Justiça afasta Léo do Ar da presidência da Câmara de Gravatá
Por André Luis
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, ontem (20), pelo afastamento do vereador Léo do Ar (PP) da presidência da Câmara Municipal de Gravatá, no Agreste. A decisão se deu em decorrência de uma ação popular que pedia a anulação da eleição para a Mesa Diretora do Legislativo.
A acusação alega que o parlamentar teria feito uso de “manobras políticas” e “induzido à população ao erro” na tentativa de ser reconduzido, pela quarta vez consecutiva, ao cargo de presidente da Casa de Elias Torres.
De acordo com a sentença proferida pelo juiz Luis Vital do Carmo Filho, da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, foi concedida tutela de urgência antecipada, tendo determinado a imediata suspensão do ato de posse e o afastamento de todos os componentes da Mesa Diretora da Câmara de Gravatá para o biênio 2023/2024. O magistrado ainda designou pela realização de nova eleição no prazo de cinco dias úteis.
Léo do Ar ainda foi condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. A decisão judicial corrigiu, também, o valor da causa, referente a eventuais prejuízos ao erário, atualizado R$ 851.952.54.
O vereador não se manifestou até o encerramento da reportagem. As informações são do Diário de Pernambuco.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, entregou à população mais um ônibus para atender os pacientes que utilizam o transporte fora do domicílio (TFD). O ônibus, da marca Mercedes-Benz, tem 46 lugares, possui ar-condicionado, e é equipado com cinto de segurança em todos os bancos, carregador de celular em cada cadeira e bancos […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, entregou à população mais um ônibus para atender os pacientes que utilizam o transporte fora do domicílio (TFD).
O ônibus, da marca Mercedes-Benz, tem 46 lugares, possui ar-condicionado, e é equipado com cinto de segurança em todos os bancos, carregador de celular em cada cadeira e bancos de couro, para garantir maior durabilidade do equipamento.
“Esse ônibus vai reforçar a nossa frota que faz o serviço de transporte fora do domicílio, dando mais conforto e segurança para as pessoas na hora em que elas mais precisam,” destacou o Prefeito Sandrinho.
O Deputado eleito José Patriota parabenizou a iniciativa. “Esse ônibus vai dar mais conforto às pessoas que precisam ir ao Recife em busca de tratamento, muitas vezes em situação de fragilidade, uma viagem longa, que com um ônibus mais confortável fica menos cansativa,” destacou Patriota.
A Prefeitura de Afogados investiu R$ 270 mil na aquisição do ônibus, com recursos próprios. A entrega do veículo aconteceu na noite deste Domingo (20) na praça ao lado da Prefeitura.
Contou com as presenças do Deputado Estadual eleito, José Patriota, e dos Vereadores Erickson Torres, Cícero Miguel, César Tenório, Raimundo Lima, Douglas Eletricista, Gal Mariano e Toinho da ponte. A benção religiosa foi dada pelo Padre André Ferreira.
Prefeitos não tem do que reclamar em 2024 Os municípios irão receber até às 18h desta segunda (09), o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência prevista a ser partilhada entre os entes locais é de R$ 8,6 bilhões. Vale lembrar que o valor repassado é calculado a partir […]
Os municípios irão receber até às 18h desta segunda (09), o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência prevista a ser partilhada entre os entes locais é de R$ 8,6 bilhões.
Vale lembrar que o valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2023 até o final de novembro deste ano.
O montante deve ser repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.
Quando comparado com o mesmo repasse do ano passado, o adicional de 1% deste ano é superior em 15,61% ao que foi transferido em 2023 (R$ 7,45 bilhões).
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tinha estimado o repasse extra de dezembro com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias em R$ 8,7 bilhões. Isso representou consistência de 98,7% em relação ao valor efetivo, de modo que a diferença foi de somente 1,3% (R$ 114,3 milhões). Atualmente, as parcelas do FPM são compostas de 22,5% da arrecadação do IR e IPI arrecadados nos últimos 10 dias e distribuídas de acordo com o preconizado nas Decisões Normativas do Tribunal de Contas da União (TCU).
Além dos repasses decendiais, os Municípios recebem três adicionais de FPM: 1% de julho, 1% de setembro e 1% de dezembro, totalizando, dentro de um ano, 25,5% do total arrecadado.
No período, os cofres municipais receberam R$ 72,2 bilhões relacionados aos repasses extras das Emendas Constitucionais (EC) 55/2007, sendo outros R$ 47,8 bilhões transferidos pela EC 84/2014 (adicional de 1% do FPM em julho).
