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Colegiado promove acordos entre municípios em conflitos de fronteiras

Por André Luis

Afogados da Ingazeira e Iguaracy entraram em acordo; já Serra Talhada e Calumbi não concordaram com o traçado proposto e pediram mais debates

A Comissão de Assuntos Municipais promoveu nesta quarta-feira (19), a primeira rodada de mediação entre municípios pernambucanos com problemas no traçado de suas fronteiras. 

Das 25 situações analisadas no encontro, nove foram prontamente solucionadas e outras sete tiveram intenções de acordo firmadas pelas localidades envolvidas, que concordaram com os novos limites propostos pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As correções negociadas nesta quarta foram acompanhadas por representantes de 20 prefeituras e dizem respeito a imprecisões técnicas nas coordenadas cartográficas estabelecidas na legislação atual. Segundo o superintendente regional do IBGE, Gliner Alencar, os limites territoriais mostraram-se incompatíveis com as divisas efetivamente encontradas nas localidades, a exemplo de rios e estradas.

“Esta foi a primeira vez que vimos passos significativos serem dados no sentido de solucionar os problemas técnicos da legislação, feita na época com insumos avançados, mas que hoje encontram-se desatualizados”, explicou o gestor. “Em diálogo com os municípios e com a equipe técnica, o Legislativo poderá produzir leis que resolvam os problemas atuais e que evitem questionamentos futuros”, acrescentou.

De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), o objetivo da iniciativa é fazer os ajustes territoriais de forma participativa, garantindo que os municípios estejam de acordo com as propostas técnicas. “Nosso interesse é colocar as partes envolvidas na mesa com a intenção de chegarmos juntos a um entendimento. A Alepe tem esse papel como representante dos interesses do povo pernambucano”, afirmou.

ACORDOS – Representantes dos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy, no Sertão do Pajeú, concordaram sobre o traçado apresentado no encontro e estão mais próximos de solucionar as divergências territoriais existentes. 

Segundo Paulo Carvalho, da Condepe-Fidem, a mudança corrige incompatibilidades existentes entre as coordenadas legais e o verdadeiro curso do rio Pajeú, divisa natural das localidades. 

“Parabenizo a Comissão por este convite e pela tomada de decisão. Sabemos que a correção dos limites é importante não apenas para o Censo e para o cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, mas também por uma questão de identidade cultural dos moradores das áreas em conflito”, pontuou o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira. Iguaracy esteve representada na audiência pelo vice-prefeito, Pedro Alves.

Ainda no Sertão do Pajeú, os municípios de Serra Talhada e Calumbi não concordaram com o traçado proposto e pediram mais debates. “Como a mudança atinge uma área habitada, a solução exige que o corpo técnico da prefeitura tenha mais tempo para avaliar a documentação”, argumentou o procurador adjunto de Serra Talhada, Giovanni Simoni.

De acordo com Patriota, os casos em que não houver entendimento serão designados a um deputado moderador, que ficará responsável por dialogar com as gestões municipais em busca de novas propostas. Com os acordos assinados, o colegiado formalizará as mudanças cartográficas em projeto de lei (PL) a ser avaliado pelo Plenário, conforme estabelece a Lei estadual 17815/2022.

Outros encontros serão promovidos pela Comissão, ao longo das próximas semanas, para a realização de novas rodadas de negociação. Segundo Patriota, há cerca de 100 questionamentos na pauta do colegiado, sendo metade deles de caráter técnico e, portanto, supostamente de mais simples solução. Outros, entretanto, envolvem divergências políticas e orçamentárias que demandarão mais atenção e debates. O próximo encontro está agendado para o dia 26 de abril, quando serão discutidos outros 25 conflitos.

Uma segunda rodada de mediações com prefeituras acontecerá no próximo dia 26.

Outras Notícias

Queima de fogos no fim de ano causa danos e deixa pessoas feridas na Itã

Segundo o vereador Neudo da Itã, o acidente foi provocado por falha em uma girândola, que explodiu no chão e não no ar. Houve ferimentos leves e danos materiais à casas e veículos.  Um acidente envolvendo queima de fogos de artifício provocou danos e deixou cerca de cinco pessoas feridas na virada do ano no povoado […]

Segundo o vereador Neudo da Itã, o acidente foi provocado por falha em uma girândola, que explodiu no chão e não no ar. Houve ferimentos leves e danos materiais à casas e veículos. 

