“Não há espaço para brincadeira”, diz Lula sobre encontro com Trump

Natural de Carnaíba, no sertão de Pernambuco, a advogada Janielly Nunes é um dos fortes nomes que concorrem à vaga de  desembargadora do Quinto Constitucional para o TJPE.  A candidata traz na bagagem a experiência do serviço público, pela atuação por cinco anos na Justiça Federal, e também como servidora da Prefeitura e do Procon de Olinda. Mas é por representar e defender a militância na advocacia que Janielly Nunes vem ganhando repercussão entre a classe.

A vaga é destinada a um representante da advocacia no Tribunal de Justiça de Pernambuco, e a disputa será realizada no dia 18 de novembro, de forma online, conforme edital da OAB-PE. O espaço será ocupado em virtude da aposentadoria do desembargador Itabira Filho, que deixou a função em maio deste ano. 

O processo se dá em três etapas: a primeira delas entre a advocacia pernambucana, que pode votar em até seis nomes. Os mais votados formam a lista sêxtupla, que segue para o TJPE, onde os desembargadores votam em até três nomes. Os mais votados, formam a lista tríplice e esta é enviada à chefe do Poder Executivo estadual, governadora Raquel Lyra, que escolhe quem será o novo magistrado do Tribunal. Este ano, pela primeira vez, haverá equidade entre os gêneros, com três vagas para as mulheres e três para homens.

“Na minha trajetória, atuei em mais de 40 comarcas, do sertão ao litoral, fazendo o trabalho de balcão e de diligenciar seja no primeiro ou segundo grau. Acredito que foi muito importante para conhecer as dores da advocacia militante, porque não basta apenas ter um currículo, é preciso conhecer as várias faces do judiciário e ter uma atuação verdadeira”, diz Janielly Nunes.

A candidata ainda tem forte atuação na liderança e condução de mutirões de indenizações de imóveis, sendo quatro só em Pernambuco, onde mais de seis mil pessoas já foram beneficiadas com as decisões conquistadas em parceria com o TJPE. 

“Desde a faculdade, sempre quis com a minha profissão tocar a vida das pessoas, e devolver à sociedade um pouco do que recebi. Ao longo destes anos como advogada consegui que muita gente recebesse suas indenizações, mas me faltava algo, que era trabalhar para minha região. O último, feito em Petrolina, fez eu me sentir em casa, realizada e feliz!”, afirma.

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Sérgio Xavier, entrega na próxima sexta-feira (02/12), a casa de beneficiamento de mel e material apícola, na comunidade Serra da Matinha, em Carnaíba, dentro do projeto de “Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano”.

O projeto desenvolvido pela Semas em parceria com o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas/Ministério do Meio Ambiente atua em 12 municípios, escolhidos pela proximidade das zonas de amortecimento de Unidades de Conservação do bioma Caatinga em implantação, e pretende transformar a realidade de cerca 400 famílias.

A implantação dos Módulos de Manejo começou a ser desenvolvido em 2011 e foi premiado em 2014 com o Prêmio Dryland Champions, concedido pela United Nations Convention to Combat Desertification (UNCCD)/OUNU), por meio do Ministério do Meio Ambiente, por fazer parte essencial do combate à degradação do solo e à desertificação para o convívio com o semiárido.

A implantação dos módulos de manejo prevê ações distribuídas em cinco eixos que estão em andamento: segurança hídrica (construção de 12 poços e 2 sistemas simplificados de abastecimento de água), segurança alimentar (criação de 12 unidades produtivas), segurança energética ( construção de 338 fogões ecológicos), saneamento básico (construção de 328 banheiros com fossa e sumidouro) e 33 capacitações para agricultores e professores e gestores públicos dos municípios, sendo 24 realizadas durante os anos de 2014/2015, e as 12 restantes serão temáticas e realizadas até o fim de 2016 de acordo com o arranjo produtivo escolhido pela comunidade.

Em Carnaíba, serão entregues a Casa de Beneficiamento do Mel e derivados e materiais como: mesa desoperculadora, centrífuga, decantadores, colmeias, macacões, luvas e fumegadores. A iniciativa vai agregar valor ao produto que será comercializado pela própria comunidade. No material apícola existem utensílios individuais entregues a cada uma das famílias e material coletivo.

