Afogados: Hospital Regional Emília Câmara abre novo processo seletivo

Promotoria investiga estrutura física, suporte da prefeitura e cumprimento de obrigações legais nos dois municípios

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, instaurou dois Procedimentos Administrativos para fiscalizar as condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares dos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (23).

A promotora de Justiça Daliana Monique Souza Viana é a responsável pelos procedimentos, que visam apurar se os Conselhos Tutelares das duas cidades estão funcionando de acordo com as exigências legais estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pela Constituição Federal e pela Resolução nº 231/2022 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Entre os pontos a serem investigados estão: oferta de capacitações e formação continuada aos conselheiros tutelares; apoio da Prefeitura para participação em eventos fora do município; custeio de despesas como mobiliário, água, luz, telefone e transporte; existência de equipe administrativa permanente; condições estruturais da sede, incluindo salas adequadas, recepção, privacidade no atendimento e equipamentos como computadores e internet; participação do Conselho Tutelar na elaboração do orçamento municipal voltado à infância e adolescência.

Além de oficiar os Conselhos Tutelares locais, o MPPE também solicitou, no prazo de 30 dias, que os prefeitos de Afogados da Ingazeira e Iguaracy encaminhem cópias da lei orçamentária municipal, com destaque para os recursos voltados ao funcionamento e manutenção dos respectivos conselhos tutelares.

As diligências incluem ainda pedido de apoio técnico à Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT), que deverá realizar visitas de inspeção nas sedes dos Conselhos Tutelares de Afogados da Ingazeira e Iguaracy no dia 25 de setembro de 2025.

O procedimento terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado se necessário. A promotora destaca, nos textos das portarias, que o Conselho Tutelar é peça fundamental do Sistema de Garantia de Direitos, e sua atuação deve ser assegurada com estrutura física adequada, recursos financeiros e respaldo institucional do poder público municipal.

As investigações foram motivadas por notícias de fato encaminhadas ao MPPE e se baseiam no princípio da prioridade absoluta da infância e da adolescência, previsto no artigo 227 da Constituição Federal. As ações visam garantir que os Conselhos Tutelares estejam aptos a cumprir sua missão de proteger os direitos das crianças e adolescentes, sem prejuízo à dignidade e à efetividade do atendimento. As informações são do Causos & Causas.

Em política palavra literalmente tem força: depois das outras questões que valem na política. O assunto da vez depois do anúncio de Victor Oliveira como candidato do PR à prefeitura de Serra Talhada foram os elogios rasgados entre  Geni Pereira (PROS) e Carlos Evandro, do PSB, que apoiam o projeto. Isso, depois de críticas abertas, escancaradas, de nível e teor questionáveis.

O pior foram as justificativas para o novo conchavo. Políticos nessa hora tem um chavão clássico: culpar a imprensa, que só pergunta, pelo teor das suas próprias respostas. Geni Pereira disse que  setores da imprensa estavam buscando “tirar o seu DNA de Carlos Evandro”.

“Nós precisamos efetivamente, deixar a emoção de lado e cuidar da razão. Na maioria das vezes somos mal interpretados, como está acontecendo com a imprensa de Serra Talhada. Não com todas elas, mas muitas vezes não tem responsabilidade de colocar aquilo que nós falamos nos rádios”, cravou.

Geni concluiu dizendo que a imprensa  quis e continua querendo, tirar o seu DNA de Carlos Evandro. “Mas isso não existe. Eu sou homem, educado e correto. Carlos Evandro, também é educado e correto, mas cada um tem o seu sentimento e a forma de agir diferente, por que os dedos das mãos não são iguais”, sustentou Geni em alto tom. Carlos, claro, abraçou o primo e também esqueceu os questionamentos de outrora.

Até então, Geni culpava Carlos pelo fato de estar na lista dos ficas sujas, com contas rejeitadas por TCE e Câmara. para Pereira, Carlos havia articulado sua desgraça. “Não subo no mesmo palanque de  Carlos Evandro e não aceito que ele indique a vice”, disse Geni em abril de 2016. Foi só uma das vezes em que o criticou duramente.

“Ele nunca me apoiou, sempre foi contra mim. Eu não tenho problema com ele pessoal, mas ele tem a posição política dele e eu tenho a minha. Eu não tenho nenhum motivo, pra está morrendo e jogando florzinha nele não. Sou independente de Sebastião Oliveira, só devo Satisfação ao governador, que é meu líder maior”, concluiu Carlos.

Após acompanhar por todo o trajeto a manifestação contra as Reformas Trabalhista e da Previdência no Recife, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que a greve geral foi uma das maiores manifestações políticas desde a democratização do país.

Segundo a CUT, cerca de 40 milhões de trabalhadores pararam as atividades no dia de hoje em todo o Brasil. Somente no Recife, os organizadores calculam que 200 mil pessoas participaram do ato.

