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Atuação do TCE-PE na primeira infância é destaque em seminário nacional

Por André Luis

A atuação do Tribunal de Contas do Estado para garantir os direitos da Primeira Infância em Pernambuco foi assunto de uma palestra do conselheiro Carlos Neves, durante evento no TCE de Santa Catarina, em Florianópolis. 

A palestra fez parte da programação do 2º Seminário Nacional sobre a Primeira Infância e os Tribunais de Contas, promovido pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados de Goiás e de Santa Catarina.

O evento realizado nos dias 18 e 19 de abril teve como objetivo debater o papel das Cortes de Contas na avaliação das políticas públicas relacionadas à primeira infância.

Na palestra “Criança, prioridade absoluta na Lei, no orçamento e nas nossas ações”, o conselheiro Carlos Neves reafirmou o compromisso do TCE-PE de ajudar os municípios pernambucanos a avançarem na agenda de proteção aos direitos das crianças. Ele também ressaltou a importância dos Tribunais de Contas atuarem não só na garantia da efetividade do financiamento para políticas públicas direcionadas à primeira infância, como na formação de parcerias com outros órgãos públicos.

“O trabalho do Tribunal agora é coordenar essa atuação junto com todos os órgãos,” comentou. “Vamos dar as mãos através da Escola de Contas a cada um dos gestores com cursos e palestras para a formação desse plano,” concluiu.

O conselheiro expôs que o Tribunal de Contas começou a analisar como a sua atuação poderia ser importante, e elegeu a primeira infância como prioridade absoluta, não apenas no ambiente da fiscalização e de avaliação, mas na questão da mobilização e da orientação pedagógica, principalmente porque, no Estado, essa política pública foi deixada de lado e sequer os planos voltados para tal ação foram estabelecidos por todos os municípios. “Até o ano passado, apenas 15 tinham plano municipal”, contou. 

Ele também informou que o Plano de Controle Externo para os exercícios de 2023-2024, contempla ações para esse público, nas áreas da saúde, da educação, do desenvolvimento econômico, dos direitos de cidadania, da agricultura, da cultura, do trabalho, da segurança pública, da mobilidade, do saneamento e da administração, para permitir as condições mínimas. “Estamos trazendo um olhar crítico de fiscal, mas, ao mesmo tempo, de parceiro”, enfatizou.

O seminário contou com palestras e mesas temáticas relacionadas à garantia dos direitos e ao desenvolvimento global das crianças de zero a seis anos, faixa de idade que define a primeira infância.

Também participaram do seminário o procurador jurídico do TCE-PE, Aquiles Viana, a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, e as servidoras Nazli Lopes, Léa Prado, Eliana de Paula e Mariana Silva. 

A presença do conselheiro e dos servidores foi destacada na sessão do Pleno desta quarta-feira (19). Na ocasião, o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Tribunal em relação à Primeira Infância. “Tenho bastante confiança que este tema de repercussão nacional, com a nossa ajuda e apoio do governo estadual será fortalecido como política pública”, comentou.

Outras Notícias

Sandrinho doa terreno para Clínica de Hemodiálise no Emília Câmara

Afogados terá leitos para hemodiálise. O Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou no Debate das Dez do Programa Manhã Total da Rádio Pajeú a doação de um terreno por trás do Hospital Regional Emília Câmara. Ele servirá para a construção da estrutura que irá comportar 50 leitos para pacientes de hemodiálise em Afogados da Ingazeira. A construção […]

Afogados terá leitos para hemodiálise.

O Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou no Debate das Dez do Programa Manhã Total da Rádio Pajeú a doação de um terreno por trás do Hospital Regional Emília Câmara.

Ele servirá para a construção da estrutura que irá comportar 50 leitos para pacientes de hemodiálise em Afogados da Ingazeira.

A construção será feita pela OS do Tricentenário. Sandrinho também anunciou que solicitou à governadora Raquel Lyra a manutenção do modelo de gestão das unidades regionais através de Organização Social,  OS.

