Governador convoca novos profissionais para reforçar saúde

“Se faz licitação a oposição vai à justiça para suspender. Se efetua compra emergencial, a oposição cobra licitação e acusa o governo de favorecimento”.

A afirmação foi feita ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo vereador líder do governo Sebastião Dias na Câmara, Marcílio Pires.

O parlamentar disse que a ação popular do Movimento Viva Tabira é instrumentalizada pela oposição, referência indireta  a Dinca Brandino. “O advogado (Felipe Cordeiro), pode até não ter votado no palanque adversário, mais a sua família e a família de sua noiva votaram com a candidata da oposição”, disse Dr. Marcílio.

Ao falar que o Movimento impetrou a ação 24 h antes da licitação, o vereador foi lembrado que  o governo já era alertado em dar publicidade ao processo desde o início de dezembro de 2016 e respondeu dizendo que o legislativo atual só começou em janeiro e não pode ser cobrado.

Pires reclamou que o Movimento em nenhuma oportunidade protestou contra o ex-prefeito e as irregularidades de sua gestão. Lembrado que a ação é do Movimento, mas que a decisão foi do juiz de Tabira Dr. André Simões Nunes,  Marcílio disse que “decisão judicial não se discute”.

A respeito dos ataques do advogado, Marcílio declarou que não perderá tempo recorrendo à justiça.

Chamado a falar sobre os deslizes do governo Sebastião Dias ao tentar explicar o pagamento de R$ 60 mil reais a Banda Saia Rodada durante o carnaval contra R$ 40 mil de Triunfo, o líder governista transferiu a responsabilidade para o vereador Cléber Paulino, filho da Secretária de Cultura.

Nova licitação para compras de Medicamentos já tem data para acontecer em Tabira – Depois do cancelamento da licitação para aquisição de medicamentos, resultado de Ação Popular impetrada junto a justiça pelo Movimento Viva Tabira, a prefeitura divulgou nova data para realização da licitação, dia 20 de abril.

A sessão de Abertura será na quinta-feira (20), às 07h30, na Rua Albertina Xavier Pires, 239, Centro, Tabira – PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, através do Fone/fax: (87) 3847 1156, no horário de 7h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira.

Foto: Acacio Pinheiro/Agência Brasília

Lei também retoma regra antiga sobre repasses financeiros para o fundo que financia atendimentos da média e alta complexidade do SUS

Foi sancionada nesta quarta-feira (23) a Lei 14.061/20, que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida alcança hospitais, clínicas, laboratórios e outros prestadores da rede pública e privada.

A nova lei, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, é originada de projeto do deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e outros quatro parlamentares, aprovado na Câmara dos Deputados com parecer do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

A legislação do SUS prevê que, para receberem os repasses financeiros integrais pelos serviços, hospitais e clínicas devem cumprir metas qualitativas e quantitativas acertadas. Hospitais filantrópicos, por exemplo, dependem disso para continuarem com a isenção de tributos.

A pandemia de Covid-19, no entanto, afetou os serviços prestados. Por exemplo, as cirurgias eletivas foram adiadas, comprometendo as metas dos hospitais e impactando o equilíbrio financeiro das instituições. Dessa forma, a nova lei garante a integralidade dos repasses financeiros ainda que as metas de produção de serviços não sejam cumpridas.

Esse tipo de suspensão já tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional, por meio da Lei 13.992/20, por 120 dias a partir de 1º de março. O prazo acabou no dia 28 de junho.

Pagamentos menores

A Lei 13.992/20 também alterou a regra dos repasses financeiros no âmbito do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), que financia atendimentos da média e alta complexidade do SUS. Eles passaram a ser feitos com base na média da produção dos últimos 12 meses, e não mais em função dos serviços efetivamente produzidos.

A medida afetou de forma desigual os prestadores, fazendo com que alguns tivessem redução dos valores repassados, embora tenham aumentado a produção.

Para corrigir o problema, a lei sancionada hoje restabelece o mecanismo de repasse anterior à Lei 13.992/20, atribuindo aos gestores estaduais e municipais de saúde a aprovação da produção para o pagamento pelo Faec.

