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Toffoli anula provas e diz que prisão de Lula foi erro histórico

Por Nill Júnior

O ministro do STF Dias Toffoli decidiu hoje anular todas as provas obtidas a partir de delações da Odebrecht e considerou a prisão do presidente Lula (PT) “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

Para ele, a prisão de Lula pode ser chamada de “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem [contra a lei].

Ministro disse que agentes se valeram de “verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século 21, para obter “provas” contra inocentes”, como já tinha dito em julgamento anterior.

Ele escreveu ainda que prisão de Lula foi “ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”. “Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, continuou.

Esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência.

Toffoli disse que as decisões decorrentes desse acordo de leniência “destruíram tecnologias nacionais, empresas, empregos e patrimônios públicos e privados”. “Atingiram vidas, ceifadas por tumores adquiridos, acidentes vascular cerebral (sic) e ataques cardíacos, um deles em plena audiência, entre outras consequências físicas e mentais”, disse ele, sem especificar a quem se refere. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu em 2017 vítima de um AVC.

Ministro argumentou que a parcialidade da Lava Jato teve “intuito de levar um líder político às grades” e diz que provas foram forjadas. O ministro ainda afirma que o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) informou que as provas obtidas em cooperação com os EUA e a Suíça não seguiram o processo legal correto.

Ele determinou ainda que a PF apresente todo o conteúdo obtido pelo acordo de leniência e pela Operação Spoofing, sem qualquer corte ou filtro, em até dez dias, sob pena de crime de desobediência.

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), citado na decisão de Toffoli, exaltou a Lava Jato nas redes sociais, mas disse respeitar a decisão de tribunais. Uma das advogadas de Lula neste processo é Valeska Teixeira Zanin Martins, esposa do atual ministro do STF Cristiano Zanin.

Então ex-presidente foi preso em 7 de abril de 2018, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por decisão do ex-juiz Sergio Moro.

Ele foi solto em 8 de novembro de 2019, depois que o STF derrubou a prisão em segunda instância —ou seja, a pessoa só pode cumprir pena depois que todos os recursos forem esgotados. Toffoli, à época, foi um dos votos contrários à prisão em segunda instância.

Dois anos depois, em 2021, a Segunda Turma do STF anulou todas as condenações de Lula. Os ministros entenderam, por oito votos a três, que a 13ª Vara de Curitiba não era a esfera competente para julgar o caso, e que Sergio Moro foi parcial em sua avaliação. Com isso, Lula tornou-se ficha limpa e pôde se candidatar às eleições de 2022, que venceu com mais de 60 milhões de votos.

Outras Notícias

Sebá comemora um ano da rota Serra-Recife

O deputado federal Sebastião Oliveira comemorou em nota um ano da rota Serra Talhada-Recife. O parlamentar, seja na missão para qual foi eleito, seja como Secretário é tido como agente importante na efetivação do projeto. “O sentimento é de muita felicidade e missão cumprida. Além de conectar o Sertão pernambucano com o mundo por meio […]

O deputado federal Sebastião Oliveira comemorou em nota um ano da rota Serra Talhada-Recife. O parlamentar, seja na missão para qual foi eleito, seja como Secretário é tido como agente importante na efetivação do projeto.

“O sentimento é de muita felicidade e missão cumprida. Além de conectar o Sertão pernambucano com o mundo por meio da aviação civil, transportando oportunidades e desenvolvimento, o Aeroporto de Serra Talhada tem exercido papel fundamental na logística do combate à pandemia, servindo de ponto de distribuição de vacinas. O nosso esforço tem ajudado a salvar vidas. Valeu muito a pena tudo o que fizemos”, destacou.

O parlamentar lembrou algumas conquistas que contaram com o seu empenho e articulação política, como os R$ 20 milhões assegurados para a execução da obra e a instalação, no Brasil, da primeira Estação Meteorológica de Superfície Automática.

“O governador Paulo Câmara nos deu total apoio. Batemos em muitas portas em Brasília e conseguimos transformar esse sonho em realidade. Houve muitas críticas, mas nunca desistimos”, concluiu Oliveira.