“Foi um momento histórico. Uma das maiores manifestações políticas da história do País. Desde 1980, o Brasil não sabia o que era uma greve geral e hoje vimos os trabalhadores pararem para dizer que não aceitam o governo Temer e nem o modelo que ele quer implantar para o povo.”

No Recife, o ato saiu da Praça do Derby, seguiu pela Conde da Boa Vista até chegar na Praça do Independência, num trajeto de cerca de três quilômetros. Centenas de municípios em todo o País tiveram manifestações semelhantes. Só no Recife, mais de 50 categorias confirmaram a sua adesão à greve, entre elas a Polícia Civil, os metroviários, rodoviários e bancários. Igrejas Católicas e Evangélicas também apoiaram o movimento.

Para Humberto, a greve de hoje aumenta a pressão contra os projetos de Reforma Trabalhista e da Previdência no Congresso Nacional e mostram o desejo da sociedade do fim do governo de Michel Temer.

“Acho que esse ato de hoje dá ainda mais força contra essas reformas. O debate contra a Reforma da Previdência na Câmara e a Reforma Trabalhista no Senado ganham outra dimensão após o dia de hoje. O governo Temer acabou e a gente pode ver isso com a greve geral de hoje. Precisamos ouvir as vozes das ruas”, analisou Humberto.

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) esteve nesta terça-feira (23), em Caruaru, no Agreste.

Ele transitou pelo Alto do Moura acompanhado de apoiadores, no reduto da governadora Raquel Lyra (PSD). A cidade se soma a uma lista de polos juninos visitados pelo ex-prefeito do Recife nos últimos dias, a exemplo de Araripina, Serra Talhada e Arcoverde.

“Estou aqui no Alto do Moura vendo essa maravilha da cultura pernambucana e nordestina. Viva o Mestre Vitalino, o verdadeiro rei do barro, que através de sua arte deu significado à luta do povo do Nordeste brasileiro. Mestre Vitalino é um patrimônio da cultura pernambucana e nordestina”, declarou João.

O pré-candidato esteve acompanhado de nomes da política de Caruaru, como os ex-prefeitos José Queiroz e Tony Gel, a ex-deputada Laura Gomes e os pré-candidatos a deputados Delegado Lessa (Republicanos), Dilson Oliveira (PSB) e Vitinho Maia (PSB). Também estiveram presentes o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), os prefeitos Ruben Lima (Panelas), Josué Mendes (Agrestina) e Josafá Almeida (São Caetano), as deputadas federais Tabata Amaral (PSB) e Maria Arraes (PSB), o deputado federal Pedro Campos (PSB) e lideranças de outros municípios.

Mais cedo, João Campos também esteve em Gravatá, outro importante polo junino do estado. Acompanhado de apoiadores, ele passou por ruas do centro do município e percorreu os corredores do mercado público.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, participou nesta quarta-feira (21), por videoconferência, do Seminário Regional Nordeste – Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), que tratou dos desafios das gestões municipais para a efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente: um olhar sobre o cenário atual dos principais indicadores da Infância e adolescência.

O evento de caráter expositivo contou com a apresentação da PPAC, onde foram abertas discussões sobre o cenário atual, com ênfase nos indicadores que dão a dimensão dos desafios das gestões municipais para a garantia desses direitos voltados para a criança e o adolescente.

“São desafios que a Fundação Abrinq está disposta a ajudar a melhorar os piores indicadores, uma vez que ela conhece, acompanha e apoia o município que adere ao Programa”, disse Fernando Marques, líder da Fundação.

Na sua exposição, José Patriota, reforçou que a Fundação Abrinq “alegra nós gestores e gestoras, desafia e nos estimula. No último Programa, 11 municípios pernambucanos foram premiados. Como presidente da Amupe e 1º Secretário da CNM, me comprometo a incentivar cada vez mais os municípios a fazerem ações integradas e abraçadas com as diversas áreas, como saúde, educação e assistência social, para minimizar a realidade dos indicadores no Nordeste”, frisou.

Patriota também lamentou o descaso do Governo Federal com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que ficou sem comando e sem recurso, o que é de suma importância para disseminar metodologia para uma melhor mobilização.

Disse ainda ser necessária uma política pública permanente. E citou o Sistema Único de Saúde (SUS) como referência de modelo e estratégia e o SUAS, Sistema Único de Assistência Social, que tem sofrido muitos abalos com a falta de recursos para os programas, com cerca de R$ 3 bilhões de saldo a pagar aos municípios, por parte da União.

O prefeito(a) Amigo da Criança e do Adolescente ao longo dos 4 anos da gestão municipal, recebe subsídios técnicos e recomendações, promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à consolidação de política públicas voltadas à melhoria das condições de vida dessas crianças.

No final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, por meio de uma avaliação técnica.

Participaram também do evento, o presidente da Fundação Abrinq, Synésio Batista que deu as boas vindas aos participantes; Zelindo Brandão, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB); George Coelho, da Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP, entre outros.