Em entrevista à reportagem da Cultura FM 92,9, a prefeita Márcia Conrado avaliou positivamente a reunião da governadora Raquel Lyra com os prefeitos sertanejos realizada nesta quinta-feira (20) em Serra Talhada. 

Cerca de 50 prefeitos de todas as regiões do Sertão participaram do encontro e puderam apresentar demandas para a chefe do executivo estadual.

Na avaliação da prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE, a vinda de Raquel ao Sertão para dialogar com os prefeitos mostra o comprometimento da governadora com a região. 

“Um evento histórico, onde em pouco mais de cem dias de gestão a governadora sai de Recife para vir ver de perto as necessidades do Sertão pernambucano, e Serra Talhada se sente muito contemplada e muito honrada em ser escolhida para receber os 56 prefeitos de todo o Sertão. Então, estou muito feliz pelo que a governadora pode mostrar que ela e a equipe puderam fazer nesses cem dias, e mais feliz ainda pela perspectiva de desenvolvimento da nossa região que também foi apresentada nessa reunião”, avaliou.

Questionada sobre os problemas mais pontuais enfrentados pela população sertaneja, como falta de água e estradas em péssimas condições, Márcia disse que essas demandas foram pautadas na reunião e que a governadora demonstra força de vontade para solucionar. 

“Esse enfrentamento de forma direta já acontece no momento em que ela trás todo o seu secretariado para se reunir com os 56 prefeitos, quando ela dar prioridade para que venham para o Sertão pernambucano. E a gente já ver evolução na saúde, evolução na educação, como a entrega de alguns ônibus que serão disponibilizados para todos os municípios. Há preocupação sim com o abastecimento de água, todo mundo é ciente da necessidade que a gente enfrenta, mas acima de tudo a força de vontade que a gente pode ver na nossa governadora e em todos os secretários, que em cem dias de gestão já têm um panorama geral do que precisam atuar com mais eficiência”, afirmou.

Acerca de nomeações para órgãos ainda sem comando na região, a exemplo da Ciretran de Serra Talhada, Márcia disse que o assunto não foi discutido na oportunidade, mas que acredita que a governadora fará as nomeações técnicas para os cargos. 

“Não foi momento para conversar algumas particularidades, mas tenho certeza que Raquel vai olhar a questão técnica, a questão de quem trata bem, então eu não tenho dúvidas que a gente vai ter nomeações importantes aqui para o nosso município”, concluiu. As informações são do Sertão Notícias PE.

Com articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), teve requerimento de urgência aprovada nesta quarta-feira, 19 de abril, pela Câmara dos Deputados. 

O texto também prevê que o Censo 2022 tenha impacto imediato no FPM assim que o levantamento for divulgado. Dessa maneira, Municípios com ganho de coeficiente já poderão ser beneficiados.

Relator do projeto no Plenário, o deputado Benes Leocádio (União-RN) defendeu a medida na sessão de hoje. 

“Aprovar esse projeto vai evitar grande prejuízo a cerca de 800 Municípios. Sem isso, eles terão prejuízos incalculáveis com reflexos na saúde, na educação”, alertou. O parlamentar, que é presidente da Frente Mista Municipalista no Congresso, lembrou ainda o compromisso com essa pauta que foi assumido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios da CNM.

Em seguida, o requerimento foi aprovado. Quando adotado, o regime de urgência para apreciação de uma proposta abre exceções de prazos e formalidades regimentais, tornando a análise do tema mais ágil.

A CNM propôs o texto – apresentado pelo então deputado federal Efraim Filho (União-PB) – com o objetivo de evitar mudanças bruscas no Fundo em razão da contagem populacional por meio do Censo. Com a medida proposta, sempre que forem atualizados os dados pelo IBGE, os Municípios terão um prazo até, de fato, migrarem para faixa mais baixa de coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.

O Deputado Federal Mendonça Filho será mesmo o novo federal do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares.

A informação foi confirmada pelo Secretário de Planejamento, Paulo Jucá, falando ao Debate do Sábado, da Gazeta FM.

Jucá destacou que o fato de ainda não ter anunciado não prejudicou São José do Egito. “As emendas de Tadeu Alencar ainda estão em execução esse ano. Essa semana por exemplo, foi marcada pela entrega de duas caçambas e um caminhão pipa, incorporados à frota municipal.

Paulo adiantou que a parceria com Mendonça não elimina a relação com outros parlamentares, citando Pedro Campos e outros parlamentares.

Uma justificativa, quando ministro da Educação, Mendonça garantiu ações importantes para o município de São José do Egito. Deixou o ministério com a obra de uma escola e duas quadras, em andamento, além da entrega de dois ônibus e da autorização de funcionamento da Faculdade do Vale do Pajeú.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, ontem (20), pelo afastamento do vereador Léo do Ar (PP) da presidência da Câmara Municipal de Gravatá, no Agreste. A decisão se deu em decorrência de uma ação popular que pedia a anulação da eleição para a Mesa Diretora do Legislativo. 

A acusação alega que o parlamentar teria feito uso de “manobras políticas” e “induzido à população ao erro” na tentativa de ser reconduzido, pela quarta vez consecutiva, ao cargo de presidente da Casa de Elias Torres.

De acordo com a sentença proferida pelo juiz Luis Vital do Carmo Filho, da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, foi concedida tutela de urgência antecipada, tendo determinado a imediata suspensão do ato de posse e o afastamento de todos os componentes da Mesa Diretora da Câmara de Gravatá para o biênio 2023/2024. O magistrado ainda designou pela realização de nova eleição no prazo de cinco dias úteis.

Léo do Ar ainda foi condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. A decisão judicial corrigiu, também, o valor da causa, referente a eventuais prejuízos ao erário, atualizado R$ 851.952.54.

O vereador não se manifestou até o encerramento da reportagem. As informações são do Diário de Pernambuco.

A atuação do Tribunal de Contas do Estado para garantir os direitos da Primeira Infância em Pernambuco foi assunto de uma palestra do conselheiro Carlos Neves, durante evento no TCE de Santa Catarina, em Florianópolis. 

