Por Andréia Sadi/g1

A Polícia Federal aceitou fechar um acordo de delação premiada com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o blog da Andréia Sadi apurou, Cid deu depoimentos à PF nos últimos 20 dias. O Ministério Público Federal (MPF) ainda precisa ser ouvido sobre quais as condições para o acordo ser firmado. Além disso, a delação premiada só passa a valer após homologação (aval) do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda não há informações sobre qual será o foco da delação, isso porque Cid é investigado em mais de um caso. Segundo os investigadores, o ex-ajudante de ordens é suspeito de:

participar da tentativa de trazer de maneira irregular para o Brasil joias recebidas pelo governo Bolsonaro como presente da Arábia Saudita;

tentar vender ilegalmente presentes dados ao governo Bolsonaro por delegações estrangeiras em viagens oficiais;

participar de uma suposta fraude de carteiras de vacinação de Bolsonaro e da filha de 12 anos do ex-presidente;

envolvimento nas tratativas sobre possível invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo hacker Walter Delgatti Neto, para desacreditar o sistema judiciário brasileiro;

envolvimento em tratativas sobre um possível golpe de estado.

No final da tarde de quarta-feira (6), Cid foi ao STF confirmar que fará a delação. Ele foi de livre e espontânea vontade.

O juiz Marco Antônio realizou uma audiência com Mauro Cid e seu advogado para verificar se o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) realmente quis fazer delação à Polícia Federal (PF). Agora, o ministro do STF Alexandre de Moraes vai analisar se homóloga ou não a delação.

Em 28 de agosto, Cid passou mais de 10 horas depondo na sede da PF, em Brasília, no âmbito da investigação que apura a invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo hacker Walter Delgatti Neto, para desacreditar o sistema judiciário brasileiro. Naquela altura, o acordo já vinha sendo negociado.

O blog procurou a defesa de Mauro Cid, mas não teve retorno.

Por André Luis

Os deputados estaduais Luciano Duque (Solidariedade) e José Patriota (PSB) utilizaram suas redes sociais para congratular o deputado federal Silvio Costa Filho pela sua nomeação como Ministro dos Portos e Aeroportos do Governo Federal, sob a gestão do presidente Lula.

Luciano Duque destacou a trajetória do deputado Silvio Costa Filho, ressaltando sua habilidade na articulação política e capacidade de diálogo. O parlamentar desejou muito sucesso ao colega no novo desafio ministerial, realçando a importância de mais um pernambucano contribuindo para o desenvolvimento e crescimento do país.

José Patriota, por sua vez, também parabenizou a nomeação de Silvio Costa Filho, realçando sua confiança no desempenho do novo ministro. O deputado destacou a atuação sempre comprometida de Silvinho em prol de Pernambuco nos legislativos estadual e federal, enfatizando que a mesma dedicação será aplicada no âmbito do Governo Federal.

A nomeação de Silvio Costa Filho como Ministro dos Portos e Aeroportos do Brasil representa mais um pernambucano ocupando posição de destaque no cenário nacional. Os deputados estaduais desejaram ao novo ministro um excelente trabalho nessa importante missão em prol do país.

7 de Setembro ainda teve o tradicional desfile dos vaqueiros 

O Prefeito Sandrinho Palmeira comandou a cerimônia de hasteamento dos pavilhões, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A execução dos hinos ficou por conta da Banda municipal Bernardo Delvanir Ferreira. Presenças do Tiro de guerra Guarda civil municipal e representantes do corpo de bombeiros militar e da Polícia Militar.

O Prefeito Sandrinho Palmeira esteve acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, secretários municipais, dos vereadores Agnaldo Rodrigues, Gal Mariano, Raimundo Lima, Toinho da Ponte, Cicero Miguel e do Presidente da Câmara, Rubinho do São João.

“Esse é um dia muito importante para a nossa nação, em especial para o povo Pernambucano, com longa tradição de lutas. Quando a gente fala de independência, a gente não pode deixar de citar a independência econômica, e de governança. Fico feliz em poder celebrar a volta das políticas sociais, das políticas públicas direcionadas à assistência social, ao pequeno agricultor, por parte do governo federal. Quero reafirmar que, apesar das dificuldades, nós iremos manter nosso calendário de entregas e inaugurações de obras,” destacou Sandrinho Palmeira.

Desfile dos Vaqueiros – Pelo 35º ano os vaqueiros tomaram conta das ruas de Afogados em um desfile que celebra um dos elementos mais fortes da cultura e da tradição nordestina.

Concentrados desde cedo no centro desportivo municipal, os vaqueiros saíram em desfile por volta das 10h, empunhando as bandeiras do Brasil, de Pernambuco e de Afogados, percorrendo as principais ruas da cidade. 

Na volta ao centro, além do almoço ofertado pela Prefeitura, eles participaram da cerimônia de homenagens e premiações, coordenada pela Secretaria de Cultura e Esportes. 

Foram homenageados o vaqueiro mais original: Antônio Fernando Vidal 67 anos; o Vaqueiro mais velho: Apolonio Alves, 83 anos; o Vaqueiro mais novo: Luan Heitor, 2 ano; o Vaqueiro encourado mais novo: Luiz Heitor Sales, 4 anos; Vaqueiro encourado mais Velho: Antônio Pedro Sobrinho, 78 anos, dentre outros. Homenagem também a Vicente de Paula, organizador do desfile. Acompanhado do Secretário de Cultura, Augusto Martins, e representando o Prefeito Alessandro Palmeira, o vice-prefeito Daniel Valadares destacou a importância do evento. “Essa é uma tradição de mais de três décadas, e que vem fortalecer e enaltecer essa figura tão importante para a nossa cultura, para a nossa economia, que é o vaqueiro,” finalizou Daniel. 

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) celebraram, na tarde da terça-feira (5), uma parceria para ampliar os mecanismos de cooperação, o intercâmbio tecnológico e a ajuda mútua entre as duas instituições. O objetivo é “unir esforços” para o enfrentamento da criminalidade e para uma maior efetividade na proteção do patrimônio público e social.

