Itapetim é contemplado R$ 2,7 milhões em emendas

Mais uma vez a obra de construção do novo pátio e currais da Feira do Gado de Tabira está sofrendo paralisação, mesmo depois da promessa do secretário Estadual de Agricultura, Nilton Mota, de que a construção não seria mais interrompida.

O prefeito Sebastião Dias enviou o ofício 43/2017 à secretaria específica cobrando um posicionamento sobre a situação. Segundo consta o ofício em sua data de envio, há 22 dias a obra está parada.

“Nós não podemos aceitar mais essa paralisação porque é muito prejudicial ao município e principalmente aos vaqueiros, boiadeiros e comerciantes do local”, disse Sebastião Dias.

Em março, acompanhado por Diretores da Secretaria de Agricultura, Nilton Mota esteve em Tabira para vistoriar a obra  do Curral do Gado. Em entrevista à Rádio Cidade FM e anunciou que a 2ª empresa licitada havia sido convocada para retomar a obra paralisada desde 2016.

Mota anunciou a repactuação com entrega da 1ª parte da obra do Curral do Gado em 120 dias com a mobilização das máquinas já naquela semana. O Secretário reconheceu que a paralisação gerou incertezas junto à população e prometeu de agora em diante acompanhar diariamente a obra.   Ele negou que tenha havido precipitação em começar a obra sem ter dinheiro. Já está devendo explicações de novo.

A família de João Paulo informou que o corpo foi liberado e tem chegada prevista por volta das 3h da manhã deste sábado.

De acordo com o comunicado, não haverá velório. O corpo será levado diretamente ao cemitério, onde será realizado o sepultamento. “O corpo vai parar só por alguns instantes na frente da casa da mãe e segue para o sepultamento”, informou a irmã Rosália Ferreira.

Será em Novo Pernambuco, município de Carnaíba.

Em nota, os familiares agradeceram as orações, o apoio e a solidariedade recebidos neste momento de luto, pedindo que Deus conforte o coração de parentes e amigos.

Por Renan Walisson de Andrade*

Com a pandemia, os Tribunais se viram diante de uma realidade anormal, com muitas incertezas e possíveis descobertas. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, em toda a sua história, nunca havia realizado uma sessão do Pleno por meio virtual. Com o estado pandêmico, muitas indagações surgiram. Afinal, o que seria da Justiça brasileira, com Tribunais de portas fechadas e demandas judiciais batendo à porta? Não demorou muito para que a resposta a essa indagação surgisse.

O Poder Judiciário brasileiro, rapidamente, encontrou uma possível solução para a continuidade das suas atividades. Embora saibamos que os processos, em sua grande maioria, são eletrônicos, através do tão conhecido Processo Judicial Eletrônico (PJe), outros atos processuais, tais como audiências, despachos com magistrados e magistradas, autocomposição etc., dependiam da presença das partes numa sala de audiência, geralmente localizada nos Fóruns ou Tribunais.

É sabido que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes da pandemia, já envidava esforços para que o Judiciário se ‘apegasse’ à realidade digital. Vários Tribunais, inclusive, já digitalizavam seu acervo físico. Com a pandemia, essa ‘inclinação’ ao mundo digital foi antecipada.

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por exemplo, foi um dos primeiros do País a praticar o projeto “Juízo 100% digital”. O Tribunal de Justiça de Pernambuco, também, implantou o aludido projeto. Com a realização da “Audiência 100% Digital”, além da própria audiência que é realizada por meio de algum software de reunião virtual, os atos processuais como intimação, citação também são realizados por meio eletrônico. 

Participamos de algumas audiências, realizadas em duas Comarcas da Paraíba, e constatamos essa nova realidade. Na Comarca de Piancó, a audiência foi presidida pelo juiz de Direito Pedro Vasconcelos. Em Princesa Isabel, a presidência foi da eminente juíza de Direito Maria Eduarda Borges Araújo. Todas as audiências foram realizadas por meio da plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo CNJ aos magistrados de todo o País.

Em Pernambuco, participamos de sessão da 1ª Câmara Regional de Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sob a presidência do desembargador Demócrito Reinaldo Filho, magistrado que conseguiu relatar um Habeas Corpus (HC), levar a julgamento e transitar em julgado, em apenas 19 (dezenove) dias, conforme noticiado pela imprensa do TJPE. Em regra, tal procedimento leva meses, desde a apreciação da liminar, colheita de informações do juízo a quo, parecer do Ministério Público até o julgamento pelo órgão colegiado. Essa agilidade nos mostra que é possível a efetivação da tão sonhada celeridade processual. 

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), participamos de sessão da 6ª turma, presidida pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro. No Tribunal da Cidadania percebemos que vários causídicos, de outros estados, realizaram sustentações orais, sem qualquer dificuldade ou cerceamento de defesa.

Em regra, raros são os advogados ou as advogadas, do Sertão, que se deslocam a Brasília, para audiências nos Tribunais Superiores. O custo de uma viagem interestadual, não é tão acessível, sobretudo nas regiões com menos potencial econômico, o que faz com que as grandes bancas de advocacia, com melhor estrutura financeira, angariarem a maior parte da clientela que precisa recorrer à Brasília.