A palestra fez parte da programação do 2º Seminário Nacional sobre a Primeira Infância e os Tribunais de Contas, promovido pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados de Goiás e de Santa Catarina.

O evento realizado nos dias 18 e 19 de abril teve como objetivo debater o papel das Cortes de Contas na avaliação das políticas públicas relacionadas à primeira infância.

Na palestra “Criança, prioridade absoluta na Lei, no orçamento e nas nossas ações”, o conselheiro Carlos Neves reafirmou o compromisso do TCE-PE de ajudar os municípios pernambucanos a avançarem na agenda de proteção aos direitos das crianças. Ele também ressaltou a importância dos Tribunais de Contas atuarem não só na garantia da efetividade do financiamento para políticas públicas direcionadas à primeira infância, como na formação de parcerias com outros órgãos públicos.

“O trabalho do Tribunal agora é coordenar essa atuação junto com todos os órgãos,” comentou. “Vamos dar as mãos através da Escola de Contas a cada um dos gestores com cursos e palestras para a formação desse plano,” concluiu.

O conselheiro expôs que o Tribunal de Contas começou a analisar como a sua atuação poderia ser importante, e elegeu a primeira infância como prioridade absoluta, não apenas no ambiente da fiscalização e de avaliação, mas na questão da mobilização e da orientação pedagógica, principalmente porque, no Estado, essa política pública foi deixada de lado e sequer os planos voltados para tal ação foram estabelecidos por todos os municípios. “Até o ano passado, apenas 15 tinham plano municipal”, contou. 

Ele também informou que o Plano de Controle Externo para os exercícios de 2023-2024, contempla ações para esse público, nas áreas da saúde, da educação, do desenvolvimento econômico, dos direitos de cidadania, da agricultura, da cultura, do trabalho, da segurança pública, da mobilidade, do saneamento e da administração, para permitir as condições mínimas. “Estamos trazendo um olhar crítico de fiscal, mas, ao mesmo tempo, de parceiro”, enfatizou.

O seminário contou com palestras e mesas temáticas relacionadas à garantia dos direitos e ao desenvolvimento global das crianças de zero a seis anos, faixa de idade que define a primeira infância.

Também participaram do seminário o procurador jurídico do TCE-PE, Aquiles Viana, a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, e as servidoras Nazli Lopes, Léa Prado, Eliana de Paula e Mariana Silva. 

A presença do conselheiro e dos servidores foi destacada na sessão do Pleno desta quarta-feira (19). Na ocasião, o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Tribunal em relação à Primeira Infância. “Tenho bastante confiança que este tema de repercussão nacional, com a nossa ajuda e apoio do governo estadual será fortalecido como política pública”, comentou.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira vai inaugurar neste sábado (22), a pavimentação de duas rua no bairro Costa, as ruas João Valeriano e Ailton Lucena de Siqueira.

O Deputado Estadual José Patriota e o Federal, Pedro Campos, majoritários em Afogados, participarão da inauguração, que está programada para as 16h deste sábado. Concentração na confluência das ruas João Valeriano e Ailton Lucena de Siqueira.

O investimento na pavimentação das ruas foi de R$ 96.504. Foram 1.206 metros quadrados de asfalto. As ruas também ganharam moderna iluminação em LED e 538,14 metros lineares de meio-fio.

O vice-líder do PT coordenará junto com deputado Augusto Coutinho, reeleito para a condução compartilhada, a bancada composta por 25 deputados federais e três senadores da República

Em reunião na quarta-feira (19) a bancada de Pernambuco decidiu novamente por uma coordenação composta por dois nomes. Foram eleitos os deputados Augusto Coutinho (Republicanos), reconduzido à coordenação, e Carlos Veras.

Veras foi elogiado pelos parlamentares pela capacidade de diálogo. Os deputados presentes apontaram que o deputado tem um bom trânsito com o Governo Federal e que se relaciona bem, superando questões ideológicas, características que auxiliarão na defesa dos interesses de Pernambuco. Os Coordenadores representarão a Bancada junto à Comissão Mista de Orçamento (CMO) no período de 2023 a 2027.

“É uma grande responsabilidade. Agradeço aos colegas pela confiança e sigo à disposição para trabalhar em benefício do povo de Pernambuco”, disse Carlos Veras.

Ministro do Supremo Tribunal Federal pediu ainda a cópia integral da sindicância do GSI sobre a conduta de agentes. Ministro deu 48 horas para as medidas serem tomadas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo das imagens de circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, data em que golpistas invadiram e depredaram o prédio. Moraes também estipulou que a Polícia Federal ouça servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que estavam no palácio durante a invasão.

Moraes é relator de investigações sobre os atos golpistas de janeiro. A ação de servidores do GSI entrou no foco da discussão política em Brasília nesta semana após a divulgação de imagens do circuito interno que mostram o ex-ministro da pasta, general Gonçalves Dias, circulando entre os invasores extremistas.

As imagens mostram também servidores do GSI conversando com os extremistas. Um deles, o major José Eduardo Natale, oferece água aos invasores. Com a divulgação do trecho, feita inicialmente pela CNN Brasil, Gonçalves Dias pediu demissão.

“Determino a quebra do sigilo da divulgação das imagens do dia 8/1/2023 do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto em poder do GSI, com o envio a esta Suprema Corte, em 48 horas, de todo o material existente, observada a preservação integral das imagens, que será aferida em posterior perícia, para efeito de preservação da cadeia de custódia”, escreveu Moraes.

O ministro também disse que a tomada de depoimento dos servidores pela Polícia Federal é necessária para “aferição das condutas individuais”. A reportagem é de Márcio Falcão, TV Globo.

Na noite dessa quinta-feira (20), o Prefeito Adelmo Moura em inauguração da nova sede da Secretaria de Saúde de Itapetim, que deu o nome do ex-prefeito Geraldo Mariano, anunciou apoio ao deputado federal Pedro Campos (PSB).

