A pesquisa do Prêmio Excelência MV4 2022 foi iniciada hoje

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde divulgou comunicado  nas redes sociais da Prefeitura, alertando a população sobre os cuidados com locais que acumulem água parada, sendo criadouros do mosquito transmissor da dengue e outras arboviroses no município de Carnaíba.

“Reforçamos que as arboviroses são endêmicas em nossa região e são preocupantes para a saúde pública, especialmente no período de chuvas, quando os ovos postos pelo mosquito, nascem em água parada oriundas muitas vezes da chuva em locais públicos onde há recipientes e locais propícios para tal acúmulo (pneus, garrafas, lixos diversos etc)”, diz o comunicado.

Ainda segundo o comunicado, a vigilância em saúde tem intensificado as ações preventivas para eliminação de criadouros do mosquito. “No entanto, essas ações, somente serão efetivas com o apoio da população. Lembramos a todos que para combater essas terríveis doenças, precisamos estar vigilantes e atentos a situações de riscos como: lixo acumulado em locais a céu aberto (quintais, ruas, terrenos baldios), garrafas abertas, pneus e outros recipientes com água parada. Precisamos limpar periodicamente caixas d’água, reservatórios, tanques… Só assim, juntos, cada um fazendo sua parte, será possível combater esse inimigo”, destaca.

O comunicado alerta ainda para que todos estejam atentos em suas residências: “cubra com tela todos os reservatórios, tanques, caixas d’água e em caso de aparecimento de larvas, procure a Secretaria Municipal de Saúde para fazer o tratamento correto”, informa.

Os veículos de transporte escolar do Recife e Região Metropolitana do Recife – RMR, têm um calendário especial para fazer a inspeção, baseado na terminação das placas.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh, por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, prossegue com a segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar de Pernambuco, sempre das 14h30 às 16h30. Nos dias 11 a 15 será a vez dos veículos com terminação 3 e 4. 

A ação acontece na Unidade de Táxis e Coletivos – DUAT, localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101, que atenderá no máximo 50 veículos ao dia. A frota oficial de transporte escolar é de 2.194 veículos.

Já os veículos de Transporte Escolar do Interior devem se dirigir a uma das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Não existe agendamento online para a vistoria de Transporte Escolar. 

Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira. 

Os municípios de Olinda e Paulista também realizarão a vistoria para o transporte escolar nos veículos cadastrados nos respectivos municípios, com atendimento realizado por ordem de chegada, no horário das 14h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.

Conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 195,23 e a retenção do veículo até a regularização. Isso de acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sendo aprovado na inspeção, o veículo de transporte escolar receberá um selo de qualidade.

Documentação necessária – requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário; Certificado de Registro do Veículo (CRV), original e cópia; Certificado de Registro do Veículo (CRLV) do exercício quitado original e cópia; Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias.; CNH (categoria D ou E) original e cópia; Certidão negativa de Antecedentes criminais estadual ou federal; Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica).

Taxas – O DETRAN cobra uma taxa anual de Registro e Autorização de Transporte Escolar, no valor de R$140,81. Nessa taxa, estão inclusas as duas inspeções semestrais obrigatórias. Portanto, quem pagou a taxa por ocasião da primeira inspeção obrigatória, no mês de janeiro, não precisará pagar novamente.

Confira as condições para aprovação na inspeção de Transporte Escolar: Registro como veículo de passageiros; Equipamentos obrigatórios em ordem; Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico “Escolar” em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.

Ainda: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo (Tacógrafo) e certificado do Tacógrafo (Inspecionado pelo INMETRO); lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira; cintos de segurança em número igual à lotação; todos os veículos destinados a Transporte Escolar devem possuir dispositivo de visibilidade dianteira e traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento.

E com relação ao condutor?

Apenas motoristas habilitados nas categorias “D” ou “E” com idade acima de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte.  A licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses. 

Por: Artur Marques da Silva Filho*

É muito importante o início das ações referentes ao cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação, anunciado pelo Ministério da Saúde. Campanha será inaugurada em 27 de fevereiro com aplicação de doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 na população com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência.

Na sequência, serão contempladas outras faixas etárias. Fundamentais, também, serão a imunização contra a gripe, em abril, e a campanha massiva contra sarampo e poliomielite, em 5 de maio.

Independentemente dessas datas-chave do calendário, é necessário que a população tenha consciência da importância da imunização, não apenas contra o coronavírus, mas de todas as doenças evitáveis pela simples administração de vacinas. Assim, é preciso estar atento ao cronograma. Infelizmente, observou-se nos últimos anos uma significativa redução das taxas de cobertura vacinal no País, principalmente no que diz respeito à poliomielite, que estava extinta e volta a ser ameaça, e ao sarampo, que se manifesta de modo grave em numerosos casos.

