Com reforma de Lula, Sílvio Costa Filho confirmado em Ministério

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada na última quinta-feira, dia 21, o deputado João Paulo Costa, do PCdoB, destacou a importância da reunião realizada com representantes de 42 prefeituras para discutir formas de ampliar as transferências de recursos pelo Estado. O objetivo é fortalecer as finanças municipais e garantir recursos adicionais para os municípios.

Costa defendeu a criação do Fundo de Apoio aos Municípios (Feafim), proposto pelo deputado José Patriota, do PSB, por meio de uma emenda ao pacote fiscal do Poder Executivo. Além disso, ele também propôs a adoção de novos critérios para a distribuição da arrecadação de ICMS, conforme proposto pelo Governo.

Segundo o deputado, durante a reunião com os representantes das prefeituras, ficou evidente que a maioria dos prefeitos está a favor da emenda que garante mais R$ 500 milhões para os municípios, além dos recursos que serão obtidos por meio da redistribuição de recursos. Essa medida é essencial para fortalecer as finanças municipais e permitir investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

“A emenda de Patriota foi rejeitada pela Comissão de Justiça, mas ele anunciou que apresentará um recurso ao Plenário para que ela volte a tramitar”, destacou Costa.

A criação do Fundo de Apoio aos Municípios e a revisão dos critérios de distribuição do ICMS são medidas importantes para promover uma distribuição mais justa e equilibrada dos recursos estaduais, garantindo que os municípios tenham condições financeiras adequadas para atender às demandas de suas populações.

A expectativa é que a emenda proposta pelo deputado José Patriota seja novamente discutida e avaliada pelo Plenário da Alepe, possibilitando a aprovação de medidas que beneficiem os municípios pernambucanos. O diálogo entre os poderes legislativo e executivo é fundamental para o avanço dessas discussões e para a construção de políticas públicas mais eficientes e inclusivas.

Foram avaliados dois cenários da candidatura ao Senado na pesquisa Datamétrica: com Jarbas Vasconcelos e sem ele. Os demais nomes foram mantidos nas duas simulações.

Na simulação que inclui o ex-governador e deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB), ele aparece em primeiro lugar, com 23% das intenções, seguido de Mendonça Filho (DEM) com 19% e Humberto Costa (PT) com 17%.

Trata-se, desta forma, de um empate técnico, em que não se pode afirmar quais dos dois, dentre os três, seriam efetivamente eleitos, fossem as eleições hoje. Os demais nomes aparecem bem atrás: José Queiroz (PDT) com 6%, Silvio Costa (Avante) com 5%, André Ferreira (PSC) com 4%, Maurício Rands (PROS) com 2%, Eugênia Lima (PSol), Albanise Pires (PSol) e Antônio Souza (Rede) com 1% cada.

A saída de Jarbas Vasconcelos na pergunta estimulada de votos a senador mantém o empate técnico entre deputado federal e ex-ministro Mendonça Filho (22%) e o senador Humberto costa (21%). O ex-prefeito de Caruaru José Queiroz, que é quem de novo se aproxima mais, cresce de 6% para 8% somente, o ex-deputado federal Maurício Rands cresce de 3% para 4% e os demais permanecem com os mesmos números.

Se Jarbas não for candidato, como se ventila em alguns ambientes, 44% dizem que não terão um segundo candidato. O restante se distribui beneficiando os vários demais candidatos, sem uma preferência forte: 16% iriam para Mendonça Filho, 14% iriam para Humberto Costa, 11% iriam para José Queiroz. O deputado federal Silvio Costa e Maurício Rands receberiam 4% cada.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas junto a eleitores que moram e votam no estado de Pernambuco em todas as regiões. A pesquisa foi realizada nos dias 8 e 9 de junho. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos. Tem intervalo de confiança de 95%, foi feita por meio de entrevistas presenciais e está registrada no TRE sob o registro PE-02648/2018.

Um dia após ter prestigiado o São João de Caruaru ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes e pré-candidato ao Governo do Estado, Anderson Ferreira (PL), a convite do prefeito Duguinha Lins (PSDB) e do vice-prefeito Guto Coelho (PSDB), participou, na sexta-feira (24), das comemorações do Arraiá do Monte, no município de São Joaquim do Monte.

