Em Serra Talhada, Zé Raimundo vai trocar de partido

A Fundação Altino Ventura (FAV) anunciou o fechamento da unidade da instituição em Arcoverde. Segundo a FAV, o motivo seria a falta de repasses de recursos da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), cujo débito somaria R$ 18,5 milhões.

A FAV ainda acrescenta que o POA (orçamento aprovado pelo estado) de Arcoverde e Salgueiro também continua sem ser pago, desde maio de 2017 até junho de 2018 (13 meses), totalizando R$ 4,6 milhões.

Na unidade Arcoverde, a FAV oferecia regularmente 1,4 mil consultas por mês, além de exames complementares e cirurgias. Segundo a FAV, houve várias tentativas de negociação com a SES, e mesmo após o Ministério Público Estadual (MPPE) intervir, a Secretaria não saldou os acordos.

A situação também foi comunicada oficialmente ao Ministério da Saúde. De acordo com a entidade, por conta da ausência de repasses, a FAV está atuando apenas com 35% da sua capacidade operacional.

Em nota, a SES lamentou a decisão da FAV e disse que o contrato ainda está vigente. O órgão afirmou que a participação do governo do Estado no gasto com saúde pública tem inclusive crescido nos últimos anos.

A SES negou a informação de que estaria atrasando os repasses e declarou que de 2015 até 2018, a FAV recebeu mais de R$ 144,414 milhões, sendo R$ 32,281 milhões este ano (último repasse realizado neste mês de novembro).

O aumento dos casos de Covid-19 e da Influenza no município levou o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos), a editar decreto (nº 1194/2022) vedando a realização de eventos públicos e privados em locais públicos, ainda que sejam espaços abertos ou fechados. A medida visa também conter os crescentes e contínuos requerimentos de realização eventos festivos no Município.

“A existência de cepas variantes do COVID-19 que estamos vendo chegando a Pernambuco e todo o País, os crescentes casos da influenza que vem lotando as unidades de saúde nos levaram a tomar uma medida preventiva de controle desses eventos e, principalmente, garantir a proteção à saúde e a vida das pessoas”, afirmou Fabiano.

Ainda segundo o decreto editado neste dia 5 de janeiro, “a realização de shows e apresentações artísticas bem como eventos sociais e religiosos, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares, restaurantes e chácaras de aluguel, não ultrapasse 50% da capacidade máxima no local do evento, mediante o devido, cumprimento de protocolos sanitários”. Para isso, os estabelecimentos deverão apresentar na prefeitura uma solicitação com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência, uma solicitação para autorização do evento.

Os organizadores dos eventos deverão indicar a Vigilância Sanitária Municipal e a Polícia Militar do Estado de Pernambuco, um responsável pelo evento, fornecendo o nome completo, o número do RG e do CPF, comprovante de residência e o contato telefônico deste colaborador responsável.

O decreto também determina que permanece obrigatório, em todo território do Município, o uso de máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive transportes públicos de passageiros, táxis e moto-táxis.

Ação por improbidade administrativa envolve repasses previdenciários referentes ao exercício de 2017.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Custódia Emanuel Fernandes de Freitas Góis. O processo trata de supostas irregularidades em repasses de contribuições previdenciárias durante o exercício de 2017.

A ação foi apresentada pelo promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Custódia.

Segundo o MPPE, a gestão municipal teria deixado de repassar R$ 173,4 mil descontados dos salários dos servidores ao Regime Geral de Previdência Social, além de R$ 1,73 milhão referentes a contribuições patronais.

O Ministério Público aponta ainda um débito de R$ 42,6 mil relacionado ao regime próprio de previdência dos servidores municipais.

De acordo com a ação, os valores atualizados representariam um suposto dano de R$ 3.221.603,27 aos cofres públicos. O montante é uma estimativa apresentada pelo MPPE e ainda depende da análise da Justiça.

O órgão também informou que, durante o mesmo exercício, a Prefeitura de Custódia teria destinado R$ 1,57 milhão a eventos festivos e comemorativos. A informação foi incluída pelo Ministério Público como parte dos argumentos apresentados no processo.

Na ação, o MPPE pede a indisponibilidade de bens do ex-prefeito até o limite de aproximadamente R$ 3,22 milhões, além do ressarcimento do valor que considera devido e da eventual aplicação das sanções previstas na legislação de improbidade administrativa.

Os pedidos ainda serão analisados pelo Judiciário. O ajuizamento da ação não significa condenação do ex-prefeito.

O processo tramita na 1ª Vara da Comarca de Custódia.

O material encaminhado não apresenta manifestação da defesa de Emanuel Fernandes de Freitas Góis.

Foto: Divulgação

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, na noite desta sexta-feira (21), o Título de Cidadão Serritense , outorgado pela Câmara de Vereadores do município.

A honraria foi proposta pelo vereador Zezinho de Romão e entregue durante sessão solene.

Na ocasião, Patriota agradeceu a homenagem e ressaltou que receber esse título representa não apenas o reconhecimento de seus trabalhos, mas principalmente a responsabilidade de continuar merecendo a honraria.

“Isso só aumenta o compromisso que já tenho com o município. Me sinto lisonjeado por estar aqui recebendo essa honraria da Câmara Municipal, que é a instituição que representa a população”, comentou.

O Título de Cidadão é destinado para as pessoas que notoriamente tenham prestado relevantes serviços para o progresso e desenvolvimento do Município.

Na pesquisa do mesmo instituto Atlas/Arko ao Senado,  a petista Teresa Leitão surge com 25,1% das intenções de voto.

Pontuando em segundo lugar, surge o postulante bolsonarista, Gilson Machado (PL), com 16,5%.

Em terceiro, surge o candidato de Marília Arraes (SD) à Casa Alta, André de Paula (PSD), 10,6%. Com 95% de confiança, o levantamento foi realizado entre os dias 22 e 27 de agosto e possui uma margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Dando sequência ao ranking, o candidato de Raquel Lyra a senador, Guilherme Coelho (PSDB), tem 4.4%, pontuando em 4º lugar. Em seguida, aparecem Eugênia Lima (Psol), 3,2%, Esteves Jacinto (PRTB),2,4%, e Carlos Andrade (UB), 1,4%.

Dayse Medeiros (PSTU) não conseguiu alcançar 1% dos votos, ficando com 0,4% das intenções. Roberta Rita (PCO) não pontuou. 12,5% dos/as entrevistados/as afirmaram que pretendem votar em branco ou nulo; 23,6% não souberam responder.

A pesquisa, registrada com o código PE-010455/2022 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entrevistou 1600 eleitores/as por meio de recrutamento digital aleatório (Atlas RDR).