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ONU diz que ação dos EUA pode piorar situação de direitos humanos na Venezuela

Por André Luis

A operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que culminou na captura do presidente Nicolás Maduro, abalou profundamente o direito internacional e pode piorar ainda mais a situação dos direitos humanos no país latino-americano.

Este foi o alerta divulgado nesta terça-feira pelo alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, que declarou estar “profundamente preocupado” com a situação na Venezuela. 

“Todos os Estados estão menos seguros”

Falando a jornalistas em Genebra, a porta-voz do alto comissário, Ravina Shamdasani, disse que a ação dos EUA tornou “todos os Estados menos seguros ao redor do mundo”.

O governo norte-americano justificou a intervenção, em parte, com base no “longo e deplorável” histórico de direitos humanos do governo venezuelano.

Shamdasani comentou essa justificativa dizendo que “a responsabilização por violações de direitos humanos não pode ser alcançada por uma intervenção militar unilateral em desacordo com o direito internacional”.

Ela afirmou que o que aconteceu na Venezuela “está longe de ser uma vitória para os direitos humanos”, pois contraria a soberania venezuelana e a Carta da ONU, e “prejudica a arquitetura da segurança internacional”.

A porta-voz adicionou que a operação norte-americana viola um princípio fundamental do direito internacional, que estabelece que os Estados não devem ameaçar ou usar força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer outro país.

Denunciando abusos

O Escritório de Direitos humanos da ONU foi expulso da Venezuela em fevereiro de 2024, após relatar a piora da situação no país. Investigações independentes solicitadas pelo Conselho de Direitos Humanos detalharam abusos graves e contínuos contra opositores do governo.

Shamdasani afirmou que os direitos do povo venezuelano “foram violados por tempo demais”. Ela ressaltou o temor de que “a instabilidade atual e a militarização adicional no país resultantes da intervenção dos EUA só piorem a situação”.

No sábado, as autoridades venezuelanas declararam Estado de emergência, que restringe a livre circulação de pessoas, a apreensão de bens necessários para a defesa nacional e a suspensão do direito de reunião e protesto. 

Autodeterminação e soberania

A porta-voz afirmou que esse é um contexto preocupante, “dado o histórico que o governo tem na repressão à liberdade de expressão, usando o pretexto da segurança nacional.”

O alto comissário convoca os EUA e as autoridades venezuelanas, bem como a comunidade internacional, a garantir pleno respeito ao direito internacional, incluindo os direitos humanos.

Em nota, Turk afirmou que o futuro da Venezuela “deve ser determinado somente pelo povo venezuelano, com pleno respeito aos seus direitos humanos, incluindo o direito à autodeterminação e soberania sobre suas vidas e recursos”.

Um em cada quatro venezuelanos precisa de ajuda

Além da crise política na Venezuela, quase 8 milhões de pessoas, ou uma em cada quatro, precisam de assistência humanitária, após anos de declínio econômico, repressão e instabilidade.

O Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU, Ocha, afirmou que um plano de resposta permanece em vigor, exigindo aproximadamente US$ 600 milhões.

O porta-voz do Ocha, Jens Laerke disse que “é muito dramático o que aconteceu no nível político na Venezuela, mas para a grande maioria das pessoas, a situação humanitária do dia a dia não mudou tão radicalmente”.

Dos 8 milhões que precisam de assistência, 900 mil têm necessidades multisetoriais elevadas, incluindo alimentação, nutrição, educação e serviços de saúde. 

O porta-voz da Ocha acrescentou que a Venezuela é uma das operações de ajuda menos financiadas do mundo. Apesar desse obstáculo, a ONU conseguiu alcançar cerca de 2 milhões de pessoas com assistência em 2025.

Refugiados em fluxo

A situação também segue tensa para os milhões de refugiados que vivem fora da Venezuela. De acordo com a agência da ONU para refugiados, Acnur, ainda não há um grande deslocamento nas fronteiras do país ligado à operação militar dos EUA de sábado. 

O porta-voz da agência, Eujin Byun, explicou que o movimento transfronteiriço está sendo monitorado de perto.

