Notícias

Prefeito amigo da criança, Patriota participa do lançamento da iniciativa no Nordeste

Por André Luis

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, participou nesta quarta-feira (21), por videoconferência, do Seminário Regional Nordeste – Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), que tratou dos desafios das gestões municipais para a efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente: um olhar sobre o cenário atual dos principais indicadores da Infância e adolescência.

O evento de caráter expositivo contou com a apresentação da PPAC, onde foram abertas discussões sobre o cenário atual, com ênfase nos indicadores que dão a dimensão dos desafios das gestões municipais para a garantia desses direitos voltados para a criança e o adolescente.

“São desafios que a Fundação Abrinq está disposta a ajudar a melhorar os piores indicadores, uma vez que ela conhece, acompanha e apoia o município que adere ao Programa”, disse Fernando Marques, líder da Fundação.

Na sua exposição, José Patriota, reforçou que a Fundação Abrinq “alegra nós gestores e gestoras, desafia e nos estimula. No último Programa, 11 municípios pernambucanos foram premiados. Como presidente da Amupe e 1º Secretário da CNM, me comprometo a incentivar cada vez mais os municípios a fazerem ações integradas e abraçadas com as diversas áreas, como saúde, educação e assistência social, para minimizar a realidade dos indicadores no Nordeste”, frisou.

Patriota também lamentou o descaso do Governo Federal com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que ficou sem comando e sem recurso, o que é de suma importância para disseminar metodologia para uma melhor mobilização.

Disse ainda ser necessária uma política pública permanente. E citou o Sistema Único de Saúde (SUS) como referência de modelo e estratégia e o SUAS, Sistema Único de Assistência Social, que tem sofrido muitos abalos com a falta de recursos para os programas, com cerca de R$ 3 bilhões de saldo a pagar aos municípios, por parte da União.

O prefeito(a) Amigo da Criança e do Adolescente ao longo dos 4 anos da gestão municipal, recebe subsídios técnicos e recomendações, promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à consolidação de política públicas voltadas à melhoria das condições de vida dessas crianças.

No final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, por meio de uma avaliação técnica.

Participaram também do evento, o presidente da Fundação Abrinq, Synésio Batista que deu as boas vindas aos participantes; Zelindo Brandão, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB); George Coelho, da Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP, entre outros.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota e Lucas Ramos anunciam parceria política

O deputado federal Gonzaga Patriota e o deputado estadual Lucas Ramos, ambos do PSB, anunciaram na última sexta-feira (26) uma parceria administrativa e política que vai nortear a ação dos parlamentares em vários municípios pernambucanos. De acordo com Lucas, a aliança programática foi construída sobre um alicerce histórico de dois parlamentares que têm voz ativa […]

foto3

O deputado federal Gonzaga Patriota e o deputado estadual Lucas Ramos, ambos do PSB, anunciaram na última sexta-feira (26) uma parceria administrativa e política que vai nortear a ação dos parlamentares em vários municípios pernambucanos.

De acordo com Lucas, a aliança programática foi construída sobre um alicerce histórico de dois parlamentares que têm voz ativa dentro dos quadros do PSB. “O deputado Gonzaga Patriota, como eu, tem uma história orgânica e de construção dentro do partido. Sempre teve compromisso e fidelidade a Arraes, Eduardo e Paulo”, dispara Lucas.

Com a parceria, os socialistas passam a realizar uma agenda conjunta em diversos municípios do Sertão. “Começaremos pelo São Francisco por ser uma região estratégica para nosso estado. É em Petrolina que temos nossa base mais importante, nosso domicílio eleitoral. É onde moramos, vivemos e construímos família. E essa parceria deve ser ampliada para outros municípios”, destaca Gonzaga Patriota. Os dois grupos se reúnem na próxima sexta-feira (04) para discutir uma pauta administrativa para os próximos três meses que antecipam o período eleitoral.