O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelos procuradores-gerais do MPPB e do MPPE, Antônio Hortêncio Rocha Neto e Marcos Antônio Matos de Carvalho, respectivamente, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. 

A parceria vai viabilizar o compartilhamento dos sistemas “Pandora” (ferramenta desenvolvida pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento do MPPB para apoiar a investigação, por meio da disponibilização de modelos de análise de grande volume de dados, permitindo a detecção, de forma sistemática, dos riscos de crimes contra a administração pública) e o “Consensus” (criado pelo MPPE, inicialmente, para atender o fluxo do processo dos acordos de não persecução penal dos inquéritos policiais e que, atualmente, também atende processos de persecução penal, fazendo uso de alguns recursos de inteligência artificial).

Estiveram presentes a 1ª subprocuradora-geral de Justiça do MPPB, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes; o corregedor-geral, José Roseno Neto; o secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega; o coordenador da Assessoria Técnica e Jurídica da PGJ, Alexandre César Fernandes Teixeira e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans, além do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do MPPE, Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo, e o coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação do MPPE, o promotor de Justiça Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda. 

Fortalecimento da atuação ministerial – O procurador-geral de Justiça do MPPB falou das parcerias já celebradas com outros MPs, para acesso ao “Pandora”, sistema que ganhou destaque nacional e passou a integrar a segunda edição da cartilha lançada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CCAF/CNMP) sobre boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos.

Segundo ele, o acordo firmado com o MPPE colabora para o fortalecimento da atuação ministerial. “O objeto desta cooperação é a troca de informações e sistemas, uma parceria entre o MPPB e o MPPE, em que a gente fornece sistemas nossos e o MP de Pernambuco também cede as ferramentas que eles têm para a gente aglutinar e desenvolver melhor os nossos trabalhos, principalmente na área de investigação. Essa parceria é de suma importância porque somamos esforços”, disse.

O procurador-geral de Justiça do MPPE, por sua vez, destacou a expertise do MPPB na área de tecnologia. Para ele, a cooperação técnica viabiliza também a superação de dificuldades orçamentárias comuns aos Ministérios Públicos estaduais. “É muito importante ter acesso a um sistema como o ‘Pandora’, que é reconhecido e bem aceito nacionalmente, porque a gente tem um ganho para o colega que está trabalhando na ponta e uma economia. Ao mesmo tempo, Pernambuco e outros Estados também têm seus avanços tecnológicos e estamos com tratativas com o MPPB, em relação ao ‘Consensus’. Acredito que, dessa forma, todos avançamos na nossa missão final e constitucional e ganhamos. A parceria é cada vez mais o caminho, principalmente nessa área de tecnologia”, disse.

Tradicional celebração do 7 de Setembro aconteceu no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul da capital pernambucana, e celebrou os 201 anos da Independência

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (7), das celebrações dos 201 anos da Independência do Brasil. O desfile cívico-militar aconteceu na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. Na ocasião, após realizar a revista da tropa e receber as honras militares, a gestora acompanhou toda a celebração ao lado da vice-governadora Priscila Krause, do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, e do major-brigadeiro do ar João Campos Ferreira Filho, comandante do II Comando Aéreo Regional (Comar).

“É uma honra poder estar aqui em um dia simbólico como este, da Independência do Brasil, resgatando a nossa história, a nossa tradição de Pernambuco sempre estar à frente das lutas libertárias do Brasil. Com muita alegria posso viver esse momento sendo a primeira mulher governadora do Estado”, disse Raquel Lyra. 

A chefe do Executivo ainda destacou que, apesar da festividade que a data suscita, é preciso muito trabalho para garantir mais direitos à população. “Fazendo uma reflexão, a nossa independência ainda está pela metade. Enquanto houver pessoas passando fome, sem acesso à água, mulheres sem escolas para os seus filhos, nós ainda temos um trabalho imenso pela frente. Para garantir a verdadeira democracia, a verdadeira independência do nosso País”, declarou. 

Na cerimônia, um palanque para autoridades foi instalado em frente à Universidade Salgado de Oliveira (Universo). A revista à tropa teve início às 8h e o desfile começou às 8h30. 

O evento foi aberto pelo Destacamento Escolar, que reuniu cerca de 1.300 estudantes da rede pública de ensino, do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife, além de centros técnicos e organizações. 

As tropas que participaram do desfile foram constituídas por militares da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Ao todo, 3.368 militares compareceram à celebração.

Já o desfile motorizado encerrou o evento, contando com veículos especializados e automóveis civis; além de conjuntos a cavalo, do Regimento de Polícia Montada Dias Cardoso. Mais de 200 veículos participaram da apresentação. A maçonaria, os escoteiros e outras entidades da sociedade civil também participaram da solenidade.

Estiveram presentes na celebração os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Proteção às Drogas), Ana Maraísa (Administração), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Mariana Melo (Mulher), Ivaneide Dantas (Educação); a chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar; Ednaldo de Moura Júnior, secretário-executivo de Educação do Recife, representando o prefeito João Campos; os deputados Luciano Duque e João de Nadegi; e o vereador do Recife Alcides Cardoso.

O líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), foi convidado nesta 4ª feira (6.set.2023) para substituir Ana Moser no comando do Ministério do Esporte do governo Lula.

Em 2016, como deputado federal, o novo ministro votou a favor da abertura do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

No mesmo ano, Fufuca também foi contra o parecer do Comitê de Ética da Câmara dos Deputados pela cassação do mandato de Eduardo Cunha, aprovada meses mais tarde pela Casa Baixa. Cunha, então presidente da Câmara, foi o responsável pelo andamento do processo de impeachment da petista.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o deputado pedindo votos para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora é Lula desde criancinha, dada a negociação com Lira e o Centrão, que esteve dentro do governo Bolsonaro e agora no governo Lula. Substitui Ana Moser, para a revolta de parte dos esquerdistas…

 

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Foi fechada a programação da 36ª Missa do Poeta de Tabira, em homenagem ao poeta Zé Marcolino. A programação vai de 9 a 16 de setembro.

