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ONU diz que ação dos EUA pode piorar situação de direitos humanos na Venezuela

Por André Luis

A operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que culminou na captura do presidente Nicolás Maduro, abalou profundamente o direito internacional e pode piorar ainda mais a situação dos direitos humanos no país latino-americano.

Este foi o alerta divulgado nesta terça-feira pelo alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, que declarou estar “profundamente preocupado” com a situação na Venezuela. 

“Todos os Estados estão menos seguros”

Falando a jornalistas em Genebra, a porta-voz do alto comissário, Ravina Shamdasani, disse que a ação dos EUA tornou “todos os Estados menos seguros ao redor do mundo”.

O governo norte-americano justificou a intervenção, em parte, com base no “longo e deplorável” histórico de direitos humanos do governo venezuelano.

Shamdasani comentou essa justificativa dizendo que “a responsabilização por violações de direitos humanos não pode ser alcançada por uma intervenção militar unilateral em desacordo com o direito internacional”.

Ela afirmou que o que aconteceu na Venezuela “está longe de ser uma vitória para os direitos humanos”, pois contraria a soberania venezuelana e a Carta da ONU, e “prejudica a arquitetura da segurança internacional”.

A porta-voz adicionou que a operação norte-americana viola um princípio fundamental do direito internacional, que estabelece que os Estados não devem ameaçar ou usar força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer outro país.

Denunciando abusos

O Escritório de Direitos humanos da ONU foi expulso da Venezuela em fevereiro de 2024, após relatar a piora da situação no país. Investigações independentes solicitadas pelo Conselho de Direitos Humanos detalharam abusos graves e contínuos contra opositores do governo.

Shamdasani afirmou que os direitos do povo venezuelano “foram violados por tempo demais”. Ela ressaltou o temor de que “a instabilidade atual e a militarização adicional no país resultantes da intervenção dos EUA só piorem a situação”.

No sábado, as autoridades venezuelanas declararam Estado de emergência, que restringe a livre circulação de pessoas, a apreensão de bens necessários para a defesa nacional e a suspensão do direito de reunião e protesto. 

Autodeterminação e soberania

A porta-voz afirmou que esse é um contexto preocupante, “dado o histórico que o governo tem na repressão à liberdade de expressão, usando o pretexto da segurança nacional.”

O alto comissário convoca os EUA e as autoridades venezuelanas, bem como a comunidade internacional, a garantir pleno respeito ao direito internacional, incluindo os direitos humanos.

Em nota, Turk afirmou que o futuro da Venezuela “deve ser determinado somente pelo povo venezuelano, com pleno respeito aos seus direitos humanos, incluindo o direito à autodeterminação e soberania sobre suas vidas e recursos”.

Um em cada quatro venezuelanos precisa de ajuda

Além da crise política na Venezuela, quase 8 milhões de pessoas, ou uma em cada quatro, precisam de assistência humanitária, após anos de declínio econômico, repressão e instabilidade.

O Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU, Ocha, afirmou que um plano de resposta permanece em vigor, exigindo aproximadamente US$ 600 milhões.

O porta-voz do Ocha, Jens Laerke disse que “é muito dramático o que aconteceu no nível político na Venezuela, mas para a grande maioria das pessoas, a situação humanitária do dia a dia não mudou tão radicalmente”.

Dos 8 milhões que precisam de assistência, 900 mil têm necessidades multisetoriais elevadas, incluindo alimentação, nutrição, educação e serviços de saúde. 

O porta-voz da Ocha acrescentou que a Venezuela é uma das operações de ajuda menos financiadas do mundo. Apesar desse obstáculo, a ONU conseguiu alcançar cerca de 2 milhões de pessoas com assistência em 2025.

Refugiados em fluxo

A situação também segue tensa para os milhões de refugiados que vivem fora da Venezuela. De acordo com a agência da ONU para refugiados, Acnur, ainda não há um grande deslocamento nas fronteiras do país ligado à operação militar dos EUA de sábado. 

O porta-voz da agência, Eujin Byun, explicou que o movimento transfronteiriço está sendo monitorado de perto.

O Acnur afirma que quase 7,9 milhões de pessoas deixaram a Venezuela em busca de proteção e de uma vida melhor. A maioria, mais de 6,9 milhões de pessoas, encontrou abrigo em países da América Latina e do Caribe.

Outras Notícias

Salário mínimo atinge maior poder de compra em 50 anos, informa BC

Do Diário de Pernambuco Atualmente em R$ 788, o salário mínimo atingiu, em janeiro, o maior poder de compra desde agosto de 1965, revela levantamento divulgado pelo Banco Central (BC). De acordo com o Boletim Regional do BC, apresentado em Porto Alegre, apenas no período entre julho de 1964 e julho de 1965 o salário […]

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Do Diário de Pernambuco

Atualmente em R$ 788, o salário mínimo atingiu, em janeiro, o maior poder de compra desde agosto de 1965, revela levantamento divulgado pelo Banco Central (BC). De acordo com o Boletim Regional do BC, apresentado em Porto Alegre, apenas no período entre julho de 1964 e julho de 1965 o salário mínimo comprava mais do que hoje, em valores corrigidos pela inflação.