O deputado apoiado pelo grupo do gestor no ventre Imortal da Poesia desde 2006 era o então deputado Gonzaga Patriota, o decano da Câmara não se reelegeu, e ficou a vacância.

Adelmo anunciou no palanque da inauguração com a presença de Pedro e do deputado estadual José Patriota (PSB), a nova dobradinha, que já se repetiu em outros municípios, como em Afogados da Ingazeira do Prefeito  Sandrinho Palmeira (PSB), Zé Patriota e Pedro Campos.

Pedro obteve 172.518 votos em Pernambuco para Federal, já Zé Patriota obteve 43.586 mil votos, destes 3.036 votos, segundo o próprio deputado, foram cruciais para a sua vitória, e obtidos faltando apenas 13 dias para a eleição. Adelmo rompeu com Aglailson Victor após o deputado declarar apoio a Marília Arraes.

Em sua fala Pedro Campos exaltou a trajetória política de Gonzaga Patriota e disse que será um desafio fazer o que Gonzaga fez por Itapetim.

“Já que a mudança em Itapetim teve as ações e emendas parlamentares e a força de Gonzaguinha desde 2005, com a vitória de Adelmo. Sei da ligação de meu pai (Eduardo) com Itapetim e Adelmo e de meu avó Miguel Arraes, com o Ventre Imortal da Poesia, sei meu desafio.” Pontuou Pedro Campos.

O evento contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, dos deputados Pedro Campos (federal) e José Patriota (estadual), da secretária de Saúde Aline Karina, vereadores, secretários e diretores municipais, equipe da saúde e um grande público que foi prestigiar a solenidade. As informações são do blog do Marcello Patriota.

A secretaria de saúde de Afogados da Ingazeira deu está semana o primeiro passo para que o Centro de Reabilitação (CER) possa prestar um atendimento especializado a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

O Secretário de Saúde, Artur Amorim, participou de uma reunião com todos os secretários de saúde que compõem a X-GERES, onde apresentou a demanda de habilitação do Centro de Reabilitação Gov. Eduardo Campos – CER III para atender pacientes com transtorno do espectro autista (TEA).

“Esse momento traz uma perspectiva muito boa, pois o nosso município possui cerca de 1.200 crianças esperando para fechar o diagnóstico. Esse passo é importante para que na próxima semana a demanda seja homologado na Comissão Intergestores Bipartite – CIB, e em seguida siga para a habilitação no Ministério da Saúde”, destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Atualmente o CER III atende pacientes que necessitam de reabilitações física, auditiva e/ou visual, nas seguintes áreas: oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, neurologia, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, assistência social e enfermagem.

Aprovada a habilitação, o CER passará a atender também a reabilitação Intelectual. Para que isso ocorra; o Ministério da Saúde precisará ampliar o recurso para que o município possa contratar novos profissionais e manter a rede de atendimento com excelência.

Depoimento de ex-ministro do GSI foi determinado por Moraes. Dias pediu demissão após vídeos em que ele aparece circulando entre golpistas no Planalto serem divulgados.

O general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), deixou, por volta das 13h30 desta sexta-feira (21), a sede da Polícia Federal (PF) em Brasília – onde prestou, por quase cinco horas, depoimento em um inquérito que apura os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes.

O depoimento, que começou por volta das 9h, foi uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações na Suprema Corte.

Na última quarta-feira (19), o então ministro pediu demissão após a divulgação de vídeos que mostram o general circulando entre invasores do Palácio do Planalto no dia dos atos golpistas de 8 de janeiro.

As imagens foram divulgadas pela CNN. Câmeras do circuito interno do Palácio do Planalto que filmaram os ataques do dia 8 de janeiro mostram o ministro abrindo uma porta próxima ao gabinete da presidência para os golpistas saírem.

O vídeo também mostra servidores do GSI cumprimentando e dando água para os vândalos. Em um primeiro momento, a emissora divulgou as imagens com os rostos borrados, alegando que optou por “não identificar os militares do Gabinete de Segurança Institucional”. Nesta quinta (20), divulgou as imagens limpas, sem borrar os rostos. A reportagem é de Luiz Felipe Barbiéri, g1.

Na semana em que ocorre o “dia nacional da Caatinga”, a Comissão de Meio Ambiente do Senado promove, na próxima segunda-feira, 24, uma audiência pública para debater as riquezas desse bioma, discutindo seu potencial econômico e sociocultural. 

“Queremos ouvir especialistas e proporcionar, com esta audiência, uma oportunidade de se conhecer o que está sendo feito em termos de pesquisa científica no semiárido brasileiro e de oportunidades para a população da região”, disse a senadora Teresa Leitão, que propôs a audiência.

A Caatinga, bioma exclusivo do Brasil, se espalha por todos os estados do Nordeste e norte de Minas e é associada, na maioria das vezes, apenas à seca. Mas conta com fauna e flora muito ricas. O nome caatinga vem do tupi e significa “mata branca”, numa alusão à ausência de folhagem na sua vegetação nos longos períodos de estiagem.

Os debates vão contar com representantes do Ministério do Meio Ambiente e de instituições que desenvolvem e incentivam pesquisas socioeconômicas e de transferência de tecnologia na Caatinga, como a Articulação do Semiárido (rede defensora dos direitos da população da região), Universidade Federal de Pernambuco, Embrapa, CNPq e Universidade Federal de Campina Grande.

Na abertura da audiência, o poeta e repentista Antônio Marinho, de São José do Egito, vai declamar alguns poemas, fazendo referência à paisagem do sertão.

Foi um decreto federal de 2003 que instituiu o dia 28 de abril como o “Dia Nacional da Caatinga”.

Na noite desta quinta-feira (20), o Governo Municipal de Itapetim, entregou a nova sede da Secretaria de Saúde do município. O prédio foi construído na antiga casa do juiz, ao lado do Banco do Brasil, e traz o nome de Geraldo Mariano, uma homenagem ao ex-prefeito do município.

O espaço conta com uma ótima infraestrutura para atender a população com muito mais conforto e comodidade e foi construído com recursos próprios do município. Agora, as três secretarias: Saúde, Assistência Social e Educação, ficaram no mesmo setor, facilitando ainda mais o acesso da população aos serviços públicos.

