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Afogados participa de debate sobre o Sistema Nacional de Cultura

Por André Luis

Uma das primeiras medidas adotadas pelo Governo Lula foi a recriação do Ministério da Cultura e a retomada nos investimentos públicos para o setor, paralisado nos últimos quatro anos. 

Esta semana a AMUPE promoveu uma reunião com Prefeitos e secretários municipais de cultura para discutir o tema. A apresentação foi mediada por um dos gestores do Sistema Nacional de Cultura, o Pernambucano Júnior Afro. 

Dois projetos importantes estão sendo viabilizados nesse primeiro momento: a Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para que Estados e Municípios apliquem no fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões precisam ser direcionados exclusivamente ao setor audiovisual. O restante do valor pode ser destinado para as demais áreas da cultura, por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e outras formas de seleção pública.

Já a Lei Aldir Blanc 2 estabelece que R$ 3 bilhões deverão ser destinados para Estados e Municípios durante um período de cinco anos, tendo início em 2023, para aplicação no setor cultural.

O secretário de cultura de Afogados, Augusto Martins, participou da reunião e destacou a importância da retomada dos investimentos públicos em cultura por parte do Governo Federal. 

“Voltamos a ter um sistema tripartite de financiamento para a cultura, com responsabilidades para a União, Estados e Municípios. Um Encontro muito importante, onde obtivemos informações relevantes de como os municípios devem atuar para acessar os recursos. Já tivemos duas reuniões em Afogados, com os diversos segmentos culturais, para debater a lei Paulo Gustavo,” informou Augusto Martins. 

O secretário informou ainda que a regulamentação da Lei deve sair ainda esse mês de abril. Para Afogados, está previsto um investimento de R$ 350 mil, sendo R$ 250 mil apenas para o segmento do audiovisual.

Outras Notícias

FBC: Bolsonaro deverá visitar Pernambuco ainda este mês

De acordo com o senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no senado, o presidente Jair Bolsonaro indicou que visitará Pernambuco até o final deste mês. Provavelmente, na segunda quinzena. “Estive com o presidente e falei que era uma boa ideia visitar os estados. Ele confirmou que virá ao Nordeste. Dei a sugestão para ir […]

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil LP

De acordo com o senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no senado, o presidente Jair Bolsonaro indicou que visitará Pernambuco até o final deste mês. Provavelmente, na segunda quinzena.

“Estive com o presidente e falei que era uma boa ideia visitar os estados. Ele confirmou que virá ao Nordeste. Dei a sugestão para ir a Pernambuco em maio, e ele disse que iria”, disse o emedebista em entrevista ao Diario.

Questionado se a movimentação governista é em tentativa de aproximação com o Nordeste, onde Bolsonaro foi derrotado nas eleições de 2018 nos nove estados, o líder do governo afirmou que é uma agenda natural do mandatário e que se trata da continuidade do trabalho.

“É agenda normal dele, pois o presidente tem que trabalhar em Brasília e correr o país para mostrar o que está fazendo. Recentemente, foi anunciado o 13º do Bolsa Família, aumento de recursos para saúde, determinação de atendimentos mais estendido nas unidades de saúde (no período noturno)”, declarou Bezerra Coelho.

O presidente Jair Bolsonaro deve, na visita a Pernambuco, observar as condições de obras de infraestrutura, como a Adutora do Agreste, o Ramal do Agreste e a Transposição do Rio São Francisco.

O objetivo é que as obras sejam concluídas durante o governo atual. “O trabalho será no sentido de conclusão do que está em curso”, afirmou o senador pernambucano.

Diário de Pernambuco

João Paulo tem 37% e Bezerra Coelho 16% na disputa ao Senado, diz Ibope

do G1 Pernambuco Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) aponta que o candidato João Paulo (PT) tem 37% das intenções de voto para o Senado. Na sequência, o socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece com 16%. Simone Fontana (PSTU) tem 3% e Albanise Pires (PSOL), 1%. Foi citado, mas não alcançou o percentual mínimo, o candidato […]

imagesdo G1 Pernambuco

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) aponta que o candidato João Paulo (PT) tem 37% das intenções de voto para o Senado. Na sequência, o socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece com 16%. Simone Fontana (PSTU) tem 3% e Albanise Pires (PSOL), 1%.

Foi citado, mas não alcançou o percentual mínimo, o candidato Oxis (PCB). Os indecisos somam 25% e os que declaram que vão votar branco ou nulo são 17%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e realizada entre os dias 26 e 28 de julho. Foram entrevistados 1.204 eleitores em 57 municípios do estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95%. O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos, a  probabilidade do resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número 00012/2014, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 00269/2014.

