Presidente sanciona lei que determina proteção imediata a mulheres que denunciam violência

Encontro recebeu diretórios e comissões provisórias regionais no edifício-sede do Tribunal

Na manhã desta sexta-feira, 14 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através das Secretarias Judiciária e de Auditoria, realizou uma reunião com os representantes dos partidos políticos e federações. O encontro aconteceu no plenário do edifício-sede e forneceu orientações relativas aos procedimentos de registro de candidaturas, apresentação conduzida pelo secretário da Judiciária, Cícero Barreto; e sobre prestação de contas, com o coordenador da Contas Eleitorais e Partidárias, Marcos Andrade.

Em formato presencial, o evento reuniu diretórios e comissões provisórias regionais, mas também contou com transmissão ao vivo no YouTube, que contemplou os diretórios municipais. “Essa reunião é de extrema importância sob o nosso ponto de vista, porque estamos em um período bem próximo à realização das convenções partidárias”, afirmou o secretário da Judiciária, Cícero Barreto.

Esta será a primeira eleição municipal com a participação de federações partidárias. “Nós passamos tanto orientações do ponto de vista legal sobre novidades da legislação, participação de federações e questões relacionadas a gênero e raça, como pontos que já foram tratados também em eleições passadas”, detalhou.

Para quem não conseguiu acompanhar ao vivo, a gravação da reunião está disponibilizada no canal no YouTube do TRE-PE.

Agência Brasil – A Receita Federal informou nesta terça-feira (3) que não prorrogará o prazo para emissão da Guia Única do Simples Doméstico. O documento está disponível desde domingo (1°) no site eSocial, mas a geração apresentou falhas por três dias consecutivos.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins, o sistema é monitorado e passa por ajustes desde domingo. A expectativa da Receita é que, após novas correções, o sistema atinja amanhã (4) uma velocidade que permita emitir a totalidade das guias até quinta-feira (5), um dia antes do prazo final para pagamento sem multa.

Caso a estimativa não se concretize, a Receita anunciará um plano de contingenciamento, disse Iágaro. De acordo com a Receita, até o momento, foram emitidas 134.740 guias, o equivalente a 13% do total. Iágaro Martins disse que, na manhã de hoje, a performance do sistema melhorou e houve pico às 11h, com emissão de 34 mil documentos em menos de uma hora. No entanto, no início da tarde, o desempenho voltou a cair, atingindo uma média de 5 mil guias por hora.

“Emitimos praticamente 80 mil guias hoje, mais que o dobro do primeiro dia. Nossa expectativa é que a emissão retorne aos patamares que tínhamos pela manhã. Até as 12h de amanhã (4), vamos dizer se conseguiremos entregar com velocidade e então faremos uma nova análise de cenário”, afirmou o subsecretário. Ele disse ainda que o contribuinte não deve se preocupar. “As pessoas não precisam se preocupar. Nós não vamos deixá-las sem cumprir sua obrigação.”

Questionada se o plano envolveria prorrogação de prazo ou outra maneira de emitir a guia, a coordenadora de Tecnologia e Segurança da Informação da Receita, Cláudia Maria Andrade, disse que, por enquanto, essa possibilidade não é cogitada. Segundo ela, o contingenciamento envolveria aspectos de tecnologia e infraestrutura. “Não se está, neste momento, trabalhando com um plano de contingência que seja algo diferente dessas questões internas, de infraestrutura”, afirmou.

Diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), André de Cesero disse que o problema que afeta a emissão da guia é intermitente. “Às vezes, a cara do erro muda, mas não quer dizer que o sistema não está disponível”.

Os representantes da Receita Federal disseram ainda que o problema só ocorre no momento de gerar a guia de arrecadação. Segundo o órgão, mais de 711 mil usuários conseguiram completar todas as etapas anteriores à emissão do documento.

O subsecretário Iágaro Martins defendeu o eSocial. Segundo ele, apenas o Brasil tem um sistema que permite que todas as obrigações trabalhistas sejam consolidadas em um único documento.

“É uma aplicação gigantesca que nós tivemos de desenvolver em quatro meses.” Mais cedo, a Associação de Defesa do Consumidor (Proteste) e o Instituto Doméstica Legal defenderam a prrorogação dos prazos para emitir e pagar a guia por meio do sistema da Receita.

Na guia do Simples Doméstico estão incluídos os tributos que os patrões de empregados domésticos devem pagar, como a contribuição previdenciária e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O documento pode ser pago sem multa até sexta-feira (6). O pagamento pode ser feito em qualquer agência ou canais eletrônicos disponíveis pela rede bancária.

Blogs e Rádio Pajeú lançam campanha para contribuir com seu projeto

Se tivesse nascido em uma cidade europeia ou nos EUA, a jovem atleta Mayara Pereira, 15 anos, aluna da Escola Padre Carlos Cottart, teria todo o apoio para se destacar como atleta profissional. Pelos índices, Rayane, natural de Afogados da Ingazeira, já é raqueada nacionalmente.

Ela se destacou ao participar em São Luiz, capital Maranhense, do Norte/Nordeste de Atletismo de Mirins, representando o Estado de Pernambuco. Mayara  participou de duas provas e trouxe troféus e medalhas na bagagem de volta: conquistou o primeiro lugar na prova de 1000 metros com obstáculos e o terceiro nos 1000 metros.

Na volta, a situação de dificuldade para treinamentos e disputas de outras competições não melhorou. A atleta recorre ao improvido nos treinos. Sem uma quadra de atletismo adequada em sua cidade, usa cadeiras improvisadas para treinar  com barreiras. O material esportivo é escasso. O tênis, conseguiu com a pentatleta Yane Marques, sensibilizada com a história.

Falta apoio para tudo, o que dificulta o futuro promissor da atleta. Assim, o nosso blog em parceria com Júnior Finfa e a Rádio Pajeú estão lançando uma campanha para que Rayane tenha ao menos o direito de sonhar, sem ser barrada pelas dificuldades.

Quem puder ajuda-la, pode procurar a Secretaria da Rádio Pajeú ou as sedes dos dois blogs, na Rio Branco ou Aparício Veras.

Segundo o treinador Maurílio Silva, Mayara precisa desse apoio. “Para mim não foi uma surpresa. Eu tinha certeza do sucesso dela”, disse o orgulhoso Maurílio.

Impressionante o desrespeito verificado por pensionistas que foram até a CEF para o recebimento do pagamento referente a outubro, segundo o relato da professora aposentada Yara Silva à Rádio Pajeú.

“Fomos pegar a ficha para atendimento, mas nos avisaram que só teria dinheiro nas nossas contas a partir das onze horas. Quando chegou no horário, fomos avisados que o dinheiro só  chegaria duas da tarde e que as fichas de atendimento que recebemos não serviriam mais”. As fichas entregues pela CEF identificam a ordem de atendimento.

Pra piorar o desrespeito, aposentados e  pensionistas foram informados pela Gerência que só seriam atendidos após o atendimento de todos os outros clientes, sem que tivessem qualquer preferência ou respeito ao que diz o Estatuto do Idoso.

“Isso nos causou constrangimento e indignação. Foi grande a falta de respeito, responsabilidade e organização. Havia pessoas de bairros distantes e zona rural. Alguns que não se alimentaram, deixaram de tomar medicação ou passaram mal. Demos nossa cota de trabalho ao município ainda somos tributados e somos tratados assim”, desabafou.