque para a presidente da AMUPE e prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

Também de nomes como Evandro Valadares e Paulo Jucá, Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Luciano Torres (Ingazeira e Cimpajeú), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Ângelo Ferreira (Sertânia), Sávio Torres (Tuparetama), Gilson Bento (Brejinho), e Adelmo Moura (Itapetim).

A abertura foi feita no fim da manhã pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios,  CNM, Paulo Ziulkoski.

Gestores estão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

Responsável pela produção de 54 shows pagos por meio de emenda parlamentar, a empresa HC Produções Artísticas e Eventos LTDA tem como sócio majoritário o filho do deputado estadual Augusto César (PTB), Juan Diego Carvalho. A empresa está na lista das que mais foram solicitadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa. A produtora recebeu recursos de cotas de 15 parlamentares, além do próprio Augusto César. Até agora, foram 46 emendas que, juntas, totalizam mais de R$ 1,5 milhão. Entre os legisladores, o petebista foi quem mais destinou verbas para a produtora musical. A bomba exlodiu na edição de hoje do Jornal do Commercio, em reportagem da jornalista Jumariana Oliveira.

Augusto César enviou 13 emendas para custear apresentações musicais nos seus principais redutos eleitorais, a exemplo do município de Serra Talhada. Somente este ano, a firma de Juan Carvalho recebeu R$ 428 mil de emendas do pai. As informações constam em diversas edições do Diário Oficial que foram divulgadas ao longo do ano. Através do Portal da Transparência do governo estadual, é possível constatar que a produtora firmou 117 contratos com o Estado e que somam R$ 3.593.700,00 – incluindo os feitos através de emendas. Até agora, R$ 1.540.500,00 foram pagos.

No ano passado, a empresa também recebeu altas cifras do governo estadual. Foram pagos R$ 2.069.200,00. O valor empenhado, no entanto, é de R$ 2,7 milhões para 113 contratos.

A empresa de Juan Carvalho foi criada em setembro de 2006, ano em que o deputado disputava a reeleição. Além de atuar na contratação de artistas, oferece serviços de aluguel de palcos e coberturas. É responsável também por serviços de iluminação e sonorização. O capital declarado para a empresa foi de R$ 10 mil, sendo R$ 9,9 mil investidos por Juan Carvalho e R$ 100 pela sócia minoritária Maria de Fátima Silva.

Procurado pela reportagem, Augusto César negou qualquer intervenção em prol da empresa do seu filho. “Não tem dedo meu nisso. Não fiz para beneficiar A, B ou C”, afirmou. Segundo ele, as emendas para shows foram solicitadas à Empetur ou Fundarpe e a partir desse momento ele não teve mais influência no processo de escolha da produtora. Ele ainda declarou que as solicitações são feitas pelos prefeitos e que as empresas são cadastradas no governo estadual. “Ele tem feito festas para outros deputados e eu também tenho com outras empresas. Não tenho como saber qual é a empresa na hora da indicação na Empetur”, afirmou.

Por Machado Freire*

Imagine só. Os 513 deputados federais estão embolsando 33, 7 mil na maior cara de pau, para um tal auxílio moradia (ou coisa que o valha), muitos deles (reeleitos) sem sair do endereço antigo.

Enquanto isso, a Câmara Federal banca, hoje, 2769 pensionistas – com pagamentos mensais que variam entre 8 mil e 33,7 mil .