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Atuação do TCE-PE na primeira infância é destaque em seminário nacional

Por André Luis

A atuação do Tribunal de Contas do Estado para garantir os direitos da Primeira Infância em Pernambuco foi assunto de uma palestra do conselheiro Carlos Neves, durante evento no TCE de Santa Catarina, em Florianópolis. 

A palestra fez parte da programação do 2º Seminário Nacional sobre a Primeira Infância e os Tribunais de Contas, promovido pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados de Goiás e de Santa Catarina.

O evento realizado nos dias 18 e 19 de abril teve como objetivo debater o papel das Cortes de Contas na avaliação das políticas públicas relacionadas à primeira infância.

Na palestra “Criança, prioridade absoluta na Lei, no orçamento e nas nossas ações”, o conselheiro Carlos Neves reafirmou o compromisso do TCE-PE de ajudar os municípios pernambucanos a avançarem na agenda de proteção aos direitos das crianças. Ele também ressaltou a importância dos Tribunais de Contas atuarem não só na garantia da efetividade do financiamento para políticas públicas direcionadas à primeira infância, como na formação de parcerias com outros órgãos públicos.

“O trabalho do Tribunal agora é coordenar essa atuação junto com todos os órgãos,” comentou. “Vamos dar as mãos através da Escola de Contas a cada um dos gestores com cursos e palestras para a formação desse plano,” concluiu.

O conselheiro expôs que o Tribunal de Contas começou a analisar como a sua atuação poderia ser importante, e elegeu a primeira infância como prioridade absoluta, não apenas no ambiente da fiscalização e de avaliação, mas na questão da mobilização e da orientação pedagógica, principalmente porque, no Estado, essa política pública foi deixada de lado e sequer os planos voltados para tal ação foram estabelecidos por todos os municípios. “Até o ano passado, apenas 15 tinham plano municipal”, contou. 

Ele também informou que o Plano de Controle Externo para os exercícios de 2023-2024, contempla ações para esse público, nas áreas da saúde, da educação, do desenvolvimento econômico, dos direitos de cidadania, da agricultura, da cultura, do trabalho, da segurança pública, da mobilidade, do saneamento e da administração, para permitir as condições mínimas. “Estamos trazendo um olhar crítico de fiscal, mas, ao mesmo tempo, de parceiro”, enfatizou.

O seminário contou com palestras e mesas temáticas relacionadas à garantia dos direitos e ao desenvolvimento global das crianças de zero a seis anos, faixa de idade que define a primeira infância.

Também participaram do seminário o procurador jurídico do TCE-PE, Aquiles Viana, a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, e as servidoras Nazli Lopes, Léa Prado, Eliana de Paula e Mariana Silva. 

A presença do conselheiro e dos servidores foi destacada na sessão do Pleno desta quarta-feira (19). Na ocasião, o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Tribunal em relação à Primeira Infância. “Tenho bastante confiança que este tema de repercussão nacional, com a nossa ajuda e apoio do governo estadual será fortalecido como política pública”, comentou.

Outras Notícias

Após vídeo, Eduardo Bolsonaro diz que “nunca” defendeu o fechamento do STF

Eduardo Bolsonaro justificou ainda que o vídeo foi gravado há quase quatro meses e atribuiu sua publicação agora à proximidade das eleições Do Estadão Conteúdo Depois da repercussão de um vídeo no qual aparece dizendo que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), […]

Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Eduardo Bolsonaro justificou ainda que o vídeo foi gravado há quase quatro meses e atribuiu sua publicação agora à proximidade das eleições

Do Estadão Conteúdo

Depois da repercussão de um vídeo no qual aparece dizendo que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), recuou, afirmando que nunca defendeu tal posição. “Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção”, afirma em seu perfil das redes sociais.

O deputado também repetiu seu pai, que mais cedo afirmou a jornalistas que “se alguém falou em fechar o STF precisa consultar um psiquiatra”. “De fato essa pessoa precisa de um psiquiatra”, disse o parlamentar.

Eduardo Bolsonaro justificou ainda que o vídeo foi gravado há quase quatro meses e atribuiu sua publicação agora à proximidade das eleições. “Eu respondi a uma hipótese esdrúxula, onde Jair Bolsonaro teria sua candidatura impugnada pelo STF sem qualquer fundamento.

De fato, se algo desse tipo ocorresse, o que eu acho que jamais aconteceria, demonstraria uma situação fora da normalidade democrática.

Na sequência, citei uma brincadeira que ouvi de alguém na rua”, explicou. O parlamentar diz que o vídeo não é motivo para alarde, e que ele mesmo o publicou em suas redes sociais. Disse que está com a “consciência tranquila” e que o momento é de “acalmar os ânimos”.

Colisão entre ambulância de Tabira e carro deixa passageiros feridos

Uma ambulância e um carro de colidiram na manhã desta quarta-feira, no centro da capital pernambucana. Foi no cruzamento da Avenida Agamenon Magalhães com a Rua Henrique Dias, no bairro do Derby, área central do Recife. O acidente ocorreu no início da manhã. Na colisão, a ambulância do município de Tabira tombou e o outro […]

Uma ambulância e um carro de colidiram na manhã desta quarta-feira, no centro da capital pernambucana.

