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Atuação do TCE-PE na primeira infância é destaque em seminário nacional

Por André Luis

A atuação do Tribunal de Contas do Estado para garantir os direitos da Primeira Infância em Pernambuco foi assunto de uma palestra do conselheiro Carlos Neves, durante evento no TCE de Santa Catarina, em Florianópolis. 

A palestra fez parte da programação do 2º Seminário Nacional sobre a Primeira Infância e os Tribunais de Contas, promovido pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados de Goiás e de Santa Catarina.

O evento realizado nos dias 18 e 19 de abril teve como objetivo debater o papel das Cortes de Contas na avaliação das políticas públicas relacionadas à primeira infância.

Na palestra “Criança, prioridade absoluta na Lei, no orçamento e nas nossas ações”, o conselheiro Carlos Neves reafirmou o compromisso do TCE-PE de ajudar os municípios pernambucanos a avançarem na agenda de proteção aos direitos das crianças. Ele também ressaltou a importância dos Tribunais de Contas atuarem não só na garantia da efetividade do financiamento para políticas públicas direcionadas à primeira infância, como na formação de parcerias com outros órgãos públicos.

“O trabalho do Tribunal agora é coordenar essa atuação junto com todos os órgãos,” comentou. “Vamos dar as mãos através da Escola de Contas a cada um dos gestores com cursos e palestras para a formação desse plano,” concluiu.

O conselheiro expôs que o Tribunal de Contas começou a analisar como a sua atuação poderia ser importante, e elegeu a primeira infância como prioridade absoluta, não apenas no ambiente da fiscalização e de avaliação, mas na questão da mobilização e da orientação pedagógica, principalmente porque, no Estado, essa política pública foi deixada de lado e sequer os planos voltados para tal ação foram estabelecidos por todos os municípios. “Até o ano passado, apenas 15 tinham plano municipal”, contou. 

Ele também informou que o Plano de Controle Externo para os exercícios de 2023-2024, contempla ações para esse público, nas áreas da saúde, da educação, do desenvolvimento econômico, dos direitos de cidadania, da agricultura, da cultura, do trabalho, da segurança pública, da mobilidade, do saneamento e da administração, para permitir as condições mínimas. “Estamos trazendo um olhar crítico de fiscal, mas, ao mesmo tempo, de parceiro”, enfatizou.

O seminário contou com palestras e mesas temáticas relacionadas à garantia dos direitos e ao desenvolvimento global das crianças de zero a seis anos, faixa de idade que define a primeira infância.

Também participaram do seminário o procurador jurídico do TCE-PE, Aquiles Viana, a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, e as servidoras Nazli Lopes, Léa Prado, Eliana de Paula e Mariana Silva. 

A presença do conselheiro e dos servidores foi destacada na sessão do Pleno desta quarta-feira (19). Na ocasião, o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Tribunal em relação à Primeira Infância. “Tenho bastante confiança que este tema de repercussão nacional, com a nossa ajuda e apoio do governo estadual será fortalecido como política pública”, comentou.

Outras Notícias

Marqueteiro de Lula defende comunicação permanente do governo e regulação das redes sociais

O publicitário Raul Rabelo, responsável pela campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu que o governo mantenha uma comunicação mais próxima e constante com a população durante o quarto mandato. Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (1º), ele afirmou que a estratégia de diálogo com os eleitores […]

O publicitário Raul Rabelo, responsável pela campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu que o governo mantenha uma comunicação mais próxima e constante com a população durante o quarto mandato. Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (1º), ele afirmou que a estratégia de diálogo com os eleitores não pode ficar restrita aos períodos eleitorais.

“Não dá para chegar de quatro em quatro anos e recomeçar todo o processo. A experiência da campanha serve para que o campo progressista possa ter uma comunicação mais perene e constante”, declarou.

Segundo Rabelo, a oposição mantém uma atuação política contínua, principalmente nas plataformas digitais, o que exige do governo maior capacidade de apresentar suas políticas públicas e participar dos debates que mobilizam a sociedade. Ele também defendeu a regulação das redes sociais como uma medida importante para enfrentar a desinformação.

Ao avaliar a campanha presidencial de 2026, o publicitário rejeitou as críticas de que a comunicação de Lula teria cometido um erro ao concentrar o primeiro turno na apresentação dos resultados do governo. Para ele, a prestação de contas era necessária, mas a crise envolvendo o Banco Master contribuiu para desmobilizar parte do eleitorado petista.

