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ONU diz que ação dos EUA pode piorar situação de direitos humanos na Venezuela

Por André Luis

A operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que culminou na captura do presidente Nicolás Maduro, abalou profundamente o direito internacional e pode piorar ainda mais a situação dos direitos humanos no país latino-americano.

Este foi o alerta divulgado nesta terça-feira pelo alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, que declarou estar “profundamente preocupado” com a situação na Venezuela. 

“Todos os Estados estão menos seguros”

Falando a jornalistas em Genebra, a porta-voz do alto comissário, Ravina Shamdasani, disse que a ação dos EUA tornou “todos os Estados menos seguros ao redor do mundo”.

O governo norte-americano justificou a intervenção, em parte, com base no “longo e deplorável” histórico de direitos humanos do governo venezuelano.

Shamdasani comentou essa justificativa dizendo que “a responsabilização por violações de direitos humanos não pode ser alcançada por uma intervenção militar unilateral em desacordo com o direito internacional”.

Ela afirmou que o que aconteceu na Venezuela “está longe de ser uma vitória para os direitos humanos”, pois contraria a soberania venezuelana e a Carta da ONU, e “prejudica a arquitetura da segurança internacional”.

A porta-voz adicionou que a operação norte-americana viola um princípio fundamental do direito internacional, que estabelece que os Estados não devem ameaçar ou usar força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer outro país.

Denunciando abusos

O Escritório de Direitos humanos da ONU foi expulso da Venezuela em fevereiro de 2024, após relatar a piora da situação no país. Investigações independentes solicitadas pelo Conselho de Direitos Humanos detalharam abusos graves e contínuos contra opositores do governo.

Shamdasani afirmou que os direitos do povo venezuelano “foram violados por tempo demais”. Ela ressaltou o temor de que “a instabilidade atual e a militarização adicional no país resultantes da intervenção dos EUA só piorem a situação”.

No sábado, as autoridades venezuelanas declararam Estado de emergência, que restringe a livre circulação de pessoas, a apreensão de bens necessários para a defesa nacional e a suspensão do direito de reunião e protesto. 

Autodeterminação e soberania

A porta-voz afirmou que esse é um contexto preocupante, “dado o histórico que o governo tem na repressão à liberdade de expressão, usando o pretexto da segurança nacional.”

O alto comissário convoca os EUA e as autoridades venezuelanas, bem como a comunidade internacional, a garantir pleno respeito ao direito internacional, incluindo os direitos humanos.

Em nota, Turk afirmou que o futuro da Venezuela “deve ser determinado somente pelo povo venezuelano, com pleno respeito aos seus direitos humanos, incluindo o direito à autodeterminação e soberania sobre suas vidas e recursos”.

Um em cada quatro venezuelanos precisa de ajuda

Além da crise política na Venezuela, quase 8 milhões de pessoas, ou uma em cada quatro, precisam de assistência humanitária, após anos de declínio econômico, repressão e instabilidade.

O Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU, Ocha, afirmou que um plano de resposta permanece em vigor, exigindo aproximadamente US$ 600 milhões.

O porta-voz do Ocha, Jens Laerke disse que “é muito dramático o que aconteceu no nível político na Venezuela, mas para a grande maioria das pessoas, a situação humanitária do dia a dia não mudou tão radicalmente”.

Dos 8 milhões que precisam de assistência, 900 mil têm necessidades multisetoriais elevadas, incluindo alimentação, nutrição, educação e serviços de saúde. 

O porta-voz da Ocha acrescentou que a Venezuela é uma das operações de ajuda menos financiadas do mundo. Apesar desse obstáculo, a ONU conseguiu alcançar cerca de 2 milhões de pessoas com assistência em 2025.

Refugiados em fluxo

A situação também segue tensa para os milhões de refugiados que vivem fora da Venezuela. De acordo com a agência da ONU para refugiados, Acnur, ainda não há um grande deslocamento nas fronteiras do país ligado à operação militar dos EUA de sábado. 

O porta-voz da agência, Eujin Byun, explicou que o movimento transfronteiriço está sendo monitorado de perto.

O Acnur afirma que quase 7,9 milhões de pessoas deixaram a Venezuela em busca de proteção e de uma vida melhor. A maioria, mais de 6,9 milhões de pessoas, encontrou abrigo em países da América Latina e do Caribe.

Outras Notícias

Projeto Pontal: Fernando Bezerra e agricultores discutem corte de água há 20 dias

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) discutiu nesta sexta-feira (21) com agricultores e o vereador de Petrolina-PE, José Batista da Gama (PDT), a situação do Projeto Pontal e eventuais medidas a serem adotadas com o corte do abastecimento de água para as 450 famílias da região. Segundo o Conselho de Usuários da Água do Sistema […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) discutiu nesta sexta-feira (21) com agricultores e o vereador de Petrolina-PE, José Batista da Gama (PDT), a situação do Projeto Pontal e eventuais medidas a serem adotadas com o corte do abastecimento de água para as 450 famílias da região.