Grupo da Paraíba realiza pesca predatória na Barragem da Ingazeira sem fiscalização ou punição

A Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e Agricultores de Tuparetama buscou a Rádio Pajeú para denunciar que pescadores estão invadindo a área da Barragem da Ingazeira e colocando redes de malha 8 em diante. A prática está em desacordo com a legislação. Os peixes estão sendo capturados para fabricação de ração para gatos. Segundo ofício […]

A Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e Agricultores de Tuparetama buscou a Rádio Pajeú para denunciar que pescadores estão invadindo a área da Barragem da Ingazeira e colocando redes de malha 8 em diante.

A prática está em desacordo com a legislação. Os peixes estão sendo capturados para fabricação de ração para gatos.

Segundo ofício encaminhado às autoridades, os invasores são da cidade de Patos. A área ainda estaria sendo ocupada irregularmente. O terreno, que pertencia ao senhor Zé de Nanu, foi indenizado na construção da barragem, mas teria sido ocupada irregularmente por pessoa identificada como Zé Nilson, nas imediações das propriedades de Naldo e Chicão.

A portaria 18, de 2008 especifica que a menor malha que pode ser usada é a 14. Pescar com malha de numeração inferior configura crime ambiental,pois acaba levando peixes de menor tamanho, em desenvolvimento, desrespeitando o defeso.

Além disso, denuncia a Colônia, há muita poluição e sujeira de pessoas que vem de outras cidades para turismo e também para a caça predatória.

Polícia captura suspeitos de aplicar golpe em agência bancária de Serra Talhada

Policiais Militares do 14° BPM com sede em Serra Talhada, informaram em nota, que por volta das 11h de sábado (10), durante patrulhamento receberam uma denúncia que estava havendo uma ocorrência no interior de uma agência bancária no centro da cidade. “Ao chegarmos ao local, a vítima relatou que um homem desconhecido se prontificou em […]

Policiais Militares do 14° BPM com sede em Serra Talhada, informaram em nota, que por volta das 11h de sábado (10), durante patrulhamento receberam uma denúncia que estava havendo uma ocorrência no interior de uma agência bancária no centro da cidade.

“Ao chegarmos ao local, a vítima relatou que um homem desconhecido se prontificou em ajudar em uma operação no caixa eletrônico, momento em que pegou seu cartão, encenou uma transação e disse que estava bloqueado, em seguida trocou o objeto –  momento em que ela percebeu a ação e correu atrás dele gritando”, diz o relato policial.

O veículo usado pelos golpistas foi localizado nas proximidades de um posto de combustível, em São José do Belmonte, com uma pequena quantidade de maconha, oito cartões bancários de diversas bandeiras – sendo cinco das vítimas de Serra Talhada.

Aos militares um dos bandidos, confessou ter ludibriado uma senhora na agência bancaria de Serra Talhada e que de posse do seu cartão realizou uma compra, no valor de R$ 2.153,58 (dois mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos) e R$ 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais).

Os golpistas foram conduzidos juntamente com o material apreendido, até a Delegacia de Polícia Civil – DPC.

Briga entre Cid e Congresso nos brindou com adjetivo “achacador”. Pouco usual, mas sensacional

Os debates políticos na Câmara entre Cid Gomes e os Deputados (veja acima) nos chamou a necessidade de “convocar o Aurélio” e buscar entender a expressão “achaque” que tanto irritou os parlamentares. Achacador segundo o dicionário é o indivíduo que achaca alguém, extorquindo-lhe dinheiro. Ladrão vigarista; Autoridade que recebe dinheiro de gatunos; gatuno especialista em conto-do-vigário. […]

Os debates políticos na Câmara entre Cid Gomes e os Deputados (veja acima) nos chamou a necessidade de “convocar o Aurélio” e buscar entender a expressão “achaque” que tanto irritou os parlamentares.

Achacador segundo o dicionário é o indivíduo que achaca alguém, extorquindo-lhe dinheiro. Ladrão vigarista; Autoridade que recebe dinheiro de gatunos; gatuno especialista em conto-do-vigário. Ainda molestar, Roubar a alguém intimidando-o; extorquir dinheiro de… A definição explica a ira dos parlamentares.

