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TCE-PE aponta indícios de sobrepreço em licitação da Prefeitura de Buíque

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, por unanimidade, uma medida cautelar que impõe restrições à Prefeitura de Buíque quanto à realização de novas despesas com base na Ata de Registro de Preços nº 05/2025.

A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do TCE e decorre de representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC-PE), que identificou indícios de sobrepreço no Pregão Eletrônico nº 03/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos de sonorização para eventos promovidos pelo município.

A análise do TCE apontou fragilidades na pesquisa de preços realizada pela Prefeitura, incluindo a repetição de cotações de um mesmo fornecedor com valores diferentes, sem justificativas. Segundo o órgão, essa prática compromete a transparência e contraria os princípios da eficiência e economicidade. O cotejamento com preços praticados por outros municípios para serviços semelhantes revelou diferença de até 71,27% em relação à Prefeitura de Itaíba.

Apesar da identificação de irregularidades, a Corte de Contas considerou os possíveis impactos sociais e financeiros da suspensão total da ata de registro de preços, especialmente em razão da proximidade das festas juninas. Por esse motivo, a cautelar foi concedida parcialmente, permitindo apenas os gastos estritamente necessários à realização dos festejos de São João, até que haja julgamento de mérito sobre a regularidade e economicidade do certame.

Além das restrições impostas à Prefeitura, o TCE determinou à sua Diretoria de Controle Externo a abertura de procedimentos internos para apuração da legalidade da licitação e dos contratos dela decorrentes, bem como auditoria especial para investigar eventual sobrepreço ou superfaturamento. Os gastos relacionados ao contrato nº 88/2025 e demais despesas com base na ata também serão monitorados.

O processo tem como partes interessadas o prefeito de Buíque, Túlio Henrique Araújo Cavalcanti; o secretário municipal de Turismo, Cultura e Lazer, Rodrigo Souza Carvalho; e a procuradora do MPC-PE, Germana Laureano. O advogado constituído é Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB/PE 30630).

A decisão tem efeito imediato e integra o conteúdo da 18ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE, realizada em 2 de junho.

Outras Notícias

Sertânia se programa para VI Conferência Municipal de Saúde

Com o tema “Saúde não é dever, é direito”, a Secretaria de Saúde de Sertânia e o Conselho Municipal de Saúde realizam na próxima quarta-feira (3), a VI Conferência Municipal de Saúde. O encontro acontecerá no ginásio Epaminondas Morais, das 8h às 13h. O objetivo é gerar discussões e ideias que promovam melhorias no serviço […]

Com o tema “Saúde não é dever, é direito”, a Secretaria de Saúde de Sertânia e o Conselho Municipal de Saúde realizam na próxima quarta-feira (3), a VI Conferência Municipal de Saúde. O encontro acontecerá no ginásio Epaminondas Morais, das 8h às 13h. O objetivo é gerar discussões e ideias que promovam melhorias no serviço de saúde prestado à população.

Durante a conferência serão formados Grupos de Trabalho que vão elencar propostas a serem apreciadas na plenária final. Oito delegados estarão sendo escolhidos para representar Sertânia na conferência regional e exporem as diretrizes escolhidas no município.

Estarão sendo debatidos assuntos como: o fortalecimento da atenção primária, o desenvolvimento e aperfeiçoamento do acesso dos pacientes ao atendimento de alta e média complexidade, o fortalecimento da política de assistência farmacêutica, vigilância sanitária, qualificação e inovação das estratégias da saúde, financiamento do SUS, entre outros.

O evento é aberto a todo público, sabendo quê esses encontros estimulam a participação social e o protagonismo do cidadão. A conferência é um espaço de reflexão e de participação onde à comunidade se reúne, discute, avalia e propõe políticas públicas que visam uma melhor oferta de saúde à população.

Salgueiro: empresário oficializa pré-candidatura à prefeito pelo DEM

Histórico adversário do PSB em Salgueiro, o Democratas (DEM) já tem um pré-candidato oficial a prefeito do município. O empresário Fabinho Barros, que disputou uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo PSC em 2018, ficando na suplência, aceitou convite para ingressar no DEM e ser pré-candidato da legenda no grupo da situação. A […]

O empresário Fabinho Barros será o pré-candidato do DEM no município.

Histórico adversário do PSB em Salgueiro, o Democratas (DEM) já tem um pré-candidato oficial a prefeito do município. O empresário Fabinho Barros, que disputou uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo PSC em 2018, ficando na suplência, aceitou convite para ingressar no DEM e ser pré-candidato da legenda no grupo da situação.

A informação foi divulgada pelo presidente municipal da sigla, Floriberto Sampaio, o “Fofô”, durante entrevista ao programa ‘Política em Foco’ nessa sexta-feira, 17. “Ele é sim pré-candidato. Ele é uma das opções. Têm outros pré-candidatos porque a gente é um grupo, não é só o Democratas, mas do Democratas o pré-candidato é Fabinho”, disse.

Fofô revelou que o convite a Fabinho foi feito por ele, o vice-prefeito Dr. Chico Sampaio e o presidente estadual do partido, o ex-ministro Mendonça Filho. O mais novo reforço do partido assinará a filiação em fevereiro, durante um ato que o DEM realizará em Salgueiro com a presença de Mendonça. As informações são do Blog Alvinho Patriota.