Segundo o Conselho de Usuários da Água do Sistema Perenizado (ConsuPontal), faz 20 dias que a 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf alega problemas nas bombas de transmissão.

Pelo menos 20 comunidades e assentamentos já sofrem com o desabastecimento.  Até agora, os agricultores têm racionado a água dos reservatórios, mas, de acordo com o presidente do ConsuPontal, Antônio Averlangem Corcino, essa é uma solução emergencial. “Nós prevemos que, se continuar sem o fornecimento, no máximo em 30 dias, algumas propriedades vão ficar sem uma gota de água”. Como os reservatórios variam de tamanho (pequeno e grande), Averlangem também avalia que muitas famílias podem se aprofundar na crise antes disso. “Nos pequenos, a água está pouca”, alertou.

Por sua vez, Fernando Bezerra solicitou ao grupo de agricultores a elaboração de uma proposta que buscasse equilibrar a relação entre os moradores do Pontal e a Codevasf. O senador disse estar sensível a situação dos produtores, porém lembrou que a legislação impede que a 3ª SR forneça água, sem outorga. “Ele sugeriu a ideia de o ConsuPontal propor o pagamento da água. Nós vamos elaborar esse documento e encaminhar para a Codevasf, fazer as análises técnicas junto aos profissionais da entidade, demonstrando, assim, que o ConsuPontal tem o interesse em pagar pelo fornecimento”, indicou Averlangem.

Na oportunidade, o vereador Zé Batista apresentou a FBC o levantamento de área irrigada do perímetro Pontal Perenizado – produzido em colaboração com o ConsuPontal. Durante seis meses, uma equipe com um engenheiro agrônomo e dois técnicos mediram o potencial irrigável da área, os hectares de plantações, bem como o número de empregos diretos e indiretos gerados com a produção de frutas.

Para Batista, a descontinuidade ou até mesmo a falta de abastecimento da água, em alguns locais, continuam sendo uma barreira para o total desenvolvimento do Projeto. “Nós temos cerca de 300 hectares plantados naquela região e outros 1.705 ha disponíveis. Agora para plantar tem de ter água, e é por essa razão que estamos pedindo o apoio do senador”, disse.

Estiveram presentes na reunião toda a diretoria do ConsuPontal, que também solicitou um momento com o superintende da 3ª SR, Aurivalter Cordeiro, para a próxima semana. Após o encontro, não houve entrevista com o senador.

Delegado especial vai investigar assassinatos em Floresta

O deputado estadual Júlio Cavalcanti,  e o federal Zeca Cavalcanti,  tiveram uma reunião com o Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho,  para tratar sobre a situação da violência em Floresta. O pleito dos parlamentares é de que seja designado um delegado especial para apurar os crimes ocorridos no município.  Só em 2015 foram 18 assassinatos, e […]

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O deputado estadual Júlio Cavalcanti,  e o federal Zeca Cavalcanti,  tiveram uma reunião com o Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho,  para tratar sobre a situação da violência em Floresta.

O pleito dos parlamentares é de que seja designado um delegado especial para apurar os crimes ocorridos no município.  Só em 2015 foram 18 assassinatos, e até agora apenas um inquérito foi concluído. Sobre esse assunto, o Secretário informou que vai designar o delegado especial.

De acordo com Júlio,  a questão da falta de delegados no interior é séria. “No município de Sertânia, por exemplo, a própria delegacia foi arrombada”, diz. Ainda segundo o parlamentar,  em Custódia não tem delegado, nem pelotão da PM. Além disso, a única viatura disponível percorre 80km para poder registrar uma ocorrência,  no município de Arcoverde. “No sertão do Itaparica, dos sete municípios apenas três tem delegado”, destaca.

Após mal-estar, ex-presidente Dilma passa por exames em hospital de Porto Alegre

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), 73, passou por exames médicos depois de sentir um mal-estar na noite desta segunda-feira (24), segundo nota publicada em seu site oficial.  De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, ela realiza nesta manhã exames no Hospital Moinho de Ventos, em Porto Alegre, acompanhada do médico cardiologista Paulo Caramori. […]

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), 73, passou por exames médicos depois de sentir um mal-estar na noite desta segunda-feira (24), segundo nota publicada em seu site oficial. 

De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, ela realiza nesta manhã exames no Hospital Moinho de Ventos, em Porto Alegre, acompanhada do médico cardiologista Paulo Caramori. A previsão é a de que a ex-presidente tenha alta ainda nesta terça-feira, diz a nota. 

A Folha de São Paulo entrou em contato com o hospital, que afirmou que aguarda autorização para passar mais informações, devido a garantia do sigilo dos dados e do prontuário do paciente, e também pela Lei Geral de Proteção de Dados.

A assessoria da ex-presidente informou ainda que Dilma está em um quarto e irá fazer mais exames. 