O evento contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, dos deputados Pedro Campos (federal) e José Patriota (estadual), da secretária de Saúde Aline Karina, vereadores, secretários e diretores municipais, equipe da saúde e um grande público que foi prestigiar a solenidade.

Também estiveram presentes os filhos do ex-prefeito Geraldo Mariano, Heldemar e Heldemarcos, além da família de Josiano Lopes (Potinho), que faleceu recentemente e também recebeu uma homenagem dando nome ao auditório da secretaria.

Durante passagem da comitiva do Governo do Estado pelo município de Sertânia, na última quinta-feira, dia 20, o prefeito Ângelo Ferreira fez cobranças à governadora Raquel Lyra.

Uma das reivindicações diz respeito ao programa Leite de Todos, paralisado há quase 4 meses, além da conclusão das obras da PE-265. Segundo o gestor municipal, de Cruzeiro do Nordeste para Sertânia está praticamente pronta, mas falta um trecho de Sertânia para Pernambuquinho.

“Queremos também ver a retomada do sistema de abastecimento de água de Albuquerque Né e de Algodões, além da ampliação do sistema de abastecimento d’água da cidade, já licitado e contratado pela Compesa. E, por fim, reestabelecer o convênio já firmado com o Governo Estadual para pavimentação de ruas”, argumentou o prefeito.

Na ocasião, foi inaugurado o sistema de abastecimento de água da vila do Rio da Barra, que compreende também o povoado de Waldemar Siqueira e sítios, beneficiando 630 famílias na região. A obra prevista na execução da Transposição, que capta água do Rio São Francisco através do Eixo Leste do projeto e abastece as localidades cortadas pelos canais, foi construída pela Compesa e faz parte do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar).

“Uma obra que nasceu do sonho de muita gente lá atrás se realizou, uma luta do presidente Lula, de Miguel Arraes, do nosso ex-governador Paulo Câmara e de muitos deputados, vereadores e líderes políticos da região”, concluiu Ângelo Ferreira.

Importantes para o escoamento da produção da fruticultura de Petrolina, as estradas estaduais que dão acesso aos perímetros irrigados foram outra pauta apresentada pelo prefeito de Petrolina, Simão Durando, durante a reunião com a governadora Raquel Lyra. O encontro ocorreu, nesta quinta-feira (20), no município de Serra Talhada, e articulou dezenas de prefeitos do Sertão.

Quando teve a oportunidade de falar durante a reunião, o gestor petrolinense pediu rapidez e prioridade na recuperação de três rodovias: a PE-647, PE-639 e PE-638, que dão acesso aos núcleos do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho. Simão destacou a importância estratégica dessas obras para garantir, além da segurança dos trabalhadores que trafegam pelas vias, uma logística de qualidade no maior polo produtor de uva e manga do Brasil.

“São trechos utilizados diariamente para o escoamento da produção agrícola do município. É uma luta nossa e dos moradores da área irrigada. A recuperação dessas vias, além de garantir a segurança de quem trafega por elas diariamente, vai fortalecer o desenvolvimento social e econômico, assegurando uma infraestrutura logística adequada para o escoamento da produção local. Estradas boas, portanto, propiciam maior agilidade, mais produtividade e fortalecimento de um setor vital de nossa economia”, justificou o prefeito sobre o pedido para a governadora.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, nesta quinta (20), a prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itapetim, relativas ao exercício financeiro de 2020.

O ano é de responsabilidade do prefeito Adelmo Moura. O gestor até agora, registre-se, tem tido aprovação em todos os exercícios, uma obrigação fiscal, mas não tão comum.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Itapetim a aprovação com ressalvas das referidas contas do atual gestor, relativas ao exercício financeiro de 2020.  A informação é do Afogados On Line.

Guardas reclamam dentre outras coisas,  coletes balísticos em dia, armamento e suporte

Os guardas municipais de Tabira foram removidos para as escolas municipais com o objetivo de proteger os funcionários e os estudantes dessas unidades.

Porém, de acordo com denúncia feita ao blog, nenhum equipamento de proteção foi disponibilizado pela gestão Nicinha.

De acordo com os agentes, os coletes balísticos estão vencidos desde o início do ano, além de que não foram disponibilizados armamento de baixa letalidade, algemas, tonfas, spark, viaturas para eles.

“Como vamos proteger os funcionários e os estudantes? O mesmo risco que o professor e seu filho corre, nós também estamos expostos, pois não temos nada para proteger”, desabafa um dos agentes.

Além da falta de proteção individual, os guardas tiveram os salários reduzidos pela retirada do adicional noturno e a distribuição do horário fixo sem o regime de escala.

“A Prefeitura de Tabira quer causar uma falsa sensação de segurança. A verdade tem que ser dita. Nós estamos aqui sem nada”, critica.

Outra questão é que a segurança nas ruas fica enfraquecida, segundo eles. “Para que os professores e alunos de tal escola estejam realmente seguros com a presença de agentes de segurança é que eles precisam estar portados de equipamentos (EPIs) necessários”.

“A gestão cria uma falsa sensação de segurança. Apenas um guarda municipal foi escalado para cada escola. Fomos remanejados de última hora para as escolas, fazendo com que nossos salários baixem drasticamente, pois perdemos o adicional noturno. Foram retirados onze guardas municipais da ruas. Como ficarão os patrulhamentos preventivos?” – pergunta um deles.

O prefeito Anchieta Patriota participou, na manhã desta quinta-feira (20), de encontro com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em Serra Talhada.

Na oportunidade, o gestor aproveitou para reforçar a solicitação da retomada da estrada de Ibitiranga (PE-380). Obra paralisada no início deste ano.

Ao todo, são 21 quilômetros de extensão, que ligam a PE-320, próximo a entrada de Afogados da Ingazeira; passando pelo distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, até à divisa com o estado da Paraíba, no Povoado de Novo Pernambuco, que fica também na zona rural do município.