Acompanhado do ex-ministro do Turismo e pré-candidato ao Senado, Gilson Machado (PL); do deputado federal André Ferreira (PL); e do ex-prefeito de São Joaquim do Monte e pré-candidato a deputado estadual, Joãozinho Tenório (Patriotas), Anderson comemorou a retomada das festividades como importante medida para impulsionar o turismo cultural e movimentar a economia regional.

“É com grande alegria que vemos a força das tradições nordestinas sendo novamente ecoadas por todo o país. São Joaquim do Monte realiza uma das mais belas festas de São João de Pernambuco e de grande importância para a economia de toda uma região. O turismo cultural é uma grande ferramenta para a geração e manutenção de empregos”, disse Anderson Ferreira.

Todos que concorreram nas Eleições deste ano precisam apresentar a prestação de contas. Diplomação dos eleitos acontecerá em 6 de dezembro próximo

O prazo para os candidatos que concorreram às Eleições de 2018 apresentarem suas prestações de contas ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) termina nesta terça-feira (6/11). O Tribunal apela para que todos entreguem a documentação necessária e alerta que eventuais pendências podem significar atrasos nos processos.

“Nossa análise prioriza aqueles que apresentam as documentações corretas e completas.  As pendências podem atrasar a análise e aquele candidato que deixou de apresentar algum documento termina indo para o fim da fila”, explica a presidente da Comissão de Exames de Contas Eleitorais do TRE-PE, Mônica Spreafico.

Outro ponto que merece destaque é um possível congestionamento no sistema que recebe as prestações. A exemplo do que ocorre no último dia da declaração do Imposto de Renda, a rede pode ficar lenta nesta terça-feira. O TRE orienta os candidatos a insistirem no envio da documentação. Clique aqui e veja o passo a passo para enviar a prestação.

A diplomação dos eleitos acontecerá em 6 de dezembro, às 15h, no Classic Hall. As contas dos eleitos têm que estar julgadas e as decisões publicadas até 3 dias antes da diplomação.

Em Pernambuco, deverão ser diplomados 49 deputados estaduais, 25 deputados federais, dois senadores e o governador. Ou seja, serão 77 diplomados.

As contas dos suplentes também são analisadas e julgadas pelo TRE, bem como de todos os que concorreram (mesmo os não eleitos). A prioridade na apreciação e julgamento das contas, no entanto, é para aqueles que foram eleitos.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais e estaduais. Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Já a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais e estaduais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

A preocupação inicial é trabalhar para atender as necessidades básicas e melhorar a qualidade de vida da população rural

 O novo diretor do geral do ProRural, Márcio Stefanni, foi apresentado na manhã desta quarta-feira (29), ao corpo de funcionários do Programa. O advogado e funcionário de carreira do BNDES, falou que espera colaborar com o fortalecimento do órgão, para que as necessidades básicas dos agricultores familiares, um compromisso do Governo Paulo Câmara, sejam atendidas pelo Programa.

Para Stefanni, o que pode ser um pequeno gesto para alguns, como o acesso à água, ao emprego e renda é grande para homem do campo, assim como o que garante a sua qualidade de vida e fixação na terra. “Vamos lembrar que o povo de Pernambuco é o nosso cliente e que o cliente tem sempre razão. O Governo do Estado optou por um financiamento voltado para garantir as melhorias de vida dos homens e mulheres do campo, são eles que pagam nossos salários e vamos trabalhar para eles”.

O secretário de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, Dílson Peixoto,falou que o momento é de olhar para o futuro e reformatar os projetos que poderão ser executados pelo programa ainda dentro do acordo de empréstimo em vigor. “No presente vamos trabalhar muito e de forma rápida, para que possamos fazer as coisas acontecerem e, em breve, pensar em novas possibilidades de apoio e fortalecimento dos agricultores familiares”.

No próximo mês, uma Missão do Banco Mundial chegará a Recife para acompanhar um novo planejamento de ações do ProRural.

As visitas dos técnicos do Bird são de supervisão periódica da implementação e execução do Projeto de Inclusão Econômica Pernambuco Rural Sustentável (PRS), e têm como objetivo avaliar o gerenciamento e a realização das atividades, assim como sugerir as complementações a serem efetuadas.