O Acnur afirma que quase 7,9 milhões de pessoas deixaram a Venezuela em busca de proteção e de uma vida melhor. A maioria, mais de 6,9 milhões de pessoas, encontrou abrigo em países da América Latina e do Caribe.

Outras Notícias

SJE: Prefeitura decreta luto oficial por falecimento de Dr. Josa Santiago e Judite da Macambira

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, decretou luto oficial de três dias pelo falecimento de duas personalidades marcantes do município: o advogado e odontólogo José Nunes Santiago, conhecido como Dr. Josa, e Judite Ferreira da Silva, mais conhecida como Judite da Macambira. O ato foi publicado por meio do Decreto Executivo nº […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, decretou luto oficial de três dias pelo falecimento de duas personalidades marcantes do município: o advogado e odontólogo José Nunes Santiago, conhecido como Dr. Josa, e Judite Ferreira da Silva, mais conhecida como Judite da Macambira. O ato foi publicado por meio do Decreto Executivo nº 039/2025.

Dr. Josa Santiago faleceu na terça-feira (2), em João Pessoa (PB), aos 83 anos. Natural de São José do Egito, ele exerceu múltiplas atividades ao longo da vida: advogado, odontólogo, professor, diretor do Colégio Estadual Edson Simões (atual EREM Edson Simões), empresário, agropecuarista, tratorista, motorista de caminhão e engraxate. 

Foi também candidato a vice-prefeito em 1976, na chapa de Romero Dantas. Esposo da professora Lúcia Torreão, Dr. Josa era reconhecido pelo espírito comunicativo e pela dedicação à comunidade egipciense. Ele enfrentava problemas de saúde nos últimos anos, mas a causa da morte não foi divulgada pela família.

No mesmo dia, também faleceu Judite Ferreira da Silva, aos 43 anos. Conhecida como Judite da Macambira, ela nasceu na zona rural do município em uma família de 12 irmãos e conviveu desde cedo com a síndrome de Larsen, condição hereditária rara que afeta articulações e ossos. 

Apesar das limitações físicas, formou-se em Matemática e se tornou referência de superação em toda a região. Seu exemplo chegou a ser citado em discursos do então governador Eduardo Campos. O velório ocorreu em sua residência, no Sítio Macambira, com sepultamento realizado na manhã desta quarta-feira (3), no cemitério de Riacho do Meio.

Ao decretar o luto oficial, a Prefeitura destacou o legado de ambos para São José do Egito e manifestou solidariedade às famílias e amigos.

Prêmio ODS Brasil será lançado na AMUPE

Será lançado oficialmente amanhã(16) às 9h na Amupe o Prêmio ODS Brasil. Ele será apresentado aos prefeitos, secretários e a sociedade civil. Também estão sendo convidados instituições sem fins lucrativos e demais categorias. A premiação é uma iniciativa da Secretaria de Governo da Presidência da República por meio da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS/SEGOV), […]

Será lançado oficialmente amanhã(16) às 9h na Amupe o Prêmio ODS Brasil. Ele será apresentado aos prefeitos, secretários e a sociedade civil. Também estão sendo convidados instituições sem fins lucrativos e demais categorias.

A premiação é uma iniciativa da Secretaria de Governo da Presidência da República por meio da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS/SEGOV), e tem por objetivo incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que  contribuam para o alcance das metas da Agenda 2030 em todo o território nacional.

Instituído pelo Decreto Presidencial nº 9.295, de 28 de fevereiro de 2018, a premiação será concedida bienalmente, até 2030. A intenção do Governo Federal é reconhecer projetos, programas, tecnologias ou outras iniciativas estruturadas que promovam soluções que contemplem os aspectos sociais, ambientais e econômicos – essenciais para inspirar e engajar pessoas e instituições, e multiplicar soluções sustentáveis.

Durante a cerimônia de lançamento do Prêmio em Brasília, o secretário nacional de Articulação Social e secretário executivo da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), Henrique Villa destacou que uma das finalidades do mesmo é servir de insumo para a criação de um banco de boas práticas para a disseminação da Agenda 2030 e mobilização dos diversos segmentos da sociedade civil e de governos para o apoio à Agenda 2030 Brasil.