Médico Edson Moura apresenta propostas para “revolucionar Tabira”

Por Anchieta Santos Prometendo fazer em Tabira o que ninguém fez como prefeito no Brasil, o ex-deputado Edson Moura começa a dar sinais claros de sua intensão em disputar a prefeitura da cidade que já governou. Fazendo uso de sua página no Facebook, Dr. Edson admitiu estar sendo procurado por muitas pessoas pedindo que ele […]

foto-26Por Anchieta Santos

Prometendo fazer em Tabira o que ninguém fez como prefeito no Brasil, o ex-deputado Edson Moura começa a dar sinais claros de sua intensão em disputar a prefeitura da cidade que já governou.

Fazendo uso de sua página no Facebook, Dr. Edson admitiu estar sendo procurado por muitas pessoas pedindo que ele volte a ser prefeito e o primeiro passo seria morar na cidade.

Com isso o médico já mostrou planos como renunciar o próprio salário, tirar o salário do vice, reduzir pela metade salários de vereadores e secretários, auditoria especial em todas as obras executadas nos últimos dez anos, demitir funcionários contratados, fazer o hospital funcionar, exigir ponto digital, debater política na Praça Pública e não na casa de nenhum aliado.

Entre as propostas do experiente político, a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta enxerga algumas contradições: primeiro, Dr. Edson Moura diz em uma postagem não querer acordo com políticos que estão na ativa. Em outra já diz: “quero o apoio de todos os vereadores”.

E a outra muito mais difícil de entender. Ao mesmo tempo que promete renunciar o próprio salário de prefeito, o ex-gestor de Tabira tem um precatório na justiça de R$ 1 milhão contra a Prefeitura, hoje em fase de execução.

Já que diz amar a cidade e ser um homem realizado, a primeira prova seria perdoar o município de pagar esta conta. Um precatório semelhante existe em favor do ex-prefeito Dinca Brandino. Justificativa: Moura e Dinca teriam ficado sem receber salários como prefeito e vice no período de 1993 a 1995.

Prefeituras de Afogados e Carnaíba divulgam cronograma do Garantia Safra

Foi prorrogado o prazo para os agricultores pagarem o boleto do Garantia Safra 2017/2018 em Carnaíba. Inicialmente os boletos vieram com data de vencimento no dia 02 de janeiro, mas o Ministério do Desenvolvimento Agrário resolveu prorrogar até o dia 30 deste mês. Em Carnaíba, são 1.965 agricultores que tem direito ao benefício e apesar […]

Garantia safra auxilia agricultores na maior estiagem dos últimos 50 anos

Foi prorrogado o prazo para os agricultores pagarem o boleto do Garantia Safra 2017/2018 em Carnaíba. Inicialmente os boletos vieram com data de vencimento no dia 02 de janeiro, mas o Ministério do Desenvolvimento Agrário resolveu prorrogar até o dia 30 deste mês.

Em Carnaíba, são 1.965 agricultores que tem direito ao benefício e apesar do curto espaço de tempo para divulgação mais de 1.500 já efetuaram o pagamento. O Secretário de Agricultura, Zé Ivan, acredita que num espaço curto de tempo os demais beneficiários vão comparecer a Secretaria para pegar o boleto e pagar na Casa Lotérica.

Para receber o benefício é necessário a prefeitura pagar 6 parcelas que chegam a quase 100 mil reais e os técnicos reconhecerem que houve perda de 50% das plantações por causa da escassez ou excesso de chuvas.

Em  Afogados da Ingazeira, a prefeitura iniciou nesta quarta (03), a entrega aos agricultores dos boletos do garantia-safra. A entrega acontece na Secretaria Municipal de Agricultura, no prédio da antiga CAGEPE.

A entrega acontece por ordem alfabética. Nesta quarta, foram entregues os boletos de A a J. Na quinta (04), no mesmo local e horário, os boletos de K a Z. Segundo o Secretário de Agricultura de Afogados, Ademar Oliveira, o prazo para o pagamento dos boletos foi prorrogado para o dia 30 de Janeiro.

“Convidamos todos os agricultores do município que se enquadraram nas regras do garantia safra, para nesses dois dias, irem buscar os seus boletos. A Prefeitura quitou todas as suas obrigações para que nossos agricultores pudessem agora ser beneficiados,” destacou o Secretário Ademar.