Já os recursos represados do fundo referentes aos meses de março a junho deste ano deverão ser pagos em parcela única pelo Ministério da Saúde, também após aprovação desses gestores.

Com informações da Agência Câmara

A pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde, destacou, durante agenda em Itaíba, a parceria com o prefeito Pedro Pilota, os vereadores e o deputado federal Silvio Costa Filho por mais ações e investimentos para o município.

“Nos últimos anos, Itaíba vem vivendo um momento de protagonismo em Pernambuco. E hoje estamos aqui para garantir que, junto com o prefeito Pedro Pilota, os vereadores, o deputado Silvio Costa Filho e demais parceiros, possamos fazer ainda mais por nossa população.”

A agenda no município foi marcada por visita a obras em andamento, anúncios de novos investimentos e entrega de equipamento, além de conversa com moradores e lideranças políticas.

Regina da Saúde destacou ainda a importância da união para garantir avanços concretos para a população do município. “Quando existe diálogo, parceria e compromisso com as pessoas, os resultados aparecem. É nessa política que eu acredito e seguirei praticando em conjunto com nossos parceiros”, concluiu.

Além de representar Pernambuco na Comissão Especial de Reforma Política, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) agora também é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, principal colegiado da Casa. A reunião de instalação dos trabalhos do grupo foi realizada na manhã desta quarta-feira (04), quando também foi eleito presidente, Arthur Lira (PP/AL).

“A CCJC é uma das mais importantes comissões da Câmara dos Deputados, pois é onde todos os projetos são examinados e discutidos em caráter terminativo, conclusivo. Por isso, exige dos seus integrantes muita atenção e responsabilidade”. O próximo passo do deputado do PSB é se reunir com a liderança do partido e com a assessoria da Comissão para definir de quais projetos ele será o relator.

Cabe à CCJ analisar todas as proposições que tramitam na Câmara, fazer a redação final dos projetos aprovados e decidir sobre recursos apresentados contra decisão do Conselho de Ética, entre outras funções. Formado em Direito e já tendo atuado como Procurador da Fazenda Nacional e Procurador Geral do Estado, Tadeu Alencar terá muito a contribuir com os trabalhos da CCJC.

De Pernambuco, também estão entre os titulares da Comissão: Pastor Eurico (PSB), Betinho Gomes (PSDB), Raul Jungmann (PPS). E entre os suplentes: Gonzaga Patriota (PSB), Mendonça Filho (DEM), Anderson Ferreira (PR) e Wolney Queiroz (PDT).

O candidato governista Pedro Alves (PSDB), lidera a disputa pela Prefeitura de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, conforme levantamento do Instituto DataTrends divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Blog do Finfa.

A pesquisa foi registrada no TSE com o número PE-04521/2024.

Dr Pedro tem 65% das intenções de voto, enquanto o oposicionista Albérico Rocha aparece com 15%, uma diferença de 50 pontos. Brancos e nulos somam 3% e o número de indecisos é de 17%. Em votos válidos, Dr Pedro tem 81% e Albérico Rocha 19%.

No levantamento espontâneo, Dr Pedro é lembrado por 45% dos entrevistados e Albérico Rocha por 11%. Os indecisos são 44%. A margem de erro é de 4,84% e o grau de confiança é de 95%. Foram ouvidas 400 pessoas entre os dias 16 e 17 de julho.

Potencial de voto de Dr Pedro – Votaria com certeza (65%), poderia votar (15%), não votaria de jeito nenhum (12%), não conhece o suficiente (3%) e não sabe ou não respondeu (5%).

Potencial de voto de Albérico Rocha – Votaria com certeza (15%), poderia votar (23%), não votaria de jeito nenhum (47%), não conhece o suficiente (6%) e não sabe ou não respondeu (9%).

Expectativa de vitória: Dr Pedro 82% e Albérico Rocha 18%.

Avaliação da gestão – O governo do prefeito Zeinha Torres é aprovado por 87% e reprovado por 11% da população de Iguaracy. Não responderam à pesquisa 2%.

A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Carlos Eugênio, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.