Rabelo afirmou que o desempenho de Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno levou a campanha a intensificar a mobilização e ampliar a comparação entre os projetos políticos dos dois candidatos.

A estratégia do segundo turno contou com maior participação de lideranças políticas, movimentos estudantis e representantes da juventude. O publicitário também destacou a utilização de vídeos mais informais, gravados pelo próprio presidente, para ampliar sua presença nas redes sociais.

Outro ponto abordado foi a participação do deputado federal André Janones (Rede-MG), responsável pela criação do canal “Exército do Lula” no WhatsApp. Segundo Rabelo, a equipe de comunicação da campanha passou a atuar em conjunto com o parlamentar, embora ele mantivesse autonomia sobre as publicações.

Questionado sobre conteúdos compartilhados no canal que foram retirados do ar pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conterem informações falsas, Rabelo negou que a campanha tivesse adotado deliberadamente a desinformação como estratégia. Ele admitiu a possibilidade de erros, mas afirmou que não havia intenção de divulgar notícias falsas.

O publicitário também comentou as mudanças na coordenação da campanha, que recebeu reforços como Camilo Santana, Rafael Fonteles e Rui Costa durante o segundo turno. Segundo ele, as decisões estratégicas eram submetidas a Lula, enquanto Edinho Silva exercia a coordenação política.

Sobre a vitória eleitoral, Rabelo avaliou que o resultado não pode ser atribuído exclusivamente à rejeição a Flávio Bolsonaro. Na interpretação do marqueteiro, a comparação entre propostas, governos e trajetórias políticas também influenciou a decisão dos eleitores.

Para o novo mandato, ele considera necessário manter a comunicação institucional ativa, mas sem reproduzir permanentemente o clima de confronto da campanha eleitoral.

Por fim, Rabelo afirmou não saber se o ministro Sidônio Palmeira permanecerá à frente da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Questionado sobre a possibilidade de assumir um cargo no governo, descartou a hipótese.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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Escândalo do Banco Master se aproxima de dois meses de impasse no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) se aproxima de completar dois meses de impasse sobre as investigações envolvendo o Banco Master e suspeitas que atingem integrantes da Corte. Os processos permanecem sob responsabilidade do presidente do tribunal, Edson Fachin, enquanto os ministros ainda precisam definir como serão conduzidas as apurações. Segundo reportagem do jornalista Robson Bonin, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) se aproxima de completar dois meses de impasse sobre as investigações envolvendo o Banco Master e suspeitas que atingem integrantes da Corte. Os processos permanecem sob responsabilidade do presidente do tribunal, Edson Fachin, enquanto os ministros ainda precisam definir como serão conduzidas as apurações.

Segundo reportagem do jornalista Robson Bonin, publicada pela revista Veja nesse sábado (31), a crise começou a se intensificar em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

O material levantou suspeitas sobre uma possível relação entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. As mensagens, supostamente enviadas por meio do recurso de visualização única do WhatsApp, motivaram questionamentos sobre a eventual atuação do magistrado em favor dos interesses do banqueiro.

Moraes rejeitou as acusações e questionou a atuação de Mendonça na condução das investigações. O ministro também apontou possíveis irregularidades em relatórios de inteligência da Polícia Federal que teriam monitorado seu gabinete.

As divergências provocaram uma crise interna no Supremo. Em setembro, Mendonça chegou a determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A medida foi contestada pelo ministro Flávio Dino e posteriormente suspensa por Fachin, que manteve o dirigente no cargo.

No dia 12 de setembro, o presidente do STF assumiu provisoriamente a responsabilidade pelos procedimentos relacionados ao Banco Master. Desde então, a indefinição sobre a condução das investigações tem afetado a análise de pedidos apresentados pelas defesas e outras decisões processuais.

Uma nova decisão de Fachin, publicada na quinta-feira (29), estabeleceu que os processos da Operação Compliance Zero, relacionada ao Banco Master, continuarão sob a Presidência do STF pelo prazo máximo de 90 dias, contados a partir de 12 de setembro.

A determinação permite a análise de questões urgentes, como a revisão de prisões cautelares, e poderá ser reavaliada antes do encerramento do prazo, conforme o andamento dos procedimentos.