Com as audiências por meio virtual, os patronos, aqui do Sertão, ou de qualquer outra região do Brasil, poderão sustentar oralmente, nos Tribunais Superiores, do conforto do seu lar ou do local de trabalho. Também é possível agendar audiência com ministros e ministras, para despachos sobre processos em andamento.

Assim, quando este período pandêmico passar, a meu sentir, as audiências por meio virtual devem continuar, e aos profissionais essenciais à Justiça, deve ser facultado a escolha pela realização do ato por meio eletrônico, como opção para os que não dispõem de recursos financeiros para ir a Brasília. Quem puder se deslocar até lá, que assim o faça. A experiência, certamente, será fantástica. É importante sentir o calor humano, estar junto das pessoas exercendo tão grande múnus, no entanto, as duas portas devem permanecer abertas: a da nova realidade virtual e a dos trabalhos presenciais. 

Acreditamos que após a pandemia, o Sistema de Justiça deve continuar se modernizando, inclusive com a implantação de salas, nos Fóruns e Tribunais, devidamente equipadas e seguindo as medidas sanitárias, para que as pessoas que não têm acesso à internet possam participar. 

Esperamos voltar aos trabalhos presenciais, de maneira segura, sem, contudo, abandonar toda essa experiência positiva trazida à baila, na pandemia. Que o Sistema de Justiça se adapte e continue aproximando a Justiça do cidadão. Afinal, bem disse o ministro Humberto Martins, quando da realização da 1ª edição do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania: “nós somos apenas inquilinos do poder, o proprietário do poder é o cidadão”. Nesse sentido, atual é a lição de Rui Barbosa, no discurso de paraninfo da turma de 1920, da Faculdade de Direito de São Paulo, intitulado Oração aos Moços, para o qual “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.

*Renan Walisson de Andrade é acadêmico do 9º período de Direito na Faculdade de Integração do Sertão (FIS) e ex-estudante voluntário do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Iniciando mais um giro pelo interior de Pernambuco, o pré-candidato a governador João Campos (PSB) esteve, nesta sexta-feira (5), no município da Pedra, no Agreste Meridional.

Ao lado do prefeito Júnior Vaz (PV) e de outras lideranças, o ex-prefeito do Recife ouviu demandas de produtores da bacia leiteira e firmou o compromisso de, como chefe do Executivo estadual, destravar projetos estratégicos para a região, como a pavimentação da PE-244, que teve o canteiro de obras desmobilizado pela atual gestão na semana passada.

“A PE-244 foi licitada ainda em 2022, um contrato de R$ 46 milhões, para fazer o trecho que passa por todo o município da Pedra, por Santo Antônio, São Pedro, em direção a Águas Belas. A obra poderia ter começado em janeiro de 2023, em fevereiro, em março, em abril, em 2024, em 2025, poderia ter sido iniciada em todo esse período. Foram feitos aditivos de prazo e devem ter ficado enrolando aqui, dizendo que iam fazer, mas encerraram o contrato e não fizeram a obra. Isso é uma judiação com o povo da Pedra. Não se faz política desse jeito. Mas fiquem tranquilos, porque esse tempo vai passar e vai chegar um governador que vai fazer”, disse.

À população do distrito Santo Antônio e arredores, João Campos argumentou que a pavimentação da PE-244 precisa acontecer de forma complementar à infraestrutura viabilizada por um conjunto de rodovias fundamentais para o escoamento do leite e de seus derivados, como a BR-423, a BR-424 e a PE-300. O pré-candidato também defendeu uma refundação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Para João, é preciso garantir uma gestão técnica voltada à assistência aos pequenos produtores agregada à oferta de crédito para o setor produtivo.

“Eu tenho convicção de que a gente vai poder fazer um novo ciclo de desenvolvimento para o estado, de que a gente consegue fazer muito mais, que a gente não vai se contentar com coisas medianas, com coisas normais. A gente precisa bater recorde e fazer o que nunca foi feito. Eu queria dizer a você, meu amigo Júnior Vaz, que você vai ter um amigo como governador do estado de Pernambuco. Você vai ter alguém que vai estar junto. Você não vai precisar nem me ligar, nem pedir licença para bater na porta do Palácio para entrar e para trazer as demandas da Pedra”, complementou o pré-candidato.

No mesmo sentido, o prefeito Júnior Vaz reforçou a parceria com João Campos e fez críticas à ausência do Governo do Estado na região, concretizada no abandono da PE-244. “Nós estávamos anteriormente conversando com a governadora sobre o possível apoio do governo da Pedra à reeleição dela, mas nós tivemos a certeza de que ela não queria beneficiar o povo da Pedra. Nós tivemos a certeza de que ela não queria trazer aquelas obras que o povo da Pedra precisa. Então, nós tivemos a coragem, que eles achavam que a gente não tinha, de chegar onde está João e dizer: ‘João, nós queremos formar uma parceria e mostrar para o nosso povo da Pedra que nós temos coragem de ir à luta’. Nós não temos medo de perseguição. Nós não temos medo de o governo estar cortando algum benefício para o nosso município. Nós queremos coisa maior: a PE-244. Queremos que o município se desenvolva”, declarou.

A agenda foi acompanhada pelo pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), pelo senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), por secretários e vereadores da Pedra e lideranças de municípios como Arcoverde, Buíque e Venturosa.