José Patriota recebe prêmio da ASTUR por apoio e incentivo ao turismo

O blog acompanha na sede da Polícia Civil coletiva sobre a investigação que culminou na prisão preventiva do padre Airton Freire e na ordem para mais dois foragidos.

A Polícia Civil convocou a coletiva para dar mais detalhes das investigações.

Já está confirmado que serão detalhados dois inquéritos concluídos do caso. Também sobre o andamento dos demais três inquéritos e possíveis outros casos envolvendo o sacerdote e pessoas próximas.

Falarão na coletiva Morgana Alves, Fabiana Leandro, Diretora do Departamento da Mulher, Andreza Gregório,  Titular da Delegacia de Afogados da Ingazeira e Mauro Cabral, subchefe da Polícia Civil.

Do g1

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aplicar a perda do cargo de magistrado, e a consequente perda de salário, como a maior punição por violações disciplinares.

Ou seja, a aposentadoria compulsória deixa de ser a principal sanção para casos mais graves. A medida era duramente criticada porque afastava o juiz da função, mas mantinha a remuneração mensal proporcional ao tempo de serviço.

A medida vale para juízes e ministros de todos os tribunais, menos o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Dino, a pena de aposentadoria compulsória não cabe “no ordenamento jurídico vigente”. Por isso, magistrados que cometem crimes não poderão ser sancionados com a medida.

Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade [natureza de cargo vitalício], depende de ação judicial”, destaca o ministro na decisão.

Antes da decisão de Dino, a aposentadoria compulsória era considerada “pena máxima” administrativa. A medida está prevista na Lei Orgânica da Magistratura pra juízes que cometem infrações graves. Ele, no entanto, não especificou o que são casos graves.

Ela é, no entanto, alvo de críticas por permitir que o magistrado continue recebendo salário proporcional ao tempo de serviço — ou seja, muitas vezes pode ser vista como uma espécie de “prêmio” (receber salário sem trabalhar), em vez de punição efetiva.

Segundo Dino, uma emenda aprovada em 2019 acabou com a aposentadoria compulsória punitiva.

“Não faz mais sentido que os magistrados fiquem imunes a um sistema efetivo de responsabilidade disciplinar, com a repudiada e já revogada ‘aposentadoria compulsória punitiva'”, escreveu.

Na decisão, Dino fixa ainda que a perda do cargo tem que ser julgada pelo STF.

“Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade, depende de ação judicial. Assim, se a perda do cargo for aprovada pelo CNJ, a ação deve ser ajuizada diretamente no Supremo Tribunal Federal, pelo órgão de representação judicial do CNJ, isto é, a Advocacia Geral da União”, destaca o ministro.

“Caso a conclusão administrativa pela perda do cargo do magistrado for de um tribunal, o processo deve ser enviado ao CNJ, seguindo-se o rito subsequente perante o STF”, acrescenta.

A decisão

Dino decidiu sobre o caso após a análise de uma ação de um juiz afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para anular decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que resultaram em sua aposentadoria compulsória.

O magistrado alvo do processo atuava na Comarca de Mangaratiba (RJ) e foi aposentado depois que o CNJ comprovou condutas como:

• favorecimento de grupos políticos da cidade;
• liberação de bens bloqueados a pedido dos interessados sem a devida manifestação do Ministério Público;
• direcionamento proposital de ações à vara para concessão deliminares em benefício de policiais militares milicianos;
• irregularidade no julgamento de processos ajuizados por policiais militares que visavam a reintegração às fileiras da Corporação; e
• anotação irregular da sigla ‘PM’ na capa dos autos para identificar processos em que fossem partes os policiais militares.

A defesa do magistrado acionou o Supremo após ele ter sido punido pelo TJ-RJ e pelo CNJ com aposentadoria compulsória.

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira. Serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A votações dos destaques que podem alterar o texto vai prosseguir nesta quarta-feira (7), em sessão do Plenário marcada para as 13h55. Confira a pauta completa.

O texto-base aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), que faz alterações no Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A aquisição das vacinas, segundo o texto, poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio.

Poderão ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem serviços a elas, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas.