Um acidente envolvendo queima de fogos de artifício provocou danos e deixou cerca de cinco pessoas feridas na virada do ano no povoado da Itã, município de Carnaíba. Há relatos de pessoas com ferimentos leves no rosto, braços e pernas. Houve também danos materiais. Cerca de cinco casas foram atingidas pelos estilhaços e sofreram avarias, além de veículos que se encontravam estacionados nas proximidades.

Segundo informações relatadas ao blog, a queima de fogos foi promovida pelo vereador Neudo da Itã, juntamente com outros moradores da localidade. Em conversa com o blog, Neudo relatou que o acidente foi provocado por falha técnica em uma girândola de 50 tubos, que explodiu no chão e não no ar. Ele garante que a pessoa que soltou o artefato tem experiência com fogos e é acostumada a fazer o serviço todos os anos. A queima de fogos no réveillon é realizada há cerca de dez anos no povoado.

O vereador relatou ainda que os fogos foram adquiridos em Afogados da Ingazeira, e que a loja que realizou a venda já entrou em contato com o representante da empresa responsável pelos artefatos. “Já procurei a pessoa responsável pela venda, que se prontificou em resolver a situação. Já garantiram que a empresa irá se responsabilizar pelos danos”, disse.

Sobre as residências atingidas, o vereador informou que os danos já serão resolvidos nesta segunda-feira (03). Sobre os feridos, garantiu que foram apenas ferimentos leves. Questionado sobre a informação de que a queima de fogos teria continuado mesmo após o incidente, disse que após a girândola falhar o restante dos fogos foram soltos no campo de futebol, que fica distante do local da confraternização. “Não existem leis que proíbam fogos de artificio em ambiente aberto em Carnaíba”, enfatizou o parlamentar. Os fogos utilizados foram os de estampido, que provocam barulho.

O incidente na Itã pode ser útil para abrir uma discussão acerca do uso de fogos de artificio no município de Carnaíba e região. Mesmo soltos em locais abertos e por pessoas experientes, fogos são perigosos e têm constantemente provocado acidentes na região, principalmente nos períodos juninos e fim de ano. Há também a questão ambiental. Os fogos de estampido provocam muito barulho, incomodando pessoas doentes, idosas e crianças. Além disso, são sentença de morte para animais domésticos e de rua. Além do medo, o barulho pode provocar uma série de consequências em cães e gatos, podendo causar até a morte do animal. Há também aumento dos casos de acidentes com animais, que correm desorientados pelas ruas.

Considerando que a queima de fogos é uma questão cultural, a melhor alternativa é a utilização de fogos luminosos, que além de serem mais bonitos ainda provocam menos barulho e menos incidentes. Na região, o uso de fogos de estampido é proibido em Serra Talhada, fruto de lei de autoria do ex-vereador Sinézio Rodrigues. Apesar de haver casos de descumprimento da lei, é fato que houve uma redução significativa do barulho nos últimos dois anos.

MPE pede impugnação de Delson Lustosa, José Vanderlei, Adelmo Moura e Chico de Dudu 

Por André Luis EXCLUSIVO O Ministério Público Eleitoral, representado pela Promotora Eleitoral, Luciana Carneiro Castelo Branco, ajuizou junto ao Juiz da 99ª Zona Eleitoral, quatro pedidos de impugnação de candidaturas no Sertão do Pajeú. Entre elas, o MPE pede a impugnação do candidato a Prefeitura de Santa Terezinha, Delson Lustosa (PODE); do candidato a prefeito […]

Por André Luis

EXCLUSIVO

O Ministério Público Eleitoral, representado pela Promotora Eleitoral, Luciana Carneiro Castelo Branco, ajuizou junto ao Juiz da 99ª Zona Eleitoral, quatro pedidos de impugnação de candidaturas no Sertão do Pajeú.