O prefeito, conversou com o secretário de Infraestrutura do Estado, Evandro Avelar, e este sinalizou positivamente com a retomada. 

“Estamos confiantes que vai ser finalizada. A não conclusão dessa obra, além da perda do trabalho já realizado, implica numa frustração de um sonho da população”, afirmou Dr. Anchieta.

Foram erradicados 276 mil pés de maconha, o que evitou a produção de 55 toneladas da droga no sertão pernambucano

A Polícia Federal deflagrou, entre 04 e 18/2, a Operação Polígono II para erradicação e destruição dos plantios de maconha no Sertão Pernambucano.

Foram realizadas três fases (levantamento, percursora e deflagração da operação), onde conseguiu-se erradicar e destruir cerca de 276 mil pés de maconha e destruição de 53 mil mudas que estavam em 52 plantios e apreender 12 kg de maconha já pronta para o consumo. 

Os plantios foram localizados através de levantamentos feitos pela Polícia Federal em algumas ilhas dos Rio São Francisco, na Região de Orocó, Salgueiro, Cabrobó, Belém do São Francisco, Betânia, Flores, Carnaubeira da Penha e Parnamirim.

A ação contou com a participação de policiais federais, militares, civis, penais. Os policiais trabalharam com incursões terrestres e fluviais, com o emprego de botes infláveis e duas aeronaves, sendo uma da Polícia Federal, através do CAOP – Coordenação de Aviação Operacional, e a outra da Secretaria de Defesa Social/PE, através do GTA-Grupo Tático Aéreo.

O ciclo produtivo da cannabis é acompanhado de perto por policiais federais e quando vai se aproximando o período da colheita novas ações são realizadas coibindo assim a secagem e a consequente introdução no mercado consumidor (pontos de vendas de drogas). 

As constantes operações policiais de erradicação de maconha no sertão de Pernambuco, não tem dado tempo ao traficante daquela região em produzir a droga em seu pleno desenvolvimento, o que tem levado a importação da droga do Paraguai. Isto também está demonstrado pelo aumento das apreensões feitas pela Polícia Federal de maconha vinda daquele país vizinho.

Caso os 276 mil pés de maconha fossem colhidos, prensados e colocados no mercado consumidor daria para se produzir 55 toneladas de maconha.

Assim com essas operações consecutivas, a Polícia Federal contribui significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados da região nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: roubos, furtos, homicídios, latrocínios, guerra pelo domínio dos território de drogas dentre outros crimes violentos, geralmente essas ocorrências giram em torno do tráfico de drogas. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de violência.

Demonstrando apego pela terra natal e engajamento mas lutas da região,  o desembargador Bartolomeu Bueno e o advogado Roberto Morais estão encampando agendas na defesa de Ingazeira e do Pajeú.

Essa semana, o desembargador doou todo seu acervo para a criação de uma biblioteca pública da Câmara de Vereadores de Ingazeira.  O presidente da Câmara,  Argemiro Morais, mais o Primeiro Secretário, Djalminha Veras, receberam o acervo. Ingazeira tem um número importante de universitários,  que poderão ter acesso ao rico acervo.

Também já tendo exercido a função de desembargador-ouvidor no TRE,  o advogado Roberto Morais, irmão de Bartolomeu,  destacou que há uma série de agendas encampadas por eles.

Uma delas, reforçando o pleito pela PE entre Ingazeira e a PE 275, via conhecida como Estrada do 49. “Temos uma relação de proximidade com o Secretário de Infraestrutura,  Evandro Avelar.  Estamos reforçando a importância dessa via para o desenvolvimento da região”, diz ao blog.

Buscaram também Cleonildo Lopes, o Painha, Diretor da Faculdade Vale do Pajeú, para firmar convênio com a gestão Luciano Torres, visando a concessão de bolsas para os estudantes universitários. “Ele ficou de procurar o prefeito e   analisar a  efetividade do convênio.

Em maio, eles articularão com Argemiro Morais, Djalminha Veras e outros vereadores diálogo com o Senador Humberto Costa sobre a conclusão da Barragem da Ingazeira, para que haja destinação de suas águas para uso efetivo da comunidade.

Segundo ele,  os irmãos seguirão encampando demandas de Ingazeira e do Pajeú. Utilizam suas posições, respeitabilidade e influência para fazer o bem pela região.

O prefeito Djalma Alves esteve reunido, juntamente com demais prefeitos do Pajeú com a governadora Raquel Lyra, na cidade de Serra Talhada.

No encontro o chefe do executivo solidanense encaminhou pleitos importantes, como a conclusão do projeto da Adutora do Pajeú, a operação tapa buracos e o recapeamento da PE 309, além da reforma e construção do acostamento no trevo de acesso à Solidão, dentre outras demandas com secretários do governo estadual.

“O encontro com a governadora Raquel Lyra foi extremamente produtivo para o município de Solidão, demonstrando a importância do diálogo entre as diferentes esferas do governo para atender as necessidades da população”, disse.

“Reforço o meu compromisso em trabalhar incansavelmente para melhorar a qualidade de vida dos solidanenses e buscar soluções para os problemas enfrentados pelo nosso município”, acrescentou o prefeito Djalma Alves.

Fechando a agenda no Sertão, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta quinta-feira (20), a obra de implantação do sistema de abastecimento de água do Rio da Barra, no município de Sertânia.

Com um investimento total de R$ 6,1 milhões, aporte do Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a intervenção vai garantir água a mais de 3 mil pessoas em dez comunidades.

“O trabalho, junto à Compesa e à Secretaria de Recursos Hídricos, de captação de recursos é para garantir que a gente possa chegar à vida das pessoas que não têm acesso à água. Hoje foi inaugurado um sistema simplificado de abastecimento de água, grande parte financiado pelo governo federal. A gente vai garantir recursos para permitir que obras como essa possam chegar a diversas comunidades rurais”, ressaltou Raquel Lyra, acompanhada do secretariado estadual.