Ministério Público instaura procedimento estrutural para enfrentar superlotação no Presídio de Igarassu

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo Estrutural (PAE) com o objetivo de enfrentar a superlotação do Presídio de Igarassu (PIG), uma das unidades prisionais mais críticas do Estado. A medida consta na Portaria nº 02930.000.001/2026, assinada pela promotora de Justiça Irene Cardoso Sousa, titular da 47ª Promotoria de Defesa da Cidadania […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo Estrutural (PAE) com o objetivo de enfrentar a superlotação do Presídio de Igarassu (PIG), uma das unidades prisionais mais críticas do Estado. A medida consta na Portaria nº 02930.000.001/2026, assinada pela promotora de Justiça Irene Cardoso Sousa, titular da 47ª Promotoria de Defesa da Cidadania da Capital, e publicada em 8 de janeiro de 2026.

De acordo com a portaria, o procedimento tem como foco a reorganização da política de vagas, a implementação de um plano de intervenção e o controle gradual da chamada “porta de entrada” da unidade prisional, atualmente sob responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária de Pernambuco (SEAP), indicada como investigada no âmbito do PAE.

Segundo o MP, a iniciativa está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Plano Estadual de Pernambuco para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema prisional, conhecido como Plano Pena Justa/PE, elaborado em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 347.

A portaria destaca dados que evidenciam a gravidade da situação no Presídio de Igarassu. Enquanto a população carcerária total do Estado de Pernambuco apresentou queda significativa entre 2021 e 2023, com posterior retomada em 2025, o PIG seguiu trajetória oposta, registrando crescimento ininterrupto no número de pessoas privadas de liberdade. Em dezembro de 2025, a unidade abrigava 5.988 presos para apenas 1.226 vagas, o que representa uma taxa de ocupação de 488,42% — o equivalente a cinco pessoas para cada vaga disponível.

Ainda segundo o documento, a sobrecarga impacta diretamente a segurança da unidade, que opera com a proporção de 100,72 pessoas privadas de liberdade por policial penal, além de comprometer as condições de trabalho dos servidores e a dignidade das pessoas custodiadas. O Ministério Público ressalta que a superlotação afeta de forma transversal não apenas os presos, mas também policiais penais, profissionais das áreas de saúde, educação, assistência e segurança, bem como seus familiares.

A portaria também chama atenção para os riscos sanitários decorrentes da superlotação, especialmente a disseminação de doenças infectocontagiosas, como a tuberculose, cuja incidência no sistema prisional pode ser até 28 vezes maior do que na população em geral. Conforme o MP, a falha no controle epidemiológico interno compromete a barreira sanitária e pode gerar impactos diretos na rede pública de saúde.

O procedimento administrativo estrutural seguirá um cronograma de atuação de dez meses, dividido em quatro fases. As duas primeiras serão dedicadas ao diagnóstico estrutural da unidade, com coleta de dados, vistoria técnica e identificação de gargalos nos fluxos de entrada e saída do sistema prisional, além da construção de um plano consensual com parceiros institucionais. Na terceira fase, está prevista a implementação das medidas, incluindo o fechamento gradual da porta de entrada do presídio, com a fixação de um teto de ocupação e a adoção do critério “um sai, um entra”, condicionando novos ingressos à saída proporcional de presos. A última etapa será destinada à avaliação, revisão e consolidação do plano, com a elaboração de relatório final.

Para aferir os resultados, o MPPE definiu macroindicadores como a taxa real de ocupação da unidade, a eficiência da porta de saída — medida pelo tempo médio de permanência em regime fechado após o direito à progressão —, o saldo populacional acumulado e o índice de cobertura sanitária. Também serão monitorados indicadores como balanço migratório mensal, índice de vazão processual e taxa de rotatividade.

A portaria determina, ainda, a notificação imediata da SEAP para que apresente, no prazo de 20 dias, informações sobre o fluxo de distribuição de presos dos últimos 12 meses, além da realização de reunião com o Comitê Estadual de Políticas Penais (Pena Justa/PE) e da requisição, à Diretoria Geral de Assistência Prisional (DGASP), dos resultados das ações de busca ativa realizadas no PIG em 2025 e do cronograma previsto para 2026.

Por fim, o Ministério Público assegura que todos os atos do procedimento terão ampla transparência, com divulgação em linguagem acessível nos meios eletrônicos institucionais, reforçando o caráter resolutivo, cooperativo e estruturante da atuação.