Entre elas, o MPE pede a impugnação do candidato a Prefeitura de Santa Terezinha, Delson Lustosa (PODE); do candidato a prefeito de Brejinho, José Vanderlei da Silva (PSB), e do candidato a vereador, também de Brejinho, Francisco de Sales Rodrigues da Costa, o Chico Dudu (PSB) e  ainda a impugnação da candidatura do atual prefeito de Itapetim e candidato a reeleição, Adelmo Moura (PSB).

No caso de Delson Lustosa e José Vanderlei, a promotora explica que após promover pesquisa aprofundada “sobre o preenchimento das condições de elegibilidade (próprias e impróprias), a ausência de causa de inelegibilidade e as condições de procedibilidade do registro (registrabilidade) em relação a todos os pré-candidatos ao cargo de Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha e Brejinho. Foram produzidos relatórios com as principais irregularidades verificadas e os seus potenciais efeitos eleitorais. Especificamente em relação ao promovido. Leia aqui a íntegra do pedido de impugnação de Delson Lustosa e aqui o de José Vanderlei.

Já no caso de Adelmo Moura, a promotora explica que ele pleiteou, perante a Justiça Eleitoral, perante a Justiça Eleitoral, registro de candidatura ao cargo de Prefeito de Itapetim/PE pelo partido PSB, após regular escolha em convenção partidária, conforme edital publicado.

“No entanto, requerido encontra-se inelegível, haja vista que foi condenado à suspensão de seus direitos políticos, em decisão (colegiada ou transitada em julgado) proferida por ato doloso de improbidade administrativa que importou em lesão ao patrimônio público e/ou enriquecimento ilícito (próprio ou de terceiro), nos termos do art. 14, § 9º, da Constituição Federal c/c o art. 1º, inciso I, alínea “l”, da LC nº 64/1990”. Leia aqui a íntegra do pedido de impugnação de Adelmo Moura.

No caso do candidato a vereador de Brejinho, Chico Dudu, a promotora destaca, que “resta impossível o deferimento do registro de candidatura do impugnado, tendo em vista que ele se enquadra na hipótese prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar n. 64/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010, segundo o qual são inelegíveis ‘os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição’”. Leia aqui a íntegra do pedido de impugnação.

SANTA CRUZ: Prefeito busca apoio de deputado para destravar obras

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (PTB), se encontrou nesta quinta-feira (28) com o deputado estadual, Clodoaldo Magalhães (PSB), no escritório do socialista na capital Pernambucana. Tássio articula a intercessão do deputado, que é primeiro secretário na da mesa diretora na Assembléia Legislativa, para destravar emendas parlamentares destinadas a compra de ambulâncias […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (PTB), se encontrou nesta quinta-feira (28) com o deputado estadual, Clodoaldo Magalhães (PSB), no escritório do socialista na capital Pernambucana.

Tássio articula a intercessão do deputado, que é primeiro secretário na da mesa diretora na Assembléia Legislativa, para destravar emendas parlamentares destinadas a compra de ambulâncias e obras hídricas importantes para o município.

“Pedi ao deputado para nos ajudar a destravar junto ao governo do estado, emendas parlamentares para a compra de quatro ambulâncias que precisamos colocar a serviço da população e também para podermos iniciar o sistema de abastecimento de água no nosso município, além do ramal da adutora do Pajeú, para Santa Cruz e Triunfo”, disse o prefeito.

O prefeito entregou recentemente a primeira creche do município, que beneficia cerca de 200 famílias na capital da rapadura, inaugurou ruas, assinou ordens de serviços e ainda este ano, entregará outros equipamentos que estão em construção em Santa Cruz da Baixa Verde, segundo nota.

Região de Afogados lidera acumulado de chuvas em janeiro no Sertão

A cidade de Itapetim é a campeã de chuvas na região do Pajeú no mês de janeiro com 238 milímetros. Na região de Serra Talhada, Triunfo lidera com 163,1 milímetros.  Por Juliana Lima  De acordo com dados do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), a região de Afogados da Ingazeira lidera o acumulado de chuvas no Sertão […]

A cidade de Itapetim é a campeã de chuvas na região do Pajeú no mês de janeiro com 238 milímetros. Na região de Serra Talhada, Triunfo lidera com 163,1 milímetros. 

