Saúde do Trabalhador: iniciativa amplia horário nas UBSs de Iguaracy

Desde ontem, a Comarca de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão, passou a contar com o projeto Audiências de Custódia. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça, o programa pretende reduzir o índice de presos provisórios ainda não julgados e, consequentemente, diminuir a população carcerária do estado.

A audiência de custódia consiste na apresentação de pessoas presas em flagrante a um juiz, que irá avaliar se o cidadão precisa continuar preso, aguardar o julgamento em liberdade ou ainda adotar medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas.

No município, as audiências serão realizadas pelo juiz Elder Cruz de Souza, na sala de audiências do Fórum de Santa Maria da Boa Vista, à tarde. O magistrado terá o auxílio de três servidores.

Parceria: A implantação do projeto de audiências de custódia em Santa Maria da Boa Vista surgiu de uma parceria firmada entre o Judiciário local, o Ministério Público estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco. Participam também da iniciativa as Polícias Militar e Civil. O projeto foi instalado no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em agosto deste ano

No comentário desta segunda-feira (17), no Jornal Itapuama, classifico como revoltante a decisão judicial que colocou em liberdade o psicólogo Higor Tenório, de 28 anos, acusado de abusar sexual e psicologicamente da estudante Saskia Ferreira, de 21 anos.

Segundo a jovem, os abusos ocorreram ao longo de dois anos e foram comprovados por vídeos aceitos pela polícia — o que torna, para ela e para o comentarista, incompreensível a soltura do acusado.

Aponto que a decisão gera uma inversão de papéis: enquanto o suspeito responde em liberdade, a vítima vive aprisionada pelo medo, buscando proteção e temendo represálias. Casos semelhantes têm ocorrido em outras cidades, como Triunfo, onde um tio acusado de abusar do sobrinho autista também foi liberado após audiência de custódia.

Também defendo mudanças urgentes na legislação penal para impedir que crimes dessa natureza continuem resultando em decisões que fragilizam vítimas e fortalecem agressores. Quem tem que estar preso é ele, e não a jovem aprisionada em casa.

 

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do Diário de Pernambuco

A sessão na Assembleia Legislativa desta quarta-feira (08) não durou 10 minutos. Na verdade, durou o tempo da leitura da “ordem do dia” pelo presidente, Guilherme Uchôa (PDT). Enquanto o pedetista lia, havia poucos deputados no plenário. No terceiro dia após o fim do 1º turno das eleições, o assunto era o resultado do pleito.

Deputados se parabenizavam e comentavam a decisão do PSB local de apoiar o presidenciável mineiro Aécio Neves (PSDB). Os parlamentares que não conseguiram a reeleição, como Isaltino Nascimento (PSB), Sérgio Leite (PT) e Gustavo Negromonte (PMDB), por exemplo, não apareceram no plenário.

Após o dia 22, os horários das reuniões ordinárias que estavam acontecendo pela manhã, por causa da campanha eleitoral, voltam a normalidade. Nas segundas, terças e quartas-feiras acontecerão às 14h30 e na quinta-feira, continua pela manhã, às 10h, como já está previsto no Regimento Interno.

Segundo fontes ao blog, a Deputada Débora Almeida deve retirar o nome da disputa por uma vaga ao Tribunal de Contas de Pernambuco.

Como é sabido, é acirrada a disputa da vaga da conselheira Teresa Duere no Tribunal de Contas do Estado, que vai deixá-lo.

O aval para a vaga passa por aprovação dos deputados da Alepe. Eles definiram que a votação se dará de forma secreta.

Os demais nomes que já demonstraram interesse para assumir a vaga no TCE são os deputados estaduais Kaio Maniçoba, Rodrigo Novaes (PSB) e Joaquim Lira (PV), o deputado federal Guilherme Uchoa Jr. (PSB), além do ex-deputado estadual Tony Gel.

Débora recuou aparentemente por não ter conseguido capitacapital votos necessários. A notícia já corre os bastidores da Assembleia Legislativa.

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, divulgou em suas redes sociais nesta sexta-feira (3), agenda com a Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas.

Nicinha, que esteve acompanhada da Secretária de Educação de Tabira, Liédja Barros, informou que o encontro buscou alinhar parcerias com a Secretaria de Educação do Estado para viabilizar investimentos na Rede Municipal de Ensino de Tabira.

“Solicitamos investimentos na ampliação do atendimento à Educação Infantil com ampliação do número de creches, entre outras ações que beneficiam aos estudantes tabirenses”, informou a Prefeita.

“Também conversamos com o coordenador do NEAD – Núcleo de Educação a distância, Professor Renato Medeiros,  sobre novas parcerias para os próximos dois anos”, completou Nicinha.