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Câmara aprova urgência em projeto que cria transição para queda de coeficiente no FPM

Por André Luis

Com articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), teve requerimento de urgência aprovada nesta quarta-feira, 19 de abril, pela Câmara dos Deputados. 

O texto também prevê que o Censo 2022 tenha impacto imediato no FPM assim que o levantamento for divulgado. Dessa maneira, Municípios com ganho de coeficiente já poderão ser beneficiados.

Relator do projeto no Plenário, o deputado Benes Leocádio (União-RN) defendeu a medida na sessão de hoje. 

“Aprovar esse projeto vai evitar grande prejuízo a cerca de 800 Municípios. Sem isso, eles terão prejuízos incalculáveis com reflexos na saúde, na educação”, alertou. O parlamentar, que é presidente da Frente Mista Municipalista no Congresso, lembrou ainda o compromisso com essa pauta que foi assumido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios da CNM.

Em seguida, o requerimento foi aprovado. Quando adotado, o regime de urgência para apreciação de uma proposta abre exceções de prazos e formalidades regimentais, tornando a análise do tema mais ágil.

A CNM propôs o texto – apresentado pelo então deputado federal Efraim Filho (União-PB) – com o objetivo de evitar mudanças bruscas no Fundo em razão da contagem populacional por meio do Censo. Com a medida proposta, sempre que forem atualizados os dados pelo IBGE, os Municípios terão um prazo até, de fato, migrarem para faixa mais baixa de coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Palácio troca Nilton Mota por Aglailson Victor em Itapetim e Brejinho

Pergunta é porque a mesma movimentação não foi sugerida em torno de José Patriota Que o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota é tratado como importante liderança do PSB estadual não resta dúvidas. Isso mesmo quando ainda não era gestor, pelos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos e até pelo atual Paulo Câmara, Patriota […]

Pergunta é porque a mesma movimentação não foi sugerida em torno de José Patriota

Que o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota é tratado como importante liderança do PSB estadual não resta dúvidas.

Isso mesmo quando ainda não era gestor, pelos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos e até pelo atual Paulo Câmara, Patriota sempre teve o seu valor reconhecido.

Agora, uma dúvida fica depois que o Palácio, entenda-se o chefe do governo, tira do páreo Nilton Mota, mesmo tendo este feito por Itapetim e Brejinho como secretário, e conseguiu emendas como deputado, para jogar nos braços dos prefeitos um ilustre desconhecido Aglailson Victor (PSB).

Por que para um chamado “ilustre desconhecido” pode e para Patriota não pôde? Fica a pergunta… A análise é de Anchieta Santos ao blog.

Ricardo Teobaldo discute com moradores em Riacho das Almas

Deputado foi acusado de tentar se promover durante velório de três adolescentes mortas num acidente com ônibus escolar na cidade. Por André Luis O deputado Ricardo Teobaldo (Podemos), está sendo acusado de tentar se promover durante o velório das primas Vitória Maíza de Moura, de 11 anos, Thayná de Moura Silva, de 12 anos, e […]

Deputado foi acusado de tentar se promover durante velório de três adolescentes mortas num acidente com ônibus escolar na cidade.

Por André Luis

O deputado Ricardo Teobaldo (Podemos), está sendo acusado de tentar se promover durante o velório das primas Vitória Maíza de Moura, de 11 anos, Thayná de Moura Silva, de 12 anos, e Karine Oliveira Moura, de 13 anos, mortas em um acidente envolvendo um ônibus escolar na Vila do Vitorino, em Riacho das Almas, no Agreste de Pernambuco, no fim da tarde da sexta-feira (11).

Um vídeo (veja mais abaixo) que circula nas redes sociais mostra o deputado discutindo com moradores na noite da sexta-feira. Todos estavam alterados.

No video, uma mulher que se identifica como professora cobra empatia do deputado. Diz que ele nunca havia ido à cidade e que estaria tentando crescer politicamente em cima da tragédia.

“Eles estão crescendo na política em cima de três crianças. Horrível isso! Eu como professoro peço empatia pelas famílias. Que ele volte de onde apareceu e vá à casa das famílias saber do que estão precisando, três crianças inocentes… querendo colocar a culpa no prefeito. 

Pelo que dá para entender no vídeo, Ricardo Teobaldo teria dito que a culpa pela tragédia teria sido do prefeito Dió Filho (Republicanos). Enquanto a professora falava dá pra ouvir ao fundo o deputado cobrando: “cadê o dinheiro?”

Na postagem que fez em seu perfil no Instagram lamentando a tragédia, Teobaldo legendou uma imagem que pedia orações por Riacho: “Nossos pensamentos positivos para Riacho das Almas. Uma tragédia com um ônibus escolar chocou o município. Minha solidariedade e orações para os envolvidos, familiares das vítimas e toda a população nesse momento tão difícil. Que Deus conforte o coração de todos vocês!”.

Também por lá, o deputado foi criticado: “nessa sexta-feira este deputado que envergonha Pernambuco foi fazer comício dentro de um cemitério em Riacho das Almas. Uma professora precisou dar uma aula de boas práticas e cidadania a esse adulto que fez birra feito criança. Deputado Vergonha Teobaldo”, comentou um usuário da rede.

O acidente – O ônibus escolar tombou e deixou três estudantes mortos e outros feridos no fim da tarde da sexta-feira (11). O acidente aconteceu na Vila do Vitorino, zona rural de Riacho das Almas, no Agreste de Pernambuco. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que foram até o local.