De acordo com o Banco Central, a valorização do salário mínimo tem determinado, em parte, a elevação da renda real dos trabalhadores nos últimos anos, principalmente dos empregados de menor renda e dos beneficiários da Previdência Social. De 2003 a 2014, o rendimento médio da população ocupada com renda de até um salário mínimo cresceu 52% a mais do que o salário mínimo. O movimento pode ser explicado pela formalização do mercado de trabalho, que atraiu profissionais que ganhavam menos que o mínimo.

A valorização do salário mínimo também é constatada por outros órgãos, como o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo levantamento divulgado no mês passado, o salário mínimo de R$ 788 compra 2,22 cestas básicas, a melhor relação desde 1979. De acordo com o documento, o mínimo subiu 76,54% acima do INPC desde 2003, mas está longe do ideal. Para o Dieese, o salário mínimo que cobriria as necessidades básicas de uma família de quatro pessoas corresponderia a R$ 3.118,62.

O que diz a GRE sobre o episódio

A Gerente Regional de Saúde,  Mary Delânea, se manifestou após contato com a Direção da UPA-E. “O médico João Veiga avisou de 11 horas que não teve como vir porque surgiram duas ocorrências e estava no bloco cirúrgico”, justificou. A direção passou a manhã tentando contato e não tinha conseguido, segundo ela.  “Então liberou os […]

A Gerente Regional de Saúde,  Mary Delânea, se manifestou após contato com a Direção da UPA-E.

“O médico João Veiga avisou de 11 horas que não teve como vir porque surgiram duas ocorrências e estava no bloco cirúrgico”, justificou.

A direção passou a manhã tentando contato e não tinha conseguido, segundo ela.  “Então liberou os pacientes e vão remarcar uma nova data”.

 “A unidade pede desculpas pelo ocorrido. Seguimos a disposição”, afirmou. Já a Diretora da UPA-E, Isabel,  é tida como incomunicável com a imprensa.

Vereador de Betânia entre os mortos em operação contra grupo que matou PM

Um dia depois do assassinato de um policial militar em Santa Cruz do Capibaribe, oito pessoas foram mortas em uma operação conjunta das polícias militares de Pernambuco e da Paraíba na cidade de Barra de São Miguel. Mais de 70 PMs e duas aeronaves estiveram envolvidas na ação policial nesta terça-feira (2).Os corpos são de […]

“Nanaca”, eleito na cidade de Betânia (detalhe) está entre os mortos

Um dia depois do assassinato de um policial militar em Santa Cruz do Capibaribe, oito pessoas foram mortas em uma operação conjunta das polícias militares de Pernambuco e da Paraíba na cidade de Barra de São Miguel. Mais de 70 PMs e duas aeronaves estiveram envolvidas na ação policial nesta terça-feira (2).Os corpos são de seis homens e duas mulheres. Os criminosos teriam sido surpreendidos em uma fazenda da região. A tentativa de assalto a um mercadinho e a uma casa lotérica em Pernambuco nesta segunda-feira (1º) deixou também um PM ferido.

De acordo com o ‘Portal Agreste Violento e Blog do Ney Lima’ vídeos que circulam nas redes sociais mostram uma caminhonete com marcas de balas levando vários corpos na caçamba, seguindo um veículo da Polícia Militar. As roupas usadas pelos mortos se assemelham aos trajes vestidos pelos bandidos no assalto.Os corpos dos criminosos foram levados para a UPA de Santa Cruz do Capibaribe. O carro que teria sido utilizado por eles foi encontrado na cidade de Riacho de Santo Antônio, distante cerca de 20 km de Barra de São Miguel.

 Dentre os mortos, o vereador Andson Berigue de Lima (PP), de 29 anos, conhecido por “Nanaca”, eleito na cidade de Betânia, em Pernambuco, pela coligação Unidos Por Uma Nova História. De acordo com a PM, além de envolvimento com o grupo criminoso, o vereador era suspeito de vários assaltos a bancos e outros crimes cometidos em Pernambuco.

Documentário expõe Malafaia como pastor de palanque e mau profeta

Por Bernardo Mello Franco/Jornal O Globo Silas Malafaia não gostou de “Apocalipse nos trópicos”, o novo documentário de Petra Costa. Convidado para uma sessão especial na quinta-feira, o pastor saiu aos berros da sala de cinema. Deve ter se irritado com a própria performance diante das câmeras. O filme mostra como o crescimento dos evangélicos […]

Por Bernardo Mello Franco/Jornal O Globo

Silas Malafaia não gostou de “Apocalipse nos trópicos”, o novo documentário de Petra Costa. Convidado para uma sessão especial na quinta-feira, o pastor saiu aos berros da sala de cinema. Deve ter se irritado com a própria performance diante das câmeras.

