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Este final de semana foi marcado por dois mutirões de saúde, ofertados pela Prefeitura de Petrolina. As ações, que têm como objetivo levar os serviços públicos para mais perto da população visando um trabalho educativo através da promoção à saúde e à prevenção de doenças, garantiram cerca de 600 atendimentos ao público.

O primeiro evento, em alusão ao Dia do Nutricionista e do Profissional de Educação Física, aconteceu na Praça do Bambuzinho, e foi desenvolvido pela equipe do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB). O Dia do Nutricionista foi celebrado neste sábado 31 de agosto. Já o Dia do Profissional de Educação Física é comemorado neste domingo, 1º de setembro.

Denominado de #EUMECUIDO, essa primeira edição ofertou atividades de auriculoterapia; avaliação antropométrica; orientação nutricional; dança circular; alongamento; zumba; distribuição de sais de ervas; aferição de pressão arterial; teste rápido de glicemia; mesa das cores dos alimentos e distribuição de suchá.

O sábado também foi especial para as crianças portadoras de microcefalia. Através do programa desenvolvido pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), os pacientes tiveram acesso aos serviços odontológicos ofertados pela prefeitura.

Pais e mães dos pacientes receberam orientações sobre higiene bucal, cuidados com os dentinhos e a importância do tratamento preventivo no combate às cáries e outros problemas bucais. Além disso, a equipe de odontopediatria fez uma avaliação individual de cada paciente, identificando possíveis problemas e realizando os procedimentos necessários, garantindo uma saúde bucal de qualidade. O município ainda disponibilizou um transporte para buscar as crianças.

“Além do atendimento ofertado nas unidades de saúde, também priorizamos essas atividades em forma de mutirão. Através de mutirões atingimos um maior número de pessoas e, além de desafogar os serviços do dia a dia, ainda trabalhamos a educação em saúde. Temos uma equipe muito comprometida que pensa em cada detalhe com muito carinho, sempre preocupada com a qualidade de vida da nossa população”, destacou a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.

Pedido foi feito pela Coligação Muda São José.

A juíza Tayná Lima Prado rejeitou os Embargos de Declaração interpostos pela Coligação  Muda São José, solicitando reanálise da decisão que deferiu a candidatura de Evandro Valadares.

Em suma, a Coligação do candidato e ex-prefeito Romério Guimarães alegou que a juíza deixou de abordar manutenção da parte dispositiva na decisão que deu provimento parcial ao recurso interposto pelo Embargado perante o TCU, mantendo os efeitos da inelegibilidade do pretenso Candidato, conforme acordão n°. 7586/2017 – 2ª Câmara TCU.

A sentença teria deixado de apreciar que o Tribunal de Contas da União se pronunciou no sentido de dar provimento parcial ao recurso, tendo em vista a elisão de apenas uma das irregularidades, sem qualquer repercussão na parte dispositiva da decisão recorrida.

O objeto da análise das contas foram recursos públicos destinados “à realização da “IV FEAPA Feira Agropecuária do Pajeú”, com a vigência no período de 7/5/2010 a 26/0/2010 (SIC) e com a previsão de recursos federais na ordem de R$ 200.000,00 da parte do concedente, além de R$ 18.000,00 da parte do convenente, perfazendo o total de R$ 218.000,00”.

“Nessa senda, destaco a impossibilidade de rediscussão de matéria já julgada em sede de aclaratórios. Vejamos, julgado do Tribunal Superior Eleitoral: Eleições 2018. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento. Propaganda Irregular. Impulsionamento de conteúdo. Alegação de omissão. Inexistência. Acordão embargado fundamentado de forma suficiente. Mero inconformismo. Impossibilidade de rediscussão da matéria em Embargos de Declaração. Rejeição”, destaca num parágrafo da decisão.

“Assim, considerando a inexistência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença rechaçada, conheço dos presentes embargos declaratórios, porém os rejeito” decidiu a juíza Tayna Lima Prado. Leia aqui a íntegra da decisão.

Dando continuidade ao conjunto de ações direcionadas à manutenção urbana, a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde iniciou nesta quinta-feira, dia 22 de fevereiro, a operação tapa buraco na via local da Cohab I. O trecho contemplado consiste nas imediações do Esporte Clube Municipal, seguindo até a entrada para o distrito de Ipojuca, localizado na zona rural.

“Pretendemos concluir a operação tapa buracos nesta localidade em até 15 dias, caso chuvas não ocasionem a suspensão temporária desta iniciativa”, explicou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes. A operação conta com a mão de obra de 15 trabalhadores, tendo o suporte de retroescavadeiras e outros equipamentos úteis a execução do serviço.

O Ministério Público também recorreu  da decisão do Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação. O partido vai ao TRE.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, diz o promotor Romero Borja.

“Não seria legítimo àquele que deu causa ou contribuiu com o vício,  utilizá-lo como fundamento pars a decisão do processo justamente por sua falta”, acrescentou.

“Mesmo na fase de sentença,  ainda caberia ao juízo sanar rogada falha procedimental, e posteriormente,  ter a possibilidade de enfrentar o mérito da lide”, questionou.

O Ministério Público Eleitoral de Tabira já havia pedido que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras.

Alunos da Educação Infantil e Ensino fundamental estão de volta às aulas em Itapetim. Nesta quarta-feira (04/02), a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, iniciou o ano letivo de 2015 em toda Rede Municipal de Ensino.

Segundo Edna Rangel, secretária municipal de Educação, cerca de 2.500 alunos voltaram às aulas nas 21 instituições do município. 

Em 2014, a Prefeitura Municipal informa em nota que reformou e ampliou cerca de vinte escolas, ampliou a frota de ônibus escolares, entregou fardamento escolar, melhorou a merenda escolar, adquiriu novos conjuntos de mesas e carteiras escolares e iniciou a construção de novas escolas na sede e na zona rural.