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TCE-PE aponta indícios de sobrepreço em licitação da Prefeitura de Buíque

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, por unanimidade, uma medida cautelar que impõe restrições à Prefeitura de Buíque quanto à realização de novas despesas com base na Ata de Registro de Preços nº 05/2025.

A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do TCE e decorre de representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC-PE), que identificou indícios de sobrepreço no Pregão Eletrônico nº 03/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos de sonorização para eventos promovidos pelo município.

A análise do TCE apontou fragilidades na pesquisa de preços realizada pela Prefeitura, incluindo a repetição de cotações de um mesmo fornecedor com valores diferentes, sem justificativas. Segundo o órgão, essa prática compromete a transparência e contraria os princípios da eficiência e economicidade. O cotejamento com preços praticados por outros municípios para serviços semelhantes revelou diferença de até 71,27% em relação à Prefeitura de Itaíba.

Apesar da identificação de irregularidades, a Corte de Contas considerou os possíveis impactos sociais e financeiros da suspensão total da ata de registro de preços, especialmente em razão da proximidade das festas juninas. Por esse motivo, a cautelar foi concedida parcialmente, permitindo apenas os gastos estritamente necessários à realização dos festejos de São João, até que haja julgamento de mérito sobre a regularidade e economicidade do certame.

Além das restrições impostas à Prefeitura, o TCE determinou à sua Diretoria de Controle Externo a abertura de procedimentos internos para apuração da legalidade da licitação e dos contratos dela decorrentes, bem como auditoria especial para investigar eventual sobrepreço ou superfaturamento. Os gastos relacionados ao contrato nº 88/2025 e demais despesas com base na ata também serão monitorados.

O processo tem como partes interessadas o prefeito de Buíque, Túlio Henrique Araújo Cavalcanti; o secretário municipal de Turismo, Cultura e Lazer, Rodrigo Souza Carvalho; e a procuradora do MPC-PE, Germana Laureano. O advogado constituído é Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB/PE 30630).

A decisão tem efeito imediato e integra o conteúdo da 18ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE, realizada em 2 de junho.

Outras Notícias

“Quem fez o acordo que diga à população como foi”, diz Zé Negão

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (19), o vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, adotou uma postura de cautela e independência em relação à eleição do segundo biênio da Câmara Municipal. Eleito pelo campo da oposição, o parlamentar evitou se comprometer com os nomes que hoje polarizam […]

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (19), o vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, adotou uma postura de cautela e independência em relação à eleição do segundo biênio da Câmara Municipal. Eleito pelo campo da oposição, o parlamentar evitou se comprometer com os nomes que hoje polarizam o debate: os vereadores Vicentinho e Raimundo Lima.

Ao ser questionado sobre o acordo político que envolve a atual gestão do Legislativo, Zé Negão foi enfático ao se eximir de responsabilidade sobre as negociações de bastidores. “Quem fez o acordo que diga à população como foi. Quem fez o acordo, se for cumprir, cumpra. Eu não posso fazer juízo de valor sobre essa questão”, declarou, jogando a responsabilidade para os protagonistas do pacto.

Independência e diálogo Mesmo integrando a bancada oposicionista ao lado do vereador Edson Henrique (PP), Zé Negão sinalizou que o voto da oposição não é uma carta marcada e que está aberto ao diálogo com ambos os lados, desde que as candidaturas sejam oficializadas.

“Eles vão precisar do voto. Se acharem que precisam do voto de Zé Negão, venham pedir. Não tenho problema nenhum de votar em nenhum dos dois”, pontuou o vereador.

BNB adere ao Desenrola

O Banco do Nordeste (BNB) aderiu ao programa do Governo Federal Desenrola Brasil para oferecer vantagens na renegociação de dívidas e estimular a regularização de consumidores no sistema bancário. As medidas incluem renegociações com descontos e retirada do nome de devedores de cadastros externos. O programa Desenrola Brasil foi iniciado nesta segunda-feira, 17, para regularizar […]

O Banco do Nordeste (BNB) aderiu ao programa do Governo Federal Desenrola Brasil para oferecer vantagens na renegociação de dívidas e estimular a regularização de consumidores no sistema bancário. As medidas incluem renegociações com descontos e retirada do nome de devedores de cadastros externos.

