Notícias

Prefeito amigo da criança, Patriota participa do lançamento da iniciativa no Nordeste

Por André Luis

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, participou nesta quarta-feira (21), por videoconferência, do Seminário Regional Nordeste – Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), que tratou dos desafios das gestões municipais para a efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente: um olhar sobre o cenário atual dos principais indicadores da Infância e adolescência.

O evento de caráter expositivo contou com a apresentação da PPAC, onde foram abertas discussões sobre o cenário atual, com ênfase nos indicadores que dão a dimensão dos desafios das gestões municipais para a garantia desses direitos voltados para a criança e o adolescente.

“São desafios que a Fundação Abrinq está disposta a ajudar a melhorar os piores indicadores, uma vez que ela conhece, acompanha e apoia o município que adere ao Programa”, disse Fernando Marques, líder da Fundação.

Na sua exposição, José Patriota, reforçou que a Fundação Abrinq “alegra nós gestores e gestoras, desafia e nos estimula. No último Programa, 11 municípios pernambucanos foram premiados. Como presidente da Amupe e 1º Secretário da CNM, me comprometo a incentivar cada vez mais os municípios a fazerem ações integradas e abraçadas com as diversas áreas, como saúde, educação e assistência social, para minimizar a realidade dos indicadores no Nordeste”, frisou.

Patriota também lamentou o descaso do Governo Federal com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que ficou sem comando e sem recurso, o que é de suma importância para disseminar metodologia para uma melhor mobilização.

Disse ainda ser necessária uma política pública permanente. E citou o Sistema Único de Saúde (SUS) como referência de modelo e estratégia e o SUAS, Sistema Único de Assistência Social, que tem sofrido muitos abalos com a falta de recursos para os programas, com cerca de R$ 3 bilhões de saldo a pagar aos municípios, por parte da União.

O prefeito(a) Amigo da Criança e do Adolescente ao longo dos 4 anos da gestão municipal, recebe subsídios técnicos e recomendações, promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à consolidação de política públicas voltadas à melhoria das condições de vida dessas crianças.

No final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, por meio de uma avaliação técnica.

Participaram também do evento, o presidente da Fundação Abrinq, Synésio Batista que deu as boas vindas aos participantes; Zelindo Brandão, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB); George Coelho, da Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP, entre outros.

Outras Notícias

Duque entrega ambulância ao Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta sexta-feira (24), da entrega de uma ambulância ao Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. O veículo, adquirido com recursos provenientes de emenda parlamentar destinada pelo deputado, reforçará o atendimento de saúde no município e região. O ato contou com a presença da diretora geral do hospital, Patrícia Queiroz; […]

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta sexta-feira (24), da entrega de uma ambulância ao Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. O veículo, adquirido com recursos provenientes de emenda parlamentar destinada pelo deputado, reforçará o atendimento de saúde no município e região.

O ato contou com a presença da diretora geral do hospital, Patrícia Queiroz; da diretora da XI Gerência Regional de Saúde (Geres), Karla Milena, do ex-candidato a prefeito do município Miguel Duque, além de diversas autoridades da região.

“Saúde sempre será uma das prioridades do nosso mandato. Ver a ambulância entregue e saber que será um instrumento para salvar vidas é motivo de muita satisfação”, afirmou Duque.

A diretora Patrícia Queiroz destacou o apoio permanente do deputado à instituição.

“Nós somos muito gratos pela importância, pelo entusiasmo e pelo equipamento. Eu sou muito grata pela sua presença e por sempre incentivar o Hospital”.

Miguel Duque também enalteceu a iniciativa. “Esse é mais um exemplo de como é possível transformar emendas parlamentares em ações que beneficiam diretamente a população. Serra Talhada só tem a ganhar”.

Esta é a terceira entrega de equipamentos importantes realizada pelo parlamentar no município em apenas 30 dias. No período, foram entregues uma retroescavadeira e um trator obtidos por meio de articulação política de Duque.

“Acreditamos no potencial de Serra Talhada e seguimos trabalhando para fortalecer a infraestrutura e os serviços que impactam a vida das pessoas. O HEC tem se tornado referência para a região graças ao trabalho desse time e da governadora Raquel Lyra e da secretária Zilda Cavalcante que tem investido da instituição”, concluiu o deputado.

