Afogados: prefeitura informa pagamento de dezembro aos servidores

Por Anchieta Santos

Depois de muita indefinição finalmente o Ministério das Cidades autorizou e a Caixa Econômica Liberou quase R$ 2 milhões de reais da emenda de autoria do senador Armando Monteiro (PTB) para o asfaltamento de 12 ruas e a pavimentação de outras 21 em Tabira.

Em contato com a produção do Rádio Vivo ontem, o Secretário de Administração Flávio Marques anunciou que a empresa Ankar, que atuou no asfaltamento de várias ruas da Cidade de Afogados da Ingazeira na gestão Totonho Valadares (PSB), venceu a licitação para fazer o asfalto quente das 12 ruas.

Fazendo uso da contrapartida, o governo do poeta Sebastião Dias já deve iniciar as obras nas próximas semanas. A pavimentação das ruas será construída por uma empresa de nome não revelado, da cidade de Bodocó.

Erros no projeto inicial, por parte da Prefeitura tabirense, atrasaram a liberação. Finalmente a obra sonhada de asfaltamento e pavimentação de ruas da Cidade das Tradições vai sair do papel.

Em três cidades do Pajeú dominadas por socialistas, chamou a atenção o desempenho da oposição.

Isso porque a expectativa era de vitória com folga pelas gestões bem avaliadas de Adelmo Moura (Itapetim), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Zeinha Torres (Iguaracy). Eles ganharam, mas a oposição deu trabalho e acendeu a luz de alerta para 2024. Nos três casos, os gestores reeleitos vão ter que apoiar outros nomes que não eles.

Em duas delas havia um marcador na largada da campanha.  Em 4 de setembro, dois meses e 11 dias antes do pleito, o Múltipla indicava que Anchieta Patriota tinha 67% contra 12% de Gleybson Martins, do PDT.

O resultado mostra que em 70 dias, Gleybson teve um desempenho que equilibrou o jogo até o dia da eleição.  Anchieta venceu com 53,67% dos votos válidos contra 46,33% de Gleybson. Em números totais, uma diferença de menos de mil votos.

Em Itapetim, o fenômeno foi parecido. Em 24 e 25 de setembro o Múltipla aferiu 70,9% para Adelmo Santos e 15% para Anderson Lopes, do PTB. Adelmo ganhou com mais folga que o colega carnaibano, com 57,07% dos votos. Mas ver Anderson crescer em 50 dias e chegar a 42,93% chamou a atenção.

Em Iguaracy faltando 20 dias para o pleito, Zeinha Torres apareceu na pesquisa Múltipla com 52,7% contra 27,3% de Rogério Lins.  No município a surpresa foi menor. Isso porque em votos válidos, com a margem de erro de 6,6%, Zeinha tinha entre 56,6% e 69,84%. Já Rogério Lins entre 26,6% e 39,4%.

Vinte dias depois, com as urnas abertas, Zeinha teve 57,94% dos votos e Lins, 42,06% dos votos válidos.  Nesse caso, explica-se o crescimento de Lins pelo fato de ser candidato jovem e com bom discurso, como se viu no debate da Rádio Pajeú.

Vale o registro, Zeinha ampliou sua votação se comparada a 2016, quando teve 54,72% dos votos contra 45,28% de Dessoles. Mas havia por quem assistia o processo expectativa de uma vitória maior por conta da escolha em cima da hora pela oposição de um nome que achava-se inicialmente pouco competitivo.

Já nos casos de Carnaíba e Itapetim, Anchieta e Adelmo experimentaram um fenômeno comum para nomes com grandes ciclos de poder. Os dois estão com quatro e cinco mandatos e nunca deixaram desde que eleitos a primeira vez de fazer seus sucessores.

Essa “fadiga de material político” é comum, além do fato de que enfrentaram candidatos jovens que também tinham bom discurso. Terão quatro anos para manter o bom nível de avaliação de gestão, pensando em fazer seus sucessores.

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal. O Brasil 61 teve acesso. 

Até a publicação desta reportagem o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia. Estados como BA, RS e TO também aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente.

Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).

Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”

Na lista em nossa região estão, Água Branca (PB), do prefeito Tom Batista, Curral deCima (PB), Pilar (PB), Santana dos Garrotes (PB), e seridó (PB).

A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis.

Mesmo bloqueados, valores continuam disponíveis para municípios : Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses.  “Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”

O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados.

Depois de receber em Arcoverde na sexta-feira (06) a comitiva do Pernambuco Vai Mudar liderada pelo senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), pelo deputado federal e pré-candidato a senador, Mendonça Filho (DEM) e pelo senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) encerrou neste domingo (08) a maratona por municípios dos sertões do Pajeú e Moxotó, com uma visita a exposição de especializadas de caprinos e ovinos de Sertânia.