O programa Desenrola Brasil foi iniciado nesta segunda-feira, 17, para regularizar débitos de clientes de duas faixas de endividamento: até R$ 5 mil e acima de R$ 5 mil.

Os clientes que possuem débitos de até R$ 100 terão seus nomes removidos dos cadastros externos de devedores. “É importante destacar que a dívida não desaparece. No entanto, os clientes têm a possibilidade de aproveitar as condições do programa para negociar suas operações com redução de valor”, informa o presidente do BNB, Paulo Câmara.

“A adesão ao Desenrola Brasil reforça nosso compromisso em promover a inclusão financeira e apoiar o desenvolvimento econômico da Região. Estamos empenhados em oferecer condições vantajosas para a renegociação de dívidas, possibilitando que nosso cliente regularize sua situação e retome sua atividade produtiva com maior tranquilidade e mais planejamento“, afirma o executivo.

Paulo Câmara reforça que a Instituição está dedicada a oferecer soluções visando reduzir o impacto financeiro causado pela inadimplência e proporcionar condições favoráveis para a recuperação econômica. Podem aproveitar as oportunidades os clientes que contrataram crédito e foram incluídos nos cadastros de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.

Raquel Lyra lamenta morte do Papa Francisco e destaca legado de amor e fraternidade

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, manifestou pesar nesta segunda-feira (21) pela morte do Papa Francisco. Em nota oficial, a gestora pernambucana ressaltou a importância do pontífice para a comunidade católica e para todas as pessoas que acreditam em valores como amor, fraternidade e igualdade. De acordo com a nota, o dia é de profunda […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, manifestou pesar nesta segunda-feira (21) pela morte do Papa Francisco. Em nota oficial, a gestora pernambucana ressaltou a importância do pontífice para a comunidade católica e para todas as pessoas que acreditam em valores como amor, fraternidade e igualdade.

De acordo com a nota, o dia é de profunda tristeza não apenas para os católicos, mas para todos que enxergam no amor e na fraternidade as forças capazes de mover o mundo. “Hoje é um dia muito triste para a comunidade católica e para todas as pessoas que acreditam no amor e na fraternidade como forças que movem nosso mundo”, afirma Raquel Lyra no comunicado.

Segundo a governadora, a morte do Papa Francisco representa uma perda imensa para a humanidade, especialmente pela atuação firme do líder religioso na luta por igualdade social e na defesa dos direitos humanos. “O mundo perde uma voz ativa na busca por igualdade social e na defesa dos direitos humanos”, destacou.

Ainda conforme a nota, Raquel Lyra disse acreditar que o Papa Francisco agora descansa nos braços de Deus. “Certamente ele agora está nos braços do Pai, ao lado de nosso senhor Jesus Cristo”, declarou.

Por fim, a governadora expressou sua convicção de que, mesmo na eternidade, o Papa Francisco seguirá guiando e abençoando a todos. “Da eternidade, tenho convicção, seguirá nos guiando e abençoando”, conclui a nota oficial. Leia abaixo a íntegra da nota:

Hoje é um dia muito triste para a comunidade católica e para todas as pessoas que acreditam no amor e na fraternidade como forças que movem nosso mundo.

O falecimento do Papa Francisco nos deixa um vazio imenso. O mundo perde uma voz ativa na busca por igualdade social e na defesa dos diretos humanos.

Certamente ele agora está nos braços do Pai, ao lado de nosso senhor Jesus Cristo.

Da eternidade, tenho convicção, seguirá nos guiando e abençoando.

