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Câmara aprova urgência em projeto que cria transição para queda de coeficiente no FPM

Por André Luis

Com articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), teve requerimento de urgência aprovada nesta quarta-feira, 19 de abril, pela Câmara dos Deputados. 

O texto também prevê que o Censo 2022 tenha impacto imediato no FPM assim que o levantamento for divulgado. Dessa maneira, Municípios com ganho de coeficiente já poderão ser beneficiados.

Relator do projeto no Plenário, o deputado Benes Leocádio (União-RN) defendeu a medida na sessão de hoje. 

“Aprovar esse projeto vai evitar grande prejuízo a cerca de 800 Municípios. Sem isso, eles terão prejuízos incalculáveis com reflexos na saúde, na educação”, alertou. O parlamentar, que é presidente da Frente Mista Municipalista no Congresso, lembrou ainda o compromisso com essa pauta que foi assumido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios da CNM.

Em seguida, o requerimento foi aprovado. Quando adotado, o regime de urgência para apreciação de uma proposta abre exceções de prazos e formalidades regimentais, tornando a análise do tema mais ágil.

A CNM propôs o texto – apresentado pelo então deputado federal Efraim Filho (União-PB) – com o objetivo de evitar mudanças bruscas no Fundo em razão da contagem populacional por meio do Censo. Com a medida proposta, sempre que forem atualizados os dados pelo IBGE, os Municípios terão um prazo até, de fato, migrarem para faixa mais baixa de coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Raquel Lyra anuncia investimento de R$ 6 milhões para construção de creche em Tabira

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, divulgou nesta quinta-feira (5) um vídeo em suas redes sociais ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciando a liberação de R$ 6 milhões para a construção de uma creche no município. O deputado federal Carlos Veras, o vice-prefeito Marcos Crente e o ex-prefeito Dr. Josete Amaral também […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, divulgou nesta quinta-feira (5) um vídeo em suas redes sociais ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciando a liberação de R$ 6 milhões para a construção de uma creche no município. O deputado federal Carlos Veras, o vice-prefeito Marcos Crente e o ex-prefeito Dr. Josete Amaral também participaram do encontro.

No vídeo, a governadora destacou a importância do investimento para a cidade. “Invadindo o Instagram do nosso prefeito Flávio para dar boa notícia para Tabira. E olha que eu tô bem acompanhada. Aí tem creche nova lá, amigo. R$ 6 milhões. Eu soube os meninos lá estão precisando de um lugar para estudar e eu quero lhe entregar a creche mais bonita que você já viu na cidade”, afirmou Raquel Lyra.

O prefeito Flávio Marques agradeceu o apoio da gestora estadual e ressaltou que a obra será realizada no bairro de Fátima. “Quero agradecer à governadora, ao nosso deputado federal Carlos Veras, ao vice-prefeito Marcos Crente e ao ex-prefeito Dr. Josete. Estamos aqui dialogando sobre o desenvolvimento de Tabira e já começamos com essa ação liberada pela governadora, a creche que será construída no bairro de Fátima, no nosso município”, disse.

Durante a gravação, Raquel Lyra mencionou ainda outras demandas apresentadas pela gestão municipal e garantiu atenção ao andamento das obras na cidade. “Ele entregou uma maçaroca de papel desse tamanho, né? Aí ele foi entregando, entregando, entregando. Isso aqui é calçamento, isso aqui é não sei o quê. Eu disse: ‘Pera aí, deixa eu pensar um pouquinho, fazer minhas contas. Ele vai andar por umas secretarias aqui para poder conversar com os secretários e já, já vai vir mais notícia boa para Tabira’. E olha, tô de olho na execução da estrada, viu? Fiscalização de obra tá indo para lá pra gente poder entregar a melhor estrada que Tabira já viu”, afirmou a governadora falando da obra da PE 409, que liga Tabira (PE) à Água Branca, na Paraíba.