Também parciparam do evento os vereadores de Serra Talhada, Antônio de Antenor e Lindomar, o ex-vereador Vandinho da Saúde; o vice-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Leque Brás, e as vereadoras Valéria Brás e Katy de Danda; os vereadores de Triunfo Denis de Canaã, Zé Carlos Solon e Béa, e o ex-prefeito Eduardo Melo.

Tabira: MPPE recomenda revogação de lei que aumenta salário dos vereadores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Tabira, Marcos Antônio da Silva, o Marcos Crente, e aos demais vereadores que, no prazo de 5 dias, revoguem a Lei Municipal nº 829/16, que prevê o reajuste do salário dos membros da casa legislativa. De acordo com a promotora de Justiça Manoela […]

marcos-crente-posseO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Tabira, Marcos Antônio da Silva, o Marcos Crente, e aos demais vereadores que, no prazo de 5 dias, revoguem a Lei Municipal nº 829/16, que prevê o reajuste do salário dos membros da casa legislativa.

De acordo com a promotora de Justiça Manoela Eleutério, o MPPE recebeu notícia de fato dando conta de que a realização de sessões para a votação e aprovação da referida Lei não teve a divulgação adequada, ferindo o princípio da publicidade.

Além disso, Manoela Eleutério explica que, ao fixar os subsídios dos vereadores em termos percentuais aos valores recebidos pelos deputados do Estado de Pernambuco, a Lei nº 829/16 não atendeu o que está prescrito na Lei Orgânica Municipal de Tabira, a qual estabelece que a remuneração do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores será fixada determinando-se o valor em moeda corrente no País.

Também no prazo de 5 dias, os legisladores deverão elaborar Projeto de Lei modificativo, em caráter de urgência, fixando os subsídios dos vereadores, para o mandato de 2017 a 2020, em moeda corrente do País, não utilizando qualquer vinculação. O Projeto de Lei deverá ser deliberado e votado até o dia 15 de dezembro.

No prazo de seis dias, o presidente da Câmara Legislativa de Tabira deverá responder ao MPPE se acata a recomendação. Na hipótese de acolhimento, deverá ser enviada junto a minuta do Projeto de Lei Modificativo e o cronograma das atividades para tramitação. Em caso de negativa, deverá ser encaminhada justificativa para o descumprimento. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (30).

Primeiro ano do Painel de Festejos Juninos do MPPE tem a adesão de todos os municípios 

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos, lançado este ano pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas, conta com informações sobre todos os 184 municípios do Estado, além do Distrito de Fernando de Noronha.  Os dados repassados por gestores municipais […]

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos, lançado este ano pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas, conta com informações sobre todos os 184 municípios do Estado, além do Distrito de Fernando de Noronha. 

Os dados repassados por gestores municipais e estaduais apontavam, até as 15h desta sexta-feira (12), 4.523 apresentações artísticas contratadas e um investimento de R$194,4 milhões com os cachês pagos.

“A adesão de todos os municípios demonstra o êxito da iniciativa, proporcionando uma maior visibilidade à  organização e aos gastos públicos com as festas juninas, servindo tanto para divulgar as atrações como para facilitar o controle social”, avaliou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho. 

As informações disponíveis no site do MPPE estão listadas por município, atração artística e valor dos cachês. Até o momento, indicam que 2.409 artistas foram contratados para as festas juninas, sendo R$ 1,5 milhão o maior valor individual pago por show. 

Os dados, em processamento, continuam sendo atualizados até 31 de julho. Posteriormente será agendada a entrega do selo de transparência aos participantes.

O portal tem o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e das Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer. Foi desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação e supervisionado pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor do MPPE. Acesse: https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos/ 

Finalmente, Prefeitura de Arcoverde anuncia reforma do Cine Rio Branco

Nesta terça-feira (2), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, divulgou em suas redes sociais o início da reforma do Cinema Rio Branco. “Hoje, já chegaram os primeiros materiais da obra, que começará pelo novo telhado do cinema, que é o mais antigo da América Latina, que voltará a funcionar em breve”, prometeu o prefeito na […]

Nesta terça-feira (2), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, divulgou em suas redes sociais o início da reforma do Cinema Rio Branco.