Ainda, foram repassados R$ 7,4 bilhões por meio da EC 112/2021 (adicional de 1% do FPM em setembro). Ao calcular o volume repassado em conjunto, a luta constante da Confederação em prol dos Municípios representou mais de R$ 127,5 bilhões aos cofres municipais.
O “prefeito fonte”, personagem preservado pelo blog pelo ódio que desperta nos colegas ao dizer que tem dinheiro e falta em alguns casos gestão, desabafou. “Vai ser muito dinheiro, dias 9 e 10”.
Um outro gestor, na lista dos mais equilibrados da região, disse: “O difícil é eles dizerem que o negócio foi bom”.
De fato, não há registro de prefeitos falando da melhoria do cenário em relação ao chororô e pires na mão do ano passado. Há duas explicações: a primeira, prefeito não diz quando está bom para evitar mais pressão social. Segundo, um fenômeno parcial, gestores bolsonaristas não dão o braço a torcer a Lula e a melhora nos repasses.
Fica o registro: salvo herança maldita ou cidades mais complexas do ponto de vista fiscal, exceções e não regra, tem dinheiro nos cofres municipais. Não tem desculpas para deixar abacaxi pra sucessor descascar, deixar salário atrasado ou fornecedor a ver navios. Prefeito que fizer isso, em via de regra, é ruim de caneta ou mal intencionado…
Interrogação
Dos nomes anunciados por Zeca Cavalcanti para sua equipe, a maior interrogação foi em torno de Dayanna Siqueira, anunciada como Secretária da Mulher. Isso porque o principal critério para a pasta sempre é o de engajamento político e interlocução com movimentos de defesa da mulher. Ter atuação como Agente de Polícia ou o lamentável episódio em que foi vítima de tentativa de feminicídio, não. Pareceu forçada de barra para abrigar mais um nome do clã Siqueira.
Dúvida
Em Afogados da Ingazeira, depois de anunciar Ney Quidute para uma secretaria sem dizer qual, e Rubinho do São João, Secretário de Governo, Sandrinho Palmeira tem mais dúvidas que certezas. Uma delas, quem vai para a Educação, se mantém Augusto Martins na Cultura ou o muda de pasta e outras questões na dança das cadeiras. Odílio Lopes é dado como certo na pasta de Obras.
No jogo
Enquanto Fredson Brito busca queimar o filme de Paulo Jucá, ele ainda dá as cartas. É um dos articuladores da arrumação que vai dar votos a Albérico Tiago, primo do prefeito eleito, para presidente da Câmara. A ponto de torná-lo quase persona non grata por não esperar sua condução. Paulinho Jucá juntou a fome com a vontade de poder de Albérico.
Especial
O LW Cast da próxima quinta-feira (12) terá a prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu, do PSDB, em uma conversa que também vai para um pool de emissoras como Itapuama FM, Cultura FM de Serra Talhada e Rádio Pajeú.
Causa x consequência
Reeleita com um dos mais amplos palanques do estado, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, tem um desafio proporcionalmente grande: acomodar sua grande base política no governo 2.0. Uma certeza é de que no primeiro escalão, segundo escalões, não cabe todo mundo.
Show
O Fala Norte Nordeste também foi marcado pela presença de várias TVs on line do interior. Uma delas, a Ello TV, tem feito um belo trabalho na cobertura de vários eventos locais e regionais. Dirigida por André Luiz, com âncoras como Marcelo Patriota, vai longe.
Melhorou
Depois de muitos questionamentos sobre sua qualidade e o rótulo de “gambiarra”, sinais indicam que a iluminação natalina em Afogados da Ingazeira melhorou. Pra não perder o bom costume, digo que ainda pode melhorar, mas não dá mais pra chamar de gambiarra.
Quem fica?
Uma das maiores responsabilidades do prefeito Zeca Cavalcanti é escolher um nome técnico, incorruptível, que não alise pra ninguém, a prova de carteirada, como foi até agora Vlademir Cavalcanti. A autarquia deve ser absorvida pela nova pasta de Segurança. O atual diretor presidente, pelo bom trabalho atraiu desafetos, como Heriberto do Sacolão, que pediu sua cabeça. Uma pena. O correto também pune…
Cacique importante
O LW Cast tentou por sete semanas trazer o prefeito eleito de Pesqueira, Cacique Marcos, para falar sobre as perspectivas de sua gestão, após uma eleição histórica, em rede com a Itapuama FM. Descobriu que o Cacique não sai da oca para falar à sua região sobre futuro na sua cidade. Cacique importante TV não quer mais. Mandei avisar que, agora, como diz Seu Jorge, quem não quer sou eu.