Destaque para o 12º Encontro de Sanfoneiros (dia 12), o Festival de Poetas Repentistas (dia 13) e a 27ª Mesa de Glosas, dia 15.

No sábado, dia 16, celebração da Missa do Poeta às 19h na Matriz Nossa Senhora dos Remédios. Às 21h, apresentação de poetas cantadores e Recital com crianças da APPTA no palco ao lado da Matriz. Às 22h, shows de Paulo Matricó, Henrique Brandão e Irah Caldeira, no palco armado ao lado da matriz.

O evento tem realização da APPTA e apoio de Governo de Pernambuco, Fundarpe, Carlos Veras, José Patriota, Prefeitura de Tabira, Art Gráfica Digital, Project Eventos, Cidade FM e Casa Nova.

As notícias de possível privatização da COMPESA parecem estar gerando ambiente de veto a entrevistas por parte dos gerentes da estatal.

Na Rádio Pajeú, aumentaram muito as reclamações de falta de água ou de estouramentos. A emissora costuma ser muito procurada pela sociedade, em virtude da interlocução com a companhia.

Nesses dias, há várias queixas de falta de agua em alguns setores e estouramentos em outros. A Rádio Pajeú, através do programa Rádio Vivo, com Júnior Cavalcanti, buscou ouvir o Gerente Regional, Kaio Maracajá.

A orientação foi de procurar a assessoria de imprensa do órgão para autorizar a fala. A resposta, assinada pela assessoria foi de que ele não teria disponibilidade, nem por telefone. Uma pena, já que não perde a rádio. Perde o povo, que fica sem resposta…

A Compesa costuma informar  que os moradores entrem em contato através do telefone 0800 081 0195 ou WhatsApp (81) 99488-2336 para abrir um protocolo a respeito da falta de água ou vazamentos. Imagine não fosse a rádio, dada a queixa de que por telefone ou zap não há retorno, falta atenção e presencialmente não há como absorver tamanha demanda.

A prefeita do município pernambucano de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB), tomou uma medida drástica em resposta às sucessivas quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados à cidade.

Em um decreto publicado nesta quarta-feira (6), a gestora e sua equipe de governo decidiram reduzir temporariamente os salários da prefeita, da vice-prefeita, Bia Numeriano, e dos secretários municipais em 50%.

“Essa medida, embora drástica, reflete os desafios financeiros enfrentados por muitos municípios brasileiros. Nossa gestão espera que essa redução de salários contribua para a estabilidade financeira do município, enquanto buscamos alternativas para enfrentar os impactos das quedas nos repasses do FPM”, afirmou a prefeita.

Quedas mensais nos repasses do FPM podem inviabilizar o custeio das despesas públicas obrigatórias, incluindo o pagamento de servidores e contribuições previdenciárias. O decreto estabelece que a redução dos salários da prefeita, da vice-prefeita e dos secretários municipais será temporária, aplicando-se nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do corrente exercício. As informações são do Blog da Folha.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (6), o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, teve uma agenda importante em São Paulo. Ele esteve na capital paulista para apresentar os resultados alcançados pelo Banco do Nordeste no primeiro semestre e compartilhar as perspectivas para o final de 2023 e o ano de 2024. 

A reunião ocorreu com a diretoria do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), entidade responsável por zelar pela estabilidade do sistema financeiro nacional e acompanhar o desempenho do setor em todos os seus segmentos.

Paulo Câmara, por meio de suas redes sociais, destacou a importância do encontro com o FGC. Ele ressaltou que o fundo desempenha um papel fundamental na garantia da estabilidade do sistema financeiro e que a apresentação dos resultados do Banco do Nordeste foi uma oportunidade de compartilhar os avanços alcançados pela instituição e as expectativas para o futuro.

Além da reunião com o FGC, Paulo Câmara aproveitou sua estadia em São Paulo para visitar a sede do Grupo Bandeirantes. Lá, foi recebido pelo presidente, João Carlos Saad, e pelo vice-presidente, Paulo Saad. Essa visita demonstra a importância do relacionamento institucional entre o Banco do Nordeste e importantes empresas de comunicação do país.

Ainda durante sua visita à sede do Grupo Bandeirantes, o presidente do Banco do Nordeste teve a oportunidade de conceder uma entrevista à repórter Juliana Rosa, ao vivo, na Bandnews. Essa entrevista proporcionou um espaço para que Paulo Câmara pudesse compartilhar informações sobre as atividades do Banco do Nordeste, suas estratégias e o papel da instituição no desenvolvimento econômico e social da região.

Essa agenda em São Paulo permitiu ao presidente do Banco do Nordeste fortalecer parcerias, compartilhar resultados e perspectivas, além de promover a visibilidade da instituição em importantes veículos de comunicação.

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), utilizou suas redes sociais para expressar sua alegria e satisfação com a nomeação do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) como o novo ministro de Portos e Aeroportos do governo Lula. A notícia foi recebida com entusiasmo pelo prefeito, que destacou a competência e responsabilidade do novo ministro.

“Recebi com grande alegria a notícia de que meu estimado amigo e deputado federal, Silvio Costa Filho, assumirá o Ministério de Portos e Aeroportos no Governo Lula. Silvinho é extremamente responsável e capacitado, não tenho dúvidas de que desempenhará com excelência o cargo de ministro”, afirmou Gilson Bento.

Gilson aproveitou a ocasião para expressar seu orgulho em ter votado e apoiado Silvio. “Como filho de Brejinho, fico orgulhoso por saber que votamos e apoiamos uma pessoa que tem compromisso com o futuro do Brasil. A Terra Mãe do Rio Pajeú te abraça, meu amigo! Conte sempre conosco”, afirmou o prefeito.

O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, lança, na próxima segunda-feira (11), às 10h, o Novo PAC em Recife.