“O Prêmio ODS Brasil tem o objetivo muito claro de ampliar o conhecimento de todos e todas em relação à Agenda 2030 e reconhecer o esforço dos parceiros locais que estão na linha de frente deste processo”, disse. Com ele “vamos reunir um conjunto de informações que vão nos dar a oportunidade de criar ferramenta que considero de fundamental importância para os pequenos e médios municípios brasileiros, sobretudo, que chamamos de banco de boas práticas, voltado para o fortalecimento da nossa caminhada até 2030”, acrescentou.

Durante o evento, o representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Prefeito José Patriota, falou da importância do Prêmio e da Agenda 2030, que para ele é uma ferramenta de união nacional.

“Nada do que estamos fazendo se justifica se não for para o bem estar da humanidade e para a promoção de uma sociedade mais justa e menos desigual. É essa reflexão que temos todos que fazer e é por isso que eu acho que essa Agenda chama todos, reúne todos de uma forma global”, ponderou.

O diretor de país do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Didier Trebucq, participou do evento e elogiou o empenho do Brasil em cumprir a Agenda 2030. “O Brasil já passou por etapas muito importantes, como a instalação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a elaboração do seu Plano de Ação. Acho que o lançamento do Prêmio é outra etapa muito importante para reforçar a apropriação dessa agenda global pelos estados e municípios  brasileiros, em particular”, destacou.

Serra Talhada supera um milhão de atendimentos e conquista Prêmio Cidade Saudável

O Município de Serra Talhada superou a marca de um milhão de atendimentos registrados na Plataforma Cidade Saudável, ferramenta de gestão em saúde utilizada pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Endemias (ACE) e demais equipes da Atenção Primária.  Dividida em Cidade Saudável ACS, Cidade Saudável Endemias, Cidade Saudável Prontuário, Cidade Saudável Vacinação e […]

O Município de Serra Talhada superou a marca de um milhão de atendimentos registrados na Plataforma Cidade Saudável, ferramenta de gestão em saúde utilizada pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Endemias (ACE) e demais equipes da Atenção Primária. 

Dividida em Cidade Saudável ACS, Cidade Saudável Endemias, Cidade Saudável Prontuário, Cidade Saudável Vacinação e Cidade Saudável Central de Marcação, a plataforma possibilita agilidade nos processos de atendimento para a Atenção Primária, mapeamento e análise de informações, qualidade no tratamento dos dados, controle completo da operação, assertividade na tomada de decisões estratégicas e melhor direcionamento de recursos financeiros. 

A ferramenta possui requisitos de inteligência, que auxiliam os profissionais no trabalho de campo, consolidando dados e gerando indicadores de acompanhamento e de alerta. O sistema possui todos os formulários utilizados pelos agentes, eliminando o uso de papel. 

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) coletam os dados através de um moderno sistema instalado em tablets. Os dados são coletados offline, sincronizados e disponibilizados para a gestão através de mapas e relatórios.

“Superamos a meta de mais de um milhão de atendimentos registrados na Plataforma Cidade Saudável, uma ferramenta fundamental para obtermos maior agilidade e produtividade no atendimento prestado à população, que é fruto de muito trabalho, empenho e dedicação de nossas equipes, agentes de saúde, agentes de endemias e de todos os profissionais que atuam na Atenção Básica”, destacou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima.

Em Afogados, Vicentinho diz que críticas por seu apoio a Mendonça vem de “babões da prefeitura” e emendou: “vão dar expediente”

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho, disse no Debate das Dez que as críticas por seu apoio a Mendonça Filho estão vindo de “babões da prefeitura”, muitos que, segundo ele, recebem sem trabalhar. Nas redes e na Rádio Pajeú, houve críticas de nomes ligados à Frente Popular pela posição dos […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho, disse no Debate das Dez que as críticas por seu apoio a Mendonça Filho estão vindo de “babões da prefeitura”, muitos que, segundo ele, recebem sem trabalhar.

Nas redes e na Rádio Pajeú, houve críticas de nomes ligados à Frente Popular pela posição dos sete vereadores.