 

Consciência Negra: Serra Talhada amanheceu banhada de música ao som de afoxés e maracatus

A riqueza da cultura afro banhou de sons, cores e energia as principais ruas de Serra Talhada em comemoração ao Dia da Consciência Negra nesta sexta-feira (20). Nas primeiras horas da manhã, os cânticos do Babalorixá Herbert Inácio puxaram dezenas de batuqueiros do afoxé Obá Iricó, do maracatu Nação Império e berimbaus do grupo Muzenza. […]

Cortejo1A riqueza da cultura afro banhou de sons, cores e energia as principais ruas de Serra Talhada em comemoração ao Dia da Consciência Negra nesta sexta-feira (20). Nas primeiras horas da manhã, os cânticos do Babalorixá Herbert Inácio puxaram dezenas de batuqueiros do afoxé Obá Iricó, do maracatu Nação Império e berimbaus do grupo Muzenza. Num grande cortejo, pais e mães de santo percorreram alguns quilômetros saindo do bairro Bom Jesus, até chegarem no pátio da Matriz de Nossa Senhora do Rosário do Pretos, no Centro. No pátio externa do santuário foi celebrada uma missa presidida pelo padre Gilvan Bezerra e o ‘Pai’ Herbert. O evento faz parte das primeiras ações do 9º Encontro Nacional das Culturas Populares e Tradicionais que vai até o dia 29 de novembro, com expectativa de atrair cerca de 3 mil artistas de todo o país para a Capital do Xaxado.

Missa - prefeito Luciano Duque

Um dos momentos mais marcantes desta manhã foi a lavação da calçada do pátio do Rosário por filhas e filhos de santo ao som dos batuques afros em memória aos negros e negras escravos que ajudaram a construir a matriz há centenas de anos. O prefeito Luciano Duque fez questão de participar das comemorações e enfatizou a importância da cultura afro para o município. “Tenho consciência do dever cumprido. Esse dia é um marco na discussão da consciência negra para a nossa cidade”, destacou o gestor.

Além do timbre dos tambores africanos, o louvor das canções católicas também marcou o sincretismo do evento, com belas músicas entoadas em favor da valorização da negritude por jovens do EJC (Encontro de Jovens com Cristo). Na homilia, durante a missa, o padre Gilvan Bezerra destacou a importância do respeito às raças. “Pois a igreja não deve ter distinção de cor”, alertou o pároco. Na intervenção de ‘Pai’ Herbert, o babalorixá reforçou o discurso contra a intolerância religiosa. “Eu sou negro e candomblecista com orgulho. Precisamos lutar juntos para acabar com o preconceito que afeta e fere a nossa espiritualidade”, alertou.

As atividades do Dia da Consciência Negra durante o 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais em Serra Talhada se estendem até à noite com apresentações de grupos de danças, exposição de fotos e grafitagem, além de debates, culminando com o concurso de beleza Miss e Mister Negros de Serra Talhada 2015.

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Justiça e Polícia Federal são acionadas para barrar obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde

Do blog do Magno O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal (nº 0800272-07.2025.4.05.8310), e solicitou oficialmente à Polícia Federal a intervenção imediata para impedir a continuidade das obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde, conhecido como Estação da Cultura. O local, protegido por lei federal, […]

Do blog do Magno

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal (nº 0800272-07.2025.4.05.8310), e solicitou oficialmente à Polícia Federal a intervenção imediata para impedir a continuidade das obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde, conhecido como Estação da Cultura. O local, protegido por lei federal, vem sendo alvo de intervenções promovidas pela Prefeitura para montagem da estrutura do São João 2025, sem autorização do órgão de preservação.

A grave denúncia foi formalizada ontem, quando o superintendente do IPHAN em Pernambuco, Fernando Eraldo Medeiros, encaminhou ofício à Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Polícia Federal, sob comando da delegada Kilma Caminha Veloso Freire. No documento, o IPHAN relata que a intervenção em curso é irregular e danosa ao patrimônio ferroviário acautelado pelo Instituto, solicitando diligência urgente para paralisar os serviços que continuam.

