Djalma apresenta demandas para o governo Raquel

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês ocorrerá nesta sexta-feira, 19 de julho, e o valor deve ser de R$ 2.347.493.553,04. O montante é parte da arrecadação federal com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos últimos 10 dias.

A retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) reduz para R$ 1.877.994.842,43.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o valor do fundo, transferidos três vezes no mês, aponta um crescimento de 42,10%, em relação ao mesmo período de 2023, quando o valor destinado às prefeituras foi de R$ 1,6 bilhão. Ao deflacionar o valor, retirando o efeito da inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o resultado positivo do fundo fica em 36,50%. Segundo a Confederação, isso se deve ao aumento da arrecadação da base de cálculo do FPM. 

Pelo cálculos da entidade, a arrecadação da base do FPM aumentou em R$ 3,09 bilhões, no segundo decêndio de julho, passando de R$ 7,34 bilhões para R$ 10,43 bilhões. “O fator preponderante para o crescimento de 42,10% do FPM foi o aumento da arrecadação do IPI (+R$ 1,4 bilhão), calculado a partir dos produtos industrializados, e do IRPJ (+R$ 1,2 bilhão), a partir do lucro das empresas. As duas receitas, somadas, explicam 84% do aumento de FPM no período”, aponta o documento.

Acumulado

Entre janeiro e julho, foram repassados R$ 119,1 bilhões (+13,57%) aos Entes municipais, considerando inclusive o FPM do 1% adicional de julho. No mesmo período de 2023, o montante somou quase R$ 105 bilhões. Se retirar o efeito da inflação, o crescimento real foi de 9,03%. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, chama a atenção para o fato do fundo não ser suficiente para atender todas as demandas dos povo brasileiro, mesmo com o resultado positivo do FPM e com o aumento de receita da União. Caso contrário, mais de 40% dos Municípios não estariam no vermelho. 

“Isso não basta, é preciso resolver o problema conjuntural, que está ligado também à ampliação das competências dos Municípios, que têm a menor fatia do bolo tributário, tendo de financiar os serviços prestados à população”, diz Ziulkoski sobre o aumento de decendio. Ele também orienta os gestores municipais cuidado no uso dos recursos e máxima atenção às regras eleitorais e ao devido fechamento das contas para maior segurança no fechamento dos mandatos. Da Agência CNM de Notícias.

A Prefeitura de Arcoverde divulgou nesta segunda-feira (5) um alerta à população sobre um golpe que vem sendo praticado por meio de e-mails falsos enviados em nome da administração municipal.

De acordo com a nota publicada nas redes sociais oficiais da Prefeitura, os criminosos estão utilizando o nome do órgão para enviar mensagens que cobram supostas irregularidades em alvarás. O conteúdo fraudulento menciona o Departamento de Obras, mas a gestão municipal garante que não realiza esse tipo de contato por e-mail.

“A Prefeitura NÃO envia e-mails cobrando irregularidades em alvarás, nem realiza esse tipo de contato em nome do Departamento de Obras”, afirma o comunicado.

Diante da tentativa de golpe, o município orienta a população a não clicar em links, não enviar dados pessoais e denunciar imediatamente qualquer mensagem suspeita recebida.

A recomendação é que os cidadãos fiquem atentos a remetentes desconhecidos e evitem fornecer qualquer informação sem antes verificar a autenticidade da solicitação junto aos canais oficiais da Prefeitura.

Em passagem pela capital federal, o prefeito Miguel Coelho iniciou, nesta segunda (01/02), uma rodada de visitas para articular a liberação de novos investimentos. 

O chefe do executivo petrolinense cumpriu agendas com o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, e o diretor de Gestão do Ministério da Educação, Gabriel Vilar. 

No primeiro encontro, com o gestor da Caixa, Miguel conversou sobre a liberação de recursos para obras de saneamento e apoio à Philarmonica 21 de Setembro. Também foi tratado sobre a liberação de crédito para pequenos empreendedores e a realização da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), que ocorrerá em Petrolina neste ano.

Acompanhado pelo deputado Fernando Filho, o prefeito se reuniu em seguida com o presidente da Codevasf para discutir investimentos em infraestrutura que já estão garantidos. Miguel reforçou a parceria estratégica do órgão federal com a prefeitura para tirar do papel em 2021 os projetos da construção da Orla 3, duplicação da Transnordestina e pavimentação de 250 vias de Petrolina.

O primeiro dia das agendas em Brasília foi encerrado no Ministério da Educação. Miguel foi recebido pelo diretor de Gestão, Gabriel Vilar, para tratar dos recursos federais que vão garantir até o próximo ano a construção de seis creches de alto padrão e seis escolas municipais. 

“Foi um dia muito produtivo. Essas visitas a Brasília tem muita importância para acelerar a liberação dos recursos federais para Petrolina. Os presidentes da Caixa, da Codevasf e o diretor do MEC nos asseguraram que Petrolina está na prioridade de investimentos do Governo Federal e isso nos anima para manter o ritmo intenso de crescimento de nossa cidade”, comentou o prefeito, após as agendas.

Um projeto que fez muito sucesso no ano passado, o “Arraial nos Bairros”, volta com força total para o ciclo junino afogadense em 2018. A Secretaria de Cultura tem realizado diversas reuniões nos bairros, com os moradores, para discutir e planejar coletivamente o evento.

Ontem à noite a reunião aconteceu no Centro Comunitário Multiuso, com os moradores do bairro Padre Pedro Pereira e do Conjunto Residencial Miguel Arraes. Participaram o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, o Secretário Executivo, César Tenório, e diversos integrantes da Secretaria.

“Esse ano será um bairro por noite, e a Prefeitura irá disponibilizar toda a estrutura de som, palco e iluminação, assim como a atração musical. O horário também mudou, ficando de 19h às 23h da noite. Os jurados terão uma hora para avaliar quesitos como ornamentação, comidas típicas e a quadrilha junina do bairro”, informou César Tenório.

A participação massiva dos bairros e dos seus moradores tem gerado um impacto importante não apenas na animação das comunidades para o ciclo junino como também tem gerado renda. “O ano passado foi um grande sucesso o ‘Arraial dos Bairros’. Apresentamos o projeto em diversas reuniões do fórum de secretários de cultura de outros municípios e recebemos muitos elogios. Por isso nós inovamos mais uma vez, e esperamos para este ano um sucesso redobrado”.

O sorteio para saber as datas do evento e das atrações por bairro será no dia 14 de junho, com a presença de representantes de todos os bairros de Afogados. Hoje à noite as reuniões acontecem com os moradores do Sobreira, a partir das 18h30, no Centro de Educação Infantil Evangelina de Siqueira. E logo em seguida, às 20h30, será a vez dos moradores do São Brás. A reunião acontecerá na UBS Dr. Orisvaldo Inácio.