A obra compreende uma estação flutuante, para a captação de água do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, seguida da construção de uma estação de tratamento de água e um reservatório apoiado, com capacidade de 200m³. A estrutura também inclui uma estação elevatória, com dois sistemas elevatórios, uma estação de tratamento de efluentes, adutoras com 18 km de extensão, dois reservatórios elevados e uma rede de distribuição com extensão de 13,7 km.

As comunidades que receberão água são: Barreiros, Cacimbinha, Maia, Rio da Barra, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique.

O Sistema de Abastecimento de Água do Rio da Barra faz parte do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), um modelo de política pública que promove a gestão compartilhada de sistemas locais de abastecimento e saneamento, com foco em populações vulneráveis que vivem em áreas de grande escassez de água.

Já existem quatro unidades do modelo implantadas em Pernambuco: Sisar Moxotó, com sede em Arcoverde (do qual faz parte o Sistema Rio da Barra); Sisar Alto Pajeú, com sede em Afogados da Ingazeira; Sisar Sertão Central & Araripe, com sede em Salgueiro e Sisar Sertão do São Francisco, com sede em Lagoa Grande. Um quinto Sisar está em fase de implantação para beneficiar os municípios da Zona da Mata Sul.

Ao todo, o programa já alcança 2.676 localidades de 52 cidades pernambucanas, todas em regiões de baixa disponibilidade hídrica.

Estiveram na inauguração os prefeitos de Custódia, Manuca de Zé do Povo; de Buíque, Arquimedes Valença; de Arcoverde, Wellington Maciel; e de Sertânia, Ângelo Ferreira; além do deputado federal Pedro Campos e lideranças da região. Nas imagens divulgadas, destaque também para o Deputado Federal Pedro Campos e a empresária Pollyanna Abreu, pré-candidata de oposição ao grupo de Ângelo.

Na semana passada, a Polícia Civil tomou conhecimento da publicação de ameaças a escolas de São José do Egito que circulavam em redes sociais.

Assim, de forma imediata foi instaurado procedimento e solicitado auxílio do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, objetivando a descoberta de dados cadastrais do perfil dos autores.

Com base nas informações adquiridas pelo Núcleo de Inteligência, policiais civis da delegacia de São José do Egito empreenderam diversas diligências, reunindo indícios que apontavam para a participação de uma menor e de um adulto nas ameaças.

Diante dos elementos, a Polícia Civil pediu a Justiça que fosse emitido mandado de prisão para o adulto, cujo qual, foi cumprido nessa quarta-feira (19), com o auxílio da Polícia Militar. Com essa pessoa, foram apreendidos cinco armas brancas (facas) e dois aparelhos celulares, tudo estava dentro de uma mochila.

Nesta quinta-feira (20), a Delegacia de Polícia Civil também cumpriu ordem judicial, referente à internação provisória de uma menor participante da criação e propagação da postagem referida, após intervenção do Ministério Público.

Com essa menor egipciense, agora são cinco, os menores que estão apreendidos depois dessa onda de ameaças feitas a várias escolas da região. Na sexta-feira passada, as autoridades já haviam cumprido medida de internação para 3 jovens de Solidão e um de Afogados da Ingazeira.

As forças de segurança tem reforçado o trabalho em prol da sociedade. A Polícia Civil de São José do Egito solicita o apoio da população, que pode manter contato via Whatsapp (87) 9.8877-2194. As informações são blog do Erbi.

Em continuidade à sua agenda no interior, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quinta-feira (20), em Serra Talhada, com os prefeitos do Sertão do Estado. 

Na ocasião, foram debatidos temas considerados estratégicos para o desenvolvimento de Pernambuco, como habitação, infraestrutura rodoviária, desenvolvimento agrário, educação, segurança pública e saúde. 

Esse foi o segundo encontro da chefe do Executivo estadual com os gestores municipais da região. O primeiro aconteceu no dia 30 de janeiro, no Palácio do Campo das Princesas.

“Iniciamos a rodada de um diálogo aberto e transparente com mais de 50 prefeitos do Sertão pernambucano falando do diagnóstico do nosso Estado e ouvindo as demandas. Falamos sobre as entregas que já fizemos e os próximos passos do nosso governo. O encontro é uma demonstração muito clara de que viemos aqui construir coletivamente as soluções para os desafios que Pernambuco apresenta”, registrou a governadora.

Na reunião desta quinta, o Governo do Estado, por meio da governadora e dos secretários estaduais, explicou o panorama encontrado em Pernambuco no início da gestão, além de ter apresentado o desenvolvimento de ações nos primeiros 100 dias de governo, que já contemplam algumas reivindicações feitas pelos prefeitos na primeira reunião.

Entre as iniciativas destacadas já implementadas pelo governo, estão o lançamento dos programas Cuida PE Mulher, que tem ampliado a oferta de procedimentos e tratamento cirúrgico a mulheres na rede de saúde pública estadual, e o Morar Bem, com objetivo de reduzir o déficit habitacional em Pernambuco.

Além disso, o governo determinou o funcionamento em regime de plantão 24 horas para as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, facilitando o registro de boletins de ocorrência e denúncias por parte das vítimas de violência doméstica, por exemplo.

Outro setor atendido ainda no primeiro trimestre foi a educação, com a ampliação para 61 escolas funcionando em tempo integral, o reajuste de 43% nas gratificações recebidas pelos gestores escolares, a convocação de 2,7 mil novos profissionais da área, entre outras ações. 

Após a apresentação dos representantes do Governo, os prefeitos apresentaram suas demandas. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, frisou a importância de reunir todos para uma construção coletiva. “A governadora veio ver de perto as nossas necessidades em diversas áreas. Ela quer atender de forma igualitária as regiões do Estado”, disse.

Também presente na reunião, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, comentou suas demandas. “As nossas são as estradas que cortam nossa área irrigada, as quais precisam de obras de melhorias, além das questões de saúde e água”, comentou.

A governadora ainda apontou a busca por recursos junto à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na ordem de R$ 3,4 bilhões, e das possibilidades que estão sendo consideradas de operações de crédito para a retomada de obras paralisadas e a realização de novos investimentos.

Uma próxima reunião com prefeitos do Agreste e da Zona da Mata será agendada nas próximas semanas.