O projeto já transformou a realidade de algumas famílias, na comunidade de Laginha, em Serra Talhada, por exemplo, um poço foi perfurado no começo do ano de 2016, que enche duas caixas d’água com capacidade de 10 e 5  mil litros e atende a comunidade de acordo com a necessidade dos moradores, esse sistema simplificado tem uma perspectiva de abastecimento até 2020.

Em São Caetano, 30 famílias da Comunidade Sítio Onça, já se acostumaram com os fogões ecológicos, que utiliza uma câmara de combustão que distribui e aproveita melhor o calor, necessitando de pouca lenha para atender o processo de cozimento dos alimentos. Essas famílias também receberam animais (caprinos e ovinos), que vai ajudar a melhorar as condições financeiras e melhorar o plantel genético dos animais da localidade. O arranjo produtivo é escolhido pela própria comunidade de acordo com a sua aptidão.

Pernambuco possui cerca de 80% do seu território no clima semiárido, dos 184 municípios, 122 estão em áreas que vem sofrendo degradação ambiental progressivamente. A Caatinga é um bioma único do Nordeste no Brasil, ocupando aproximadamente 11% do território nacional. Rico em biodiversidade, o bioma abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 abelhas. Cerca de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maioria carente e dependente dos recursos do bioma para sobreviver (dados do Ministério do Meio Ambiente).

Serviço: Entrega da Casa do Mel e material apícola em Carnaíba pelo Projeto de Implantação de módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano.

Data: 02 de dezembro de 2016

Local: Comunidade da Matinha, em Carnaíba.

Horário: 9h às 12h.

Há dois meses de finalizar sua experiência na vida pública, deixando a política e a prefeitura de Arcoverde, o prefeito Wellington Maciel tem corrido contra o tempo para entregar as últimas obras de sua gestão.

Entre essas obras, estão calçamentos de ruas, como esta que tem obras em andamento, registradas pela @ws.drones e pulicadas pelo Panorama PE.

Outro desafio é o da entrega das contas equilibradas. As exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e outros mecanismos legais obriga  o governo a entregar o caixa sem o que se pode chamar de “herança maldita” para Zeca Cavalcanti. Apenas os convênios parcelados e renegociações vomo INSS por xemplo, pode ser entrgues com obrigaçõres para o novo gestor.

A situação do caixa da prefeitura ainda não foi totalmente detalhada pela equipe de transição. Nos bastidores, a determinação é para que, de uma forma ou de outra, a gestão LW repase o bastão com dignidade, depois dos trancos e barrancos enfrentados nesses quatro anos.

É certo que o atual gestor deixará a vida pública e retoimará a dedicação às suas empresas. Havia o receio de que as dificuldades enfrentadas como gestor afetassem até a atividade empresarial, o que a essa altura parece ser uma possibilidade mais remota.

 

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Devido às festas de final de ano, que em sua maioria contam com queima de fogos de artifício, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, expediu a recomendação 39/2020 aos promotores de Justiça de todo o Estado para que adotem as providências necessárias com o intuito de coibir shows pirotécnicos em eventos públicos e/ou privados, gratuitos ou com compra de ingressos.

A preocupação do procurador-geral de Justiça deve-se a que, assim como os shows artísticos, os pirotécnicos atraem grande número de espectadores, que tendem a se aglomerar em um mesmo local, prática extremamente perigosa em período de pandemia, como a que o mundo vive atualmente, em especial por agora, quando o número de infectados e mortos por Covid-19 voltou a crescer no Brasil. 

“Tais práticas se enquadram nas vedações do Decreto Estadual 49.891/20, de 7 de dezembro de 2020, visto que a definição de show não se restringe apenas aos eventos musicais ou artísticos, mas também aos pirotécnicos”, mencionou Francisco Dirceu Barros.

O procurador-geral de Justiça também lembrou o conteúdo da Recomendação PGJ 29/2020, expedida no primeiro semestre de 2020, onde, por causa das festas juninas, alertou os prefeitos municipais que era necessário proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território municipal.

Assim, os promotores de Justiça devem ficar atentos aos eventos neste final de ano e avisar àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).