SJE: Polícia Civil prende adulto com facas e apreende menor por ameaças a escolas

A abertura da Audiência Pública sobre o Movimento Maio Amarelo, realizada pela Frente Parlamentar de Trânsito da Assembléia Legislativa (Alepe) na tarde desta terça-feira (19).  O evento lotou o auditório do sexto andar da Alepe.

Estiveram presentes, o Inspetor Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (SINPRF-PE), Walker, um dos gestores do Maio Amarelo, Carlos Vale; diretor – presidente do Detran, Charles ribeiro; o presidente da Ordem dos Policiais do Brasil (OPB), Frederico França; Chefe de Educação para o Trânsito da CTTU, Francisco Irineu, além de representantes de associações de transporte escolar, motociclismo, e outros.

Hospital da Restauração – Na tarde da segunda-feira (18.05), o Deputado Eduíno Brito, que preside a Comissão, esteve no Hospital da Restauração.

Ele foi recebido pelo diretor da unidade, Miguel Arcanjo, além do médico Traumatologista Chefe da Ortopedia, Eduardo Toscano; a psicóloga sanitarista, Sandra Souza; a enfermeira da vigilância epidemiológica hospitalar, Socorro Mendes; a enfermeira da vigilância em saúde, Raphaella Bertolini e a médica e secretária executiva de atendimento à saúde, Cristina Mota.

Também esteve presente, o médico especialista do Comitê de Prevenção de Acidentes de Moto, João Veiga.

Na ocasião, eles conversaram sobre o alto número de acidentados que são atendidos, diariamente, no Restauração e a necessidade de encontrar soluções para o trânsito. Após a reunião, Eduíno percorreu os corredores do hospital e teve a oportunidade de conferir de perto essa triste realidade: a grande maioria dos acidentados presentes são por acidentes de moto.

O Cimpajeú esteve representado em Brasília, no I Encontro Nacional do Fórum de Consórcios Públicos Intermunicipais.

O evento foi promovido pela Confederação Nacional dos Municípios.

O Cimpajeú esteve representado pelo presidente e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, juntamente com a Gerente Geral, Hilana Santana. Participou também o prefeito de Águas Belas e presidente do Comupe, Luiz Aroldo.

O evento teve o objetivo de compartilhar as boas experiências de consórcios intermunicipais espalhados pelo país e foi realizado na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Houve exemplos do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Cinderondonia) e prefeito de Pimenta Bueno (RO), do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó (CIS Seridó) e do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Cisa).

A auditora do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Leonice Silva de Oliveira, trouxe um panorama histórico e jurídico a respeito dos contratos que envolvem os consórcios. “É importante que o rateio esteja previsto na Lei Orçamentária de cada ente que compõe o consórcio e isso é muito importante, pois pode refletir na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O encontro nacional, de forma presencial, segue nesta quinta,  na sede da CNM. Entre os destaques está a definição da pauta da próxima reunião que será realizada entre os consórcios públicos.

Renan Filho destacou também a conclusão das obras da ferrovia Transnordestina, outra obra estratégica para o Sertão do Estado.

“A Transnordestina é a maior obra de infraestutura do Nordeste. Uma obra de R$ 12 bilhões, que já foram invetidos R$ 7 bilhões. O governo anterior tirou o braço de Pernambuco. De Salgueiro migraria para Pecém sem vir para Suape”.

E questionou: “Como fazer uma obra de infrerstrutura como essa e retirar Pernambuco da estrategia de desenvolvimento do Nordeste?”

Afirmou que quando o presidente Lula lançou o novo PAC exigiu Pernambuco no braço da Transnordestina. “Vamos ter uma operação de crédito via BNB de R$ 800 milhões que vai permitir a retomada, enquanto encontramos sustentabilidade para fazer a concessão desse trecho”, afirmou.

Prezado Nill Júnior,

Em 1 de Setembro de 2021 foi assinado o contrato de gestão entre o consorcio Cimpajeú e o ITGM, contrato este originário do chamamento público 001/2021 onde o valor de contratação inicial foi R$ 2.346.941,72, para operacionalização de 24 USB Básico e 2 USA-D avançada.

O projeto iniciou se conforme a primeira fase da implantação prevista na primeira clausula do contrato, com pagamento proporcional de R$ 1.893.916,26 conforme previsão.

A clausula sétima do contrato descreve as obrigações da administração pública, onde o consorcio deve prover o repasse de recursos financeiros referentes a execução do contrato de gestão.