Na ocasião, serão detalhadas as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do estado e os investimentos federais previstos.

O evento contará com a presença da governadora Raquel Lyra,fo prefeito João Campos e da bancada do PT.

Em Pernambuco, o programa vai investir R$ 91,9 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população pernambucana.

No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para Pernambuco, como a Transnordestina, a Adequação da BR 423 (São Caetano – Lajedo), a Adequação da BR 104 (Caruaru – Divisa PB), a Adutora do Pajeú (2ª Fase), a Adutora do Agreste Pernambucano (1ª Etapa) e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Como o blog noticiou, o juiz Jorge William Fredi negou o pedido de tutela antecipada da Prefeitura de Tabira para que fosse retirada do blog a matéria “Auditoria do TCE aponta irregularidades em pagamento de despesas com combustível em Tabira”.

Primeiro,  pelo princípio da vedação de censura. O mérito da ação ainda irá à julgamento. Depois, porque o blog trouxe informações de órgão oficial.

“Há mera informação do apresentado no relatório “EAUD_RelatorioAuditoria_15592.pdf”, evento 82, do Processo nº 22100500-6 que está disponível para consulta pública.

“Em relação ao outro ponto apresentado como fundamento do pedido de tutela, referente ao valor já liquidado para os terceiros ali indicados, o jornalista faz clara indicação que os dados estão presentes no site https://sistemas.tce.pe.gov.br/tomeconta, não indicando relação com o processo nº 22100500-6”, diz o magistrado  na decisão.

“Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, em decorrência da falta de elementos constantes no art. 300 do Código de Processo Civil”, concluiu.

O mérito ainda será julgado, mas a tendência é de que o encaminhamento seja similar, dada falta de elementos apresentada pela gestão Nicinha. Resumindo: o que o blog praticou na matéria questionada tem nome: jornalismo.

As prefeituras irão receber na próxima sexta-feira, 8 de setembro, a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês.

O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Já o adicional de setembro chega a R$ 1,8 bilhão e nesse repasse não há retenção do Fundeb. A previsão é de que as transferências ocorram até às 18h.

O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) destaca que o montante montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.

Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional).

Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto.

Vale ressaltar que o primeiro decêndio representa quase a metade do valor esperado para Setembro por ser influenciado pela arrecadação do mês anterior, pois a base de cálculo do repasse leva em conta o período entre 20 e 30 de agosto. A preocupação com as quedas no repasse tem se intensificado no segundo semestre com sucessivas reduções em relação ao ano anterior.

Isso tem influenciado nas oscilações do acumulado deste ano, com registro de crescimento tímido de apenas 3,11% de janeiro até o setembro (consta neste valor o 1% de Julho e 0,25% de setembro) em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022. Se for desconsiderar a inflação, o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 1,27%.

Policiais Civis integrantes da 13ª Delegacia de Polícia da Mulher em operação conjunta com a 167ª CIRC e Policiais Militares do 23º BPM, deram cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva expedido pela Vara Criminal de Afogados da Ingazeira contra homem que estava descumprindo a medida protetiva de urgência.

Consta que o preso já fora investigado por esta delegacia especializada pelas práticas de crimes de ameaça, importunação sexual, disparo de arma de fogo, em contexto de violência doméstica e familiar contra mulher com quem tinha relacionamento afetivo.

A vítima tinha medida protetiva de urgência deferida a seu favor, com determinação de afastamento do investigado. Contudo, foram comunicadas reiteradas praticas de aproximação do investigado, razão pela qual foram instaurados inquéritos policiais para investigar crime de descumprimento a medida protetiva, bem como houve representação pela prisão preventiva do investigado com finalidade de resguardar a integridade física e psicológica da vítima.

Foi ainda realizada diligência para cumprimento a mandado de busca domiciliar com objetivo de apreender armas de fogo, porém não foi localizado nada de ilícito.

Importante ressaltar a importância da atuação da 13 ª DEAM, em cooperação com a Delegacia de Policia da 167 CIRC, 23º BPM, bem como do Sistema de Justiça em total consonância no enfrentamento conjunto à violência contra mulher.

O Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo e o Coordenador de Políticas Agrícolas, Gilelio Leite, foram até a Comunidade da Varzinha dos Quilombolas, onde se reuniram com os moradores.

Na ocasião, apresentaram a todos, o Projeto PAA na modalidade Doação Simultânea, cadastrado junto ao CONAB pelo município, e já aprovado no valor de R$ 134 mil. No total 17 agricultores estão aptos a produzir e fornecer os alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos. Os produtos produzidos pelos agricultores familiares serão distribuídos pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, beneficiando as famílias em situação de vulnerabilidade alimentar.

Os agricultores aptos assinaram os contratos e o recurso já está empenhado. É um importante programa que vai gerar renda para os agricultores da Varzinha dos Quilombolas, com a garantia da comercialização do que será produzido, fomentando a economia local com o mercado institucional. Eles produzem, o governo compra, e doa a quem necessita.

A ação do município de Iguaracy tem parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Associação da Varzinha dos Quilombolas. O objetivo é que em breve mais comunidades sejam beneficiadas com o programa no município.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar mais uma rua pavimentada. Será a Rua Manoel Benedito Paiva, no bairro São Francisco.

A rua recebeu pavimento em paralelo, totalizando 516 m2, além de meio-fio, sinalização de trânsito, sarjeta, calçadas com acessibilidade e iluminação em Led.

O investimento, em parceria com a caixa, foi de R$ 74.666,80. A inauguração ocorrerá na próxima sexta (08), às 8h30.

Segundo a prefeitura em nota, a ação “mantém o pique de uma inauguração ou entrega por semana, tendo em vista o grande volume de obras em execução no município”.

Hasteamento no 7 de setembro: apesar de não termos esse ano o desfile, em decorrência da questão financeira, está mantido o tradicional hasteamento dos pavilhões, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Faltam cinco dias para o lançamento oficial da campanha “Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura”.