A primeira parada foi na casa do ex-vice-prefeito Sinval Siqueira, aonde a comitiva ficou cerca de uma hora conversando sobre questões políticas e administrativas. Na conversa, o senador Armando Monteiro Neto voltou a frisar que o atual governador, Paulo Câmara (PSB), foi eleito para ser governador e não para governar, por isso a situação triste em que se encontra Pernambuco, com estradas totalmente esburacadas, falta de segurança nas cidades interioranas, a saúde deficitária e a falta de geração de empregos, segundo nota.

Tanto Armando como Mendonça e Fernando Bezerra ressaltaram a liderança do deputado federal Zeca Cavalcanti no Sertão do Moxotó, como um parlamentar atuante e que se destaca em defesa desta região, consolidando seu nome como o representante do Moxotó e Pajeú na Câmara Federal. Para Sinval Siqueira, Zeca foi quem lhe trouxe de volta à política em 2012 e hoje, mais do que nunca, está animando com a reeleição do parlamentar e de seu irmão (Júlio Cavalcanti – deputado estadual), como também com a futura eleição do senador Armando Monteiro para o governo de Pernambuco.

Para Zeca Cavalcanti, Armando representa o sentimento de mudança que permeia todas as regiões do estado aliado a experiência, serenidade e competência para promover as mudanças que o povo cobra e recolocar Pernambuco de volta aos trilhos do desenvolvimento.

“Vamos seguir em frente com nossa caminhada para recolocar Pernambuco nos trilhos do desenvolvimento. Nosso povo quer mudanças e em todos os recantos de nosso estado a mudança pode ser sentida em cada olhar, cada sorriso, cada abraço de nosso povo”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Em seguida, a comitiva visitou a 46ª Exposição Especializada de Caprinos e Ovinos de Sertânia, quando conversaram com produtores rurais e visitantes que relataram o descaso do Governo do Estado com os pequenos produtores de leite que sofrem até 04 meses sem receber pela venda de seus produtos.

Acompanhando a comitiva do pré-candidato a governador Armando Monteiro e do pré-candidato a senador Mendonça Filho, estavam ainda o ex-vice-prefeito Sinval Siqueira, o presidente do PTB de Sertânia e vereador Vino Veras; os suplentes Zequinha dos Correios, o empresário Cebolinha, lideranças comunitárias e políticas de todas as regiões do município. Presentes ainda lideranças de outros municípios da região, como o vereador de Custódia Joãozito e Pedro do Arreio; o suplente de vereador de Arcoverde, Elvys Marques;

O deputado federal Zeca Cavalcanti ainda esteve nas cidades de Afogados da Ingazeira, ao lado do vereador Zé Negão; e em Carnaíba, com a comitiva do Pernambuco vai Mudar, o ex-prefeito Didi e os vereadores Neudo da Itã, Preguinho, Anchieta Crente, Irmão Adilson e Gleybson.

Mesmo diante do cenário atual de pandemia do coronavírus (COVID-19), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada continua trabalhando para que os serviços essenciais oferecidos à população não sejam interrompidos.

Durante essa semana está sendo realizada uma capacitação para 13 orientadores sociais que foram selecionados para atuarem diretamente com famílias em situação de vulnerabilidade, através do Programa Criança Feliz.

Como medida preventiva de aglomeração e contaminação foi utilizado o espaço amplo da sala de reuniões do Centro de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS. Além disso, o grupo de profissionais foi dividido em dois para receberem as orientações referentes à Política de Assistência Social e às visitas que serão feitas às famílias atendidas.

A capacitação está sendo realizada pela Gerente de Proteção Social Básica, que compõe o conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social, Elizângela Vieira, e pela coordenadora e supervisora do Programa Criança Feliz, Penha Alves.

Os orientadores sociais atuarão na territorialidade dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS dos bairros Mutirão e Borborema. “O município de Serra Talhada aderiu ao programa pensando em contribuir para a melhoria na qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade. Os dois bairros foram selecionados por apresentarem um maior número de famílias com esse perfil, isso não significa que pessoas de outros bairros não possam ser atendidas” explicou Elizângela Vieira.

Entenda o Programa

O Programa Criança Feliz é um programa que tem notoriedade nacional com impactos positivos. Seu objetivo é promover o fortalecimento de vínculos e o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento infantil integral na primeira infância, apoiar as gestantes e as famílias na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais, colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa de 0 a 3 anos e/ou até 06 anos caso a criança seja beneficiária do BPC.