Em 1 de fevereiro de 2022 assinado novo aditivo de contrato reduzindo o valor proporcional do contrato inicial de R$ 1.893.916,26 para R$ 1.179.000,00 devido a saída de alguns municípios do consorcio.

Em 1 de abril de 2022 foi assinado um aditivo de contrato reduzindo o valor proporcional do contrato inicial de R$ 1.179.000,00 para R$ 1.050.000,00 devido à saída de alguns municípios do consorcio e diminuição de habitantes para somatória de per capta .

Dia 2 de Setembro de 2022 foi assinado novo aditivo de contrato mantendo o valor de R$ 1.050.000,00 e prorrogando o contrato até 31 de Outubro de 2022. No dia 28 de Outubro de 2022 o Cimpajeú informou através de oficio a suspensão de contrato com o ITGM a partir de 31 de Outubro de 2022 .

Apontamentos a considerar:

A falta de habilitação do consórcio não é uma condição contratual vinculado ao pagamento da ITGM.

O contrato de gestão é firmado entre a ITGM (instituto sem fins lucrativos) e o Cimpajeú, não havendo assim a vinculação de pagamento da habilitação ou não do serviço e nem tão pouco a dependência de repasse proporcional tripartite.

Atualmente a ITGM precisa quitar dívidas de impostos, encargos sociais, salários, rescisões e prestação de serviços executados e não pagos durante o contrato de gestão do SAMU, uma vez que todas as prestações de contas foram entregues.

A dívida citada é devida mediante a não quitação das notas fiscais emitidas de acordo com a contratualização mensal do contrato.

É sabido que o serviço contratado foi apresentado previamente no processo licitatório e aprovado mediante plano de trabalho com o menor preço é melhor proposta técnica, por tanto faz se necessário honrar com todo o pagamento do serviço prestado pactuado com antecedência e com a anuência e elaborado conforme solicitação de edital elaborado pelo próprio consórcio do Cimpajeú.

Segue contrato do Cimpajeú com ITGM para averiguação.

Segue relação de notas emitidas mensalmente onde demonstramos datas de pagamentos realizadas pelo consorcio e ressaltamos que todas as prestações de contas e extratos foram entregues mensalmente para avaliação da administração publica.

*No dia 16/05 feito um deposito de R$ 80.000,00 onde quitou a NF 222 de janeiro e parte da nf 252 referente a prestação de serviço de Fevereiro.

*No dia 13/06 feito deposito de R$ 200.000,00 utilizada para quitar parte do debito anterior nf 252 e parte do debito da nf 253 de março.

 *No dia 20/07 feito deposito de R$ 70.000,00 utilizado para quitar parte do debito anterior nf 253 e parte do debito da nf 254 de Abril.

*No dia 09/09 feito deposito de R$ 250.000,00  utilizado para quitar parte do debito anterior nf 254 e parte do debito da nf 255 de Maio.

*No dia 14/10 feito um deposito de R$ 100.000,00 utilizado para quitar parte do debito de maio na nf 255 e parte da nf 261 de junho.

Observa-se que o ultimo pagamento realizado para a ITGM foi em 18 de Outubro de 2022 para quitar parte da nota fiscal 261 emitida em junho de 2022.

Considerando que mediante a prestação de serviço ininterrupta do SAMU e data de suspensão contratual totalmente documentada a divida do Cimpajeú com a ITGM segue descrita e aguardando providencias uma vez que todas as cobranças realizadas oficialmente segue em anexo, inclusive os débitos com os funcionários, impostos e fornecedores.

Seguimos a disposição,

Direção ITGM

A ex-prefeita de Jupi, no Agreste, Celina Brito confirmou a filiação ao Republicanos nesta sexta-feira (24). Além dela, cerca de 40 pessoas se juntaram ao partido na cidade, entre lideranças políticas e apoiadores. Celina foi gestora do município entre 2009 e 2016 e presidente do Conselho de Desenvolvimento do Agreste Meridional.

Ela destacou que a parceria com o deputado federal Silvio Costa Filho será benéfica para Jupi. “Seguimos a linha de um trabalho que respeitamos e admiramos. O deputado Silvio Costa Filho tem uma história política que nos incentivou a escolha pelo Republicanos”, destacou Celina.

O parlamentar também comentou a chegada da ex-gestora à sigla. Para o presidente estadual do Republicanos. “Celina foi prefeita durante oito anos e transformou a cidade. Juntos, vamos trabalhar ainda mais pela cidade”, declarou Silvio.

A filiação da ex-prefeita aumenta ainda mais a atuação do Republicanos em Pernambuco.