O filme mostra como o crescimento dos evangélicos e a ascensão de pastores fundamentalistas influenciaram a política brasileira na última década. Personagem desses tempos estranhos, Malafaia não se constrange em usar o nome de Deus para direcionar o voto dos fiéis.

O pastor pulou de galho em galho em sua peregrinação palanqueira. Apoiou Lula, José Serra e Aécio Neves até firmar aliança com Jair Bolsonaro às vésperas da eleição de 2018. Dois dias depois da vitória, o capitão marchou até a igreja de Malafaia, onde foi recebido com o coro de “Mito!”.

“Deus escolheu as coisas fracas para confundir as fortes. Deus escolheu as coisas vis, de pouco valor, as desprezíveis, que podem ser descartadas, as que não são, que ninguém dá importância, para confundir as que são, para que nenhuma carne se glorie diante dele. É por isso que Deus te escolheu”, disse o pastor, dirigindo-se ao presidente eleito.

Ao fim da cena, a diretora repete o que foi dito no púlpito. “Deus escolheu as coisas loucas, fracas, vis e desprezíveis”, sublinha. “Usando esses versos bíblicos, Malafaia inaugura um novo tipo de líder para o Brasil”, arremata, numa síntese do que o país viveria nos anos seguintes.

O documentário retrata o jogo bruto do pastor para defender seus interesses terrenos. Quando Bolsonaro indicou André Mendonça ao Supremo, ele ameaçou fazer campanha contra senadores que resistiam a aprovar o ministro “terrivelmente evangélico”. Quando outros pastores se aproximaram de Lula em 2022, ele ameaçou demonizar um a um nas redes sociais. “Aqui a gente destrói os caras”, disse, exibindo o celular. “Não vem, que a gente arrebenta eles”, prometeu.

Em outra cena reveladora, Malafaia despeja ira sobre um motoqueiro que ousou mudar de faixa diante do seu carro. Depois avisa, sem esconder o sadismo, que seus seguranças dariam um “susto” no rapaz. Os amigos de Bolsonaro em Rio das Pedras ficariam orgulhosos.

O pastor é um caso de sucesso da teologia da prosperidade. Transformou uma pequena igreja no subúrbio do Rio num império milionário de empresas e templos, não necessariamente nesta ordem. Vaidoso, ele se deixou filmar ao volante de uma BMW blindada e a bordo de um jatinho batizado de “Favor de Deus”.

Malafaia sabe multiplicar o dízimo, mas emerge de “Apocalipse nos trópicos” como um mau profeta. Antes da eleição de 2022, ele assegurou que Lula seria batido nas urnas. “Sabe por quê? Ele tá ferrado no mundo evangélico. Não vai dar para ele, não”, vaticinou, em entrevista para o documentário.

Após a derrota do capitão, o pastor passou a incitar abertamente o golpe. “O senhor tem poder de convocar as Forças Armadas para botar ordem”, bradou, em vídeo dirigido a Bolsonaro. Curiosamente, Malafaia não foi incluído na denúncia da Procuradoria-Geral da República contra militares e civis que tramaram contra a democracia.

Governo de Pernambuco antecipa pagamento da folha de março 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), anunciou a antecipação do pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas do mês de março para a próxima quarta-feira (27). Outra decisão do Poder Executivo Estadual é o ponto facultativo que acontecerá na próxima semana. O anúncio foi realizado nesta sexta-feira (22) […]

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), anunciou a antecipação do pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas do mês de março para a próxima quarta-feira (27). Outra decisão do Poder Executivo Estadual é o ponto facultativo que acontecerá na próxima semana. O anúncio foi realizado nesta sexta-feira (22) pela governadora Raquel Lyra. 

“Uma das principais metas do nosso governo é valorizar cada vez mais os servidores, por isso anunciamos a antecipação da folha de ativos e inativos e o ponto facultativo na quinta-feira que antecede a Páscoa. Todos saem ganhando quando injetamos mais de R$ 1 bilhão na nossa economia, principalmente os pequenos empreendedores. Vamos seguir em frente, mas sem deixar ninguém para trás”, disse a governadora Raquel Lyra.

Ao antecipar o pagamento, o governo injetará mais de R$ 1,4 bilhão na economia do Estado. Mais de 225 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas estarão com o salário na conta. A folha de pagamento soma R$ 1,4 bilhão bruto e R$ 1,15 bilhão líquido (considerando o que de fato será disponibilizado para os servidores ativos e inativos).

“O Governo do Estado antecipou o salário do mês de março para que os servidores possam usufruir do feriado com mais tranquilidade e planejamento. É um reconhecimento da atual gestão aos profissionais que se empenham a entregar melhores serviços públicos à sociedade”, avaliou a secretária de Administração, Ana Maraíza.

Na próxima quinta-feira (28), véspera do feriado da Sexta-feira Santa, será ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.