As emendas pendentes de votação pretendem, por exemplo, proibir que as empresas deduzam os valores gastos com a compra de vacinas de qualquer tipo de tributo devido, embora não exista permissão para isso no texto. Outra emenda quer permitir às associações sem fins econômicos o repasse do custo da compra de vacinas para seus associados.

Laboratórios

Essas compras, se feitas junto a laboratórios que já venderam vacinas ao governo federal, poderão ocorrer apenas depois do cumprimento integral do contrato e da entrega dos imunizantes ao Ministério da Saúde.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já aprovou cinco vacinas, sendo duas para uso emergencial (Janssen e Coronavac) e as demais já com registro definitivo (AstraZeneca e Pfizer). A AstraZeneca é contada duas vezes, pois considera as doses importadas da Índia e aquelas produzidas no País.

Entre as vacinas previstas no cronograma do Ministério da Saúde, duas ainda não têm autorização para uso no Brasil: Covaxin (Índia) e Sputnik V (Rússia).

Prioridades

Outra novidade no texto de Celina Leão é que a vacinação dos empregados deve seguir os critérios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Quanto às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (associações ou sindicatos, por exemplo), a permissão vale para seus associados ou cooperados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foi divulgada a programação do 2.º Festival Cultural da Juventude realizado pela Prefeitura da Pedra através da sua Diretoria de Cultura , que acontece entre os dias 12 e 15 de julho, na Praça Coronel José Diniz.

O evento contará com o Polo Teatro Sesc e o Polo Multicultural, e conta com atrações como Geraldinho Lins, Targino Gondim, Nádia Maia, Quinteto Violado, As Severinas, André Rio e Luciano Magno.

No Polo Teatro Sesc, estão previstas apresentações do Samba de Coco Trupé de Arcoverde, Em Canto e Poesia, Forró de Candeeiro, Teatro de Retalhos, Reisado São José, Xaxado Cabras de Lampião, Siriri Horizonte Alegre Orquestra Zezé Correia.Confira a Programação:

Quinta-feira – 12 de julho

LOCAL: QUADRA POLIESPORTIVA

14h- Gincana da Juventude

17h- Abertura Oficial com Cortejo Cultural – Local: Lajeiro

POLO TEATRO SESC 

18h- Chegada do Cortejo Cultural

18:30h- Grupos da Juventude Municipal

19:30h- Mestre Anderson Miguel e Ciranda da Mata Norte

20:30h- Samba de Coco Trupé de Arcoverde

22h- Encanto e Poesia

Sexta-feira – Dia 13 de julho

LOCAL: CLUBE POLIMÁTICO

14h- Show de Calouros

POLO TEATRO SESC

18h- Teatro de Retalhos

19h- Reisado São José

19:30h- Xaxado Cabras de Lampião

21h- As Severinas

POLO MULTICULTURAL 

22h- Maracatu Nação Pernambuco

0h- Targino Gondin

Sábado – Dia 14 de julho

LOCAL: QUADRA POLIESPORTIVA

14h- Festival de Quadrilhas Juninas

POLO TEATRO SESC 

18h- Siriri Horizonte Alegre

19h- Orquestra Zezé Corrêa

 20h- Wagner Carvalho

POLO MULTICULTURAL 

21h- Nadia Maia

22h- Quinteto Violado

0h- Geraldinho Lins

Domingo – 15 de julho

15h- Show Viva Pernambuco (André Rio, Luciano Magno e Cezzinha)

O evento ainda contará todos os dias com o Polo Pedra Produz com exposições de arte e caminhada ecológica.

O evento conta com o patrocínio do Ministério da Cultura, Sesc e parceria da Speed Net e Gznet Tv que irão fornecer internet nos polos do evento.

por Anchieta Santos

Depois de inúmeras promessas, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) prometeu logo que passou o primeiro turno das eleições que dentro de 15 dias, completados hoje, que finalmente entregaria o fardamento dos garis da cidade das tradições.

O prazo termina nesta terça (21), e na cidade os profissionais da limpeza esperam que finalmente o prefeito cumpra a promessa. Inclusive o poeta para prometer disse: “vou estipular um prazo para não falhar, 15 dias”.

Tá todo mundo acreditando que hoje finalmente o prefeito entregará as fardas.