Depois de discutir com deputados no plenário e abandonar o recinto da Câmara em meio à sessão na tarde desta quarta-feira (18), o ministro da Educação, Cid Gomes, foi ao Palácio do Planalto e pediu demissão à presidente Dilma Rousseff, que aceitou.

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O pedido ocorreu logo depois de o ministro participar na Câmara dos Deputados de sessão em que declarou que deputados “oportunistas” devem sair do governo.

“A minha declaração na Câmara, é óbvio que cria dificuldades para a base do governo. Portanto, eu não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável”, declarou o ministro.

O Palácio do Planalto informou após a demissão de Cid Gomes que o secretário-executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa, comandará o Ministério da Educação interinamente. Costa já foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e foi secretário-executivo do MEC em 2014, quando a pasta era chefiada por Henrique Paim.

Na garagem privativa do palácio, ele classificou a presidente como uma pessoa “séria” e avaliou que o combate à corrupção adotado pelo governo “fragilizou” a relação dela com boa parte dos partidos.

“O que a Dilma está fazendo é limpar o governo do que está acontecendo de corrupção. Essa crise de corrupção é uma crise anterior a ela. Ela está limpando e não esta permitindo isso. Ela está mudando isso. E isso, óbvio, cria desconforto”, afirmou. “Vocês viram quantos deputados do PP recebiam mensalidade de um diretor da Petrobras? Isso é que era a base do poder e ela [Dilma] está mudando isso”, disse Cid Gomes, ao citar a lista de políticos investigados pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de envolvido com o esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.

Coluna do Domingão

Múltipla inicia por Afogados divulgação de pesquisas do Pajeú Sai nesta segunda ao meio dia o primeiro levantamento do Instituto Múltipla com os números da corrida sucessória em Afogados da Ingazeira. A pesquisa tem o número de identificação PE – 09724/2024, contratada pelo blog. Foi registrada em 15 de julho, com o período de realização […]

Múltipla inicia por Afogados divulgação de pesquisas do Pajeú

Sai nesta segunda ao meio dia o primeiro levantamento do Instituto Múltipla com os números da corrida sucessória em Afogados da Ingazeira.

A pesquisa tem o número de identificação PE – 09724/2024, contratada pelo blog. Foi registrada em 15 de julho, com o período de realização da pesquisa de 15 a 16 de julho.  Foram 300 entrevistas, com intervalo de confiança de 95%, margem de erro para mais ou menos de 5,7%.

Na cidade, disputam a preferência do eleitorado o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) e o oposicionista Danilo Simões (PSD).

Como o blog noticiou, a exitosa parceria entre o blog e o Instituto Múltipla, cujo trabalho em conjunto desde 2012 ganhou grande repercussão com a tradição de cravar pesquisas nas principais cidades da região, será novamente tocada este ano.

Além do levantamento de amanhã, na parceria jornalística tradicionalmente fechada com o Instituto, mais duas pesquisas em Afogados da Ingazeira, duas em Serra Talhada e Arcoverde, três cidades chave e polo na atuação do blog e do próprio Instituto. Claro, outros municípios também estarão no radar do trabalho, o que depende de outros fatores como agenda, relevância, avaliação jornalística.

Após esta segunda, e com o início da oficialização das candidaturas, haverrá uma pesquisa após o início do processo propriamente dito, e a segunda, na reta final do processo. Essa é aquela em que se deseja cravar o resultado, como nos anos anteriores. Registre-se sempre que esse compromisso tem relação com os números que consideram margem de erro, para mais ou para menos. Quanto mais equilibrada a disputa, maior o desafio.

Há quatro anos, onde o instituto aferiu na reta final, o percentual de acertos se manteve irretocável comparado com pesquisas de outros pleitos. Até na previsão de para onde migrariam os votos indecisos, o Instituto soube fazer a previsão. O Múltipla acertou todos os ganhadores e seus percentuais na margem de erro em 21 cidades com pesquisas registradas.

Pesquisa é ciência. Uma pessoa adulta tem entre cinco e seis litros de sangue. Mesmo assim, os médicos conseguem descobrir doenças como a anemia extraindo alguns poucos mililitros de um paciente – em um exame como o hemograma.