Em seu perfil no Twitter, o ex-presidente Lula disse que conversou com Dilma, às 9h, e que ela “já estava se sentindo melhor, falante como sempre”.

SJE: Rádio Cultura diz que prefeitura quer tomar área da emissora a força

Um terreno ao lado do Hospital Maria Rafael de Siqueira que segundo a Rádio Cultura AM de São José do Egito seria de sua propriedade está gerando um imbróglio e na posição da emissora, alvo de um mal entendido jurídico. O ponto de partida foi uma liminar em favor da prefeitura dando reintegração de posse […]

Um terreno ao lado do Hospital Maria Rafael de Siqueira que segundo a Rádio Cultura AM de São José do Egito seria de sua propriedade está gerando um imbróglio e na posição da emissora, alvo de um mal entendido jurídico.

O ponto de partida foi uma liminar em favor da prefeitura dando reintegração de posse à área. O que a parte reclamante alega é o que antes de o governo do Estado, em negociação com o então governador Eduardo Campos, adquirir o prédio em que funcionava a Clipsi II , houve o desmembramento da área não construída, que não entrou na negociação. Seria usada para as futuras instalações da Cultura FM, após a migração.

Na atual gestão, do prefeito Evandro Valadares, a prefeitura entrou com ação junto à justiça requerendo o espaço alegando que a área é pública e não da Cultura. Foi expedida a liminar dando reintegração de posse.

O que o grupo que gerencia a emissora alega é que a posse foi formalizada em cartório.
Acusa a prefeitura de induzir o juíz a erro, ao alegar que o ex-deputado José Marcos de Lima seria proprietário, quando, na realidade, o político não é sócio da empresa, segundo nota ao blog.

A emissora diz ter em seu poder a certidão de desmembramento da área construída e do terreno em questão, em nome da Rádio Cultura de São José do Egito LTDA.

“Na última sexta-feira (25) os portões do terreno foram violados sem ao menos um dos sócios-proprietários ter sido intimado por parte da justiça ou muito menos notificado formalmente, tendo em vista que o oficial procurou o ex-deputado José Marcos para que desse recebimento na liminar”, diz a nota.

O ex-deputado informou à Justiça na mesma data, através de petição, que não é o dono do imóvel, quando comunicou através de seu advogado que não poderia ser parte no processo. Anexou, inclusive, certidão de registro.

O terreno já está sendo usado pela prefeitura como estacionamento de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e teve apagados os letreiros que davam conta que o local seria das futuras instalações da Rádio Cultura FM.

A emissora entregou o caso ao advogado Mário José para buscar a reintegração de posse, provando que a terra em questão é patrimônio da empresa “e a prefeitura está se apropriando de forma ilegal de bem particular”.

Marília Arraes cumpre agenda em Serra Talhada e Calumbi, neste sábado

Por André Luis A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), acompanhada do candidato a vice, Sebastião Oliveira (Avante) e do candidato ao Senado, André de Paula, estarão cumprindo agenda em duas cidades do Pajeú, neste sábado. A primeira parada da está programada para acontecer às 9h em Serra Talhada, onde participa do Congresso […]

Por André Luis

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), acompanhada do candidato a vice, Sebastião Oliveira (Avante) e do candidato ao Senado, André de Paula, estarão cumprindo agenda em duas cidades do Pajeú, neste sábado.

A primeira parada da está programada para acontecer às 9h em Serra Talhada, onde participa do Congresso da União dos Vereadores (UVP), que acontece no auditório da FIS. Depois a chapa da coligação Pernambuco na Veia desembarca em Calumbi, onde serão recebidos pelo prefeito Joelson.

Joelson, inclusive, usou as suas redes sociais para convidar a população para recepcionar os seus candidatos.

“Quero convidar a todos para receber neste sábado, o nosso candidato a deputado federal, Waldemar Oliveira; o nosso candidato a deputado estadual, João Paulo Costa; a nossa candidata a governadora, Marília Arraes; o candidato a vice, Sebastião Oliveira e o nosso candidato a senador, André de Paula”, convidou Joelson, em vídeo publicado no seu perfil do Instagram.

Segundo Joelson, a concentração acontecerá na Praça de Calumbi, a partir das 9h.

Após a agenda no Pajeú, Marília segue para Ouricuri e às 20h participa de ato em Araripina. Nesta sexta-feira (12), O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel e sua esposa, ex-deputado estadual, Socorro Pimentel, anunciaram, durante coletiva de imprensa ao lado de Marília,  que decidiram apoiar a candidata.

Pimentel era ligado ao bloco do ex-prefeito e candidato Miguel Coelho,  que o acusa de traidor a aliados.

Entretanto, ao tomar esta decisão, Pimentel não leva todo o seu grupo político para o lado de Marília. O seu vice, Evilásio Mateus (UB), segue apoiando a candidatura de Miguel Coelho (UB).