Sandrinho promove carreata até o São Francisco

No sábado (14), o prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira (PSB), liderou uma carreata da política na cidade. Com concentração no Estádio Vianão, o evento reuniu carros e motos, seguindo pelas principais ruas do município em direção ao bairro São Francisco. A carreata passou pelas ruas Diomedes Gomes, Antônio Vidal, […]

No sábado (14), o prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira (PSB), liderou uma carreata da política na cidade.

Com concentração no Estádio Vianão, o evento reuniu carros e motos, seguindo pelas principais ruas do município em direção ao bairro São Francisco.

A carreata passou pelas ruas Diomedes Gomes, Antônio Vidal, Professor Vera Cruz, Avenida Rio Branco e Barão de Lucena, culminando em um comício no São Francisco, bairro onde, segundo nota da assessoria, “a gestão de Sandrinho pavimentou ruas, recapeou a Maria Leopoldina e está finalizando a nova praça da Rua Nova”.

Sandrinho também entregou a ponte Antônio Mariano, que conecta os bairros São Francisco e São Cristóvão.

O ex-prefeito Totonho Valadares foi o primeiro a discursar: “Não adianta ninguém chegar em Afogados e dizer que vai fazer mais do que Sandrinho e Daniel. Quem tem serviço prestado é que vai continuar à frente”, afirmou.

O vice-prefeito Daniel Valadares também destacou o trabalho da gestão. “Com articulação e competência, essa equipe traz recursos com o apoio dos três senadores de Pernambuco. Esse é o palanque de Patriota, de Totonho, e do povo de Afogados da Ingazeira”, disse Daniel.

Encerrando o comício, Sandrinho ressaltou o valor do amor e da perseverança na gestão pública. “Estamos transformando a realidade de Afogados com o recapeamento asfáltico, a construção da ponte, a pavimentação de ruas e uma nova praça. Com o apoio do presidente Lula, vamos construir mais uma escola”, afirmou o prefeito.

Ele também fez uma homenagem ao deputado José Patriota, lembrando seu aniversário no próximo mês. “Vamos dar uma grande vitória de presente para ele”, finalizou Sandrinho.

Fabinho discute com Humberto Costa novos investimentos para saúde e infraestrutura de Salgueiro

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, recebeu nesta quinta-feira (20) o senador Humberto Costa para tratar de novos investimentos no município. O encontro contou com a presença do vice-prefeito Emmanuel Sampaio, vereadores da base aliada e lideranças do grupo político. Durante a reunião, Humberto informou que destinou R$ 1.403.000 para o setor de saúde de […]

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, recebeu nesta quinta-feira (20) o senador Humberto Costa para tratar de novos investimentos no município. O encontro contou com a presença do vice-prefeito Emmanuel Sampaio, vereadores da base aliada e lideranças do grupo político.

Durante a reunião, Humberto informou que destinou R$ 1.403.000 para o setor de saúde de alta complexidade, recurso previsto para ser creditado ainda este ano. O senador também confirmou a execução de uma emenda de R$ 400 mil para a compra de uma retroescavadeira e outra de R$ 560 mil para aquisição de um caminhão rolo compactador.

Fabinho levou o parlamentar à UPA 24h, que passa por reformas para credenciamento junto ao Ministério da Saúde. A comitiva também visitou o canal que corta parte da cidade e o cruzamento entre as avenidas Major Antônio Rufino e Audísio Rocha Sampaio, na BR-232, onde a gestão defende a construção de um viaduto.

Humberto disse que atuará no credenciamento da UPA e avaliará a destinação de uma emenda para a compra de um aparelho de raio-x. O senador também afirmou que analisará o envio de recursos para o projeto de urbanização do canal e que se colocará à disposição para dialogar com o Governo Federal sobre o viaduto.

“Estou no período de definição das emendas e, em breve, vou repassar para ele [Fabinho] a informação, que deverá ser positiva em relação a todas essas coisas”, afirmou o senador.

Fabinho agradeceu o apoio e reforçou que a gestão tem priorizado a elaboração de projetos para captar novos recursos. “A gente tem trabalhado fortemente na elaboração de projetos para apresentar as demandas e garantir que os investimentos venham”, disse o prefeito.