A analogia acima se aplica às pesquisas eleitorais e de opinião: com os métodos certos, é possível conhecer o pensamento e as tendências em grupos tão grandes quanto as nossas cidades a partir de entrevistas com uma pequena parte deste contingente. A seriedade da parceria com o Múltipla garante a lisura no processo. E que venha mais uma parceria exitosa!

Cacetada

O advogado Clóvis Lira, que já militou em algumas correntes ideológicas da esquerda e foi Gerente Regional da Compesa não usou meias palavras para atacar o ex-prefeito Totonho Valadares no post de sua entrevista à Rádio Pajeú. “Pavimentou toda a sua propriedade , depois loteou. Ganhou muito dinheiro.  Prefeito exemplar kkkkkk”, escreveu no comentário da rede social. Clovis não engole Totonho desde a disputa pelo cargo que ele ocupava. Em junho de 2019, há cinco anos, reclamou que Totonho queria indicar Paulo Valadares para o seu lugar. “Não sabia que o cargo era tão disputado”.

Zebrinha

Na política, a comunicação visual costuma passar mensagem subliminar, perfil e liderança.  Eduardo Campos usava branco. Márcia Conrado,  usa vermelho em momentos chave. Mas a comunicação inadequada, ao contrário, também passa gafes e bolas fora. Na primeira entrevista de Faeca Melo como pré-candidato a vice da petista, o nome do Avante foi de… zebra.

Pool de veículos

A primeira pesquisa do Instituto Múltipla com a intenção de voto para prefeito em Afogados da Ingazeira nesta corrida eleitoral terá a estreia de um pool formado por quatro veículos de comunicação: além do blog, as Rádios Cultura FM (Serra Talhada), Pajeú, e o Portal Panorama PE. A pesquisa contratada pelo blog tem o número PE-5773/2024 e será divulgada ao meio dia desta segunda. Outra novidade, o Agregador de Pesquisas vai compilar os resultados das pesquisas divulgadas até agora.

Super live

Tido como o principal responsável pelo afastamento dos ex-vereadores governistas da base de Nicinha Melo, o ex-prefeito Dinca Brandino foi para a sua live “edição especial e extraordinária” para dizer que os vereadores queriam dinheiro e balcão de negócios.  Sem citar nomes, citou casos em que vereadores teriam pedido entre R$ 150 mil e R$ 250 mil a ele e à prefeita,  sem apresentar prova alguma. “Se Nicinha tivesse cedido, dez estariam com ela”.

O veto

O nome vetado pela prefeita Márcia Conrado entre os pré-candidatos a vice na chapa foi o de João Duque Filho,  o Duquinho. De fato, seria complicado ter Miguel Duque candidato a prefeito na oposição e João Duque disputando a vice na base governista.  Márcia disse respeitar todos os nomes, mas que seria difícil justificar ao povo.

Haja pesquisa

De acordo com o site de registros do TSE, além da pesquisa Múltipla,  tem pesquisa DataTrends saindo de dia 21 pra 22 de Iguaracy (PE-04521/2024/Blog do Finfa), Ingazeira (PE-08218/2024/Blog do Finfa), Itaíba (DataTrends), e Venturosa (Simplex).

Último ato

Depois da definição das chapas de George e Fredson em São José do Egito,  restam as últimas perguntas em relação a Romério Guimarães: uma, se mantém o projeto; duas, com que vice. E três,  se desistir,  quem dos dois vai apoiar.

Tentando unir 

O jornalista Joaquim Neto, que é pré-candidato a vereador, está tentando unir em Itapetim os oposicionistas Anderson Lopes e Jordânia Siqueira.  Diz acreditar que consegue a união,  tida como única chance de rivalizar com Aline Karina e Chico de Laura,  nomes apoiados por Adelmo Moura.

Frase da semana: 

“Eu quero pedir desculpas ao povo de Tabira por ter atrapalhado a sua campanha, Flávio”.

Do vice-prefeito Marcos Crente, que disputou a eleição no palanque de Nicinha Melo, falamndo a Júnior Alves, na Cidade FM. Ele rompeu alegando traição e agora se une a Flávio.