Foi no cruzamento da Avenida Agamenon Magalhães com a Rua Henrique Dias, no bairro do Derby, área central do Recife. O acidente ocorreu no início da manhã.

Na colisão, a ambulância do município de Tabira tombou e o outro veículo teve a frente destruída. Não se sabe ainda quem provocou o acidente.

Duas vítimas foram socorridas, entre elas estava uma mulher, de 60 anos, que se queixava de dores na lombar. Todos foram encaminhados para UPA da Imbiribeira.

 

Globo Rural conhece cafés especiais de Triunfo

Uma equipe do Globo Rural,  da Rede Globo, veio conhecer a produção dos Cafés Especiais de Triunfo. A prefeitura local tem estimulado e divulgado o potencial do município de clima e condições favoráveis ao café orgânico sertanejo através da Secretaria de Agricultura e com o apoio do SEBRAE. Em julho deste ano ,o potencial do café […]

Triunfo Hoje

Uma equipe do Globo Rural,  da Rede Globo, veio conhecer a produção dos Cafés Especiais de Triunfo.

A prefeitura local tem estimulado e divulgado o potencial do município de clima e condições favoráveis ao café orgânico sertanejo através da Secretaria de Agricultura e com o apoio do SEBRAE.

Em julho deste ano ,o potencial do café especial produzido em Triunfo foi apresentado ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), em Fuzhou, na Província de Fujian, na China.

Buscando melhorias e acompanhamento no campo, o Sebrae/PE, UFRPE, IPA e Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Triunfo fecharam um convênio de cooperação científica em 2018.

A princípio, dez propriedades passaram a ser monitoradas e participaram de cursos e workshops. Ao longo deste ano a expectativa é de que o número de produtores seja ampliado para 50.

Além das capacitações e monitoramento em campo, estão sendo oferecidos ainda cursos de gestão.

Projeto de reforma das escolas municipais de Arcoverde é aprovado pelo Governo do Estado

Nesta sexta-feira (25), o prefeito Zeca Cavalcanti esteve reunido com o secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, para apresentar o projeto de reforma das escolas da rede municipal. A proposta foi prontamente aprovada para execução, por meio de convênio com o Governo do Estado, por determinação da governadora Raquel Lyra. O encontro aconteceu no Recife […]

Nesta sexta-feira (25), o prefeito Zeca Cavalcanti esteve reunido com o secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, para apresentar o projeto de reforma das escolas da rede municipal. A proposta foi prontamente aprovada para execução, por meio de convênio com o Governo do Estado, por determinação da governadora Raquel Lyra.

O encontro aconteceu no Recife e contou com a presença do secretário municipal de Planejamento e Projetos, César Augusto Rodrigues, e do secretário executivo da Educação de Pernambuco, Natanael Silva. O projeto contempla a reestruturação física de todas as unidades escolares do município, visando garantir melhores condições de ensino e aprendizagem para estudantes e profissionais da educação.

Com a parceria formalizada, o próximo passo será a formalização do convênio e consequente abertura de processo licitatório para execução das obras, que beneficiarão diretamente alunos da educação infantil ao ensino fundamental.

Raquel Lyra anuncia reinício das obras na PE-265, ligando Sertânia à Paraíba

Por André Luis Em um vídeo divulgado em suas redes sociais nesta quarta-feira (29), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou o reinício das obras na PE-265, que conecta a cidade de Sertânia até a divisa com a Paraíba.  A governadora expressou sua satisfação ao compartilhar a novidade com seus seguidores, destacando que a […]

Por André Luis

Em um vídeo divulgado em suas redes sociais nesta quarta-feira (29), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou o reinício das obras na PE-265, que conecta a cidade de Sertânia até a divisa com a Paraíba. 

A governadora expressou sua satisfação ao compartilhar a novidade com seus seguidores, destacando que a obra era uma das demandas prioritárias identificadas durante o programa “Ouvir Para Mudar”, realizado no decorrer deste ano. Em suas palavras, Raquel Lyra ressaltou a importância do projeto para a região e enfatizou que a conclusão da obra está garantida, graças aos recursos financeiros disponíveis.

“Gente, ó, que notícia massa! Eu acabei de ver que iniciaram as obras da cidade de Sertânia até a divisa com a Paraíba. Essa foi uma das obras que foram pedidas no Ouvir Para Mudar quando a gente teve aí esse ano. E a notícia melhor ainda é de que a obra só vai parar quando for concluída. A gente tem dinheiro em conta, isso vai fazer diferença, isso vai fazer a mudança que Pernambuco precisa. Já, já eu tô aí para visitar a obra e para inaugurá-la”, declarou a governadora em sua mensagem.

A PE-265 desempenha um papel crucial na conectividade e desenvolvimento econômico da região, facilitando o transporte de mercadorias e promovendo a integração entre municípios. A retomada das obras é vista como um passo fundamental para fortalecer a infraestrutura viária, estimulando o crescimento local e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.

Raquel Lyra afirmou que acompanhará de perto o andamento da obra. A governadora também antecipou seu plano de visitar o local em breve, enfatizando o desejo de estar presente na inauguração, celebrando não apenas o término da construção, mas também os impactos positivos que a obra trará para a comunidade.