“Solicitamos à Polícia Federal que impeça a continuidade da intervenção irregular no Pátio Ferroviário de Arcoverde, patrimônio acautelado por este Instituto nos termos da Lei Federal n° 11.483/2007”, diz o trecho do ofício encaminhado pelo IPHAN.

Antes de acionar a Justiça e a PF, o IPHAN já havia notificado a Prefeitura de Arcoverde no dia 19 de maio, exigindo a imediata paralisação das obras e a apresentação do projeto de requalificação da área. A notificação foi feita por meio do Ofício nº 607 (SEI nº 6337306), alertando que qualquer obra em bem acautelado só pode ser realizada com anuência prévia do Instituto, sob risco de sanções legais.

Apesar da notificação, a Prefeitura deu continuidade às intervenções, o que levou o IPHAN a adotar medidas mais duras. A ação civil pública foi distribuída à 28ª Vara Federal de Arcoverde, por meio da Equipe de Ambiental, Indígena e Patrimônio Histórico da 5ª Região.

Somente ontem, após o ajuizamento da ação e o pedido de intervenção da PF, é que a Prefeitura apresentou o projeto de requalificação da área. Ainda assim, o IPHAN reforça que nenhuma obra pode prosseguir sem a devida análise e aprovação formal, o que até agora não aconteceu.

O Pátio Ferroviário é um dos principais símbolos históricos e culturais de Arcoverde, e abriga anualmente o palco principal dos festejos juninos da cidade. A continuidade das obras sem o aval do IPHAN pode comprometer o calendário de montagem do São João 2025, um dos maiores do interior de Pernambuco.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza novo mutirão oftalmológico

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o Projeto Social Visão, realizou nos dias 28 e 29 de Outubro mais um Mutirão Oftalmológico com atendimento gratuito para a população do município. Os atendimentos aconteceram na Faculdade do Sertão do Pajeú-FASP, onde mais de 600 pessoas puderam fazer os exames de Mapeamento de Retina, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o Projeto Social Visão, realizou nos dias 28 e 29 de Outubro mais um Mutirão Oftalmológico com atendimento gratuito para a população do município.

Os atendimentos aconteceram na Faculdade do Sertão do Pajeú-FASP, onde mais de 600 pessoas puderam fazer os exames de Mapeamento de Retina, Genioscopia, Retinografia Binocular, Fundoscopia, Ceratometria e também encaminhamento cirúrgico caso identificado pelo oftalmologista alguma doença que necessite de procedimento.

“Esse é o terceiro Mutirão Oftalmológico que realizamos em Afogados, nos dois primeiros conseguimos zerar a fila que existia no sistema da Secretaria de Saúde, e agora, os atendimentos foram para aquelas pessoas que não constavam em nossos sistema e que necessitavam de atendimento oftalmológico”, destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Em sabatina, Luciano Bonfim diz nunca ter votado no PT. “Mas os de lá também não e não assumem”

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, disse na sabatina da Triunfo FM que de fato, nunca votou no PT, mas acusou a oposição, através do principal adversário, Eduardo Melo, de também não votar, mas não assumir a posição. O prefeito disse ainda que não há motivos para nacionalizar a campanha, como tentam alguns de seus […]

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, disse na sabatina da Triunfo FM que de fato, nunca votou no PT, mas acusou a oposição, através do principal adversário, Eduardo Melo, de também não votar, mas não assumir a posição.

O prefeito disse ainda que não há motivos para nacionalizar a campanha, como tentam alguns de seus opositores. Que o importante é tratar dos desafios e manter as conquistas de Triunfo.

Luciano publicou sua posição em sua rede social.

“Temos uma gestão transparente e que preza, acima de tudo, pelas pessoas. Minha opinião política jamais será um entrave para beneficiar nosso povo. É importante ficarmos atentos a quem, de fato, tenta esconder o jogo e não tem compromisso com nossa cidade. Quero continuar cuidando de Triunfo e de todos, independentemente de cor partidária”, disse.