Na mesma decisão, Fachin devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria das investigações da Operação Sem Desconto, que apura irregularidades relacionadas ao INSS.

Outro ponto que permanece sem definição é o julgamento sobre o procedimento a ser adotado na análise das suspeitas envolvendo Moraes e Mendonça.

A discussão foi interrompida em 15 de setembro, depois que Flávio Dino pediu vista dos autos. Na ocasião, o plenário analisava uma proposta para reunir dois procedimentos relacionados ao caso Master, sem chegar ao mérito das suspeitas.

O tribunal ainda deverá decidir sobre a competência para conduzir as investigações e o tratamento das informações que mencionam integrantes do próprio Supremo.

As suspeitas envolvendo magistrados e autoridades continuam dependendo de apuração. A existência de mensagens e referências nos documentos investigativos não representa, por si só, comprovação de participação em irregularidades.

Fonte:  Agência Brasil
Foto: Reprodução

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Ministério do Trabalho recebe 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral em três dias

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu 4.305 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho entre os dias 28 e 30 de outubro. Os registros foram feitos nos três primeiros dias de funcionamento de um canal criado pelo governo federal para receber esse tipo de ocorrência. Segundo o ministério, as denúncias estão sendo […]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu 4.305 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho entre os dias 28 e 30 de outubro. Os registros foram feitos nos três primeiros dias de funcionamento de um canal criado pelo governo federal para receber esse tipo de ocorrência.

Segundo o ministério, as denúncias estão sendo analisadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho, responsável por verificar as situações relatadas e adotar as providências cabíveis. Os números representam registros recebidos, e não casos de assédio já comprovados.

A Região Sudeste concentrou 2.087 denúncias, o equivalente a 48,5% do total nacional. São Paulo apresentou o maior número de registros, com 1.325, seguido pelo Rio de Janeiro, com 354, e Minas Gerais, com 345.

Na sequência aparecem Paraná, com 268 denúncias, e Santa Catarina, com 259. Juntos, os cinco estados concentram aproximadamente 59% das ocorrências comunicadas ao ministério.

No Nordeste, foram registradas 784 denúncias. O Ceará apresentou o maior número, com 172 registros, seguido pela Bahia, com 169, e Pernambuco, com 137.

O assédio eleitoral no ambiente de trabalho ocorre quando empregadores ou superiores hierárquicos utilizam ameaças, constrangimentos ou outras formas de pressão para influenciar a escolha política dos funcionários.

A prática também pode ocorrer por meio de represálias relacionadas ao posicionamento político dos trabalhadores, incluindo demissões motivadas pela preferência eleitoral.

Caso seja comprovado que um funcionário foi dispensado por sua escolha política, a empresa poderá ser obrigada a reintegrá-lo e pagar indenização por danos morais.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o voto é livre e secreto e que empregadores não podem utilizar sua posição para interferir nas decisões políticas dos trabalhadores.

Além da apuração das denúncias, o MTE atua em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros órgãos federais para combater práticas de assédio eleitoral, incluindo a circulação de conteúdos na internet que incentivem perseguições ou discriminação por motivação política.

Como denunciar

Trabalhadores que sofrerem ou presenciarem situações de assédio eleitoral podem registrar denúncias nos canais oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho.

MTE: assedioeleitoral.trabalho.gov.br

MPT: mpt.mp.br/assedio-eleitoral

Segundo o ministério, as denúncias são mantidas em sigilo e encaminhadas aos órgãos responsáveis pela apuração.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Cinara Wagner Fredo é cotada para ser a primeira mulher a comandar o Ministério da Defesa

A atual secretária-geral do Ministério da Defesa, Cinara Wagner Fredo, está entre os nomes considerados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a pasta no próximo mandato. A indicação partiu do atual ministro José Múcio Monteiro, que manifestou a intenção de deixar o cargo. Segundo informações publicadas pelo CNN Brasil, Múcio comunicou […]

A atual secretária-geral do Ministério da Defesa, Cinara Wagner Fredo, está entre os nomes considerados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a pasta no próximo mandato. A indicação partiu do atual ministro José Múcio Monteiro, que manifestou a intenção de deixar o cargo.