“Hoje, já chegaram os primeiros materiais da obra, que começará pelo novo telhado do cinema, que é o mais antigo da América Latina, que voltará a funcionar em breve”, prometeu o prefeito na legenda do vídeo que mostra os materiais sendo descarregados no local.

“Essa é uma ação que tem sido justamente reivindicada pela sociedade, e especialmente, pelo seguimento cultural. O resgate do nosso cinema, além de representar a revitalização de um importante espaço de promoção da cultura e da arte, é um reencontro com a nossa história”, completou Wellington.

A iniciativa acontece após várias cobranças da sociedade, de setores culturais e do blog, que em setembro de 2022 denunciou que a situação interna estava pior que a externa, com riscos, inclusive, estruturais, além do projetor que deu perda total.

Outra má notícia divulgada pelo blog há época, foi de que o projetor digital adquirido em 2017, quando da sua reinauguração, está danificado, fruto do uso inadequado e cedência para toda sorte de evento. 

História do Cinema Rio Branco – A história do Rio Branco confunde-se com a história do município e até com a do Brasil. Na época de sua inauguração, mais precisamente em 5 de maio de 1917, a cidade de Arcoverde ainda não existia. O que havia era o vilarejo de Rio Branco, pertencente ao município de Pesqueira. 

Além das casas dos moradores, a cidade possuía apenas dois prédios: o da estação ferroviária e a casa comercial Salve Napoleão. A loja pertencia a Valdemar Napoleão Arcoverde, um dos comerciantes mais importantes do Sertão nas décadas de 20, 30. Foi dele a ideia de construir o Cine Rio Branco.

O prédio foi erguido, mas só entrou em funcionamento dois anos depois. “O Cine Rio Branco foi palco dos primeiros debates sobre a emancipação do município”.

Dissidência: Presidente do PSB apoia Dilma e diz que partido traiu Campos

O presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, declarou neste fim de semana seu apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), e afirmou que seu partido traiu a luta de Eduardo Campos e ignorou lições de seus fundadores ao apoiar formalmente a candidatura de Aécio Neves, do PSDB.  A candidata do PSB à Presidência, Marina […]

roberto-amaral

O presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, declarou neste fim de semana seu apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), e afirmou que seu partido traiu a luta de Eduardo Campos e ignorou lições de seus fundadores ao apoiar formalmente a candidatura de Aécio Neves, do PSDB.  A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, também anunciou neste domingo apoio ao tucano.

Em artigo publicado em seu blog pessoal, Amaral criticou a decisão tomada por seu partido classificando-a de “suicídio político-ideológico” e uma opção pelo “polo mais atrasado”.

“O apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff é, neste momento, a única alternativa para a esquerda socialista e democrática”, disse o presidente no artigo que traz a data de sábado.

“Ao aliar-se acriticamente à candidatura Aécio Neves, o bloco que hoje controla o partido, porém, renega compromissos programáticos e estatutários, suspende o debate sobre o futuro do Brasil, joga no lixo o legado de seus fundadores – entre os quais me incluo – e menospreza o árduo esforço de construção de uma resistência de esquerda, socialista e democrática”, afirmou.

Na última quarta-feira, após reunião de sua Executiva, o PSB declarou seu apoio formal à candidatura de Aécio Neves, anúncio que contou com a presença do tucano na sede do partido em Brasília. Sete dos integrantes da Executivadentre – eles Amaral – votaram pela neutralidade e um votou pelo apoio a Dilma.

“Ao aliar-se à candidatura Aécio Neves, o PSB traiu a luta de Eduardo Campos, encampada após sua morte por Marina Silva, no sentido de enriquecer o debate programático pondo em xeque a nociva e artificial polarização entre PT e PSDB”, criticou.

 No artigo, o presidente criticou o debate interno em sua legenda, afirmando que restringiu-se “à disputa rastaquera dos que buscam sinecuras e recompensas nos desvãos do Estado” e denunciando conversas sobre quadros da sigla que poderiam integrar o ministério de um eventual governo do PSDB.