Prefeitura de Arcoverde lança Edital para concurso de Agentes de Endemias e de Saúde

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, abre nesta sexta-feira, 20 de dezembro, o Edital do concurso público abrangendo Agentes de Endemias e de Saúde. Serão 31 vagas para Agentes de Endemias, sendo 29 em vagas gerais e 2 em vagas de deficientes. E também 35 vagas para Agentes Comunitários de […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, abre nesta sexta-feira, 20 de dezembro, o Edital do concurso público abrangendo Agentes de Endemias e de Saúde.

Serão 31 vagas para Agentes de Endemias, sendo 29 em vagas gerais e 2 em vagas de deficientes. E também 35 vagas para Agentes Comunitários de Saúde.

A inscrição para o concurso público deve ser feita exclusivamente via internet, através do site: concursos.idmconcursos.com.br a partir das 16 horas do dia 20 de dezembro de 2019, até às 23:59 horas do dia 08 de janeiro de 2020.

A taxa de inscrição custa R$ 54 (cinquenta e quatro reais) e o concurso será promovido pela empresa Resoluti Serviços de Estudos e Pesquisas e Desenvolvimento Municipal, vencedora da licitação.

 

Zeca e Júlio Cavalcanti entregam tratores em Arcoverde

Os Deputados Zeca e Júlio Cavalcanti estiveram em Sertânia onde entregaram um trator de arado e uma retroescavadeira. A solenidade de entrega dos tratores a Associação de Nossa Senhora Aparecida, sob a presidência de Nilton de Sá, aconteceu nesta sexta-feira na Praça da Pedra Redonda, área central de Sertânia. Sá agradeceu a doação das máquinas fruto […]

Os Deputados Zeca e Júlio Cavalcanti estiveram em Sertânia onde entregaram um trator de arado e uma retroescavadeira.

A solenidade de entrega dos tratores a Associação de Nossa Senhora Aparecida, sob a presidência de Nilton de Sá, aconteceu nesta sexta-feira na Praça da Pedra Redonda, área central de Sertânia.

Sá agradeceu a doação das máquinas fruto de emendas parlamentares do deputado federal Zeca Cavalcanti no valor de R$ 300 mil e disse que além da entidade o maquinário vai servir a toda a população sertaniense.

Além de Sá, estavam presentes as lideranças que compõem a oposição no município, entre elas o ex-prefeito Sinval Siqueira, os vereadores Vino Veras, Vando do Caruá, Orestes e Doia; os suplentes e ex-vereadores Zequinha dos Correios, Luiz Abel, Cícero Paulo, Gildo, Luciano Faustino, Carrinho de Antonio Dantas, Rielson de Algodões, além do empresário Cebolinha e o presidente do Sintraf, Lucielmo Monteiro.

Júlio Cavalcanti destacou que desde seu primeiro mandato tem dedicado emendas que somam mais de R$ 800 mil para o município de Sertânia, garantindo recursos para o Hospital Municipal, obras e ações no município.

“Como filho de Sertânia, que graças a uma indicação do ex-vereador Zequinha dos Correios, só tenho a agradecer ao seu povo e reafirmar nosso compromisso de continuar trabalhando pelo crescimento e o progresso desta terra e de sua gente”, disse Júlio Cavalcanti.

O deputado Zeca Cavalcanti lembrou que ainda quando era prefeito de Arcoverde sempre teve a atenção para Sertânia e seu povo e que hoje sabia que podia contar com amigos de verdade e prontos a dar as mãos para trabalhar pelo desenvolvimento do município, ressaltando que já garantiu mais de R$ 2,3 milhões em emendas parlamentares para Sertânia.

