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TCE-PE aponta indícios de sobrepreço em licitação da Prefeitura de Buíque

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, por unanimidade, uma medida cautelar que impõe restrições à Prefeitura de Buíque quanto à realização de novas despesas com base na Ata de Registro de Preços nº 05/2025.

A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do TCE e decorre de representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC-PE), que identificou indícios de sobrepreço no Pregão Eletrônico nº 03/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos de sonorização para eventos promovidos pelo município.

A análise do TCE apontou fragilidades na pesquisa de preços realizada pela Prefeitura, incluindo a repetição de cotações de um mesmo fornecedor com valores diferentes, sem justificativas. Segundo o órgão, essa prática compromete a transparência e contraria os princípios da eficiência e economicidade. O cotejamento com preços praticados por outros municípios para serviços semelhantes revelou diferença de até 71,27% em relação à Prefeitura de Itaíba.

Apesar da identificação de irregularidades, a Corte de Contas considerou os possíveis impactos sociais e financeiros da suspensão total da ata de registro de preços, especialmente em razão da proximidade das festas juninas. Por esse motivo, a cautelar foi concedida parcialmente, permitindo apenas os gastos estritamente necessários à realização dos festejos de São João, até que haja julgamento de mérito sobre a regularidade e economicidade do certame.

Além das restrições impostas à Prefeitura, o TCE determinou à sua Diretoria de Controle Externo a abertura de procedimentos internos para apuração da legalidade da licitação e dos contratos dela decorrentes, bem como auditoria especial para investigar eventual sobrepreço ou superfaturamento. Os gastos relacionados ao contrato nº 88/2025 e demais despesas com base na ata também serão monitorados.

O processo tem como partes interessadas o prefeito de Buíque, Túlio Henrique Araújo Cavalcanti; o secretário municipal de Turismo, Cultura e Lazer, Rodrigo Souza Carvalho; e a procuradora do MPC-PE, Germana Laureano. O advogado constituído é Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB/PE 30630).

A decisão tem efeito imediato e integra o conteúdo da 18ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE, realizada em 2 de junho.

Outras Notícias

Sertânia: prefeitura convoca mais aprovados em concurso

A Prefeitura de Sertânia divulgou mais um edital de convocação para os aprovados no concurso público realizado em 2019. Entre os convocados estão médico, auxiliar de saúde bucal, técnico em enfermagem e assistente social. O certame ofereceu 164 vagas de emprego, em todos os níveis de escolaridade. Os candidatos precisam comparecer ao Setor de Recursos […]

A Prefeitura de Sertânia divulgou mais um edital de convocação para os aprovados no concurso público realizado em 2019.

Entre os convocados estão médico, auxiliar de saúde bucal, técnico em enfermagem e assistente social. O certame ofereceu 164 vagas de emprego, em todos os níveis de escolaridade.

Os candidatos precisam comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, na sede da Prefeitura, situada na Praça João Pereira Vale, nº 20, Centro. O horário de atendimento é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

O prazo é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da carta convocação. O comparecimento espontâneo do candidato ao endereço indicado suprirá o recebimento do AR. Esses aprovados passarão, ainda, por avaliação médica.

O edital com os nomes dos convocados e a lista da documentação necessária está disponível nos sites: www.sertania.pe.gov.br e www.admtec.org.br

Gestão Elton Martins chega a 79% de aprovação, diz Múltipla

A gestão do prefeito Elton Martins (Republicanos) é aprovada por 79% da população de Águas Belas. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla realizada entre 28 e 29 de dezembro. É a segunda pesquisa divulgada pelo instituto desde a posse de Dr Elton, que em 2024 bateu o candidato da oposição Mauricio de Josué, […]

A gestão do prefeito Elton Martins (Republicanos) é aprovada por 79% da população de Águas Belas. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla realizada entre 28 e 29 de dezembro.

É a segunda pesquisa divulgada pelo instituto desde a posse de Dr Elton, que em 2024 bateu o candidato da oposição Mauricio de Josué, do PT, apoiado pelo então prefeito Luiz Aroldo. Os índices são melhores que os de julho, quando a aprovação foi de 75%.

Um total de 11% desaprovam e 10% não opinaram.

Quando chamada a classificar a gestão, 18% disseram ser ótima, 50% disseram ser boa, 20% afirmam ser regular, 3% se posicionaram dizendo ser ruim e 4%, péssima. Apenas 5% não opinaram.

Dados: a pesquisa foi realizada entre 28 e 29 de dezembro, com 250 entrevistas, intervalo de confiança de 95%, margem de erro para mais ou menos de 6%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Junho/2025).