Também estiveram presentes na reunião os secretários estaduais coronel Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Eduardo Vieira (chefe de Gabinete), Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Zilda Cavalcanti (Saúde), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), Regina Célia (Mulher), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas) e Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura).

Afogados da Ingazeira e Iguaracy entraram em acordo; já Serra Talhada e Calumbi não concordaram com o traçado proposto e pediram mais debates

A Comissão de Assuntos Municipais promoveu nesta quarta-feira (19), a primeira rodada de mediação entre municípios pernambucanos com problemas no traçado de suas fronteiras. 

Das 25 situações analisadas no encontro, nove foram prontamente solucionadas e outras sete tiveram intenções de acordo firmadas pelas localidades envolvidas, que concordaram com os novos limites propostos pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As correções negociadas nesta quarta foram acompanhadas por representantes de 20 prefeituras e dizem respeito a imprecisões técnicas nas coordenadas cartográficas estabelecidas na legislação atual. Segundo o superintendente regional do IBGE, Gliner Alencar, os limites territoriais mostraram-se incompatíveis com as divisas efetivamente encontradas nas localidades, a exemplo de rios e estradas.

“Esta foi a primeira vez que vimos passos significativos serem dados no sentido de solucionar os problemas técnicos da legislação, feita na época com insumos avançados, mas que hoje encontram-se desatualizados”, explicou o gestor. “Em diálogo com os municípios e com a equipe técnica, o Legislativo poderá produzir leis que resolvam os problemas atuais e que evitem questionamentos futuros”, acrescentou.

De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), o objetivo da iniciativa é fazer os ajustes territoriais de forma participativa, garantindo que os municípios estejam de acordo com as propostas técnicas. “Nosso interesse é colocar as partes envolvidas na mesa com a intenção de chegarmos juntos a um entendimento. A Alepe tem esse papel como representante dos interesses do povo pernambucano”, afirmou.

ACORDOS – Representantes dos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy, no Sertão do Pajeú, concordaram sobre o traçado apresentado no encontro e estão mais próximos de solucionar as divergências territoriais existentes. 

Segundo Paulo Carvalho, da Condepe-Fidem, a mudança corrige incompatibilidades existentes entre as coordenadas legais e o verdadeiro curso do rio Pajeú, divisa natural das localidades. 

“Parabenizo a Comissão por este convite e pela tomada de decisão. Sabemos que a correção dos limites é importante não apenas para o Censo e para o cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, mas também por uma questão de identidade cultural dos moradores das áreas em conflito”, pontuou o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira. Iguaracy esteve representada na audiência pelo vice-prefeito, Pedro Alves.

Ainda no Sertão do Pajeú, os municípios de Serra Talhada e Calumbi não concordaram com o traçado proposto e pediram mais debates. “Como a mudança atinge uma área habitada, a solução exige que o corpo técnico da prefeitura tenha mais tempo para avaliar a documentação”, argumentou o procurador adjunto de Serra Talhada, Giovanni Simoni.

De acordo com Patriota, os casos em que não houver entendimento serão designados a um deputado moderador, que ficará responsável por dialogar com as gestões municipais em busca de novas propostas. Com os acordos assinados, o colegiado formalizará as mudanças cartográficas em projeto de lei (PL) a ser avaliado pelo Plenário, conforme estabelece a Lei estadual 17815/2022.

Outros encontros serão promovidos pela Comissão, ao longo das próximas semanas, para a realização de novas rodadas de negociação. Segundo Patriota, há cerca de 100 questionamentos na pauta do colegiado, sendo metade deles de caráter técnico e, portanto, supostamente de mais simples solução. Outros, entretanto, envolvem divergências políticas e orçamentárias que demandarão mais atenção e debates. O próximo encontro está agendado para o dia 26 de abril, quando serão discutidos outros 25 conflitos.

Uma segunda rodada de mediações com prefeituras acontecerá no próximo dia 26.

Uma das primeiras medidas adotadas pelo Governo Lula foi a recriação do Ministério da Cultura e a retomada nos investimentos públicos para o setor, paralisado nos últimos quatro anos. 

Esta semana a AMUPE promoveu uma reunião com Prefeitos e secretários municipais de cultura para discutir o tema. A apresentação foi mediada por um dos gestores do Sistema Nacional de Cultura, o Pernambucano Júnior Afro. 

Dois projetos importantes estão sendo viabilizados nesse primeiro momento: a Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para que Estados e Municípios apliquem no fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões precisam ser direcionados exclusivamente ao setor audiovisual. O restante do valor pode ser destinado para as demais áreas da cultura, por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e outras formas de seleção pública.

Já a Lei Aldir Blanc 2 estabelece que R$ 3 bilhões deverão ser destinados para Estados e Municípios durante um período de cinco anos, tendo início em 2023, para aplicação no setor cultural.

O secretário de cultura de Afogados, Augusto Martins, participou da reunião e destacou a importância da retomada dos investimentos públicos em cultura por parte do Governo Federal. 

“Voltamos a ter um sistema tripartite de financiamento para a cultura, com responsabilidades para a União, Estados e Municípios. Um Encontro muito importante, onde obtivemos informações relevantes de como os municípios devem atuar para acessar os recursos. Já tivemos duas reuniões em Afogados, com os diversos segmentos culturais, para debater a lei Paulo Gustavo,” informou Augusto Martins. 

O secretário informou ainda que a regulamentação da Lei deve sair ainda esse mês de abril. Para Afogados, está previsto um investimento de R$ 350 mil, sendo R$ 250 mil apenas para o segmento do audiovisual.

Como o diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, havia informado ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (19), a unidade hospitalar iniciou nesta quinta-feira (20), as primeiras cirurgias por meio dos mais modernos sistemas de cirurgias por videolaparoscopia.

Os primeiros pacientes são da X Regional de saúde.

“A videolaparoscopia oferta uma qualidade cirúrgica muito grande. A cirurgia é mais rápida, a estadia (temporada internamento do paciente) no hospital é mais curta e com rápida recuperação do paciente. Este tipo de cirurgia é um sonho projetado há anos por todos nós do HREC”, afirma o gestor geral da unidade, Sebastião Duque.