Obras da rodovia vicinal de Catimbau em fase de conclusão

O Governo do Estado está finalizando as obras de implantação e pavimentação da rodovia vicinal VPE-280, que dá acesso ao distrito de Catimbau, com extensão de 9,44 quilômetros, em Buíque, no Agreste Meridional. A iniciativa, que contou com investimento de R$ 11 milhões, antigo pleito da comunidade local, foi autorizada pelo governador Paulo Câmara, um […]

O Governo do Estado está finalizando as obras de implantação e pavimentação da rodovia vicinal VPE-280, que dá acesso ao distrito de Catimbau, com extensão de 9,44 quilômetros, em Buíque, no Agreste Meridional.

A iniciativa, que contou com investimento de R$ 11 milhões, antigo pleito da comunidade local, foi autorizada pelo governador Paulo Câmara, um compromisso assumido durante sua passagem por aquela região, realizando um antigo sonho dos mais de 57 mil habitantes desse município.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, está finalizando a implantação da sinalização vertical, última etapa das obras, com a instalação das placas de trânsito. Até o momento, foram finalizados 95% dos trabalhos, que contemplaram a terraplenagem, a instalação dos dispositivos de drenagem e do asfalto, além da sinalização horizontal, que consiste na pintura do asfalto. De acordo com técnicos da autarquia, a previsão é concluir todos os serviços até a sexta-feira da próxima semana, dia 08 de junho.

A antiga estrada vicinal liga Buíque à Vila do Catimbau, era de terra e não oferecia condições seguras de trafegabilidade. Com as obras, ganhou novas formas e estrutura completa, que já proporcionam uma melhoria na mobilidade das pessoas, com conforto e rapidez.

Essa iniciativa vai incrementar o turismo, uma vez que a nova rodovia leva ao Sítio Arqueológico do Parque Nacional do Catimbau, o segundo maior parque natural de Pernambuco, beneficiará o comércio local, repercutindo positivamente nos aspectos socioeconômico deste municípios e de outros próximos, contribuindo para o desenvolvimento dessa região do Agreste.

Amupe alerta para transparência durante pandemia da Covid-19

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio do seu Projeto Gestão Cidadã, iniciativa que visa fortalecer a transparência e participação social em 16 municípios pernambucanos, suspendeu suas atividades presenciais neste mês de março por tempo indeterminado. No entanto, as atividades home office por meios digitais estão ativas e atentas a uma nova preocupação. Os […]

Foto de arquivo

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio do seu Projeto Gestão Cidadã, iniciativa que visa fortalecer a transparência e participação social em 16 municípios pernambucanos, suspendeu suas atividades presenciais neste mês de março por tempo indeterminado.

No entanto, as atividades home office por meios digitais estão ativas e atentas a uma nova preocupação. Os municípios pernambucanos devem manter princípios básicos de uma gestão pública de qualidade.

O Gestão Cidadã, que é tocado com apoio financeiro da União Europeia, reforça que o momento é de preocupação, mas os governos não podem se esquecer de reforçar a transparência das ações tomadas no combate ao coronavírus e ter canal aberto com o cidadão, por meio de ouvidoria municipal.

Segundo a coordenadora do Projeto, Ana Nery, “nós temos uma contribuição a dar neste momento. Além de mantermos os princípios de uma boa gestão, transparência e diálogo com o munícipe, uma gestão cidadã é aquela que também cuida das pessoas. Ter cuidado uns com os outros, ter solidariedade, estarmos arraigados à causas sociais, à campanhas voluntárias”, enfatizou.

Com a Amupe, o Gestão Cidadã lançou recentemente a campanha “Ajuda Solidária ao Sertão”, que visa arrecadar mantimentos essenciais para famílias desabrigadas pelas chuvas fortes que assolaram a região durante a semana. Os interessados em fazer doação podem entrar em contato pelo telefone (87) 9.99681-7940.

Após a pandemia, voltarão as ações presenciais com organizações da sociedade civil e grupos de trabalho, além da realização da capacitação em Advocacy, que estava marcada para este mês de abril, em parceria com a ONG britânica United Purpose. As ações do Projeto Gestão Cidadã podem ser acompanhadas pelas redes sociais “Projeto Gestão Cidadã”, ou pelo site gestaocidada.amupe.org .