Por Juliana Lima 

De acordo com dados do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), a região de Afogados da Ingazeira lidera o acumulado de chuvas no Sertão de Pernambuco nos primeiros vinte e um dias de 2022.

Os treze municípios que compõem a Gere Afogados da Ingazeira registraram 1.669 milímetros até o momento.

E nas últimas horas a chuva voltou a cair na região. Afogados da Ingazeira registrou 17 milímetros, Carnaíba 3 milímetros,  Iguaracy 60 milímetros, Ingazeira milímetros, Santa Terezinha 16,5 milímetros, Solidão milímetros e Tabira 10 milímetros.

Além da Gere Afogados da Ingazeira, na sequência vêm a Gere Serra Talhada, com  899,1 milímetros; a Gere Arcoverde, com 768,1 milímetros; a Gere Araripina com 759,4 milímetros; a Gere Salgueiro, com  582,9 milímetros; e a Gere Petrolina, com 198,1 milímetros.

Gere Afogados da Ingazeira: Brejinho (217.7), Carnaíba (56.0), Flores (119.0), Iguaracy (76.2), Ingazeira (130.0), Itapetim (238.0), Quixaba (65.0), Santa Terezinha (143.5), São José do Egito (179.5), Solidão (118.1), Tabira (85.0) e Tuparetama (136.0).

Gere Serra Talhada: Betânia (54.7), Calumbi (83.6), Custódia (78.9), Floresta (103.4), Itacuruba (40.8), Jatobá (80.0), Petrolândia (54.0), Santa Cruz da Baixa Verde (123.0), Serra Talhada (99.6), Tacaratu (18.0) e Triunfo (163.1).

Gere Arcoverde: Alagoinha (69.5), Arcoverde (35.5), Buíque (82.6), Ibimirim (6.7), Inajá (4.0), Manari (20.0), Pedra (104.6), Pesqueira (209.8), Poção (18.0), Sertânia (64.9), Tupanatinga (107.5) e Venturosa (45.0).

Gere Araripina: Araripina (137.2), Bodocó (36.0), Exu (85.0), Granito (48.0), Ipubi (56.0), Moreilândia (103.0), Ouricuri (96.6), Santa Cruz (32.0), Santa Filomena (60.6) e Trindade (105.0).

Gere Salgueiro: Belém do São Francisco (76.4), Cabrobó (13.0), Carnaubeira da Penha (40.0), Cedro (67.0), Mirandiba (71.0), Parnamirim (52.3), Salgueiro (43.9), São José do Belmonte (48.0), Serrita (39.0), Terra Nova (45.5) e Verdejante (86.8).

Gere Petrolina: Afrânio (43.6), Dormentes (37.5), Lagoa Grande (2.3), Orocó (54.5), Petrolina (51.2) e Santa Maria da Boa Vista (9.0).

Em Afogados, já tem escola suspendendo aulas por falta de água

Em Afogados, já tem escola suspendendo aulas por falta de água A Escola Domingos Teotônio informou a paralisação das aulas hoje por conta da falta de água na cidade. As aulas foram interrompidas essa manhã. “As aulas do turno da manhã serão interrompidas por falta de água. Pedimos que tragam garrafinhas com água”. “Sobre o […]

Em Afogados, já tem escola suspendendo aulas por falta de água A Escola Domingos Teotônio informou a paralisação das aulas hoje por conta da falta de água na cidade.

As aulas foram interrompidas essa manhã. “As aulas do turno da manhã serão interrompidas por falta de água. Pedimos que tragam garrafinhas com água”. “Sobre o turno da tarde, estamos aguardando um carro pipa para regularizar a situação “, diz a escola em comunicado no grupo de WhattsApp dos alunos.

O Gerente da Compesa, Kaio Maracajá, reconhece a situação e diz que ela se deve às interrupções constantes de energia na Adutora do Pajeú. Também pela queda do volume na Barragem de Brotas, dificultando o tratamento.

A Compesa tenta aumentar a vazão da água que vem do ramal Serra Talhada para melhorar a distribuição. “Mas melhoria definitiva só com as chuvas”, disse à Rádio Pajeú.