Ele defende a aprovação da PEC 504. O Diretor de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SNPCT/MMA), Alexandre Pires, manifestou seu apoio a esse movimento nacional.

Em  vídeo de defesa da campanha, Pires fala da importância da aprovação da PEC 504, que transforma a Caatinga e Cerrado em patrimônios nacionais, e convida toda a sociedade a se somar a esta luta pela proteção da sociobiodiversidade dessas duas regiões ecológicas.

É passo fundamental juntamente com as organizações apoiar a campanha, com apoio da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). O lançamento oficial da campanha pela PEC 504 ocorre no próximo dia 11 de setembro, Dia do Cerrado.

Veja Nota Técnica: Cerrado e Caatinga como Patrimônio do Brasil

Foi conformada a prisão do empresário Diego Waldo Amaro, acusado de agressão e ameaças de morte contra sua ex-mulher, a policial militar Renata Figueiredo.

O empresário foi preso nesta quarta-feira (06) por uma equipe de agentes da Polícia Civil de Araripina, Pernambuco, atendendo ao cumprimento do mandado de prisão que foi expedido pelo Juiz Eugênio Jacinto.

Ele encontra-se preso e à disposição da justiça para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.

Segundo informações que chegaram ao blog, Diego já morou em Afogados da Ingazeira,  no Pajeú.  O pai, já falecido,  atuou como gerente do Banco do Brasil no município.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou de 37 para 38 o número de ministérios do governo federal.

O governo anunciou a criação da pasta das Micro e Pequenas Empresas.

A ampliação faz parte dos esforços do Planalto para ampliar a base de apoio no Congresso, em especial na Câmara dos Deputados.

O rearranjo envolve, ainda, trocas nos comandos de outras duas pastas: Esporte e Portos e Aeroportos.

As mudanças vão inserir no primeiro escalão do governo deputados federais do PP e Republicanos, siglas do Centrão — bloco informal que reúne parlamentares de centro e centro-direita.

Os escolhidos, após meses de negociação, já foram oficializados por Lula: André Fufuca (PP-MA) e o pernambucano  Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

A mudança também amplia o número de partidos com representantes no primeiro escalão do governo federal.

Serão 11 siglas, ante as 9 registradas há oito meses, no início do mandato. Outros 10 ministérios seguirão ocupados por ministros sem filiação partidária.

Na divisão de espaços, o PT permanece à frente de 10 ministérios. MDB, PSB, PSD e União Brasil continuarão com três ministros cada. PP, Republicanos, PDT, PSOL, PCdoB e Rede ficam com um ministro para cada sigla.

Na comparação com a equipe ministerial original, Lula passou de 11 para 9 mulheres.

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Itapetim realizou sua 24ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (6) com uma pauta diversificada e momentos de reconhecimento e proposições importantes para a cidade.

A sessão começou com o Vereador e Presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, parabenizando a Secretária de Ação Social, Edilene Machado, e toda a equipe, pelos serviços prestados na Gestão Itinerante. Também foram enaltecidos os feitos da Secretária de Educação, Luciana Paulino, que conquistou cinco prêmios pelo Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE).

Após as manifestações do Presidente da Câmara, foram apresentados projetos de lei do Executivo e Legislativo.

O Projeto de Lei do Executivo nº 014/2023 solicita a abertura de um crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim. Esse crédito visa atender despesas não previstas na Lei Municipal nº 517/2022, que trata do orçamento do Município para o exercício financeiro de 2023.

Do Legislativo, a vereadora Jordânia Siqueira apresentou um projeto que propõe a nomeação de uma rua no Bairro Industrial, localizado no Bairro São José, em homenagem a José Amâncio Pereira.

A indicação nº 134/2023, feita pela Vereadora Jordânia, tem como objetivo solicitar a contratação de um profissional esportista para treinar os alunos da rede estadual.

O vereador Lailton Brito fez uma Moção de Homenagem Póstuma nº 076/2023 em reverência a José Alcino Pereira.

Após a apresentação dos projetos e homenagens, os vereadores tiveram a oportunidade de discutir diferentes tópicos por 10 minutos, abordando assuntos diversos de interesse da comunidade de Itapetim.

A reunião da Câmara de Vereadores de Itapetim foi marcada pela diversidade de temas relevantes em análise, demonstrando o compromisso da Câmara em liderar debates construtivos em prol do progresso da cidade. A próxima sessão está agendada para o dia 13/09/2023 e convida a todos a participarem.

O ministro do STF Dias Toffoli decidiu hoje anular todas as provas obtidas a partir de delações da Odebrecht e considerou a prisão do presidente Lula (PT) “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

Para ele, a prisão de Lula pode ser chamada de “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem [contra a lei].

Ministro disse que agentes se valeram de “verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século 21, para obter “provas” contra inocentes”, como já tinha dito em julgamento anterior.

Ele escreveu ainda que prisão de Lula foi “ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”. “Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, continuou.

Esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência.

Toffoli disse que as decisões decorrentes desse acordo de leniência “destruíram tecnologias nacionais, empresas, empregos e patrimônios públicos e privados”. “Atingiram vidas, ceifadas por tumores adquiridos, acidentes vascular cerebral (sic) e ataques cardíacos, um deles em plena audiência, entre outras consequências físicas e mentais”, disse ele, sem especificar a quem se refere. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu em 2017 vítima de um AVC.

Ministro argumentou que a parcialidade da Lava Jato teve “intuito de levar um líder político às grades” e diz que provas foram forjadas. O ministro ainda afirma que o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) informou que as provas obtidas em cooperação com os EUA e a Suíça não seguiram o processo legal correto.

Ele determinou ainda que a PF apresente todo o conteúdo obtido pelo acordo de leniência e pela Operação Spoofing, sem qualquer corte ou filtro, em até dez dias, sob pena de crime de desobediência.

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), citado na decisão de Toffoli, exaltou a Lava Jato nas redes sociais, mas disse respeitar a decisão de tribunais. Uma das advogadas de Lula neste processo é Valeska Teixeira Zanin Martins, esposa do atual ministro do STF Cristiano Zanin.