O ônibus foi levado para uma perícia no pátio da Delegacia de Polícia Civil em Riacho das Almas. De acordo com informações do site do Detran, não consta que o veículo estava autorizado para circular como transporte escolar. Mas o ônibus prestava serviço para Prefeitura de Riacho das Almas.

Salgueiro: Asa Branca AM faz festa para 30 anos com novo estúdio

Representando a Asserpe e a Rádio Pajeu, este blogueiro acompanha hoje em Salgueiro a inauguração do novo prédio da Rádio Asa Branca AM 1570 KHZ. Na programação, haverá Missa em Ação de Graças presidida pelo Bispo Diocesano Dom Mágnus e Clero Diocesano às 19. Na sequência, inauguração solene com atrações culturais. A Asa Branca AM […]

Novos estúdios da Asa Branca AM
Novos estúdios da Asa Branca AM

Representando a Asserpe e a Rádio Pajeu, este blogueiro acompanha hoje em Salgueiro a inauguração do novo prédio da Rádio Asa Branca AM 1570 KHZ. Na programação, haverá Missa em Ação de Graças presidida pelo Bispo Diocesano Dom Mágnus e Clero Diocesano às 19.

Na sequência, inauguração solene com atrações culturais. A Asa Branca AM tem similaridades com a Rádio Pajeú. É Diocesana, tem muito carinho por parte da comunidade e uma programação aberta à participação popular.

Os novos estúdios ficam na Rua Gumercino Figueira Sampaio, 162 – Bairro Santo Antonio. Um grande número de pessoas é aguardado no evento.

REDE expulsa Lóssio e retira candidatura após aliança com pró Bolsonaro

Nesta sexta-feira (21), o candidato ao governo de Pernambuco pela Rede Sustentabilidade, Julio Lossio foi expulso do partido. A legenda assimfica sem candidato no estado. Anteriormente, a Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade divulgou um alerta informando que o candidato poderia sofrer abertura de processo disciplinar, consequente expulsão do quadro partidário e o cancelamento de candidatura […]

Lóssio liderou carreata em Petrolina antes de saber da decisão de expulsão

Nesta sexta-feira (21), o candidato ao governo de Pernambuco pela Rede Sustentabilidade, Julio Lossio foi expulso do partido. A legenda assimfica sem candidato no estado.

Anteriormente, a Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade divulgou um alerta informando que o candidato poderia sofrer abertura de processo disciplinar, consequente expulsão do quadro partidário e o cancelamento de candidatura ao governo do estado de Pernambuco.

Dos 25 integrantes, 21 participaram da votação e por unanimidade, ele foi expulso do partido.

A nota foi divulgada, na última quarta-feira (19), após encontro entre Lossio, o postulante a deputado federal Coronel Meira (PRP) e Gilson Machado Neto (PSL), ambos apoiadores da candidatura à Presidência da República de Jair Bolsonaro (PSL).

Ao Diario de Pernambuco, Lossio afirmou: “nunca vi você expulsar alguém sem dar o direito de defesa. A Rede está voltando para a época em que pertenciam ao Partidão onde executavam as pessoas que desagradavam a eles. Vamos discutir isso em todas as instâncias. Nossa candidatura foi construída e legitimada pelas pessoas e pelo próprio partido e temos a maioria da rede ao nosso lado como você viu no documento”, acusou.

A carta, da qual ele se refere foi enviada, nessa quinta-feira (20) a executiva nacional, como forma de mostrar apoio de integrantes locais. Nela, havia assinatura de 44 pessoas filiadas à sigla, incluindo a chapa majoritária completa, candidatos a deputado federal e estadual pela legenda. No entanto, da executiva estadual, que tem 19 integrantes, apenas cinco assinaram.

A Rede é um partido que não tem presidente, no lugar dele, existe o porta-voz. Os dois porta-vozes de Pernambuco não apoiaram a nota de Lóssio divulgada na quinta-feira.

Hoje o candidato tinha comandado uma carreata na sua base natal, Petrolina. Depois foi comunicado da decisão.

Temer autoriza volta das tropas federais ao RJ

Do G1 O presidente Michel Temer assinou, hoje, o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que autoriza a atuação de tropas das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro. O decreto presidencial foi publicado nesta sexta em uma edição extraordinária do “Diário Oficial da União”. Segundo o decreto, os militares […]

Do G1

O presidente Michel Temer assinou, hoje, o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que autoriza a atuação de tropas das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro. O decreto presidencial foi publicado nesta sexta em uma edição extraordinária do “Diário Oficial da União”.

Segundo o decreto, os militares poderão permanecer nas ruas do estado do Rio de Janeiro desta sexta-feira até 31 de dezembro. As Forças Armadas já estão preparadas para começar a atuar na região metropolitana do Rio a partir da tarde desta sexta.

O artigo 142 da Constituição – que trata das Forças Armadas – prevê o uso de tropas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica por ordem do presidente da República nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem.

Essa medida tem sido adotada com certa frequência pelo governo federal nos últimos anos. Os militares já atuaram, por exemplo, na Copa do Mundo, nas Olimpíadas, nas eleições e no próprio Rio de Janeiro, na ocupação do complexo de favelas da Maré.

No mês passado, o Ministério da Defesa informou que, entre 2010 e 2017, foram realizadas 29 ações de garantia da lei e da ordem.

Nessas ações, as Forças Armadas agem em área restrita e por tempo limitado, a fim de garantir a integridade da população e o funcionamento das instituições.

O GLO assinado por Temer nesta sexta-feira ressalta que cada operação que conte com homens das Forças Armadas terá de ser previamente aprovada pelos ministérios da Justiça, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

De acordo com o decreto, caberá ao ministro da Justiça, Raul Jungmann, definir a distribuição das tropas.