O Hospital Regional Emília Câmara vai realizar cerca de 25 procedimentos por videolaparoscopia mensais, começando pelas cirurgias de vesícula.

Os primeiros meses do Governo Raquel Lyra foram tema de pronunciamento da líder da bancada oposicionista, deputada Dani Portela (PSOL), no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta (19). A parlamentar, que apresentou um documento contendo uma análise sobre os primeiros cem dias de gestão, cobrou mais diálogo entre Poder Executivo, Alepe e movimentos sociais.

Dani Portela afirmou que a intenção da iniciativa não foi apontar erros, mas sugerir ações ao Governo para que as políticas públicas sejam mais efetivas. Na avaliação dela, a gestão atual teve um início conturbado, com uma equipe de transição reduzida, que não manteve diálogo com a administração anterior, nem com os movimentos sociais.

Para a deputada, isso fez o balanço apresentado pelo Executivo para o início do Governo se tornar, ao mesmo tempo, longo e superficial. “Não houve uma convocação de diferentes setores, não se buscou especialistas, não se ouviu sociedade, o que resultou em um relatório que pouco se debruça sobre a situação real de um Estado do tamanho do nosso, que não traz proposições concretas, ficando muito na superficialidade, apesar de o relatório ter mais de 800 páginas”, criticou.

O discurso da líder da Oposição motivou reações em Plenário. Para o líder do PSB na Alepe, Sileno Guedes, após quase quatro meses de gestão, não se justifica mais tantas ações descontinuadas, como o Programa Mãe Coruja e o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família. O deputado revelou estar preocupado com o “silêncio e a apatia” da gestão estadual.

Já Renato Antunes (PL) opinou que é preciso parar de governar Pernambuco olhando pelo retrovisor, ou fazer oposição “com o fígado”. O parlamentar analisou que falhas denunciadas na Casa, como a falta de merenda e de fardamento escolar, começaram na gestão passada. Na opinião do deputado, o Governo Raquel Lyra não teve tempo de “consertar a bagunça” deixada pela administração anterior. Waldemar Borges (PSB) discordou de Renato Antunes, afirmando que a gestão atual “é só ranço, só fígado, querendo jogar a culpa para o governo passado”, lamentou.

Texto altera a Lei Maria da Penha para possibilitar que sejam concedidas às mulheres medidas protetivas de urgência a partir do depoimento da ofendida

Em mais uma medida para ampliar a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica ou de outras agressões em suas relações familiares e íntimas de afeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (19/4) a Lei nº 14.550.

De autoria da então senadora, hoje ministra, Simone Tebet, a Lei publicada nesta quinta, 20/4, no Diário oficial da União, acrescenta parágrafos ao artigo 19 da Lei Maria da Penha para dispor sobre medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do agressor ou da ofendida não excluem a aplicação célere da Lei.

O texto determina que as medidas protetivas de urgência serão concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência. Além disso, institui as medidas vão vigorar enquanto persistir risco à integridade.

Com os acréscimos, as medidas protetivas de urgência passam a ser concedidas após o depoimento da ofendida perante autoridade policial ou de forma escrita. A ideia é promover ampla e integral proteção a todas as mulheres que venham a sofrer violência nas relações familiares, íntimas de afeto e na doméstica.

Outra novidade, o artigo 40-A estabelece que a lei deve ser aplicada em todas as situações previstas no artigo 5º da Lei, o qual define as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da causa ou motivação dos atos de violência.

De acordo com a justificativa da proposta legislativa, a medida pretende proporcionar “proteção ampla e integral a todas as mulheres que sofram violência em suas relações familiares, domesticas e íntimas de afeto”. Indica, ainda, que o entendimento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) “tem levado diversos tribunais a restringirem o âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha”, e que essa situação tem levado à exclusão sistemática da proteção legal de mulheres que sofram violência.

Na essência, a proposição tem como objetivo promover maior eficácia e agilidade à proteção da mulher na concessão de medidas protetivas de urgência em situações de violência doméstica.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) apresentou, e foi aprovado por unanimidade na Comissão do Trabalho, o requerimento que visa criar uma subcomissão para discutir o FGTS, principal financiador do programa Minha Casa, Minha Vida no Brasil. De acordo com o deputado, atualmente, mais de 540 projetos estão em tramitações nos seios da comissão, que visam alterar o uso do FGTS, o que vem trazendo instabilidade no setor produtivo.

 O FGTS é hoje uma fonte de recursos para o financiamento de programas habitacionais, de saneamento básico e de infraestrutura urbana, propiciando a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente a de menor renda, com geração de emprego e renda. Atualmente, existem três grandes propósitos de existência do Fundo: reserva financeira para o trabalhador; investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura, saúde; e aplicação em operações de crédito e outros ativos.

 A preocupação de Silvio Filho é que o enorme volume de projetos para mudar a utilização do FTGS traga impacto direto na saúde financeira do Fundo e afete, consequemente, programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida.

Considerado o principal motor do desenvolvimento do país, o Fundo destinou, somente entre 2017 a 2020, R$ 230,3 bilhões de recursos destinados para as áreas de habitação, saneamento, infraestrutura e saúde do país. Com o fomento, na construção civil foram construídas 1,8 milhão unidades habitacionais, gerando 5,7 milhões de empregos e diversas operações financeiras pelo país.

 Silvio Filho avalia que é fundamental instaurar o debate sobre a importância do FGTS para trazer segurança para a população e o setor produtivo. “Hoje, temos tramitando na Casa mais de 540 projetos que trata do FGTS, mais de 20 PLs e 10 PECs. Todo movimento sobre o FGTS tem rebatimento na Caixa Econômica e nos programas habitacionais para o Brasil. Isso vem trazendo insegurança muito grande para o setor, porque de certa forma prejudica. Então, temos que promover o debate sobre a importância do FGTS no Brasil tanto para população quanto para o setor”, avaliou Silvio Filho.