Então ex-presidente foi preso em 7 de abril de 2018, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por decisão do ex-juiz Sergio Moro.

Ele foi solto em 8 de novembro de 2019, depois que o STF derrubou a prisão em segunda instância —ou seja, a pessoa só pode cumprir pena depois que todos os recursos forem esgotados. Toffoli, à época, foi um dos votos contrários à prisão em segunda instância.

Dois anos depois, em 2021, a Segunda Turma do STF anulou todas as condenações de Lula. Os ministros entenderam, por oito votos a três, que a 13ª Vara de Curitiba não era a esfera competente para julgar o caso, e que Sergio Moro foi parcial em sua avaliação. Com isso, Lula tornou-se ficha limpa e pôde se candidatar às eleições de 2022, que venceu com mais de 60 milhões de votos.

Neste sábado (9), o deputado estadual Luciano Duque leva seu projeto de escuta popular, Diálogo por um Pernambuco Mais Forte, para os sertões Central e do Moxotó. O parlamentar está percorrendo diversas regiões do estado ouvindo a população para construir um documento norteador, que será entregue à governadora Raquel Lyra, com o objetivo de compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027).

Os encontros estão acontecendo em formato regional em diversos municípios, contemplando todas as regiões do estado. No sábado (9), São José do Belmonte vai receber representantes do Sertão Central, às 9h, na Escola Maria José da Nóbrega Figueiredo Moura, enquanto Sertânia reúne lideranças do Sertão do Moxotó, às 16h, na Câmara Municipal. De acordo com Luciano Duque, é necessário o envolvimento de toda a sociedade na construção de uma agenda com visão de longo prazo para o desenvolvimento e aprimoramento democrático. “Precisamos trazer o mandato para perto da população, escutando os seus anseios e buscando soluções para os seus problemas”, completou.

Quem não puder participar das reuniões, vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público. Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

A Autarquia e a Universidade deram início à formatação de parcerias voltadas para setores importantes para o desenvolvimento regional

O desenvolvimento de projetos voltados para a bioeconomia e a transição energética foi o tema de reunião entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes, realizada nesta quarta-feira (6). O encontro dá continuidade à articulação da Autarquia com instituições que possam contribuir com temas considerados estratégicos para o desenvolvimento regional e redução das desigualdades sociais.

De acordo com Danilo Cabral, a educação e a inovação são eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. “E inovação se faz com pesquisa, recursos humanos qualificados, por isso, entendemos ser fundamental essa aproximação com a academia para a geração de projetos inovadores que dialoguem com o PRDNE. Nesse contexto, identificamos que as cadeias produtivas da bioeconomia e da energia renovável moverão o desenvolvimento da nossa Região nos próximos anos e são as duas áreas que pretendemos desenhar parcerias”, explicou.

A partir da reunião, ficou acertado que será construída uma agenda de interesses comuns voltada para projetos de bioeconomia e energia renovável, focada especialmente na inclusão dos pequenos na janela de oportunidade da transição energética no Nordeste. “Nossas equipes técnicas irão se reunir e vamos desdobrar essa nossa primeira conversa em projetos nessas áreas”, acrescentou Danilo Cabral.  A Sudene e a UFPE já são parceiras na formação em Saúde Digital de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde nos 11 estados de sua área de atuação.

O reitor Alfredo Gomes, durante o encontro, apresentou o projeto para a criação do Centro de Pesquisas Energéticas do Nordeste (Cepenne). Segundo ele, existem quatro grandes grupos na UFPE que trabalham com pesquisa e desenvolvimento em energia renovável e transição energética. “Nossa ideia é atuar na pesquisa e indução e formulação de políticas públicas para a transição energética do Nordeste em parceria com várias instituições do país. A energia renovável é uma pauta essencial em todo e qualquer país, dada a sua dimensão estratégica e de indução do processo de desenvolvimento econômico e social”, destacou Alfredo Gomes.

Também estavam presentes o vice-reitor Moacyr Araújo, o diretor de Pesquisa, Joaquim  Martins, o chefe de gabinete, Sérgio Abranches, e o  professor Pedro Rosas, do Departamento de Eletrônica e Sistemas, e a coordenadora-geral de Desenvolvimento Sustentável da Sudene, Beatriz Lyra.

Na última terça-feira (5), aconteceu na cidade de Afogados da Ingazeira-PE, o evento de premiação dos resultados do IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco) 2022. Todos os profissionais da educação do município foram representados pela secretária de educação Professora Aparecida Ramos, que na ocasião recebeu o reconhecimento pelo destaque na região do Pajeú.

Nas turmas de 2º ano dos Anos Iniciais, o município encontra-se no padrão de desempenho desejável nos componentes curriculares Língua Portuguesa com proficiência 600,7 e matemática com proficiência 581,6. Nas turmas de 5º ano dos Anos Iniciais, o resultado do IDEPE foi de 6,51 o que resultou no sexto lugar na regional. Já no 9º ano dos Anos Finais, o resultado IDEPE foi de 5,95, deixando o município na segunda colocação.

“Educação, é sempre um desafio contínuo. Hoje externamos nossa gratidão a todos que de alguma forma contribuem com estes resultados: professores, equipe de gestão, estudantes, família, todos os profissionais da educação. Foram 06 premiações que mostram os avanços da educação nos últimos tempos, alcançamos o padrão desejável de alfabetização e um desempenho muito bom nos 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, isso nos mostra que estamos no caminho certo, ao tempo em que, também, nos impulsiona ao planejamento de novas ações para que todas as nossas escolas consigam prosperar”, destacou a secretária Aparecida Ramos.

Além da rede municipal, a EREM Nossa Senhora de Lourdes (rede estadual) participou do evento e comemora um ótimo desempenho, das 42 escolas do Pajeú a EREM ocupa o oitavo melhor resultado, sinalizando que nosso município oferece uma educação de qualidade para todos.