Carnaíba recebe diretor da Dança dos Famosos para palestra e workshop de dança

O Teatro José Fernandes de Andrade, em Carnaíba, sediou na manhã desta quarta-feira (4) uma palestra com o professor e coreógrafo Marcelo Grangeiro, diretor do quadro Dança dos Famosos, da Rede Globo. A atividade foi promovida pela Prefeitura de Carnaíba, por meio da Diretoria de Cultura. Na ocasião, Marcelo Grangeiro compartilhou aspectos de sua trajetória […]

O Teatro José Fernandes de Andrade, em Carnaíba, sediou na manhã desta quarta-feira (4) uma palestra com o professor e coreógrafo Marcelo Grangeiro, diretor do quadro Dança dos Famosos, da Rede Globo. A atividade foi promovida pela Prefeitura de Carnaíba, por meio da Diretoria de Cultura.

Na ocasião, Marcelo Grangeiro compartilhou aspectos de sua trajetória profissional, destacando a importância da dança em sua vida e o percurso que o levou ao reconhecimento nacional. O evento reuniu um público expressivo, interessado em conhecer a experiência do coreógrafo e empresário.

A programação com Marcelo Grangeiro continua ao longo da semana, com o início de um workshop de dança nesta quinta-feira, a partir das 16h. As oficinas, voltadas para diferentes faixas etárias, serão realizadas diariamente até a próxima semana. O encerramento das atividades está previsto para a segunda-feira (9), com apresentações dos grupos participantes.

“A iniciativa visa promover a formação, estimular a troca de experiências e fortalecer a valorização da expressão artística no município”, destacou a assessoria de comunicação.

PT terá dificuldades para dizer não a Marília

Inaldo Sampaio Depois que a vereadora Marília Arraes figurou numa pesquisa da Múltipla com cerca de 20% de intenções de voto para o governo estadual, dependendo do cenário, ficou difícil para o PT pernambucano “rifar” essa candidatura para apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara. Como é sabido, o PSB está doido por essa aliança […]

Inaldo Sampaio

Depois que a vereadora Marília Arraes figurou numa pesquisa da Múltipla com cerca de 20% de intenções de voto para o governo estadual, dependendo do cenário, ficou difícil para o PT pernambucano “rifar” essa candidatura para apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara.

Como é sabido, o PSB está doido por essa aliança para afastar um “Arraes” do seu caminho e o PT, idem, na expectativa de indicar João Paulo para a vaga de vice ou Humberto Costa para uma das vagas de senador.

Além disso, o PSB também se interessa pelo apoio de Lula, ainda que o ex-presidente esteja preso, pois ele tem aqui no Estado, de acordo ainda com a Múltipla, 66% das intenções de voto.

Maríliachegou a este patamar sendo conhecida, apenas, por 46% dos pernambucanos, o que significa dizer que tem potencial de crescimento se vier a usar o rádio e a televisão.

Além disso, é o nome preferencial das bases petistas, por isso não será fácil a essa altura do campeonato a cúpula do PT decidir simplesmente que não a quer como candidata.

Divulgadas primeiras imagens de acidente no CE com ônibus com romeiros que saiu de Afogados. Três morreram

Pessoas que morreram estavam no ônibus amarelo, que saiu de Afogados. O choque foi abaixo da posição da cadeira do motorista e vitimou pessoas que estavam neste setor O blog recebeu as primeiras imagens do grave acidente envolvendo um ônibus de romeiros que seguia de Afogados da Ingazeira para o Juazeiro do Norte e deixou […]

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Pessoas que morreram estavam no ônibus amarelo, que saiu de Afogados. O choque foi abaixo da posição da cadeira do motorista e vitimou pessoas que estavam neste setor

O blog recebeu as primeiras imagens do grave acidente envolvendo um ônibus de romeiros que seguia de Afogados da Ingazeira para o Juazeiro do Norte e deixou três pessoas mortas, por volta das 03h desta sexta-feira, na BR-116, em Brejo Santo, Ceará.

Informações ao programa Rádio Vivo (Rádio Pajeú) deram conta de que um micro-ônibus de Sergipe perdeu o controle em virtude dos buracos na pista e atingiu a lateral do ônibus, onde viajavam romeiros do município de Afogados da Ingazeira, a maioria do Sítio Santo Antônio.

A pista esburacada foi a causa do acidente envolvendo o ônibus de romeiros de Afogados e um veículo de Sergipe. Morreram na tragédia Cícero Caboclo, João de Luis Pedro e mais uma criança entre sete e dez anos. Os dois primeiros seriam residentes no Sítio Santo Antônio III, na divisa entre Afogados e Carnaíba. A criança residia no Bairro São Braz, Afogados.

Cerca de dez pessoas ficaram feridas e foram socorridas pelo SAMU, mas nenhuma em estado grave.  “Eu estava tentando livrar os buracos na pista no momento em que o rapaz do micro-ônibus perdeu o controle ao bater num buraco e nos atingiu entre a minha cadeira e as primeiras cadeiras da frente. O rapaz era de Sergipe e disse que não conhecia a pista. Graças a Deus o SAMU chegou rápido e socorreu os feridos, mas três morreram na hora”, disse o motorista Jurandir a Anchieta Santos.

Ainda segundo Jurandir Silva, conhecido por Jurandir da Ponte, os sobreviventes retornarão hoje para Afogados da Ingazeira. Os nomes dos feridos não foram ainda revelados pelo Hospital de Brejo Santo. Ainda não há informações sobre a liberação dos corpos.