O Governo Federal, bem como os estaduais e prefeituras, precisam fazer campanhas de conscientização e estímulo à vacinação, inclusive nas mídias de grande audiência, para que recuperemos os índices históricos de cobertura, sempre entre os mais elevados do mundo. Todos são responsáveis, pois o Sistema Único de Saúde (SUS) é gerido pelas três instâncias. Ademais, o cronograma de 2023 foi pactuado com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

Sem exagero, é muito provável que o Brasil seja o país com o mais avançado know how, a mais completa infraestrutura e a maior capacidade logística de vacinação em massa. Os profissionais da saúde da rede pública, como sempre demonstraram, são altamente capacitados para conduzir com sucesso o Programa Nacional de Vacinação em 2023.

Por isso, não se justifica, depois de décadas de campanhas anuais bem-sucedidas, o retrocesso nos índices de cobertura. Também é preocupante o número significativo de pessoas, cerca de 20% da população, segundo dados de janeiro último do consórcio de veículos de imprensa/secretarias estaduais de saúde, que não se imunizaram adequadamente contra a Covid-19.

É preciso recuperar o tempo perdido, para que voltemos a ser vencedores nessa jornada decisiva para a saúde pública. A vacina é a mais importante ação preventiva contra número expressivo de doenças. Vamos somar os esforços dos governos da União, estados e municípios, a capacidade e dedicação dos servidores públicos da Saúde e a consciência da sociedade, para que o Brasil volte já a ser vencedor nessa grande mobilização em favor da vida!

*Artur Marques da Silva Filho é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP).

A auditoria aconteceu na Central de Atendimento ao Eleitor, no Forte das Cinco Pontas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou o procedimento de geração de mídias neste domingo (18), e recebeu, na pessoa da Juíza Eleitoral, Drª Nalva Cristina, na 7ª Zona Eleitoral, a presença do representante do Tribunal de Contas da União, Manoel Joaquim Gomes de Luna, e do Ministério da Defesa, Vilc Queupe Rufino.

O Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PE, George Maciel, explicou aos presentes todo o processo que vai desde a geração das mídias até o lacre das urnas, enfatizando as várias medidas de segurança incluídas nesta parte do processo eleitoral, medidas que são apenas parte dos muitos procedimentos e elementos que tornam a votação eletrônica brasileira extremamente segura. 

“Geração de mídias é a inclusão, nas memórias flash que vão para as urnas eletrônicas, dos dados dos eleitores que votarão em cada urna específica, bem como dos dados dos candidatos que concorrem neste 1º turno das eleições. Vale lembrar que esses dados são criptografados e possuem chaves de segurança “, pontuou.

A auditoria Integrada Sistemática eletrônica de votação Brasileira do Tribunal de Contas foi aberta por requisição do TSE, iniciou em 2021, com previsão de término para março de 2023. 

Para o Secretário de Controle Interno do TRE-PE, Ruy Rattacaso, este trabalho de auditoria é de grande valia e importância. 

“Essa ação passa por todas as etapas da votação desde o desenvolvimento, compilação, assinatura digital, lacração, e verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais, geração de mídias, preparação e funcionamento das urnas eletrônicas,nas modalidades operacional e de conformidade,quanto à sua auditabilidade, segurança, transparência e confiabilidade.”

Em Pernambuco, no dia da votação, dois auditores farão testes amostrais para aferir a integridade dos boletins de urna nos seguintes locais: 10ª ZE – seção 75 e na 7ª ZE -seção 174.

O diretor Geral do TRE-PE, Orson Lemos, acompanhou o processo de geração de mídias que aconteceu simultaneamente, nos cartórios eleitorais das 1ª, 2ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 149ª e 150ª Zonas Eleitorais de Recife. 

“É fundamental que haja essa transparência em relação à segurança da urna, sua confiabilidade. Então, ocasiões como essa servem para desmistificar algumas questões, e deixar bem claro para toda a sociedade que teremos uma eleição tranquila, e que o resultado das urnas vai, de fato, refletir a vontade do eleitor”, enfatizou o diretor.

Também acompanhou a visita, o Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral TRE-PE, Breno Russell Wanderley.

Próximo passo

Depois da geração de mídias, começará a preparação das urnas eletrônicas utilizadas no primeiro turno, que acontecerá entre os dias 21 e 27 de setembro em todo o estado. 

O procedimento consistirá na inserção dos sistemas: operacional, de votação e de justificativa. São convidados a estar presentes neste momento, os partidos políticos e diversas instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, a Imprensa e as Forças de segurança.

Na noite desta quarta-feira (11), o candidato a prefeito de São José do Egito, George Borja e sua vice, Roseane Borja, promoveram uma caminhada no bairro Novo Horizonte.

Segundo a assessoria, a atividade, que contou com a presença de apoiadores e moradores, teve por objetivo estreitar os laços com a comunidade local.

O movimento começou por volta das 19h com carreata saindo do comitê, depois os candidatos percorreram as principais vias do bairro a pé, conversando diretamente com os moradores.