De acordo com Lucas, a prioridade é ajudar ainda mais o governador Paulo Câmara. “Buscamos ajudar o governo, garantir as ações e as parcerias necessárias para tirar do papel e realizar os programas anteriormente discutidos com a população”, afirma o deputado estadual. “Lucas vem desempenhando um mandato brilhante na Assembleia Legislativa. Vou tirar minha camisa de candidato e quero que ele tire também para que possamos vestir a camisa da mesma candidatura. Onde um estiver, o outro também estará junto”, completa Gonzaga.

Agenda: A primeira agenda conjunta dos dois parlamentares ocorreu durante visita ao Projeto Fulgêncio e Assentamento Catalunia, no município de Santa Maria da Boa Vista. Na ocasião, anunciaram ao lado da prefeita Eliane Costa (PSL) e de vereadores a recuperação da PE-550 (que liga o Projeto Carnaíba ao distrito de Urimamã) e a PE-555 (entre Parnamirim e Lagoa Grande), rotas fundamentais para o escoamento da produção agrícola da região. Também anunciaram a liberação de recursos pela Codevasf para os produtores rurais. “Este foi o primeiro de uma série de compromissos que serão realizados por nós dois”, antecipa o deputado federal.

ONU anuncia antecipação de 4 mi de doses de vacinas contra Covid ao Brasil

UOL A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou nesta sexta-feira a antecipação do envio ao Brasil de 4 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 ainda neste mês de abril por meio do consórcio Covax Facility, co-liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Há ainda a possibilidade de se antecipar o envio de outras 4 […]

UOL

A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou nesta sexta-feira a antecipação do envio ao Brasil de 4 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 ainda neste mês de abril por meio do consórcio Covax Facility, co-liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Há ainda a possibilidade de se antecipar o envio de outras 4 milhões de doses via Covax, informou a ONU, à qual a OMS é vinculada, em comunicado. O anúncio do repasse foi feito em reunião virtual de dirigentes da ONU e da OMS com 22 governadores e 4 vice-governadores do Fórum de Governadores do Brasil nesta sexta.

No dia 21 de março, o Brasil recebeu o primeiro lote de 1.022.400 doses de vacinas da AstraZeneca/Oxford contra Covid-19 por meio do Covax Facility.

O programa oferece auxílio especialmente a países em desenvolvimento, permitindo que eles vacinem profissionais de saúde e outros grupos em alto risco, mesmo se seus governos não conseguiram garantir vacinas com os fabricantes.

No caso do Brasil, foram adquiridas 42,5 milhões de doses de vacinas por meio do programa.

O Brasil tem atravessado nas últimas semanas o pior momento da pandemia, com elevados registros de mortes e casos de Covid. O país sofre com o colapso nos sistemas de saúde com falta de leitos de UTI, escassez de medicamentos do chamado kit intubação e a demora na imunização.

Gestores regionais reclamam também da falta de coordenação do governo federal para fazer frente a essa situação e começaram a tomar iniciativas entre eles para se reorganizar.

Em entrevista coletiva após a reunião, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a ONU vai pedir aos EUA que envie ao Brasil vacinas contra Covid que não estão sendo usadas no país. Ele destacou que essa eventual ajuda humanitária seria uma exceção aberta pelo governo dos EUA.

Dias destacou que há vacinas da AstraZeneca nos EUA que não estão sendo utilizadas. Por isso, foi pedida uma flexibilização na legislação norte-americana para permitir que haja a doação ou venda de excedentes de imunizantes para o Brasil e outros países.

Segundo o governador, a representante da ONU se comprometeu a tratar do tema.

Para Dias, que coordena a temática das vacinas no fórum nacional dos governadores, o problema do Brasil não é só dele, mas do mundo. Ele citou a avaliação feita pela OMS que reconhece o Brasil como o “maior propagador” de variantes de Covid.