Frase da semana:
“Essa não é uma proposta do candidato Pedro Freitas, é uma discussão que tem ganhado força entre muitos prefeitos com esse mesmo sentimento”.
Do prefeito de Aliança e ex-vice presidente da Caixa, Pedro Freitas, sinalizando que vai ter bate chapa entre ele e Marcelo Gouveia pela Presidência da AMUPE.
Nas discussões desta tarde da Marcha dos Prefeitos em Brasília, repercute a decisão do Presidente da Câmara Eduardo Cunha, que tem status de golpe ao destituir a Comissão que vinha debatendo a Reforma Política. Tudo para colocar em votação outro relatório Em um ato monocrático, Cunha destituiu o relator Marcelo Castro e nomeou Rodrigo Maia. A avaliação da […]
Debate sobre Reforma Política na Marcha dos Prefeitos
Nas discussões desta tarde da Marcha dos Prefeitos em Brasília, repercute a decisão do Presidente da Câmara Eduardo Cunha, que tem status de golpe ao destituir a Comissão que vinha debatendo a Reforma Política. Tudo para colocar em votação outro relatório
Em um ato monocrático, Cunha destituiu o relator Marcelo Castro e nomeou Rodrigo Maia. A avaliação da maioria dos gestores e da CNM é de que o relatório que vai ser votado é pior do que o sistema atual. O “Distritão” que Cunha defende vai acabar com a representação das minorias. Só o Afeganistão utiliza esse modelo.
Pesquisa da CNM mostra que 89% dos prefeitos defendem o fim da reeleição e a unificação das eleições no Brasil. Aécio Neves está falando agora em nome do PSDB. Já falaram PSD, PMDB e PSB. O PT não enviou ninguém para debater a Reforma Política com os prefeitos. Pode ser por conta da “Síndrome da Vaia Anunciada”…
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa neste sábado, 4 de abril, que os dois casos suspeitos de Coronavírus já anunciados durante a semana, de um homem de 59 anos e de uma mulher de 79 anos, continuam sendo investigados no município. “O número de casos e mortes do Covid-19 cresce a cada dia no […]
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa neste sábado, 4 de abril, que os dois casos suspeitos de Coronavírus já anunciados durante a semana, de um homem de 59 anos e de uma mulher de 79 anos, continuam sendo investigados no município.
“O número de casos e mortes do Covid-19 cresce a cada dia no Brasil. É preciso respeitar as medidas restritivas de circulação. No mundo inteiro tem sido assim, quem demorou a adotar o isolamento, viu a mortalidade disparar”, diz a municipalidade em nota.
Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.
Afogados da Ingazeira: ainda é informado como caso suspeito do novo coronavírus, o da paciente, de 56 anos, que regressou do estado do Ceara.
Ela apresentou sintomatologia compatível para síndrome respiratória aguda grave (SRAG). Foi realizado um exame de imagem sugestivo na Tomografia Computadorizada (TC).
No momento, aguarda exames laboratoriais na Unidade de Referência, em Recife.
Casos no Brasil e Pernambuco: o relatório dos casos de Covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde neste sábado (4) aponta 431 mortes, 10.278 casos confirmados, com 4,2% de taxa de letalidade.
Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) anunciou, por meio de boletim, neste sábado (4), mais quatro mortes pelo novo coronavírus em Pernambuco, totalizando 14 óbitos pela covid-19.
Quarenta novos casos também foram confirmados nas últimas 24 horas. Com isso, já são 176 infectados no Estado. No total, 23 pessoas já foram curadas.
Em Sertânia, a segunda fase da Operação Confinamento, que envolveu efetivos do 3º BPM, NIS-1/3º BPM e PCPE, cumpriu seis Mandados de Busca e Apreensão, com apreensão de dois fuzis e outros materiais ilícitos. Ainda houve apreensão de mais de cem munições, cinco espingardas calibres 12, 28 e 32e cartuchos variados, material para recarga, facas e […]
Em Sertânia, a segunda fase da Operação Confinamento, que envolveu efetivos do 3º BPM, NIS-1/3º BPM e PCPE, cumpriu seis Mandados de Busca e Apreensão, com apreensão de dois fuzis e outros materiais ilícitos.
Ainda houve apreensão de mais de cem munições, cinco espingardas calibres 12, 28 e 32e cartuchos variados, material para recarga, facas e celulares.
Na ação, foram presos três suspeitos de organização criminosa, que foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Arcoverde.
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