O Prefeito Djalma Alves, não se fez presente no evento por conta da sua situação de saúde, porém, recebeu com alegria a visita dos representantes da educação para comemoração dos resultados.

“Nossa alegria é regada de amor, gratidão e comprometimento. Como prefeito desse município, estou muito feliz em saber que esse resultado representa a aprendizagem dos estudantes solidanenses, sei que muito ainda precisa ser feito e, por isso, estou sempre disposto a lutar para continuar oferecendo uma educação de qualidade independente da rede. Parabéns a todos que fazem parte da educação de Solidão”.

O ex-senador Armando Monteiro apresentou, nesta quarta-feira (6), o seu pedido de desfiliação do PSDB à presidente estadual do partido, governadora Raquel Lyra. O documento foi entregue pessoalmente em audiência no Palácio do Campo das Princesas.

Nele, Armando registra profundo agradecimento aos quadros do PSDB, especialmente ao ex-deputado federal Bruno Araújo, que ocupava o cargo de presidente nacional do partido à época de sua filiação, em março de 2021.

Armando Monteiro também manifesta a expectativa de que as relações e compromissos políticos com Raquel Lyra possam transcender aos estreitos limites partidários.

“Quero nesta oportunidade registrar o meu profundo agradecimento a tantos e tão valorosos companheiros e companheiras que estiveram conosco ao longo dessa jornada, aos quais homenageio na figura do nosso amigo e sempre Presidente Bruno Araújo.

Ao tempo em que encareço a adoção das providências necessárias à efetivação deste pedido, manifesto a minha expectativa de que as nossas relações e compromissos políticos possam transcender aos estreitos limites partidários”, disse Armando.

A Comissão Parlamentar do Pajeú (COPAP) está programando um encontro crucial para a região na próxima sexta-feira (8). Diversos vereadores e autoridades da Região e do Estado, como os Desembargadores Bartolomeu Bueno e Roberto Morais, o Diretor Geral do DNOCS, Fernando Leão, também foi convidado e estarão presentes para discutir tópicos de grande relevância que afetam o Pajeú, buscando soluções viáveis para os desafios em questão.

A cidade de Ingazeira, considerada a cidade-mãe do Pajeú, estará representada pela Câmara Municipal e seu Presidente, Sr. Argemiro de Morais Silva, bem como outros Parlamentares do município. O convite se estende a vereadores de diversos municípios da região, incluindo Santa Terezinha, Brejinho, Itapetim, São José do Egito, Tabira, Solidão, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Carnaíba, Flores, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi e Serra Talhada.

Os temas em destaque para discussão são a normatização e reativação da COPAP, que passou por um período de desmobilização, e a situação da Barragem de Ingazeira-PE.

Tema 1: Reafirmação do papel do Parlamento e sua representação regionalizada

Os organizadores destacam a importância do Parlamento como o verdadeiro e supremo poder que representa e defende o povo. Eles enfatizam que o Parlamento não deve se eximir de seus deveres e direitos, especialmente através do voto popular. A COPAP busca se reinventar como uma representação regionalizada que seja observada pelos demais poderes, retomando seu papel ativo.

Tema 2: A Barragem de Ingazeira e sua gestão eficaz

A Barragem de Ingazeira não é apenas um problema local, mas sim regional, envolvendo o uso das águas por parte dos parlamentares. Trata-se de uma das maiores obras hídricas da região, com uma capacidade impressionante de armazenamento. No entanto, até o momento, a barragem não alcançou seus objetivos e não trouxe os benefícios esperados para a população, o que será discutido à luz das expectativas socioeconômicas da região e de seus ribeirinhos.

Este encontro promete ser um espaço de discussão essencial para a busca de soluções e para fortalecer a representação regionalizada no Parlamento do Pajeú. A COPAP volta a se destacar como um fórum vital para os interesses da região e de seus habitantes.

Por Pepeu Acioly

O dia 05 de setembro de 2023 foi marcado pela despedida oficial de Jarbas Vasconcelos da vida política. Figuras políticas como Jarbas em Pernambuco e no Brasil sempre serão lembradas, mas no calibre e articulação como Jarbas, pouquíssimos existem e haverá muitas dúvidas se surgirão.

Nascido no dia 23 de Agosto de 1942, em Vicência, Zona da Mata Norte, em Pernambuco, filho de Carlindo e Áurea, dirigiu-se a Capital Pernambucana ainda jovem para estudos acadêmicos, onde concluiu o curso de Direito no ano de 1968 na Universidade Católica de Pernambuco.

Apesar dos estudos, Jarbas já dava as caras na política, sendo peça importante para fundar o Partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em 1966 e que segue filiado até hoje.

Jarbas disputou sua primeira campanha eleitoral no ano de 1970, conseguindo o pleito para Deputado Estadual. Nas eleições seguintes ele conseguiu se eleger por dois mandatos para deputado federal, nos anos de 1975-1979 e 1983-1985.

Em 1985 Jarbas desfiliou-se pela primeira vez da agremiação PMDB, pois o MDB substituía o fim do bipartidarismo.

Durante o seu segundo mandato estando como deputado federal, o Jarbas Vasconcelos tentou concorrer à Prefeitura do Recife, mas jogaram um balde de água fria na sua candidatura para o então deputado federal Sérgio Murilo e do antigo PFL-ARENA (hoje DEM). Desapontado com a situação, Jarbas desfilia-se mais uma vez do PMDB e migra para o PSB com apoio de Miguel Arraes, vencendo a primeira eleição direta após o regime militar e sendo prefeito de Recife por dois mandatos (1986-1988 e 1993-1996). Segundo ele, foi o cargo político que o mesmo mais amou em exercer. Os motivos foram que além de amar muito Recife, tinha contato direto com a população recifense.