Explosões em igrejas cristãs deixam vários mortos no Egito

Explosões em duas igrejas cristãs coptas no Egito deixaram dezenas de mortos e feridos neste domingo (9). Os alvos foram templos nas cidades de Tanta, a quinta maior do país, e de Alexandria, a segunda mais populosa. Tanta está a cerca de 120 km ao norte da cidade do Cairo, capital do país. Lá, a […]

Tanta está a cerca de 120 km ao norte da cidade do Cairo, capital do país. Lá, a minoria cristã celebra o Domingo de Ramos, que marca o início da Semana Santa. A explosão teria acontecido na igreja Mar Guergues.

O número oficial de vítimas ainda é incerto. A agência internacional de notícias France Presse noticiou 15 mortose e 40 feridos. A Reuters fala em 21 mortos e 50 feridos. A Efe informou que a explosão matou 22 pessoas e feriu 42.

Segundo a TV local, nenhuma organização assumiu o atentado. A polícia isolou a área enquanto o esquadrão antibomba trabalhava no local em busca de outros explosivos.

Já a explosão em Alexandria, no norte do país, aconteceu na igreja de São Marcos, informou a televisão estatal do país árabe, que não ofereceu mais detalhes sobre o ocorrido.

Os ataques acontecem 20 dias antes da visita do Papa Francisco, que planeja ir ao Egito nos dias 28 e 29 deste mês, em sua primeira viagem ao Oriente Médio.

Em dezembro, explosões na maior catedral do Cairo matou 25 pessoas e feriu outras 49, muitas delas mulheres e crianças, no ataque mais mortal contra a minoria cristã do Egito em anos.

Custódia: Prefeitura anuncia pagamento antecipado dos efetivos

O Prefeito Manuca anunciou em nota a  antecipação do pagamento dos servidores da Educação neste dia 27. Já os lotados nas secretarias de Agricultura e Obras receberão nesta sexta, dia 28. Os das pastas de Saúde e Assistência Social terão os valores creditados no sábado (29). O pagamento é referente ao mês de dezembro. “Graças […]

O Prefeito Manuca anunciou em nota a  antecipação do pagamento dos servidores da Educação neste dia 27. Já os lotados nas secretarias de Agricultura e Obras receberão nesta sexta, dia 28.

Os das pastas de Saúde e Assistência Social terão os valores creditados no sábado (29). O pagamento é referente ao mês de dezembro.

“Graças a Deus, e ao bom planejamento financeiro da nossa gestão, estamos conseguindo, mais uma vez, antecipar o calendário de pagamentos. Isto só é fruto de muito trabalho de nossa gestão que vem, mesmo com as adversidades econômicas que o país atravessa, mantendo os salários de nossos servidores em dia”, destacou o Prefeito.

De acordo com o Secretário Municipal da Fazenda, Felipe Soares, o planejamento tem permitido à administração municipal honrar compromissos, principalmente com a folha de pagamento.

Coleta biométrica é retomada em todos os cartórios eleitorais do país

Concluído o período de testes, procedimentos serão reiniciados em todas as zonas eleitorais do país, exceto nas localidades que relatarem dificuldades técnicas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retomada, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), da coleta da biometria do eleitorado a partir desta sexta-feira (16) em todo o país. A meta é alcançar, nas […]

Concluído o período de testes, procedimentos serão reiniciados em todas as zonas eleitorais do país, exceto nas localidades que relatarem dificuldades técnicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retomada, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), da coleta da biometria do eleitorado a partir desta sexta-feira (16) em todo o país. A meta é alcançar, nas Eleições Gerais de 2026, a quase totalidade das eleitoras e dos eleitores com cadastro das impressões digitais e fotografia na Justiça Eleitoral (JE).

O cadastramento biométrico na JE foi interrompido em 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas pelo TSE para conter a disseminação de covid-19. Naquela época, os TREs suspenderam o atendimento presencial nos cartórios eleitorais.

Agora, uma vez retomado, o cadastramento biométrico do eleitorado será constante em todas as zonas eleitorais. O serviço poderá ser suspenso por um prazo de, no máximo, 15 dias, nas localidades em que se verificarem dificuldades de ordem técnica. Essas ocorrências deverão ser comunicadas ao respectivo TRE, que reavaliará, após o prazo máximo de suspensão, se o serviço poderá ser reiniciado normalmente.

Segundo a secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, Roberta Gresta, a biometria traz ainda mais segurança e modernidade para os serviços eleitorais e para o exercício do voto. “O cadastramento biométrico de todas as eleitoras e todos os eleitores é um projeto muito importante da Justiça Eleitoral, que foi interrompido pela pandemia, e que, felizmente, pode ser retomado agora”, ressalta.

O retorno do cadastramento biométrico acontece após testes preliminares realizados a partir de 8 de novembro. Numa primeira etapa, os testes foram feitos em parceria com o TRE do Distrito Federal e, em seguida, com Regionais que se voluntariaram.