Nos grupos de Afogados, bolsonaristas comemoraram o anúncio dos vereadores governistas. Como o Corujão do Pepeu antecipou e o blog confirmou, estarão com Mendonça Vicentinho, Gal Mariano, Mário Martins, Cícero Miguel, Cancão, Douglas Eletricista e Simone da Feira. Mendonça promete ser o calo pernambucano de Lula no Senado, caso o presidente seja reeleito. Em uma rede social, o candidato a Deputado Wellington Júnior, da direita, ironizou: “viraram fascistas?”

Opinião: a campanha que não vai ter margem para erros

As pesquisas divulgadas na semana pré-convenções indicam o óbvio: com uma vantagem que oscila entre dois e seis pontos percentuais, não há margem para erros nem para Raquel Lyra nem para João Campos. Imagine por exemplo o cenário mais folgado para a governadora, com seis pontos de vantagem, aferidos pela Quaest, no 43% a 37%. […]

As pesquisas divulgadas na semana pré-convenções indicam o óbvio: com uma vantagem que oscila entre dois e seis pontos percentuais, não há margem para erros nem para Raquel Lyra nem para João Campos.

Imagine por exemplo o cenário mais folgado para a governadora, com seis pontos de vantagem, aferidos pela Quaest, no 43% a 37%. Se por fatores políticos e de estratégia na campanha, João Campos converter três por cento dos votos de Raquel, empata o jogo. Se ocorrer o contrário, Raquel foge da margem de erro e dispara sobre o socialista.

Antes do fim da possibilidade de Miguel Coelho ser o ungido de Raquel, a notícia ruim para o bloco governista foi do apoio da da Federação Renovação Solidária, composta por PRD e Solidariedade, a João Campos. Curioso foi ver o Deputado Federal Fernando Rodolfo formalizando a decisão na frente de João Campos. Detalhe: ele apoia e manterá sua defesa de Raquel Lyra. Após a saída de Miguel, foi a vez do União Progressista afirmar que não se coliga com a chapa da governadora, formalizando apenas seus federais e estaduais. Essas decisões tiram tempo de guia e impactam na estrutura dos projetos. Agora, o Palácio luta para conter uma sangria de insatisfeitos com Miguel fora. Era muito difícil a escolha de um nome sem desagradar o grupo do outro, dado o acirramento gerado entre Coelho e Dudu da Fonte.

Analistas defendem que o voto de estrutura continua tendo muito peso, fazendo de Raquel uma espécie de favorita natural, dado o histórico. Mas essas horas o próprio Adriano Oliveira, um dos que cravaram seu favoritismo alertou: “a falta de traquejo político pode levar governos bem avaliados e até favoritos a perder uma eleição? Sim. É uma hipótese que jamais deve ser descartada. A má condução da articulação política pode, por exemplo, reduzir o tempo de televisão do candidato favorito a tal ponto que sua mensagem perca força diante de um adversário competitivo, que nunca deve ser subestimado”. Todo mundo entendeu como mensdagem subliminar.

João Campos por sua vez precisa imperativamente de Lula em seu palanque. e no primeiro turno, até porque não haverá um segundo, dada eleição tão polarizada. Não adianta ele dizer, vídeo frio, recado de aliado, foto com o petista. Essa, Raquel também tem. Lula precisa vir a Pernambuco sob pena de botar o leite socialista a perder. A ausência do petista, somada a nomes do partido que decidiram votar em Raquel, cria uma permissividade do eleitor médio votar em Raquel. Segundo a Genial/Quaest, 56% dos eleitores em Pernambuco não sabem que João Campos é o candidato apoiado pelo presidente Lula. Apenas 44% dos pernambucanos identificam João Campos como o nome apoiado por Lula no estado.

Há outras questões: Raquel tem a máquina, João não mais. O PSB diz que sabe fazer campanha muito melhor que os aliados da governadora e isso vai ajudar João. Ou seja, cada um com sua equação política e projeção, em um cenário muito apertado. Está decretado: errar está proibido nas campanhas de ambos, sob pena do fim…