Em 1998 foi eleito governador de Pernambuco, onde esteve à frente do estado até o ano de 2006. Durante esse período executou obras importantes, para nós do interior pernambucano, a melhor foi a duplicação da BR-232, facilitando a logística de todos que se dirigem até hoje à capital Pernambucana. Outros feitos inesquecíveis são a ampliação do Aeroporto Gilberto Freyre e a Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, uma das maiores feiras de artesanato da América Latina. Na região do Pajeú, particularmente, a melhor obra foi o Hospital Regional Emília Câmara.

Não é a toa seu amor pela cultura e arte pernambucana que seu gabinete no Senado Federal, hoje ocupado pelo Senador em Exercício – Fernado Dueire – é todo decorado com obras de artesãos pernambucanos, em grande maioria do Mestre Vitalino (foto ao lado).

Seu primeiro cargo estando como senador foi durante os anos de 2007 a 2015. Em 2015 voltou a Câmara Federal e em 2019 retornou ao senado, cargo que ocupou oficialmente até hoje (05).

Jarbas deixa um legado importante para a política pernambucana e vida pública. Ele sempre repetia nos seus discursos e entrevistas que: “Política não se faz sozinho. Você precisa ouvir e saber ouvir para atender os interesses do povo.”

Sobre os 53 anos de vida pública e de inúmeras conquistas para Pernambuco e para o povo brasileiro, você confere mais no livro “Jarbas Vasconcelos – Uma biografia” por Ennio Benning, na última quinta-feira (01), em Recife.

Promover ações conjuntas para a realização e garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequadas no Estado. Com este propósito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) celebraram, na tarde da segunda-feira (4), um termo de cooperação técnica.

Assinado pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) Marcos Carvalho; e a Presidente da FETAPE, Cícera Nunes da Cruz, o acordo prevê, dentre outros pontos, a articulação e o engajamento das duas instituições com organizações da sociedade civil no intuito de melhorar o controle social sobre as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. O termo prevê, ainda, o monitoramento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Realizado na sala A-19 do Edifício Paulo Cavalcanti do MPPE, no bairro de Santo Amaro, Recife, o ato de assinatura do termo contou com a presença do Coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) Josué de Castro, do MPPE, o Promotor de Justiça Westei Conde y Martin Júnior; além de Ylka Oliveira e Bruno Ribeiro, assessora política e assessor jurídico da FETAPE, respectivamente. De forma online, outros membros e servidores das duas instituições também participaram da solenidade.

“O combate à fome não é um desafio apenas do Ministério Público. A gente tem que somar vários atores para o enfrentamento dessa questão urgente. Quem tem fome não pode esperar para amanhã. Para isso é importante que a gente conte com a parceria e traga para essa luta, entidades que tenham credibilidade, como a FETAPE, por exemplo, que tem mais de 60 anos de atuação direcionada para essa área de produção de alimentos”, disse o PGJ Marcos Carvalho.

Além disso, de acordo com ele, a FETAPE também tem uma capilaridade espalhada por quase todo Estado, em mais de 170 municípios. “São essas pessoas que trabalham no campo, que trabalham com a produção de alimentos que vão ajudar o Ministério Público a sensibilizar os municípios, as entidades da sociedade civil do Interior do Estado para que haja esse controle social nessa questão da fome. A ideia é essa: ir agregando, cada vez mais, atores e entidades da sociedade civil organizada para que tenhamos mais força no enfrentamento à insegurança alimentar”, complementou o PGJ Marcos Carvalho.

Para a Presidenta da FETAPE, Cícera Nunes, a iniciativa vai além do combate à fome. “Vai trazer planos de alimentação saudável e de alimentação emergencial. Quem está com fome, precisa de comida nesse momento”, disse, ressaltando que serão articuladas ações junto aos Poderes dos Municípios, como Prefeituras e Câmaras de Vereadores. “Esse termo de cooperação vai contribuir para a melhoria de vida, combater a fome, a pobreza e a violência. Com certeza, o Ministério Público está nos ajudando a contribuir para que a sociedade se articule e busque a garantia de seus direitos”, frisou.

O Promotor Westei Conde destacou como louvável a atitude da atual gestão da Procuradoria-Geral de Justiça, que tem dado todo o apoio ao Núcleo DHANA no sentido de ampliar a atuação do Ministério Público no enfrentamento à insegurança alimentar, notadamente na forma mais grave, que é a fome. “Neste sentido, não só houve a reestruturação do Núcleo, como também iniciativas como a de hoje”, disse.

Ele ressaltou, ainda, que a assinatura do termo de cooperação técnica entre MPPE e FETAPE faz parte da programação da “Semana de Segurança Alimentar” – Semana SAN –, promovida pelo Núcleo DHANA e iniciada no dia 29 de agosto. A agenda segue até esta quarta-feira (6), com a Feira Agroecológica, no Pátio interno do Edifício Paulo Cavalcanti.

“São ações que celebram o aniversário de Josué de Castro – dia 5 de setembro –, que dá nome ao Núcleo, e que dá visibilidade interna e externa para a questão do enfrentamento à fome como algo prioritário, como algo de atuação primeira do Ministério Público. Não há democracia que se sustente com 33,1 milhões de brasileiros(as) passando fome. Não há democracia que se sustente como 2,1 milhões de pernambucanos e pernambucanas passando fome. Se a nossa instituição tem a tarefa de defender o regime democrático, não poderia ser diferente. Ela tem o dever de enfrentar a fome”, concluiu o Coordenador do DHANA, o Promotor Westei Conde.

Cumprindo com o planejamento elaborado ainda no ano de 2021, segundo nota,  o prefeito de Itapetim Adelmo Moura autorizou a abertura de mais 50 processos de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso realizado no ano passado. 

Nesta segunda fase serão nomeados 12 candidatos da área de Educação e 38 da área de Saúde. 

“Mesmo enfrentando uma aguda crise financeira em razão da queda das receitas do Município, notadamente as do FPM e do ICMS, mas em razão de nosso cuidado em sempre manter equilibradas as contas do Município, nunca gastando mais do que se arrecada, hoje estamos podendo cumprir com mais esse compromisso firmado em praça pública na campanha de 2020,” disse o prefeito Adelmo Moura.