Segundo informações publicadas pelo CNN Brasil, Múcio comunicou ao presidente que não pretende continuar à frente do ministério e, após ser consultado, sugeriu Cinara como possível sucessora.

A servidora ocupa atualmente a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa e reúne experiência em diferentes áreas da administração federal. Desde 2016, passou pela Secretaria de Governo Digital, pelo Ministério da Cidadania, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e pelo Ministério da Previdência Social.

Formada em Direito, Cinara possui mestrado em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e especialização em Política, Estratégia e Altos Estudos em Defesa pela Escola Superior de Guerra.

Caso seja escolhida, ela se tornará a primeira mulher a comandar o Ministério da Defesa desde a criação da pasta, em 1999. A possibilidade de uma mulher civil assumir o cargo também é considerada por aliados do presidente como uma mudança significativa na relação entre o governo e as Forças Armadas.

A escolha, entretanto, ainda não foi definida. Lula continua ouvindo integrantes de seu grupo político e avaliando alternativas para o ministério. Entre os interlocutores mencionados nas articulações estão o senador Camilo Santana e o governador do Piauí, Rafael Fonteles.

Além de Cinara, outros nomes femininos foram mencionados nas discussões internas do governo, segundo a CNN Brasil, entre eles Maria Elizabeth Rocha e Simone Tebet.

Até o momento, não há anúncio oficial sobre quem substituirá José Múcio no comando da Defesa.

Fonte:  CNN Brasil
Foto: Reprodução

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O Blog e a História: os 100 dias do primeiro governo Lula

Nos seus 100 dias do primeiro mandato, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva administrou uma alta na taxa básica de juros logo na terceira semana do governo. O Banco Central, presidido então por Henrique Meirelles, aumentou a Selic de 25% para 25,5% ao ano, no dia 22 de janeiro. Na véspera, a […]

Nos seus 100 dias do primeiro mandato, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva administrou uma alta na taxa básica de juros logo na terceira semana do governo.

O Banco Central, presidido então por Henrique Meirelles, aumentou a Selic de 25% para 25,5% ao ano, no dia 22 de janeiro. Na véspera, a meta de inflação havia sido revista e o teto da variação de preços fora fixado em 8,5%.

Assim como agora, o cenário em 2003 era de baixo crescimento econômico e a inflação preocupava. Quem deu o tom do início do governo foi o Ministério da Fazenda, tocado então por Antônio Palocci.

Uma grande diferença estava na retórica do presidente. Em um ambiente de tranquilidade institucional , Lula tomou posse pedindo o controle “das muitas e legítimas ansiedades sociais”, que seriam atendidas, em suas palavras, “no momento justo”.

O momento demoraria. No segundo mês do governo, o BC promoveu novo aumento da Selic, de 25,5% para 26,5% e apertou o crédito, elevando a alíquota do depósito compulsório de 45% para 60%. O ajuste era a palavra de ordem do começo de 2003, como ficou claro na reunião de Lula com os 27 governadores em 22 de fevereiro, quando se comprometeu a enviar a reforma da Previdência e a tributária ainda no primeiro semestre.

No primeiro mês do governo, o superávit primário do setor público alcançou 7,01% do PIB, melhor resultado em 12 anos. Estes primeiros movimentos tiveram resposta no mercado financeiro, com queda no risco-país. Em 4 de março, o FMI liberaria a segunda parcela do desembolso previsto para o Brasil, de US$ 4,6 bilhões (valores da época). A inflação também cedeu: o IGP-M em março foi de 1,53%, menor variação desde maio de 2002.

O aperto do governo federal também se refletia na relação com os Estados. Em 10 de março, Minas Gerais sofreu um bloqueio de contas pelo não cumprimento do acordo de reestruturação da dívida da União, celebrado em 2001.

Próximo à marca de 100 dias, Lula começou a soltar as amarras. No dia 31 de março anunciou o aumento do salário mínimo de R$ 200 para R$ 240, o que em termos reais significava um aumento de 1,85% em relação a abril de 2002.

Gordura para queimar não era problema para Lula: pesquisa do Ibope divulgada em 2 de abril mostrava o presidente com 51% de bom e ótimo e apenas 7% de ruim e péssimo, realidade muito diferente da atual. Mas a relação de Lula com suas bases começava a estressar. Um protesto de servidores federais reuniu milhares de pessoas em 8 de abril, contra a política de austeridade do governo.