“Se o mundo não cuidar do Brasil, há um risco de que essas variantes se alastrarem para o mundo”. alertou.

Com apenas dois imunizantes à disposição —CoronaVac e AstraZeneca— e atrasos no processo de fabricação, o Brasil vacinou até o momento 24,8 milhões de pessoas com a primeira dose, o equivalente a 11,8% da população, e 8 milhões com as duas, o que representa 3,8% da população.

Para acelerar a vacinação no país, a Pfizer entregará ao Brasil o primeiro lote de 1 milhão de doses da vacina desenvolvida pela empresa com a parceira BionTech contra a Covid-19 em 29 de abril, como parte de uma antecipação do contrato total assinado com o Ministério da Saúde por 100 milhões de imunizantes, disse nesta sexta-feira uma fonte com conhecimento do assunto.

Petrolina: projeto tenta reduzir esgoto no São Francisco

Novo compromisso firmado reforça trabalho do projeto Orla Nossa, que visa a revitalização do Velho Chico. O projeto Orla Nossa, realizado pela Prefeitura de Petrolina, ganhou reforço através de parceira com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O acerto foi para que novos pontos de esgotos que, infelizmente, caem no Velho Chico, sejam fechados. Até agora, três já foram eliminados e […]

Novo compromisso firmado reforça trabalho do projeto Orla Nossa, que visa a revitalização do Velho Chico.

O projeto Orla Nossa, realizado pela Prefeitura de Petrolina, ganhou reforço através de parceira com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O acerto foi para que novos pontos de esgotos que, infelizmente, caem no Velho Chico, sejam fechados.

Até agora, três já foram eliminados e algumas obras estão sendo realizadas a fim de aumentar esse número. Durante um encontro, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), a Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), e a Compesa definiram que novas intervenções vão ser realizadas nas Orlas 1 e 2 da cidade.

De acordo com o cronograma de ações que foi definido durante a reunião, as obras dessa nova etapa da força-tarefa de combate aos esgotos que tem o rio São Francisco como destino começam a partir da próxima semana.

Os serviços devem ocorrer em sintonia com as ações que a AMMA irá realizar dentro do Programa de Recuperação de Áreas Degradas (PRAD), que visa a recomposição da mata ciliar do rio e que devem ter início assim que forem concluídos os trâmites burocráticos para que a ordem de serviço seja assinada pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Participaram do encontro, o diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira e o diretor de projetos Ambientais da agência, Victor Flores. O diretor de Saneamento da SEINFRAHM, Igor Falcão, além do gerente regional da Compesa em Petrolina, João Raphael Queiroz e a coordenadora regional da companhia, Nadja Alencar.

Vacinação obrigatória para profissionais do Estado avança na Alepe

A determinação aplica-se a servidores e militares estaduais, bem como a contratados temporários, empregados de empresas estatais e prestadores de serviços dos diversos órgãos e Poderes. A vacinação contra a Covid-19 se tornará obrigatória para todos os trabalhadores vinculados direta ou indiretamente ao Poder Público Estadual. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) […]

A determinação aplica-se a servidores e militares estaduais, bem como a contratados temporários, empregados de empresas estatais e prestadores de serviços dos diversos órgãos e Poderes.

A vacinação contra a Covid-19 se tornará obrigatória para todos os trabalhadores vinculados direta ou indiretamente ao Poder Público Estadual. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2661/2021, aprovado em Primeira Discussão pelo Plenário da Alepe nesta quinta (30). 

A determinação aplica-se a servidores e militares estaduais, bem como a contratados temporários, empregados de empresas estatais e prestadores de serviços dos diversos órgãos e Poderes. O único motivo aceito para não se imunizar será de natureza de saúde, comprovado em declaração assinada por um médico.

Caso a proposição se torne lei, funcionários e empregados públicos que não comprovarem estar seguindo o calendário de vacinação serão impedidos de ingressar no local de trabalho. Eles levarão falta até regularizarem a situação, mesmo que estejam desempenhando as funções remotamente. Passados 30 dias, o servidor ficará sujeito a processo administrativo por abandono de serviço.

Já empresas que prestam serviços ao Governo de Pernambuco terão um mês para declarar oficialmente que todas as pessoas vinculadas a contratos com a Administração Pública estão imunizadas. 

Uma emenda da Comissão de Justiça (CCLJ), também acatada pelos parlamentares, estende a obrigação a todos os agentes públicos do Estado, incluindo os deputados e deputadas estaduais.

O PLC 2661 passou com 35 votos favoráveis e seis contrários. Entre os últimos, está o deputado Alberto Feitosa (PSC), que ressaltou “não ser contra a vacinação, mas apenas se opõe à obrigatoriedade”. 

“Esse projeto é inconstitucional e de caráter nazifascista, ao fazer com que servidores possam perder seu direito ao trabalho se não inocularem um medicamento contra a vontade”, censurou. 

Também discordaram da matéria os deputados Adalto Santos (PSB), Clarissa Tércio (PSC), Joel da Harpa (PP), Pastor Cleiton Collins (PP) e William Brigido (REP).

Já o deputado João Paulo (PCdoB) defendeu a medida: “Os funcionários precisam dar o exemplo e ser imunizados para diminuir os riscos de contaminação ou de manifestação grave da doença”. 

Na avaliação dele, “confundir a proposta com autoritarismo é falta de caráter ou covardia em admitir os efeitos da ideologia bolsonarista sobre a evolução da pandemia no Brasil”.

Iguaracy: Procuradora esclarece andamento do concurso público de 2024 

A Procuradora do Município de Iguaracy, Sinara Maranhão, esclareceu nesta quinta-feira (28) a situação do concurso público realizado em 2024 e os motivos que levaram à demora na homologação. Em entrevista ao jornalista Roberto Murilo, na sede da Procuradoria, ela afirmou que a gestão do prefeito Pedro Alves aguardava a manifestação do Ministério Público de […]

A Procuradora do Município de Iguaracy, Sinara Maranhão, esclareceu nesta quinta-feira (28) a situação do concurso público realizado em 2024 e os motivos que levaram à demora na homologação. Em entrevista ao jornalista Roberto Murilo, na sede da Procuradoria, ela afirmou que a gestão do prefeito Pedro Alves aguardava a manifestação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre denúncias de possíveis irregularidades no certame.

“Assumimos a gestão e encontramos um concurso em andamento. Desde então, o prefeito vem sofrendo pressão pública para homologá-lo. No entanto, optamos por aguardar a análise e manifestação do Ministério Público, diante das denúncias apresentadas”, disse Sinara.

Segundo a procuradora, a Prefeitura foi notificada pelo MPPE no último dia 26 de agosto e já iniciou os levantamentos necessários para atender à recomendação ministerial. A expectativa, de acordo com ela, é que a homologação parcial ocorra ainda este ano.

“O prefeito estava apenas esperando a manifestação do Ministério Público para poder homologar. Esse processo será feito, de forma parcial, para os candidatos que realizaram as provas no turno da manhã do dia 15 de dezembro de 2024”, explicou.

Já em relação às provas aplicadas no turno da tarde, a procuradora informou que o exame apresentou 12 questões anuladas, correspondendo a 30% da avaliação. “A banca já entrou em contato conosco e se colocou à disposição para iniciarmos as tratativas necessárias na próxima semana”, afirmou.

Ao final, Sinara Maranhão destacou a importância do concurso público para o município e reforçou o compromisso da gestão com a transparência. “O concurso é muito importante para a vida de quem sonha com a carreira pública. A Procuradoria estará sempre aberta e à disposição dos munícipes. A gestão tem compromisso com o povo e vai manter a transparência, combatendo fake news que só buscam espalhar inverdades”, concluiu.